2015

30/12/2015
Recomendação do BCE, de 17 de dezembro de 2015, relativa às políticas de distribuição de dividendos  (BCE/2015/49), JO C 438 de 30.12.2015, p. 1.
30/12/2015
Decisão (UE) 2015/2464 do BCE, de 16 de dezembro de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2015/48), JO L 344 de 30.12.2015, p. 1.
23/12/2015
Parecer sobre o reporte de informação referente à balança de pagamentos e à prestação transfronteiras de serviços (CON/2015/58), Áustria, 23.12.2015.
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18/12/2015
Recomendação do BCE, de 10 de dezembro de 2015, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Národná banka Slovenska (BCE/2015/45), JO C 425 de 18.12.2015, p. 1.
18/12/2015
Parecer sobre certas alterações ao regime jurídico do Banka Slovenije (CON/2015/57), Eslovénia, 18.12.2015.
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18/12/2015
Parecer sobre a quitação de dívidas garantidas por hipotecas mediante a transmmissão dos títulos de propriedade imobiliária  (CON/2015/56), Roménia, 18.12.2015.
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14/12/2015
Decisão (UE) 2015/2330 do BCE, de 4 de dezembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2014/53 relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2015 (BCE/2015/41), JO L 328 de 14.12.2015, p. 119.
12/12/2015
Decisão (UE) 2015/2332 do BCE, de 4 de dezembro de 2015, relativa às regras processuais para a aprovação do volume de emissão de moedas de euro  (BCE/2015/43), JO L 328 de 12.12.2015, p. 123.
12/12/2015
Decisão (UE) 2015/2331 do BCE, de 4 de dezembro de 2015, relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2016 (BCE/2015/42), JO L 328 de 12.12.2015, p. 121.
10/12/2015
Parecer sobre o imposto de selo incidente sobre os levantamentos em caixas automáticos (CON/2015/55), Irlanda, 10.12.2015.
09/12/2015
Parecer sobre o crédito ao consumo (CON/2015/54), República Checa, 9.12.2015.
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02/12/2015
Parecer sobre o regime jurídico das caixas económicas domésticas (CON/2015/53), Alemanha, 2.12.2015.
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01/12/2015
Decisão (UE) 2015/2218 do BCE, de 20 de novembro de 2015, relativa ao procedimento para excluir membros do pessoal da aplicação da presunção de que as suas atividades profissionais têm um impacto significativo no perfil de risco de uma instituição de crédito supervisionada (BCE/2015/38), JO L 314 de 1.12.2015, p. 66.
28/11/2015
Decisão (UE) 2015/2202 do BCE, de 19 de novembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2015/37), JO L 313 de 28.11.2015, p. 42.
26/11/2015
Parecer sobre o Fundo de Garantia de Depósitos (CON/2015/52), Países Baixos, 26.11.2015.
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23/11/2015
Parecer relativo à produção de notas de euro (CON/2015/51), Portugal, 23.11.2015.
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Informação adicional
20/11/2015
Decisão (UE) 2015/2101 do BCE, de 5 de novembro de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários  (BCE/2015/33), JO L 303 de 20.11.2015, p. 106.
20/11/2015
Parecer sobre a proteção contra a falsificação e a preservação da qualidade do numerário em circulação  (CON/2015/50), Bélgica, 20.11.2015.
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20/11/2015
Parecer sobre a fiscalização do bom funcionamento do tráfego de pagamentos (‘betalingsverkeer’) (CON/2015/49), Países Baixos, 20.11.2015.
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20/11/2015
Parecer sobre a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento e relativas a fundos de garantia de depósitos e fundos de compensação  (CON/2015/48), Luxemburgo, 20.11.2015.
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13/11/2015
Parecer sobre medidas que acompanham o Regulamento relativo ao Mecanismo Único de Resolução (CON/2015/47), Áustria, 13.11.2015.
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13/11/2015
Parecer sobre um registo de contas bancárias (CON/2015/46), Bulgária, 13.11.2015.
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12/11/2015
Parecer sobre a regulamentação de sociedades de acquisição de créditos (CON/2015/45), Chipre, 12.11.2015.
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11/11/2015
Parecer sobre disposições relativas a salários e pensões (CON/2015/44), Irlanda, 11.11.2015.
06/11/2015
Parecer sobre a resolução de situações de crise no mercado financeiro e sobre uma taxa especial recaindo sobre instituições financeiras selecionadas (CON/2015/43), Eslováquia, 6.11.2015.
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04/11/2015
PArecer sobre o quadro institucional da resolução de instituições (CON/2015/42), Bélgica, 4.11.2015.
30/10/2015
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banca d'Italia (CON/2015/41), Itália, 30.10.2015.
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29/10/2015
Parecer sobre o fundo de garantia de depósitos (CON/2015/40), Irlanda, 29.10.2015.
28/10/2015
Orientação (UE) 2015/1938 do BCE, de 27 de agosto de 2015, que altera a Orientação (UE) 2015/510 do BCE relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2015/27), JO L 282 de 28.10.2015, p. 41.
28/10/2015
Parecer sobre rácios de reservas (CON/2015/39), Hungria, 28.10.2015.
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23/10/2015
Parecer sobre a apreciação prévia das condições relativas à recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2015/38), Hungria, 23.10.2015.
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19/10/2015
Parecer sobre a regulamentação da locação financeira e sobre as atividades das sociedades de locação financeira (CON/2015/37), Chipre, 19.10.2015.
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16/10/2015
Parecer sobre o registo central de números de contas bancárias (CON/2015/36), República Checa, 16.10.2015.
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16/10/2015
Parecer sobre a recuperação e resolução de instituições de crédito e firmas de investimento (CON/2015/35), Itália, 16.10.2015.
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28/09/2015
Parecer sobre um projeto de lei relativa ao mercado de instrumentos financeiros  (CON/2015/34), Eslovénia, 28.9.2015.
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25/09/2015
Decisão (UE) 2015/1613 do BCE, de 10 de setembro de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/5 relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (BCE/2015/31), JO L 249 de 25.9.2015, p. 28.
24/09/2015
Regulamento (UE) 2015/1599 do BCE, de 10 de setembro de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.° 1333/2014 relativo às estatísticas de mercados monetários  (BCE/2015/30), JO L 248 de 24.9.2015, p. 45.
22/09/2015
Decisão (UE) 2015/1574 do BCE, de 4 de setembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2014/8 relativa à proibição de financiamento monetário e à remuneração de depósitos das administrações públicas pelos bancos centrais nacionais  (BCE/2015/29), JO L 245 de 22.9.2015, p. 12.
22/09/2015
Orientação (UE) 2015/1575 do BCE, de 4 de setembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2014/9 relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais  (BCE/2015/28), JO L 245 de 22.9.2015, p. 13.
22/09/2015
Parecer sobre a designação do Lietuvos bankas como autoridade de resolução (CON/2015/33), Lituânia, 22.9.2015.
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22/09/2015
Orientação BCE/2014/9. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 22.9.2015.
18/09/2015
Parecer sobre a conversão de empréstimos em francos suíços (CON/2015/32), Croácia, 18.9.2015.
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02/09/2015
Parecer sobre resolução bancária (CON/2015/31), Alemanha, 2.9.2015.
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02/09/2015
Parecer sobre o reporte de determinados dados relevantes para a estabilidade financeira (CON/2015/30), Áustria, 2.9.2015.
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28/08/2015
Parecer sobre a circulação de notas e moedas (CON/2015/29), República Checa, 28.8.2015.
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11/08/2015
Parecer sobre alterações à Lei Constitucional e à Lei que governa o Česká národní banka (CON/2015/28), República Checa, 11.8.2015.
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10/08/2015
Parecer sobre a utilização de um modelo de dados integrados para o reporte de dados ao Oesterreichische Nationalbank  (CON/2015/27), Áustria, 10.8.2015.
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05/08/2015
Parecer sobre um projeto de lei relativo às condições específicas para a restruturação dos empréstimos hipotecários denominados em moeda estrangeira (CON/2015/26), Polónia, 5.8.2015.
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21/07/2015
Decisão (UE) 2015/1196 do BCE, de 2 de julho de 2015, que altera a Decisão BCE/2010/21 relativa às contas anuais do BCE  (BCE/2015/26), JO L 193 de 21.7.2015, p. 134.
21/07/2015
Decisão (UE) 2015/1195 do BCE, de 2 de julho de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/298 relativa à distribuição intercalar dos proveitos do BCE  (BCE/2015/25), JO L 193 de 21.7.2015, p. 133.
21/07/2015
Orientação (UE) 2015/1197 do BCE, de 2 de julho de 2015, que altera a Orientação BCE/2010/20 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais  (BCE/2015/24), JO L 193 de 21.7.2015, p. 147.
21/07/2015
Orientação BCE/2010/20. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  JO   de 21.7.2015, p. .
20/07/2015
Parecer sobre a recuperação e a resolução de instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2015/25), Grécia, 20.7.2015.
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16/07/2015
Calendário indicativo dos períodos de manutenção de reservas mínimas em 2016 JO C 227 de 16.7.2015, p. 4.
15/07/2015
Parecer sobre alterações à lei relativa ao Sistema Estatístico Helénico e à Autoridade Estatística Helénica (CON/2015/24), Grécia, 15.7.2015.
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07/07/2015
Parecer sobre o novo regime jurídico das caixas económicas (CON/2015/23), Portugal, 7.7.2015.
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Informação adicional
01/07/2015
Parecer sobre a recuperação e resolução no mercado financeiro (CON/2015/22), República Checa, 1.7.2015.
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01/07/2015
Parecer sobre a proteção dos consumidores nos mercados financeiros (CON/2015/21), Eslováquia, 1.7.2015.
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25/06/2015
Parecer sobre uma proposta de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1708/2005 que estabelece as normas de execução do regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho no que respeita ao período de referência comum do índice para o índice harmonizado de preços no consumidor (CON/2015/18), JO C 209 de 25.6.2015, p. 3.
20/06/2015
Código Deontológico do BCE  JO C 204 de 20.6.2015, p. 3.Informação adicional
19/06/2015
Decisão (UE) 2015/929 do BCE, de 26 de maio de 2015, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB  (BCE/2015/22), JO L 155 de 19.6.2015, p. 1.
19/06/2015
Orientação (UE) 2015/948 do BCE, de 16 de abril de 2015, que altera a Orientação BCE/2013/7 relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2015/19), JO L 157 de 19.6.2015, p. 15.
19/06/2015
Orientação (UE) 2015/930 do BCE, de 2 de abril de 2015, que altera a Orientação BCE/2012/27 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2015/15), JO L 155 de 19.6.2015, p. 38.
19/06/2015
Parecer sobre uma central de registo de crédito (CON/2015/20), Malta, 19.6.2015.
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18/06/2015
Recomendação do BCE, de 10 de junho de 2015, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banka Slovenije  (BCE/2015/23), JO C 201 de 18.6.2015, p. 1.
10/06/2015
Parecer sobre a revisão da missão e organização do Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS) (CON/2015/4), JO C 192 de 10.6.2015, p. 1.
10/06/2015
Parecer sobre a recuperação e resolução de instituições de crédito e firmas de investimento (CON/2015/19), Espanha, 10.6.2015.
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02/06/2015
Orientação (UE) 2015/856 do BCE, de 12 de março de 2015, que estabelece os princípios do Código Deontológico do Mecanismo Único de Supervisão  (BCE/2015/12), JO L 135 de 2.6.2015, p. 29.
02/06/2015
Orientação (UE) 2015/855 do BCE, de 12 de março de 2015, que estabelece os princípios do Código Deontológico do Eurosistema e revoga a Orientação BCE/2002/6 relativa aos padrões mínimos de conduta a observar pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais ao realizarem operações de política monetária e operações cambiais que envolvam os ativos de reserva do BCE e ao gerirem esses ativos  (BCE/2015/11), JO L 135 de 2.6.2015, p. 23.
29/05/2015
Parecer relativo a uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho (CON/2015/10), JO C 175 de 29.5.2015, p. 2.Informação adicional
28/05/2015
Parecer sobre o regime jurídico do fundo de garantia de depósitos e da resolução nos mercados financeiros (CON/2015/17), Polónia, 28.5.2015.
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28/05/2015
Parecer sobre alterações o regime jurídico da sociedade de gestão de ativos bancários da Eslovénia (CON/2015/16), Eslovénia, 28.5.2015.
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27/05/2015
Versão consolidada não oficial da Orientação do BCE, de 22 de março de 2013, relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2013/7) (2013/215/UE)  JO   de 27.5.2015, p. .
27/05/2015
Versão consolidadada não oficial do Regulamento (UE) n.º 1011/2012 do BCE, de 17 de outubro de 2012, relativo a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2012/24)  JO   de 27.5.2015, p. .
23/05/2015
Decisão (UE) 2015/811 do BCE, de 27 de março de 2015, relativa ao acesso do público aos documentos do BCE na posse de autoridades nacionais competentes (BCE/2015/16), JO L 128 de 23.5.2015, p. 27.
21/05/2015
Parecer sobre a regulação de posições de ativos em aberto nos balanços de instituições de crédito (CON/2015/15), Hungria, 21.5.2015.
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14/05/2015
Decisão (UE) 2015/774 do BCE, de 4 de março de 2015, relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários  (BCE/2015/10), JO L 121 de 14.5.2015, p. 20.
07/05/2015
Orientação (UE) 2015/732 do BCE, de 16 de abril de 2015, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2014/60) (BCE/2015/20), JO L 116 de 7.5.2015, p. 22.
07/05/2015
Regulamento (UE) 2015/730 do BCE, de 16 de abril de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.° 1011/2012 relativo a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2012/24)  (BCE/2015/18), JO L 116 de 7.5.2015, p. 5.
06/05/2015
Decisão (UE) 2015/839 do BCE, de 27 de abril de 2015, que identifica instituições de crédito sujeitas a uma avaliação completa  (BCE/2015/21), 6.5.2015.
06/05/2015
Decisão (UE) 2015/727 do BCE, de 10 de abril de 2015, relativa ao montante total das taxas de supervisão anuais referentes ao primeiro período de taxa e a 2015 (BCE/2015/17), JO L 115 de 6.5.2015, p. 36.
06/05/2015
Recomendação do BCE, de 27 de março de 2015, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Deutsche Bundesbank  (BCE/2015/14), JO C 149 de 6.5.2015, p. 1.
05/05/2015
Decisão (UE) 2015/716 do BCE, de 12 de fevereiro de 2015, que altera a Decisão BCE/2004/2 que adota o Regulamento Interno do BCE (BCE/2015/8), JO L 114 de 5.5.2015, p. 11.
27/04/2015
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas estruturais destinadas a melhorar a capacidade de resistência das instituições de crédito da UE (CON/2014/83), JO C 137 de 27.4.2015, p. 2.Informação adicional
25/04/2015
Decisão (UE) 2015/656 do BCE, de 4 de fevereiro de 2015, relativa às condições nas quais as instituições de crédito ficam autorizadas a incluir lucros provisórios ou de final do exercício nos fundos próprios principais de nível 1 ao abrigo do artigo n.° 26.°, n.° 2, do Regulamento (UE) n.° 575/2013  (BCE/2015/4), JO L 107 de 25.4.2015, p. 76.
17/04/2015
Acordo entre o Serviço Europeu de Polícia (Europol) e o BCE  JO C 123 de 17.4.2015, p. 1.Informação adicional
10/04/2015
Parecer sobre a proibição de venda em hasta pública da habitação de residência permanente (CON/2015/14), Grécia, 10.4.2015.
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09/04/2015
Orientação (UE) 2015/571 do BCE, de 6 de novembro de 2014, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2014/43), JO L 93 de 9.4.2015, p. 82.
02/04/2015
Decisão (UE) 2015/509 do BCE, de 18 de fevereiro de 2015, que revoga a Decisão BCE/2013/6 relativa às regras de utilização, como ativos de garantia nas operações de política monetária do Eurosistema, de obrigações garantidas pelo Estado não colateralizadas emitidas por instituições bancárias para uso próprio, a Decisão BCE/2013/35 relativa a medidas adicionais respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia, e ainda os artigos 1.°, 3.° e 4.° da Decisão BCE/2014/23 relativa à remuneração de depósitos, saldos e reservas excedentárias  (BCE/2015/9), JO L 91 de 2.4.2015, p. 1.Informação adicional
02/04/2015
Orientação (UE) 2015/510 do BCE, de 19 de dezembro de 2014, relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2014/60), JO L 91 de 2.4.2015, p. 3.Informação adicional
29/03/2015
Decisão BCE/2004/3. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 29.3.2015.
28/03/2015
Decisão (UE) 2015/530 do BCE, de 11 de fevereiro de 2015, relativa à metodologia e procedimentos para a determinação e recolha de dados referentes aos fatores de taxa utilizados no cálculo das taxas de supervisão anuais (BCE/2015/7), JO L 84 de 28.3.2015, p. 67.
28/03/2015
Decisão (UE) 2015/529 do BCE, de 21 de janeiro de 2015, que altera a Decisão BCE/2004/3 relativa ao acesso do público aos documentos do BCE  (BCE/2015/1), JO  84 de 28.3.2015, p. 64.
26/03/2015
Regulamento (UE) 2015/534 do BCE, de 17 de março de 2015, relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão  (BCE/2015/13), JO L 86 de 26.3.2015, p. 13.
25/03/2015
Parecer sobre a reforma das cooperativas de crédito mútuo (banche popolari) (CON/2015/13), Itália, 25.3.2015.
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24/03/2015
Parecer sobre o regime do mediador de crédito  (CON/2015/12), Portugal, 24.3.2015.
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Informação adicional
20/03/2015
Parecer sobre o regime jurídico das obrigações com ativos subjacentes (covered bonds)e instituições de crédito hipotecário (CON/2015/11), Polónia, 20.3.2015.
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20/03/2015
Código de Conduta dos membros do Conselho de Supervisão do BCE  JO C 93 de 20.3.2015, p. 2.
14/03/2015
Decisão (UE) 2015/433 do BCE, de 17 de dezembro de 2014, relativa à criação de um Comité de Ética e respetivo Regulamento Interno (BCE/2014/59), JO L 70 de 14.3.2015, p. 58.
13/03/2015
Decisão (UE) 2015/425 do BCE, de 15 de dezembro de 2014, que altera a Decisão BCE/2010/21 relativa às contas anuais do BCE (BCE/2014/55), JO L 68 de 13.3.2015, p. 53.
13/03/2015
Orientação (UE) 2015/426 do BCE, de 15 de dezembro de 2014, que altera a Orientação BCE/2010/20 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2014/54), JO L 68 de 13.3.2015, p. 69.
13/03/2015
Alteração 1/2014, de 15 de dezembro de 2014, ao Regulamento Interno do Conselho de Supervisão do BCE JO L 68 de 13.3.2015, p. 88.
10/03/2015
Parecer sobre o regime jurídico do Narodowy Bank Polski (CON/2015/9), Polónia, 10.3.2015.
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02/03/2015
Parecer sobre a independência do Banka Slovenije e dos membros dos seus órgãos de decisão (CON/2015/8), Eslovénia, 2.3.2015.
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25/02/2015
Decisão (UE) 2015/299 do BCE, de 10 de fevereiro de 2015, que altera a Decisão BCE/2014/34 relativa a medidas respeitantes às operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2015/5), JO L 53 de 25.2.2015, p. 27.
25/02/2015
Decisão (UE) 2015/298 do BCE, de 15 de dezembro de 2014, relativa à distribuição intercalar dos proveitos do BCE (reformulação) (BCE/2014/57), JO L 53 de 25.2.2015, p. 24.Informação adicional
25/02/2015
Decisão (UE) 2015/297 do BCE, de 15 de dezembro de 2014, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2014/56), JO L 53 de 25.2.2015, p. 21.
25/02/2015
Parecer sobre estratégia de política macroeconómica (CON/2015/7), Lituânia, 25.2.2015.
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21/02/2015
Decisão (UE) 2015/287 do BCE, de 31 de dezembro de 2014, relativa à realização do capital, à transferência de ativos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Lietuvos bankas  (BCE/2014/61), JO L 50 de 21.2.2015, p. 44.
21/02/2015
Decisão (UE) 2015/286 do BCE, de 27 de novembro de 2014, que altera a Decisão BCE/2010/29 relativa à emissão de notas de euro  (BCE/2014/49), JO L 50 de 21.2.2015, p. 42.
21/02/2015
Acordo, de 31 de dezembro de 2014, entre o Lietuvos bankas e o BCE relativo ao crédito atribuído ao Luietuvos bankas pelo BCE ao abrigo do artigo 30.°-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE  JO C 64 de 21.2.2015, p. 5.
21/02/2015
Acordo, de 13 de novembro de 2014, entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que altera o Acordo de 16 de março de 2006 celebrado entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária  JO C 64 de 21.2.2015, p. 1.
20/02/2015
Orientação (UE) 2015/280 do BCE, de 13 de novembro de 2014, relativa à criação do Sistema de Produção e Aquisição do Eurosistema  (BCE/2014/44), JO L 47 de 20.2.2015, p. 29.Informação adicional
13/02/2015
Recomendação do BCE, de 3 de fevereiro de 2015 ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Latvijas Banka (BCE/2015/3), JO C 51 de 13.2.2015, p. 4.
13/02/2015
Recomendação do BCE, de 28 de janeiro de 2015, relativa a políticas de distribuição de dividendos  (BCE/2015/2), JO C 51 de 13.2.2015, p. 1.
10/02/2015
Decisão (UE) 2015/300 do BCE, de 10 de fevereiro de 2015, relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica  (BCE/2015/6), 10.2.2015.
09/02/2015
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Eesti Pank  (CON/2015/6), Estónia, 9.2.2015.
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06/02/2015
Parecer sobre um novo regime de produção de estatísticas oficiais na Lituânia (CON/2015/5), Lituânia, 6.2.2015.
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30/01/2015
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 184/2005 relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro, no que respeita à atribuição de poderes delegados e de competências de execução à Comissão para a adoção de certas medidas (CON/2014/84), JO C 31 de 30.1.2015, p. 3.
21/01/2015
Opinion on the role of Národná banka Slovenska in the resolution in the financial market (CON/2015/3), Eslováquia, 21.1.2015.
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21/01/2015
Parecer sobre o Colégio de Resolução (CON/2015/2), Bélgica, 21.1.2015.
09/01/2015
Decisão (UE) 2015/32 do BCE, de 29 de dezembro de 2014, relativa às derrogações que podem ser concedidas ao abrigo do Regulamento (UE) n.° 1073/2013 relativo às estatísticas de ativos e passivos de fundos de investimento (BCE/2013/38) (BCE/2014/62), JO L 5 de 9.1.2015, p. 17.Informação adicional
09/01/2015
Parecer sobre pedidos para operar como uma sociedade em processo de "run-off"  (CON/2015/1), Áustria, 9.1.2015.
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06/01/2015
Decisão (UE) 2015/5 do BCE, de 19 de novembro de 2014, relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (BCE/2014/45), JO L 1 de 6.1.2015, p. 4.