BCE/2016/36

  1. Decisão (UE) 2016/2248 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro  (BCE/2016/36), JO L 347 de 20.12.2016, p. 26.

    Informação adicional

    1. Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 25 de Novembro de 2010, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (reformulação) (BCE/2010/23), JO L 35 de 9.2.2011, p. 17.
      1. Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002 (BCE/2001/16), JO L 337 de 20.12.2001, p. 55.
      2. Decisão do BCE, de 18 de Dezembro de 2003, que altera a alínea f) do artigo 1.º da Decisão BCE/2001/16 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002 (BCE/2003/22), JO L 9 de 15.1.2004, p. 39.
      3. Decisão do BCE, de 19 de Maio de 2006, que altera a Decisão BCE/2001/16 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002 (BCE/2006/7), JO L 148 de 2.6.2006, p. 56.
      4. Decisão do BCE, de 22 de Novembro de 2007, que altera a Decisão BCE/2001/16 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002, BCE/2007/15 (BCE/2007/15), JO L 333 de 19.12.2007, p. 86.
      5. Decisão do BCE, de 14 de Dezembro de 2009, que altera a Decisão BCE/2001/16 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002  (BCE/2009/27), JO L 339 de 22.12.2009, p. 55.
      6. Decisão BCE/2001/16. Texto consolidado oficioso[2 a) - e)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia , 31.12.2009.
    2. Decisão do BCE, de 3 de Novembro de 2011, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2011/18), JO L 319 de 2.12.2011, p. 116.
    3. Decisão BCE/2010/23. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia , 31.12.2011.
    4. Decisão do BCE, de 5 de junho de 2014, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2014/24), JO L 117 de 7.6.2014, p. 168.
    5. Decisão (UE) 2015/297 do BCE, de 15 de dezembro de 2014, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2014/56), JO L 53 de 25.2.2015, p. 21.
    6. Decisão (UE) 2015/2202 do BCE, de 19 de novembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2015/37), JO L 313 de 28.11.2015, p. 42.