2012

29/12/2012
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 19 de dezembro de 2012, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica  (BCE/2012/32), JO L 359 de 29.12.2012, p. 74.
22/12/2012
Decisão do BCE, de 10 de dezembro de 2012, que altera a Decisão BCE/2010/21 relativa às contas anuais do BCE  (BCE/2012/30), JO L 356 de 22.12.2012, p. 93.
22/12/2012
Orientação do BCE, de 10 de dezembro de 2012, que altera a Orientação BCE/2010/20 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais  (BCE/2012/29), JO L 356 de 22.12.2012, p. 94.
21/12/2012
Parecer sobre novas medidas relativas ao registo de crédito na Irlanda (CON/2012/111), Irlanda, 21.12.2012.
21/12/2012
Parecer sobre as reservas obrigatórias das instituições de crédito (CON/2012/110), Lituânia, 21.12.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
17/12/2012
Parecer sobre a criação de reservas de capital no Banca Monte dei Paschi di Siena  (CON/2012/109), Itália, 17.12.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
14/12/2012
Parecer sobre sociedades gestoras de ativos (CON/2012/108), Espanha, 14.12.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
11/12/2012
Parecer sobre a aplicação do Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação do União Económica e Monetária  (CON/2012/105), Lituânia, 11.12.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
18/12/2012
Orientação do BCE, de 26 de novembro de 2012, que altera a Orientação BCE/2011/14 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema  (BCE/2012/25), JO L 348 de 18.12.2012, p. 30.
13/12/2012
Parecer sobre a negociação de alta frequência (CON/2012/107), Alemanha, 13.12.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
12/12/2012
Parecer sobre a estabilidade bancária e financeira (CON/2012/106), França, 12.12.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
11/12/2012
Parecer sobre legislação financeira (CON/2012/104), Dinamarca, 11.12.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
07/12/2012
Parecer sobre certas condições da concessão de empréstimos (CON/2012/102), Roménia, 7.12.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
07/12/2012
Parecer sobre a Lei da Banca (CON/2012/101), Eslovénia, 7.12.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
06/12/2012
Decisão do BCE, de 29 de novembro de 2012, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2013 (BCE/2012/26), JO L 334 de 6.12.2012, p. 50.
04/12/2012
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 223/2009 relativo às estatísticas europeias (CON/2012/84), JO C 374 de 4.12.2012, p. 2.Informação adicional
30/11/2012
Parecer sobre uma garantia constituída pelo Estado referente a certos compromissos de subsidiárias da Dexia SA (CON/2012/100), Bélgica, 30.11.2012.
29/11/2012
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito  (CON/2012/98), Irlanda, 29.11.2012.
27/11/2012
Parecer sobre a introdução do euro (CON/2012/97), Letónia, 27.11.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
26/11/2012
Parecer sobre alterações à Lei do imposto sobre as transacções financeiras (CON/2012/94), Hungria, 26.11.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
26/11/2012
Parecer sobre um imposto sobre os serviços financeiros e sobre um imposto sobre o valor total do balanço dos bancos (CON/2012/93), Eslovénia, 26.11.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
23/11/2012
Parecer sobre as obrigações bancárias garantidas (Pfandbriefe) (CON/2012/92), Alemanha, 23.11.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
19/11/2012
Parecer sobre um fundo de estabilização para os bancos  (CON/2012/91), Polónia, 19.11.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
16/11/2012
Parecer sobre alterações ao quadro jurídico aplicável à recapitalização das instituições de crédito  (CON/2012/90), Grécia, 16.11.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
15/11/2012
Parecer sobre as notas e moedas de euro e sobre alterações aos estatutos do Banco de España (CON/2012/89), Espanha, 15.11.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
14/11/2012
Parecer sobre a estabilização do mercado financeiro (CON/2012/88), Alemanha, 14.11.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
23/10/2012
Parecer sobre as operações de mercado aberto e as facilidades permanentes (CON/2012/78), Roménia, 23.10.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
13/11/2012
Parecer sobre a ortografia da designação da moeda única (CON/2012/87), Letónia, 13.11.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
09/11/2012
Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banco de Portugal e o orçamento  (CON/2012/86), Portugal, 9.11.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
Informação adicional
09/11/2012
Orientação BCE/2012/18. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  9.11.2012.
07/11/2012
Recomendação do BCE, de 26 de setembro de 2012, relativa ao quadro de referência para a gestão da qualidade da Base de Dados de Informação Centralizada sobre Títulos  (BCE/2012/22), JO C 339 de 7.11.2012, p. 1.
07/11/2012
Orientação do BCE, de 26 de setembro de 2012, relativa ao quadro de referência para a gestão da qualidade da Base de Dados de Informação Centralizada sobre Títulos  (BCE/2012/21), JO L 307 de 7.11.2012, p. 89.
06/11/2012
Parecer sobre garantias do Estado a favor das instituições de crédito (CON/2012/85), Chipre, 6.11.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
31/10/2012
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2012/83), Eslováquia, 31.10.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
30/10/2012
Parecer sobre a verificação de numerário (CON/2012/82), Alemanha, 30.10.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
01/11/2012
Regulamento (UE) n.º 1011/2012 do BCE, de 17 de outubro de 2012, relativo a estatísticas sobre detenções de títulos  (BCE/2012/24), JO L 305 de 1.11.2012, p. 6.
29/10/2012
Parecer sobre a distribuição de lucros entre o Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique e o Estado Belga  (CON/2012/81), Bélgica, 29.10.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (2) +
Select your language
29/10/2012
Parecer sobre alterações à Lei do Latvijas Banka  (CON/2012/80), Letónia, 29.10.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
26/10/2012
Declaração da República da Letónia, da República da Hungria e da República de Malta sobre a ortografia da denominação da moeda única nos Tratados JO C 326 de 26.10.2012, p. 359.
26/10/2012
Declaração do Reino da Bélgica, da República da Bulgária, da República Federal da Alemanha, da República Helénica, do Reino de Espanha, da República Italiana, da República de Chipre, da República da Lituânia, do Grão-Ducado do Luxemburgo, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Áustria, da República Portuguesa, da Roménia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca relativa aos símbolos da União Europeia JO C 326 de 26.10.2012, p. 357.
26/10/2012
Declaração sobre o Protocolo relativo à posição da Dinamarca JO C 326 de 26.10.2012, p. 355.
26/10/2012
Protocolo (n.º 18) respeitante à França JO C 326 de 26.10.2012, p. 289.Informação adicional
26/10/2012
Protocolo (n.º 17) respeitante à Dinamarca JO C 326 de 26.10.2012, p. 288.Informação adicional
26/10/2012
Protocolo (n.º 16) relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca JO C 326 de 26.10.2012, p. 287.Informação adicional
26/10/2012
Protocolo (n.º 15) relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã-bretanha e da Irlanda do Norte  JO C 326 de 26.10.2012, p. 284.Informação adicional
26/10/2012
Protocolo (n.º 13) relativo aos critérios de convergência  JO C 326 de 26.10.2012, p. 281.Informação adicional
26/10/2012
Protocolo (n.º 12) sobre o procedimento relativo aos défices excessivos  JO C 326 de 26.10.2012, p. 279.Informação adicional
26/10/2012
Protocolo (n.º 7) relativo aos privilégios e imunidades da União Europeia  JO C 326 de 26.10.2012, p. 266.
26/10/2012
Protocolo (n.º 6) relativo à localização das sedes das instituições e de certos órgãos, organismos e serviços da União Europeia JO C 326 de 26.10.2012, p. 265.Informação adicional
26/10/2012
Protocolo (n.o 4) relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE JO C 326 de 26.10.2012, p. 230.Informação adicional
26/10/2012
Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia  JO C 326 de 26.10.2012, p. 1.
24/10/2012
Parecer sobre regras orçamentais e sobre a gestão de contas bancárias e pagamentos de entidades do setor público (CON/2012/79), Bulgária, 24.10.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
19/10/2012
Parecer sobre a liberdade de informação (CON/2012/76), Irlanda, 19.10.2012.
17/10/2012
Orientação do BCE, de 10 de outubro de 2012, que altera a Orientação BCE/2012/18 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia  (BCE/2012/23), JO L 284 de 17.10.2012, p. 14.
13/10/2012
Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Depósito de Títulos (CON/2012/62), JO C 310 de 13.10.2012, p. 12.
09/10/2012
Parecer sobre a assistência financeira europeia (CON/2012/75), Espanha, 9.10.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
05/10/2012
Parecer sobre novas medidas referentes ao registo de créditos na Irlanda (CON/2012/74), Irlanda, 5.10.2012.
02/10/2012
Parecer sobre actos preparatórios e alterações legislativas necessários para a introdução do euro (CON/2012/73), Letónia, 2.10.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
22/09/2012
Recomendação do BCE, de 14 de setembro de 2012, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland  (BCE/2012/20), JO C 286 de 22.9.2012, p. 1.
21/09/2012
Parecer sobre um regime jurídico consolidado para os serviços de pagamento (CON/2012/72), Polónia, 21.9.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
21/09/2012
Decisão BCE/2010/14.Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  21.9.2012.
20/09/2012
Decisão do BCE, de 7 de setembro de 2012, que altera a Decisão BCE/2010/14 relativa à verificação da autenticidade e qualidade e à recirculação das notas de euro (BCE/2012/19), JO L 253 de 20.9.2012, p. 19.
19/09/2012
Parecer sobre o reforço da estabilidade das instituições bancárias (CON/2012/71), Eslovénia, 19.9.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
14/09/2012
Parecer sobre medidas referentes à insolvência pessoal (CON/2012/70), Irlanda, 14.9.2012.
14/09/2012
Orientação BCE/2007/9. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia  14.9.2012.
11/09/2012
Orientação do BCE, de 20 de julho de 2012, relativa ao intercâmbio de dados para serviços de numerário (BCE/2012/16), JO L 245 de 11.9.2012, p. 3.
07/09/2012
Parecer sobre um aumento de capital do Banque centrale du Luxembourg  (CON/2012/69), Luxemburgo, 7.9.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
04/09/2012
Parecer sobre cooperativas de crédito  (CON/2012/68), Irlanda, 4.9.2012.
01/09/2012
Decisão BCE/2007/5. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia 1.9.2012.
24/08/2012
Parecer sobre as obrigações de prestação de informação relativa à prestação transfronteiras de serviços (CON/2012/67), Áustria, 24.8.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
16/08/2012
Parecer sobre os requisitos de prestação de informação relativa ao comércio externo (CON/2012/66), Alemanha, 16.8.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
15/08/2012
Já não está em vigor.: Orientação do BCE, de 2 de agosto de 2012, relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia e que altera a Orientação BCE/2007/9 (BCE/2012/18), JO L 218 de 15.8.2012, p. 20.
15/08/2012
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 2 de agosto de 2012, que revoga a Decisão BCE/2011/25 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2012/17), JO L 218 de 15.8.2012, p. 19.
13/08/2012
Parecer sobre o aumento da quota da Áustria no Fundo Monetário Internacional (CON/2012/65), Áustria, 13.8.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
11/08/2012
Orientação do BCE, de 18 de julho de 2012, relativa ao TARGET2-Securities (reformulação) (BCE/2012/13), JO L 215 de 11.8.2012, p. 19.Informação adicional
04/08/2012
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 17 de julho de 2012, relativa à subdelegação de poderes para a concessão, renovação ou prorrogação de acreditações (BCE/2012/15), JO L 209 de 4.8.2012, p. 17.
03/08/2012
Parecer sobre a recapitalização do Banca Monte dei Paschi di Siena (CON/2012/64), Itália, 3.8.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
03/08/2012
Parecer sobre a política de estabilização orçamental e sobre a criação de uma conta de reservas de tesouraria no Lietuvos bankas para utilização em caso de crise (CON/2012/63), Lituânia, 3.8.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
30/07/2012
Parecer sobre a reforma da supervisão dos seguros e planos de pensões  (CON/2012/61), Itália, 30.7.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
26/07/2012
Parecer sobre garantias do Estado (CON/2012/60), Espanha, 26.7.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
26/07/2012
Decisão do BCE, de 18 de julho de 2012, que revoga a Decisão BCE/2012/3 relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica no contexto da sua oferta de troca de dívida  (BCE/2012/14), JO L 199 de 26.7.2012, p. 26.Informação adicional
24/07/2012
Parecer sobre o imposto sobre operações financeiras (CON/2012/59), Hungria, 24.7.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
23/07/2012
Parecer sobre um fundo de estabilização para bancos (CON/2012/58), Polónia, 23.7.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
24/07/2012
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE  (CON/2012/56), JO C 218 de 24.7.2012, p. 3.Informação adicional
20/07/2012
Parecer sobre o Slovenia Sovereign Holding (CON/2012/57), Eslovénia, 20.7.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
17/07/2012
Parecer sobre o reforço da supervisão financeira e o estabelecimento de um comité de estabilidade financeira  (CON/2012/55), Alemanha, 17.7.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
17/07/2012
Parecer sobre a cessação do curso legal de determinadas notas de banco antigas  (CON/2012/54), Suécia, 17.7.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
16/07/2012
Parecer sobre a taxa bancária e as contribuições para o fundo de garantia de depósitos  (CON/2012/53), Eslováquia, 16.7.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
16/07/2012
Parecer sobre novas medidas para o reforço da supervisão e a aplicação da regulamentação financeira  (CON/2012/52), Irlanda, 16.7.2012.
14/07/2012
Decisão do BCE, de 3 de julho de 2012, que altera a Decisão BCE/2011/25 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia  (BCE/2012/12), JO L 186 de 14.7.2012, p. .
11/07/2012
Parecer sobre as Leis de 2002 a 2007 que governam o Banco de Chipre (CON/2012/51), Chipre, 11.7.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
10/07/2012
Decisão do BCE, de 19 de junho de 2012, que altera a Decisão BCE/2007/5 que aprova o Regime de Aquisições  (BCE/2012/10), JO L 178 de 10.7.2012, p. 14.
05/07/2012
Decisão do BCE, de 28 de junho de 2012, que altera a Decisão BCE/2011/25 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2012/11), JO L 175 de 5.7.2012, p. 17.
02/07/2012
Parecer sobre a recapitalização do Cyprus Popular Bank (CON/2012/50), Chipre, 2.7.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
28/06/2012
Parecer sobre o Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/49), Hungria, 28.6.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
21/06/2012
Parecer sobre a recapitalização dos bancos  (CON/2012/48), Eslovénia, 21.6.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
18/06/2012
Parecer sobre a prevenção da mora nos pagamentos  (CON/2012/47), Eslovénia, 18.6.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
19/06/2012
Parecer do BCE, de 25 de abril de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Capital de Risco Europeus e sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Empreendedorismo Social Europeus  (CON/2012/32), JO C 175 de 19.6.2012, p. 11.
13/06/2012
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1060/2009, relativo às agências de notação de risco, e ainda sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2009/65/CE, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) e a Directiva 2011/61/UE relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos no que diz respeito à dependência excessiva relativamente às notações de risco (CON/2012/24), JO C 167 de 13.6.2012, p. 2.Informação adicional
07/06/2012
Recomendação do BCE, de 1 de junho de 2012, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banka Slovenije  (BCE/2012/9), JO C 161 de 7.6.2012, p. 1.
07/06/2012
Parecer sobre i) uma proposta de diretiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que revoga a Diretiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, ii) uma proposta de regulamento relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (EMIR) relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, iii) uma proposta de diretiva relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado e iv) uma proposta de regulamento relativo ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (abuso de mercado) (CON/2012/21), JO C 161 de 7.6.2012, p. 3.Informação adicional
05/06/2012
Parecer sobre o saneamento e venda dos activos imobiliários do sector financeiro (CON/2012/46), Espanha, 5.6.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
01/06/2012
Parecer sobre o aumento da quota da Hungria no Fundo Monetário Internacional (CON/2012/45), Hungria, 1.6.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
31/05/2012
Parecer sobre a Lei do Česká národní banka  (CON/2012/44), República Checa, 31.5.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
31/05/2012
Parecer sobre a Lei do Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/43), Hungria, 31.5.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
22/05/2012
Parecer sobre a introdução de um quadro jurídico para as operações de contrapartes centrais (CON/2012/41), Polónia, 22.5.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
22/05/2012
Parecer sobre acordos de renegociação de dívida para particulares sobreendividados (CON/2012/40), Grécia, 22.5.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
22/05/2012
Parecer sobre o regime de recapitalização e de resoluçâo de instituições de crédito na Grécia  (CON/2012/39), Grécia, 22.5.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
21/05/2012
Paercer sobre a superintendência dos serviços e sistemas de pagamentos de retalho (CON/2012/38), Itália, 21.5.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
10/05/2012
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário  (CON/2012/37), Dinamarca, 10.5.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
17/05/2012
Parecer sobre a governação económica reforçada da área do euro (CON/2012/18), JO C 141 de 17.5.2012, p. 7.Informação adicional
16/05/2012
Decisão BCE/2011/8.Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  16.5.2012.
16/05/2012
Decisão BCE/2010/22.Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  16.5.2012.
15/05/2012
Decisão do BCE, de 26 de abril de 2012, que altera a Decisão BCE/2011/8 relativa aos procedimentos de acreditação ambiental, de saúde e de segurança na produção de notas de euro  (BCE/2012/8), JO L 126 de 15.5.2012, p. 14.
15/05/2012
Decisão do BCE, de 26 de abril de 2012, que altera a Decisão BCE/2010/22 relativa ao procedimento de acreditação de qualidade para fabricantes de notas de euro  (BCE/2012/7), JO L 126 de 15.5.2012, p. 13.
12/05/2012
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação (programa «Pericles 2020»)  (CON/2012/17), JO C 137 de 12.5.2012, p. 7.Informação adicional
10/05/2012
Parecer sobre restrições às liquidações em numerário (CON/2012/36), Lituânia, 10.5.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
10/05/2012
Parecer sobre custos operacionais relacionados com a supervisão (CON/2012/35), Bélgica, 10.5.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (2) +
Select your language
10/05/2012
Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e a qualidade do numerário em circulação (CON/2012/34), Alemanha, 10.5.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
08/05/2012
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2012/33), Espanha, 8.5.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
01/05/2012
Decisão do BCE, de 29 de março de 2012, relativa à instituição da Comissão do TARGET2-Securities e que revoga a Decisão BCE/2009/6 (BCE/2012/6), JO L 117 de 1.5.2012, p. 13.Informação adicional
16/04/2012
Parecer sobre os Estatutos do Bank of Greece (CON/2012/31), Grécia, 16.4.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
16/04/2012
Parecer sobre o Fundo de Garantia de Depósitos e o regime de resolução de instituições bancárias (CON/2012/30), Dinamarca, 16.4.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
13/04/2012
Parecer sobre  (CON/2012/29), Bulgária, 13.4.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
11/04/2012
Parecer sobre uma proposta de diretiva relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento e sobre uma proposta de regulamento relativo a requisitos prudenciais aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento  (CON/2012/5), JO C 105 de 11.4.2012, p. 1.Informação adicional
05/04/2012
Parecer sobre obrigações garantidas ("covered bonds") belgas e sobre medidas destinadas a facilitar a mobilização de direitos de crédito (CON/2012/28), Bélgica, 5.4.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (2) +
Select your language
05/04/2012
Parecer sobre hipotecas e empréstimos imobiliários para habitação denominados em moeda estrangeira (CON/2012/27), Hungria, 5.4.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
05/04/2012
Parecer sobre a recapitalização e resolução de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/25), Grécia, 5.4.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
05/04/2012
Parecer sobre alterações à Lei relativa ao Magyar Nemzeti Bank (CON/2012/26), Hungria, 5.4.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
28/03/2012
Parecer sobre o sistema de garantia de depósitos (CON/2012/22), Eslovénia, 28.3.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
30/03/2012
Recomendação do BCE, de 23 de março de 2012, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Banque de France  (BCE/2012/5), JO C 93 de 30.3.2012, p. 1.
30/03/2012
Parecer relativo a procedimentos de execução relacionados com a recapitalização (CON/2012/23), Portugal, 30.3.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
Informação adicional
30/03/2012
Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/109/CE relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado e a Diretiva 2007/14/CE da Comissão  (CON/2012/10), JO C 93 de 30.3.2012, p. 2.Informação adicional
29/03/2012
Decisão do BCE, de 21 de março de 2012 , que altera a Decisão BCE/2011/25 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia  (BCE/2012/4), JO L 91 de 29.3.2012, p. 27.
16/03/2012
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 5 de março de 2012, relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica no contexto da sua oferta de troca de dívida  (BCE/2012/3), JO L 77 de 16.3.2012, p. 19.
16/03/2012
Parecer sobre a participação da Itália em programas do Fundo Monetário Internacional em resposta à crise financeira (CON/2012/20), Itália, 16.3.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
15/03/2012
Parecer sobre a nomeação dos membros do Conselho do Latvijas Banka (CON/2012/19), Letónia, 15.3.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
03/03/2012
Recomendação do BCE, de 9 de dezembro de 2011, relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de estatísticas externas (BCE/2011/24), JO C 64 de 3.3.2012, p. 1.Informação adicional
03/03/2012
Orientação do BCE, de 9 de dezembro de 2011, relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de estatísticas externas (reformulação) (BCE/2011/23), JO L 65 de 3.3.2012, p. 1.Informação adicional
01/03/2012
Decisão do BCE, de 27 de fevereiro de 2012, que revoga a Decisão BCE/2010/3 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou garantidos pelo governo grego (BCE/2012/2), JO L 59 de 1.3.2012, p. 36.Informação adicional
29/02/2012
Parecer sobre as reservas mínimas obrigatórias (CON/2012/16), Letónia, 29.2.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
29/02/2012
Parecer a protecção do euro contra a falsificação e sobre a autenticação das moedas de euro (CON/2012/15), Grécia, 29.2.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
28/02/2012
Parecer sobre a recapitalização e a resolução de instituições de crédito na Grécia (CON/2012/14), Grécia, 28.2.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
20/02/2012
Parecer sobre garantias estatais (CON/2012/13), Espanha, 20.2.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
18/02/2012
Recomendação do BCE, de 10 de fevereiro de 2012, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Bank of Greece (BCE/2012/1), JO C 48 de 18.2.2012, p. 1.
17/02/2012
Parecer sobre as condições dos títulos emitidos ou garantidos pelo Estado grego (CON/2012/12), Grécia, 17.2.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
15/02/2012
Parecer sobre a restruturação do sector financeiro espanhol (CON/2012/11), Espanha, 15.2.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
13/02/2012
Parecer sobre a gestão de liquidez nas contas do Tesouro abertas no banca d'Italia e sobre a selecção das contrapartes nas operações com ela relacionadas (CON/2012/9), Itália, 13.2.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
10/02/2012
Parecer sobre o regime de reservas mínimas (CON/2012/7), Roménia, 10.2.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
10/02/2012
Parecer sobre o sistema de monitorização de operações sobre valores escriturais (CON/2012/8), Grécia, 10.2.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
26/01/2012
Parecer sobre a reforma do regime de pensões do sector público (CON/2012/6), Irlanda, 26.1.2012.
24/01/2012
Parecer sobre um regime de garantia das responsabilidades dos bancos italianos e sobre a troca de notas de lira italiana (CON/2012/4), Itália, 24.1.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
24/01/2012
Parecer sobre medidas de estabilização do mercado financeiro (CON/2012/2), Alemanha, 24.1.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
24/01/2012
Orientação do BCE, de 21 de dezembro de 2011, que altera a Orientação BCE/2010/20 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais  (BCE/2011/27), JO L 19 de 24.1.2012, p. 37.
24/01/2012
Parecer sobre valores mobiliários desmaterializados (CON/2012/3), Luxemburgo, 24.1.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
18/01/2012
Regulamento BCE/2003/9. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  18.1.2012.
04/01/2012
Parecer sobre os salários dos funcionários públicos (CON/2012/1), Chipre, 4.1.2012.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language