2014

29/12/2014
Parecer sobre a contribuição da Roménia para o Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento do Fundo Monetário Internacional (CON/2014/92), Roménia, 29.12.2014.
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24/12/2014
Recomendação do BCE, de 16 de dezembro de 2014 , ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Lietuvos bankas (BCE/2014/58), JO C 465 de 24.12.2014, p. 1.
22/12/2014
Parecer sobre a publicação do documentos e a utilização do fundo de reserva para pensões  (CON/2014/91), Áustria, 22.12.2014.
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22/12/2014
Parecer sobre a divulgação de informação no caso de um banco ser objeto de resolução ou revogação de licença (CON/2014/90), Bulgária, 22.12.2014.
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20/12/2014
Regulamento (UE) n.º 1376/2014 do BCE, de 10 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.º 1745/2003 relativo à aplicação do regime das reservas mínimas BCE/2003/9) (BCE/2014/52), JO L 366 de 20.12.2014, p. 79.
20/12/2014
Regulamento (UE) n.º 1375/2014 do BCE, de 10 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.º 1071/2013 relativo ao balanço consolidado do setor das instituições financeiras monetárias (BCE/2013/33) (BCE/2014/51)  (BCE/2014/51), JO L 366 de 20.12.2014, p. 77.
20/12/2014
Regulamento (UE) n.° 1374/2014 do BCE, de 28 de novembro de 2014, relativo aos requisitos de reporte estatístico aplicáveis às sociedades de seguros (BCE/2014/50), JO L 366 de 20.12.2014, p. 36.
19/12/2014
Decisão do BCE, de 11 de dezembro de 2014, relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2015  (BCE/2014/53), JO L 365 de 19.12.2014, p. 163.
19/12/2014
Parecer sobre a divulgação de informações confidenciais no contexto de um inquérito parlamentar nacional  (CON/2014/89), Irlanda, 19.12.2014.
17/12/2014
Parecer sobre os requisitos de crédito (CON/2014/88), Estónia, 17.12.2014.
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16/12/2014
Regulamento (UE) n.° 1333/2014 do BCE, de 26 de novembro de 2014, relativo às estatísticas de mercados monetários  (BCE/2014/48), JO L 359 de 16.12.2014, p. 97.
16/12/2014
Parecer sobre a conversão de empréstimos em moeda estrangeira (CON/2014/87), Hungria, 16.12.2014.
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09/12/2014
Parecer sobre alterações à lei relativa à garantia dos depósitos bancários  (CON/2014/86), Bulgária, 9.12.2014.
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08/12/2014
Parecer sobre os termos e condições gerais de contratos de crédito ao consumo (CON/2014/85), Hungria, 8.12.2014.
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04/12/2014
Orientação do BCE, de 9 de julho de 2014, relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia e que altera a Orientação BCE/2007/9 (reformulação) (BCE/2014/46), JO L 348 de 4.12.2014, p. 27.
29/11/2014
Decisão do BCE, de 24 de novembro de 2014, que altera a Decisão BCE/2013/46 relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2014 (BCE/2014/47), JO L 344 de 29.11.2014, p. 27.
26/11/2014
Orientação do BCE de 4 de abril de 2014 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (reformulação) (BCE/2014/15), JO L 340 de 26.11.2014, p. 1.Informação adicional
19/11/2014
Parecer sobre a produção de notas de euro por uma entidade especial  (CON/2014/82), Espanha, 19.11.2014.
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13/11/2014
Parecer sobre valores mobiliários escriturais (CON/2014/81), Eslovénia, 13.11.2014.
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11/11/2014
Parecer sobre resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento (CON/2014/80), Hungria, 11.11.2014.
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11/11/2014
Parecer sobre legislação bancária (CON/2014/79), Eslovénia, 11.11.2014.
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31/10/2014
Regulamento do BCE, de 22 de outubro de 2014, relativo às taxas de supervisão (BCE/2014/41), JO L 311 de 31.10.2014, p. 23.
31/10/2014
Parecer sobre o regime jurídico aplicável aos bancos cooperativos (CON/2014/78), Polónia, 31.10.2014.
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30/10/2014
Parecer sobre um benefício fiscal específico concedido a instituições financeiras (CON/2014/77), Hungria, 30.10.2014.
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28/10/2014
Parecer sobre regras específicas de liquidação aplicáveis a empréstimos celebrados com consumidores (CON/2014/76), Hungria, 28.10.2014.
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23/10/2014
Parecer sobre a determinação dos rendimentos médios ponderados dos empréstimos federais e sobre a nomeação dos auditores externos (CON/2014/75), Áustria, 23.10.2014.
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22/10/2014
Decisão do BCE, de 15 de outubro de 2014, relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações hipotecárias (covered bonds) (BCE/2014/40), JO L 335 de 22.10.2014, p. 22.
21/10/2014
Decisão relativa às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo BCE na sequência da introdução do euro na Lituânia (BCE/2014/42), 21.10.2014.
18/10/2014
Decisão do BCE, de 17 de setembro de 2014, relativa à implementação da separação entre as funções de política monetária e de supervisão do BCE (BCE/2014/39), JO L 300 de 18.10.2014, p. 57.
14/10/2014
Parecer sobre transparência financeira, serviços de pagamento e moeda eletrónica (CON/2014/74), Dinamarca, 14.10.2014.
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13/10/2014
Parecer sobre regras relativas ao conflito de interesses aplicáveis aos membros dos órgãos de decisão e diretores do Banca d’Italia (CON/2014/73), Itália, 13.10.2014.
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10/10/2014
Parecer sobre regras adicionais aplicáveis a contratos de crédito ao consumo específicos (CON/2014/72), Hungria, 10.10.2014.
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07/10/2014
Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União  (CON/2014/58), JO C 352 de 7.10.2014, p. 4.Informação adicional
02/10/2014
Parecer sobre a publicação da taxa anual de encargos efetiva global (CON/2014/71), Estónia, 2.10.2014.
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01/10/2014
Calendário indicativo dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2015 JO C 342 de 1.10.2014, p. 3.
26/09/2014
Parecer do BCE, de 24 de junho de 2014, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à notificação e à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários (CON/2014/49), JO C 336 de 26.9.2014, p. 5.Informação adicional
20/09/2014
Decisão do BCE, de 1 de setembro de 2014, que altera a Decisão BCE/2013/35 relativa a medidas adicionais respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia  (BCE/2014/38), JO L 278 de 20.9.2014, p. 21.
19/09/2014
Parecer sobre a separação e a regulação de atividades bancárias (CON/2014/70), França, 19.9.2014.
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12/09/2014
Parecer sobre a regulamentação da atividade de detenção de crédito (CON/2014/69), Irlanda, 12.9.2014.
12/09/2014
Parecer sobre reservas mínimas relacionadas com a introdução do euro (CON/2014/68), Lituânia, 12.9.2014.
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12/09/2014
Parecer sobre a implementação da Diretiva de Recuperação e Resolução Bancárias (CON/2014/67), Alemanha, 12.9.2014.
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06/09/2014
Orientação do BCE, de 3 de junho de 2014, que altera a Orientação BCE/2013/23 relativa às estatísticas das finanças públicas (BCE/2014/21), JO L 267 de 6.9.2014, p. 9.
03/09/2014
Parecer sobre ativos por impostos diferidos (CON/2014/66), Portugal, 3.9.2014.
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Informação adicional
29/08/2014
Decisão do BCE, de 29 de julho de 2014, relativa a medidas respeitantes às operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2014/34), JO L 258 de 29.8.2014, p. 11.
29/08/2014
Decisão do BCE, de 29 de agosto de 2013, relativa à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2013/30), JO L 16 de 29.8.2014, p. 61.Informação adicional
29/08/2014
Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e a recirculação das notas e moedas de euro (CON/2014/65), Lituânia, 29.8.2014.
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14/08/2014
Parecer sobre as caixas económicas anexas a associações mutualistas (CON/2014/64), Portugal, 14.8.2014.
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Informação adicional
13/08/2014
Decisão do BCE, de 13 de agosto de 2014, relativa à identificação do TARGET2 como um sistema de pagamento sistemicamente importante nos termos do Regulamento (UE) n.° 795/2014 relativo aos requisitos de superintendência para os sistemas de pagamentos sistemicamente importantes (BCE/2014/35), 13.8.2014.
06/08/2014
Parecer sobre a redenominação do capital e valores mobilários de sociedades (CON/2014/63), Lituânia, 6.8.2014.
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06/08/2014
Parecer sobre a resolução das instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2014/62), Hungria, 6.8.2014.
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06/08/2014
Parecer sobre uma proposta de Regulamento relativo aos fundos do mercado monetário (CON/2014/36), JO C 255 de 6.8.2014, p. 3.Informação adicional
29/07/2014
Parecer sobre medidas de saneamento e liquidação do Hypo Group Alpe Adria (CON/2014/61), Áustria, 29.7.2014.
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28/07/2014
Parecer sobre novas medidas gerais resultantes da decisão do Supremo Tribunal relativa aos contratos de crédito ao consumo (CON/2014/59), Hungria, 28.7.2014.
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26/07/2014
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 974/98 no respeitante à introdução do euro na Lituânia e sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Lituânia (CON/2014/50), JO C 244 de 26.7.2014, p. 1.
26/07/2014
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE  (CON/2014/1), JO C 244 de 26.7.2014, p. 3.
23/07/2014
Regulamento do BCE (UE) n.° 795/2014, de 3 de julho de 2014, relativo aos requisitos de superintendência de sistemas de pagamentos sistemicamente importantes (BCE/2014/28), JO L 217 de 23.7.2014, p. 16.
22/07/2014
Parecer sobre a resolução das instituições de crédito e outras (CON/2014/60), Chipre, 22.7.2014.
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21/07/2014
Parecer sobre a Central de Responsabilidades de Crédito (CON/2014/57), Portugal, 21.7.2014.
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Informação adicional
19/07/2014
Decisão do BCE, de 2 de julho de 2014, relativa ao fornecimento, ao BCE, dos dados de supervisão reportados às autoridades nacionais competentes pelas entidades supervisionadas nos termos do Regulamento de Execução (UE) n.° 680/2014 da Comissão (BCE/2014/29), JO L 214 de 19.7.2014, p. 34.
18/07/2014
Decisão do BCE, de 9 de julho de 2014, que revoga a Decisão BCE/2013/22 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República de Chipre e a Decisão BCE/2013/36 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2014/32), 18.7.2014.Informação adicional
18/07/2014
Orientação do BCE, de 9 de julho de 2014, relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia e que altera a Orientação BCE/2007/9 (reformulação) (BCE/2014/31), 18.7.2014.Informação adicional
16/07/2014
Parecer sobre a competência para a emissão de moeda metálica (CON/2014/56), Chipre, 16.7.2014.
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12/07/2014
Regulamento do BCE de 8 de julho de 2014 que altera o Regulamento (EU) n.º 1072/2013 (BCE/2013/34) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias  (BCE/2014/30), JO L 205 de 12.7.2014, p. 14.
11/07/2014
Parecer sobre a reprodução das notas e moedas de euro e de forint na Hungria (CON/2014/55), Hungria, 11.7.2014.
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10/07/2014
Parecer sobre as normas relativas à consulta do BCE (CON/2014/54), Eslováquia, 10.7.2014.
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10/07/2014
Parecer sobre a aprovação de sistemas de pagamentos (CON/2014/53), Malta, 10.7.2014.
09/07/2014
Parecer sobre regime geral das instituições de crédito (CON/2014/52), Polónia, 9.7.2014.
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08/07/2014
Parecer sobre o limite de idade aplicável ao Governador e aos Vice-Governadores do Banque de France e à duração do respectivo mandato (CON/2014/51), França, 8.7.2014.
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05/07/2014
Decisão do BCE, de 31 de janeiro de 2014, relativa à cooperação estreita com as autoridades nacionais competentes de Estados-Membros participantes cuja moeda não é o euro (BCE/2014/5), JO L 198 de 5.7.2014, p. 7.
03/07/2014
Decisão do BCE, de 6 de fevereiro de 2014, relativa à nomeação dos representantes do BCE no Conselho de Supervisão  (BCE/2014/4), JO L 196 de 3.7.2014, p. 38.
01/07/2014
Decisão do BCE, de 16 de junho de 2014, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2014/27), JO L 192 de 1.7.2014, p. 68.
01/07/2014
Parecer sobre o tratamento, distribuição e proteção contra a falsificação das notas e moedas na Hungria (CON/2014/48), Hungria, 1.7.2014.
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27/06/2014
Parecer sobre os requisitos de reporte estatístico no domínio das estatísticas de pagamentos (CON/2014/47), Polónia, 27.6.2014.
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26/06/2014
Parecer sobre a criação de um comité de risco sistémico no Luxemburgo  (CON/2014/46), Luxemburgo, 26.6.2014.
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24/06/2014
Parecer sobre instituições financeiras não bancárias que concedam crédito a consumidores (CON/2014/45), Bulgária, 24.6.2014.
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23/06/2014
Parecer sobre os requisitos da concessão responsável de empréstimos (CON/2014/44), Hungria, 23.6.2014.
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23/06/2014
Parecer sobre as medidas que acompanham o Regulamento do MUS (CON/2014/43), Áustria, 23.6.2014.
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21/06/2014
Regulamento Interno do Conselho de Supervisão do BCE  JO L 182 de 21.6.2014, p. 56.
20/06/2014
Recomendação referente a um Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 2533/98 do Conselho relativo à compilação de informação estatística pelo BCE (BCE/2014/13)  (BCE/2014/13), JO C 188 de 20.6.2014, p. 1.Informação adicional
14/06/2014
Decisão do BCE, de 14 de abril de 2014, relativa à instituição de uma Comissão de Reexame e respetivas Regras de Funcionamento  (BCE/2014/16), JO L 175 de 14.6.2014, p. 47.
11/06/2014
Parecer sobre a remuneração de reservas mínimas (CON/2014/42), Lituânia, 11.6.2014.
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07/06/2014
Orientação do BCE, de 5 de junho de 2014, que altera a Orientação BCE/2012/27 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2014/25), JO L 168 de 7.6.2014, p. 120.
07/06/2014
Decisão do BCE, de 5 de junho de 2014, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2014/24), JO L 117 de 7.6.2014, p. 168.
07/06/2014
Orientação do BCE, de 5 de junho de 2014, que altera a Orientação BCE/2014/9 relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais (BCE/2014/22), JO L 168 de 7.6.2014, p. 118.
06/06/2014
Parecer sobre os requisitos de liquidez de curto prazo para as insttituições de crédito (CON/2014/41), Hungria, 6.6.2014.
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05/06/2014
Decisão do BCE, de 5 de junho de 2014, relativa à remuneração de depósitos, saldos e reservas excedentárias (BCE/2014/23), JO L 168 de 5.6.2014, p. 115.
05/06/2014
Orientação do BCE, de 12 de março de 2014, que altera a Orientação BCE/2013/4 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia e que altera a Orientação BCE/2007/9 (BCE/2014/12), JO L 166 de 5.6.2014, p. 42.
05/06/2014
Decisão do BCE, de 12 de março de 2014, que altera a Decisão BCE/2013/35 relativa a medidas adicionais respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia  (BCE/2014/11), JO L 166 de 5.6.2014, p. 31.
05/06/2014
Orientação do BCE, de 12 de março de 2014, que altera a Orientação BCE/2011/14 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema  (BCE/2014/10), JO L 166 de 5.6.2014, p. 33.
05/06/2014
Orientação BCE/2011/14. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 5.6.2014.
02/06/2014
Regulamento (UE) n.° 673/2014 do BCE, de 2 de junho de 2014, que institui um Painel de Mediação e adota o seu Regulamento Interno  (BCE/2014/26), JO L 179 de 2.6.2014, p. 72.
30/05/2014
Parecer sobre a organização, supervisão e solvência das instituições de crédito (CON/2014/40), Espanha, 30.5.2014.
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28/05/2014
Orientação do BCE, de 20 de fevereiro de 2014, relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais (BCE/2014/9), JO L 159 de 28.5.2014, p. 56.
28/05/2014
Decisão do BCE, de 20 de fevereiro de 2014, relativa à proibição de financiamento monetário e à remuneração de depósitos das administrações públicas pelos bancos centrais nacionais (BCE/2014/8), JO L 159 de 28.5.2014, p. 54.
27/05/2014
Parecer sobre o acesso público a informação específica relativa a empréstimos de cobrança duvidosa de determinados bancos (CON/2014/39), Eslovénia, 27.5.2014.
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26/05/2014
Parecer sobre a remuneração do pessoal e membros dos órgãos de decisão do Banca d'Italia e sobre a tributação das suas acções reavaliadas (CON/2014/38), Itália, 26.5.2014.
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22/05/2014
Parecer sobre a limitação dos pagamentos e recebimentos em numerário (CON/2014/37), Roménia, 22.5.2014.
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19/05/2014
Parecer sobre restrições de pensões (CON/2014/35), Áustria, 19.5.2014.
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16/05/2014
Parecer sobre o regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras (CON/2014/34), Portugal, 16.5.2014.
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Informação adicional
15/05/2014
Parecer sobre supervisão de sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (CON/2014/33), Lituânia, 15.5.2014.
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14/05/2014
Recomendação referente a um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2532/98 relativo ao poder do BCE de impor sanções  (BCE/2014/19), JO C 144 de 14.5.2014, p. 2.
14/05/2014
Regulamento do BCE, de 16 de abril de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.º 2157/1999 relativo aos poderes no BCE para impor sanções  (BCE/2014/18), JO L 141 de 14.5.2014, p. 51.
14/05/2014
Regulamento do BCE, de 16 de abril de 2014, que estabelece o quadro de cooperação, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, entre o BCE e as autoridades nacionais competentes e com as autoridades nacionais designadas (Regulamento-Quadro do MUS)  (BCE/2014/17), JO L 141 de 14.5.2014, p. 1.
05/05/2014
Parecer sobre determinadas notas e moedas que deixem de ter curso legal (CON/2014/32), Suécia, 5.5.2014.
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02/05/2014
Parecer sobre resolução de crises nos mercados financeiros (CON/2014/31), Finlândia, 2.5.2014.
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30/04/2014
Parecer sobre finanças públicas (CON/2014/30), Lituânia, 30.4.2014.
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29/04/2014
Parecer sobre o regime geral para a recapitalização de instituições de crédito na Grécia através do HFSF (CON/2014/29), Grécia, 29.4.2014.
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25/04/2014
Recomendação do BCE, de 17 de abril de 2014, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Central Bank of Malta (BCE/2014/20), JO C 122 de 25.4.2014, p. 1.
22/04/2014
Parecer sobre o controlo da utilização de notações de risco pelos participantes no mercado (CON/2014/28), Lituânia, 22.4.2014.
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16/04/2014
Parecer sobre operadores de câmbios (CON/2014/27), Lituânia, 16.4.2014.
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15/04/2014
Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros  (CON/2014/2), JO C 113 de 15.4.2014, p. 1.Informação adicional
14/04/2014
Parecer sobre operações relacionadas com títulos do Estado (CON/2014/26), Roménia, 14.4.2014.
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11/04/2014
Parecer sobre a independência do Banka Slovenije  (CON/2014/25), Eslovénia, 11.4.2014.
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11/04/2014
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um mecanismo único de resolução e de um fundo único de resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (CON/2013/76), JO C 109 de 11.4.2014, p. 2.Informação adicional
08/04/2014
Recomendação do BCE, de 24 de fevereiro de 2014, relativa à organização de medidas preparatórias para a recolha de dados granulares referentes ao crédito pelo Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2014/7), JO C 103 de 8.4.2014, p. 1.
08/04/2014
Decisão do BCE, de 24 de fevereiro de 2014, relativa à organização de medidas preparatórias para a recolha de dados granulares referentes ao crédito pelo Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2014/6), JO L 104 de 8.4.2014, p. 72.
02/04/2014
Parecer sobre gestão de crise (CON/2014/24), Lituânia, 2.4.2014.
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29/03/2014
Decisão do BCE, de 22 de janeiro de 2014, que altera a Decisão BCE/2004/2 que adota o Regulamento Interno do BCE  (BCE/2014/1), JO L 95 de 29.3.2014, p. 56.
27/03/2014
Recomendação do BCE, de 27 de março de 2014, relativa às regras comuns e padrões mínimos para a proteção da confidencialidade da informação estatística recolhida pelo BCE com a ajuda dos bancos centrais nacionais (BCE/2014/14), JO C 186 de 27.3.2014, p. 1.
27/03/2014
Parecer sobre a medição do risco de crédito e do país de grupos bancários  (CON/2014/23), Áustria, 27.3.2014.
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20/03/2014
Parecer sobre as regras relativas ao conflito de interesses dos altos funcionários do Banco de España  (CON/2014/22), Espanha, 20.3.2014.
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19/03/2014
Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo ao adiamento da data de migração para a SEPA  (CON/2014/3), JO C 80 de 19.3.2014, p. 1.Informação adicional
18/03/2014
Parecer sobre a supervisão financeira, supervisão macroprudencial e superintendência dos sistemas de pagamento  (CON/2014/21), Estónia, 18.3.2014.
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10/03/2014
Parecer sobre a supervisão das transferências a crédito e débitos diretos em euro (CON/2014/20), Roménia, 10.3.2014.
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08/03/2014
Decisão do BCE, de 4 de fevereiro de 2014, que identifica as instituições de crédito sujeitas a avaliação completa (BCE/2014/3), JO L 69 de 8.3.2014, p. 107.
04/03/2014
Orientação do BCE, de 28 de novembro de 2013, que altera a Orientação BCE/2008/5 relativa à gestão dos ativos de reserva do BCE pelos bancos centrais nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os referidos ativos  (BCE/2013/45), JO L 57 de 4.3.2014, p. 23.
27/02/2014
Decisão do BCE, de 20 de dezembro de 2013, relativa aos procedimentos de acreditação de segurança dos fabricantes de elementos protegidos das notas de euro e que altera a Decisão BCE/2008/3  (BCE/2013/54), JO L 57 de 27.2.2014, p. 29.Informação adicional
21/02/2014
Parecer sobre alterações na governação do Banca d’Italia  (CON/2014/19), Itália, 21.2.2014.
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24/02/2014
Parecer sobre o desfasamento de prazos e posições cambiais das instituições de crédito (CON/2014/15), Hungria, 24.2.2014.
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22/02/2014
Recomendação do BCE, de 23 de janeiro de 2014, que altera a Recomendação BCE/2011/24 relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de estatísticas externas (BCE/2014/2), JO C 51 de 22.2.2014, p. 1.
22/02/2014
Parecer do BCE sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à comparabilidade dos encargos relacionados com as contas de pagamento, à mudança de conta de pagamento e ao acesso a contas de pagamento com características básicas (CON/2013/77), JO C 51 de 22.2.2014, p. 3.Informação adicional
18/02/2014
Parecer sobre a supervisão macroprudencial do sistema financeiro (CON/2014/18), Polónia, 18.2.2014.
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14/02/2014
Parecer sobre a situação e a supervisão das instituições de crédito (CON/2014/17), Bélgica, 14.2.2014.
13/02/2014
Parecer sobre o mandato e os instrumentos macroprudenciais do NBB (CON/2014/16), Bélgica, 13.2.2014.
12/02/2014
Parecer sobre a introdução do euro na Lituânia (CON/2014/14), Lituânia, 12.2.2014.
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12/02/2014
Parecer sobre contas de títulos desmaterializados denominados em moeda estrangeira (CON/2014/13), Bélgica, 12.2.2014.
10/02/2014
Parecer sobre a redução da remuneração legal dos altos funcionários do setor público e semi-público (CON/2014/12), Países Baixos, 10.2.2014.
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07/02/2014
Parecer sobre a transmissão de dados necessários para definição da política monetária (CON/2014/11), Polónia, 7.2.2014.
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05/02/2014
Parecer do BCE, de 5 de fevereiro de 2014, sobre uma proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2013/36/UE e 2009/110/CE e revoga a Diretiva 2007/64/CE  (CON/2014/9), 5.2.2014.Informação adicional
05/02/2014
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às comissões de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões  (CON/2014/10), JO C 193 de 5.2.2014, p. 2.Informação adicional
04/02/2014
Decisão do BCE, de 27 de dezembro de 2013, que altera a Decisão BCE/2010/21 relativa às contas anuais do BCE  (BCE/2013/52), JO L 33 de 4.2.2014, p. 7.
01/02/2014
Orientação do BCE, de 18 de dezembro de 2013, que altera a Decisão BCE/2004/18 relativa aos procedimentos para a aquisição de notas de euro  (BCE/2013/49), JO L 32 de 1.2.2014, p. 36.
31/01/2014
Parecer sobre o Magyar Nemzeti Bank (CON/2014/8), Hungria, 31.1.2014.
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28/01/2014
Parecer sobre a remuneração dos funcionários públicos durante períodos de baixa por doença (CON/2014/7), Irlanda, 28.1.2014.
23/01/2014
Parecer sobre o arredondamento de pagamentos denominados em euros (CON/2014/6), Bélgica, 23.1.2014.
21/01/2014
Decisão do BCE, de 31 de dezembro de 2013, relativa à realização do capital, à transferência de ativos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Latvijas Banka (BCE/2013/53), JO L 16 de 21.1.2014, p. 65.
21/01/2014
Decisão do BCE, de 30 de agosto de 2013, relativa à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não pertencentes à área do euro (BCE/2013/31), JO L 16 de 21.1.2014, p. 63.Informação adicional
21/01/2014
Decisão do BCE, de 29 de agosto de 2013, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2013/29), JO L 16 de 21.1.2014, p. 55.Informação adicional
21/01/2014
Decisão do BCE, de 29 de agosto de 2013, relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para subscrição do capital do BCE (BCE/2013/28), JO L 16 de 21.1.2014, p. 53.Informação adicional
21/01/2014
Decisão do BCE, de 29 de agosto de 2013, que altera a decisão BCE/2010/29 relativa à emissão de notas de euro  (BCE/2013/27), JO L 16 de 21.1.2014, p. 51.
21/01/2014
Decisão do BCE, de 29 de agosto de 2013, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos ativos de reserva transferidos  (BCE/2013/26), JO L 16 de 21.1.2014, p. 47.Informação adicional
17/01/2014
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário  (CON/2014/4), Lituânia, 17.1.2014.
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21/01/2014
Acordo de 6 de dezembro de 2013 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que altera o Acordo de 16 de março de 2006 celebrado entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária JO C 17 de 21.1.2014, p. 1.
21/01/2014
Acordo de 31 de dezembro de 2013, entre o Latvijas Banka e o BCE relativo ao crédito atribuído ao Latvijas Banka pelo BCE ao abrigo do artigo 30.º-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE JO C 17 de 21.1.2014, p. 5.
20/01/2014
Parecer do BCE sobre o acesso do público a informação sobre o património dos altos funcionários do Estado (CON/2014/5), Eslovénia, 20.1.2014.
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09/01/2014
Recomendação do BCE, de 28 de novembro de 2013, relativa às estatísticas de pagamentos (BCE/2013/44), JO C 5 de 9.1.2014, p. 1.
08/01/2014
Decisão do BCE, de 22 de outubro de 2013, relativa às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo BCE na sequência da introdução do euro na Letónia  (BCE/2013/41), JO L 3 de 8.1.2014, p. 9.
07/01/2014
Orientação do BCE, de 25 de julho de 2013, relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de contas financeiras trimestrais (reformulação) (BCE/2013/24), JO L 2 de 7.1.2014, p. 34.Informação adicional
07/01/2014
Orientação do BCE, de 25 de julho de 2013, relativa às estatísticas das finanças públicas (reformulação) (BCE/2013/23), JO L 57 de 7.1.2014, p. 12.Informação adicional