BCE/2013/5

  1. Decisão do BCE, de 20 de março de 2013, que revoga as Decisões BCE/2011/4 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou garantidos pelo governo irlandês, BCE/2011/10 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou garantidos pelo governo português, BCE/2012/32 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica e BCE/2012/34 relativa a alterações de caráter temporário às regras respeitantes à elegibilidade de ativos de garantia denominados em moeda estrangeira (BCE/2013/5), JO L 95 de 5.4.2013, p. 21.

    Informação adicional

    1. Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 31 de Março de 2011, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transaccionáveis emitidos ou garantidos pelo Governo irlandês  (BCE/2011/4), JO L 94 de 8.4.2011, p. 33.
    2. Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 7 de Julho de 2011, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transaccionáveis emitidos ou garantidos pelo governo português  (BCE/2011/10), JO L 182 de 12.7.2011, p. 31.
    3. Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 19 de dezembro de 2012, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica  (BCE/2012/32), JO L 359 de 29.12.2012, p. 74.
    4. Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 19 de dezembro de 2012, relativa a alterações de caráter temporário às regras respeitantes à elegibilidade de ativos de garantia denominados em moeda estrangeira (BCE/2012/34), JO L 14 de 18.1.2013, p. 22.