2011

31/12/2011
Decisão BCE/2010/23. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  31.12.2011.
22/12/2011
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 14 de Dezembro de 2011, relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos activos de garantia  (BCE/2011/25), JO L 341 de 22.12.2011, p. 65.
22/12/2011
Parecer sobre alterações ao regime grego de resolução de instituições bancárias (CON/2011/107), Grécia, 22.12.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
22/12/2011
Parecer sobre a independência do Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/106), Hungria, 22.12.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
21/12/2011
Regulamento (UE) n.º 1358/2011 do BCE, de 14 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.º 1745/2003 relativo à aplicação do regime das reservas mínimas (BCE/2003/9) (BCE/2011/26), JO L 338 de 21.12.2011, p. 51.
16/12/2011
Recomendação do BCE, de 9 de Dezembro de 2011, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do De Nederlandsche Bank  (BCE/2011/22), JO C 367 de 16.12.2011, p. 1.
09/12/2011
Parecer sobre a autenticação de moedas de euro, sobre o tratamento de moedas de euro impróprias para circulação e sobre a imposição de sanções administrativas e pecuniárias  (CON/2011/105), Malta, 9.12.2011.
14/12/2011
Parecer sobre o Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/104), Hungria, 14.12.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
14/12/2011
Já não está em vigor.: Orientação do BCE, de 20 de Setembro de 2011, relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (reformulação) (BCE/2011/14), JO L 331 de 14.12.2011, p. 1.
14/12/2011
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2011/100), JO C 364 de 14.12.2011, p. 7.Informação adicional
12/12/2011
Parecer sobre a criação e financiamento de um Fundo de Resolução e sobre a alteração do cálculo das contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos (CON/2011/103), Bélgica, 12.12.2011.
09/12/2011
Parecer sobre o pagamento de um aumento da quota da Roménia no Fundo Monetário Internacional (CON/2011/102), Roménia, 9.12.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
07/12/2011
Precer sobre as alterações revistas às regras de distribuição de lucros do Lietuvos banks (CON/2011/99), Lituânia, 7.12.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
07/12/2011
Parecer sobre a legislação que regula o financiamento do registo central de números de contas bancárias (CON/2011/98), Bélgica, 7.12.2011.
07/12/2011
Decisão do BCE, de 1 de Dezembro de 2011, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2012 (BCE/2011/21), JO L 324 de 7.12.2011, p. 37.
07/12/2011
Parecer sobre legislação relativa aos mercados de valores mobiliários (CON/2011/101), Finlândia, 7.12.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
05/12/2011
Pacerecer sobre a representação e pagamento da quota no Fundo Monetário Internacional  (CON/2011/97), Estónia, 5.12.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
05/12/2011
Parecer sobre responsabilidade fiscal (CON/2011/96), Eslováquia, 5.12.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
02/12/2011
Decisão do BCE, de 16 de Novembro de 2011, que estabelece regras e procedimentos detalhados para implementação dos critérios de elegibilidade aplicáveis ao acesso das centrais de depósito de títulos aos serviços do TARGET2-Securities  (BCE/2011/20), JO L 319 de 2.12.2011, p. 117.
02/12/2011
Decisão do BCE, de 3 de Novembro de 2011, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2011/18), JO L 319 de 2.12.2011, p. 116.
22/11/2011
Parecer relativo à recapitalização de instituições de crédito pelo Estado  (CON/2011/95), Portugal, 22.11.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
Informação adicional
18/11/2011
Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e sobre a preservação do numerário em circulação (CON/2011/94), Itália, 18.11.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
22/11/2011
Decisão do BCE, de 15 de Novembro de 2011, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB  (BCE/2011/19), JO L 303 de 22.11.2011, p. 44.
21/11/2011
Orientação BCE/2007/2. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  21.11.2011.
16/11/2011
Decisão do BCE, de 3 de Novembro de 2011, relativa à forma de execução do segundo programa de compra de obrigações bancárias garantidas (covered bonds) (BCE/2011/17), JO L 297 de 16.11.2011, p. 70.
15/11/2011
Parecer sobre a gestão de crises financeiras e sobre a criação de um fundo de estabilidade financeira independente (CON/2011/93), Chipre, 15.11.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
11/11/2011
Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e sobre a preservação da qualidade da circulação de numerário  (CON/2011/92), Alemanha, 11.11.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
10/11/2011
Parecer sobre alterações às regras do Lietuvos bankas para a distribuição de lucros (CON/2011/91), Lituânia, 10.11.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
09/11/2011
Parecer sobre uma garantiapara cobertura de prejuízos no contexto de um sistema alargado de indemnização (CON/2011/90), Dinamarca, 9.11.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
09/11/2011
Parecer sobre a realização de um aumento da quota de Portugal no Fundo Monetário Internacional pelo Banco de Portugal (CON/2011/89), Portugal, 9.11.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
Informação adicional
08/11/2011
Decisão do BCE, de 31 de Outubro de 2011, que altera a Decisão BCE/2010/15 relativa à administração dos empréstimos da EFSF aos Estados-Membros cuja moeda é o euro, e ainda a Decisão BCE/2010/31 relativa à abertura de contas para o processamento de pagamentos relacionados com os empréstimos da EFSF aos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2011/16), JO L 289 de 8.11.2011, p. 35.
07/11/2011
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito  (CON/2011/88), Irlanda, 7.11.2011.
04/11/2011
Parecer sobre hipotecas e empréstimos imobiliários para habitação denominados em moeda estrangeira  (CON/2011/87), Hungria, 4.11.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
31/10/2011
Parecer sobre medidas de estabilização e bancos de transição (CON/2011/86), Roménia, 31.10.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
02/11/2011
Decisão BCE/2010/31. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  2.11.2011.
26/10/2011
Orientação do BCE, de 14 de Outubro de 2011, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2011/15), JO L 279 de 26.10.2011, p. 5.
24/10/2011
Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA (CON/2011/85), França, 24.10.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
21/10/2011
Parecer sobre medidas de sanemaento e de liquidação de instituições de crédito  (CON/2011/84), Irlanda, 21.10.2011.
19/10/2011
Parecer sobre a introdução de medidas de intervenção precoce e sobre alterações ao regime de resolução e liquidação das instituições de crédito e sociedades financeiras sujeitas à supervisão do Banco de Portugal (CON/2011/83), Portugal, 19.10.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
Informação adicional
18/10/2011
Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA  (CON/2011/82), Luxemburgo, 18.10.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
17/10/2011
Parecer sobre alterações às regras aplicáveis às obrigações hipotecárias e municipais na Eslovénia  (CON/2011/81), Eslovénia, 17.10.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
14/10/2011
Parecer sobre o registo de declarações financeiras (CON/2011/80), Eslováquia, 14.10.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
13/10/2011
Parecer sobre uma garantia do Estado respeitante a certos empréstimos concedidos ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA  (CON/2011/79), Bélgica, 13.10.2011.
07/10/2011
Parecer sobre sanções relacionadas com a protecção do euro contra a falsificação (CON/2011/78), Eslovénia, 7.10.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
12/10/2011
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2011/77), JO C 301 de 12.10.2011, p. 2.Informação adicional
21/09/2011
Parecer sobre estatísticas, moeda interbancária e mercados de títulos de dívida pública geridos pelo Banca Naţională a României e sobre o regime cambial e de reservas mínimas  (CON/2011/73), Roménia, 21.9.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
04/10/2011
Parecer sobre a reforma do sistema de garantia de depósitos (CON/2011/76), Países Baixos, 4.10.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
30/09/2011
Parecer sobre reservas mínimas (CON/2011/75), República Checa, 30.9.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
23/09/2011
Regulamento BCE/2008/32. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia 23.9.2011.
20/09/2011
Parecer sobre a concessão de empréstimos a particulares (CON/2011/74), Roménia, 20.9.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
19/09/2011
Parecer sobre alterações ao regime grego de resolução de instituições de crédito  (CON/2011/72), Grécia, 19.9.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
15/09/2011
Parecer sobre as categorias de intermediários autorizados a deter contas de títulos desmaterializados denominados em moeda estrangeira ou unidades de conta  (CON/2011/71), Bélgica, 15.9.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (2) +
Select your language
16/09/2011
Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo à emissão de moedas de euro e sobre uma proposta de regulamento relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas de euro destinadas a circulação  (CON/2011/65), JO C 273 de 16.9.2011, p. 2.
09/09/2011
Parecer sobre uma autorização de tomada de medidas referentes aos órgãos de fiscalização de bancos (CON/2011/70), Eslovénia, 9.9.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
07/09/2011
Parecer sobre a ratificação pela Itália de uma Alteração aos Estatutos do Fundo Monetário Internacional e sobre o aumento da quota (CON/2011/68), Itália, 7.9.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
09/09/2011
Parecer sobre medidas adicionais de reforço da supervisão e da aplicação da regulamentação financeira (CON/2011/69), Irlanda, 9.9.2011.
03/09/2011
Orientação do BCE, de 25 de Agosto de 2011, que altera a Orientação BCE/2007/9 relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros  (BCE/2011/13), JO L 228 de 3.9.2011, p. 37.
03/09/2011
Regulamento (UE) n.º 883/2011 do BCE, de 25 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.º 25/2009 relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2008/32)  (BCE/2011/12), JO L 228 de 3.9.2011, p. 13.
02/09/2011
Recomendação do BCE, de 25 de Agosto de 2011, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banco de Portugal  (BCE/2011/11), JO C 258 de 2.9.2011, p. 1.
26/08/2011
Parecer sobre os requisitos de concessão responsável de empréstimos pelas instituições de crédito (CON/2011/67), Lituânia, 26.8.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
23/08/2011
Orientação do BCE, de 30 de Junho de 2011, que altera a Orientação BCE/2008/8 relativa à compilação de dados respeitantes ao euro e ao funcionamento do Sistema de Informação sobre o Numerário 2 (BCE/2011/9), JO L 217 de 23.8.2011, p. 1.
23/08/2011
Parecer sobre uma contribuição especial sobre as instituições financeiras a operar na Eslováquia (CON/2011/66), Eslováquia, 23.8.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
18/08/2011
Parecer sobre a protecção contra a falsificação monetária e a manutenção da qualidade da circulação fiduciária (CON/2011/64), Bélgica, 18.8.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (2) +
Select your language
18/08/2011
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos contratos de crédito para imóveis de habitação (CON/2011/58), JO C 240 de 18.8.2011, p. 3.
17/08/2011
Parecer sobra a introdução de contas globais no quadro jurídico dos sistemas de compensação e liquidação (CON/2011/63), Polónia, 17.8.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
05/08/2011
Parecer sobre alterações ao regime jurídico dos sistemas de pagamento, de compensação e de liquidação  (CON/2011/62), Polónia, 5.8.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
05/08/2011
Parecer sobre alterações à Lei relativa à prevenção da mora nos pagamentos (CON/2011/61), Eslovénia, 5.8.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
20/07/2011
Parecer sobre medidas de intervenção em caso de crise aplicáveis a instituições financeiras em dificuldades  (CON/2011/60), Países Baixos, 20.7.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
20/07/2011
Parecer sobre a recirculação de numerário e a protecção da moeda nacional e estrangeira com curso legal contra a contrafacção  (CON/2011/59), Hungria, 20.7.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
20/07/2011
Parecer sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à conclusão do Acordo Monetário entre a União Europeia e a República Francesa sobre a manutenção do euro em São Bartolomeu, na sequência da alteração do estatuto deste território perante a União Europeia  (CON/2011/56), JO C 213 de 20.7.2011, p. 21.Informação adicional
20/07/2011
Parecer do BCE, de 11 de Março de 2011, sobre uma recomendação para uma decisão do Conselho relativa ao mecanismo de negociação de uma convenção monetária com a República Francesa, agindo em benefício da colectividade ultramarina francesa de São Bartolomeu (CON/2011/22), JO C 213 de 20.7.2011, p. 16.
12/07/2011
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 7 de Julho de 2011, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transaccionáveis emitidos ou garantidos pelo governo português  (BCE/2011/10), JO L 182 de 12.7.2011, p. 31.
09/07/2011
Parecer sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia  (CON/2011/44), JO C 203 de 9.7.2011, p. 3.Informação adicional
05/07/2011
Parecer sobre a conversão de filiais de instituições de crédito em subsidiárias (CON/2011/57), Polónia, 5.7.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
05/07/2011
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 21 de Junho de 2011, relativa aos procedimentos de acreditação ambiental, de saúde e de segurança na produção de notas de euro  (BCE/2011/8), JO L 176 de 5.7.2011, p. 52.
30/06/2011
Parecer sobre a harmonização da legislação relacionada com o TARGET2-Securities e com os poderes sancionatórios do Banka Slovenije’s no tocante aos serviços de investimento (CON/2011/55), Eslovénia, 30.6.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
28/06/2011
Parecer sobre transacções transfronteiras (CON/2011/54), Espanha, 28.6.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
22/06/2011
Parecer sobre o Gabinete de Auditoria do Estado húngaro no que respeita à auditoria efectuada no Magyar Nemzeti Bank  (CON/2011/53), Hungria, 22.6.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
22/06/2011
Parecer sobre os deveres de cooperação e de intercâmbio de informação entre as autoridades de supervisão nacionais (CON/2011/52), Bulgária, 22.6.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
22/06/2011
Parecer sobre a circulação de notas e moedas  (CON/2011/51), República Checa, 22.6.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
23/06/2011
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação do Presidente do BCE  (CON/2011/48), JO C 182 de 23.6.2011, p. 6.
20/06/2011
Parecer sobre a estrutura de capital e de gestão do Depositário Central búlgaro (CON/2011/50), Bulgária, 20.6.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
16/06/2011
Decisão do BCE, de 9 de Maio de 2011, que altera a Decisão BCE/2004/3 relativa ao acesso do público aos documentos do BCE  (BCE/2011/6), JO L 158 de 16.6.2011, p. 37.
15/06/2011
Recomendação do BCE, de 9 de Junho de 2011, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank  (BCE/2011/7), JO C 174 de 15.6.2011, p. 6.
10/06/2011
Parecer sobre o papel do Národná banka Slovenska’s no que toca à supervisão financeira e ao crédito ao consumo (CON/2011/49), Eslováquia, 10.6.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
03/06/2011
Parecer sobre nova legislação relativa ao registo de créditos (CON/2011/47), Letónia, 3.6.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
30/05/2011
Parecer sobre a reforma da supervisão do mercado financeiro na Lituânia (CON/2011/46), Lituânia, 30.5.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
28/05/2011
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2003/71/CE e 2009/138/CE no que respeita às competências da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2011/42), JO C 159 de 28.5.2011, p. 10.Informação adicional
24/05/2011
Pqrecer sobre a introdução de um sistema de compensação aplic´vel às instituições bancárias em crise (CON/2011/45), Dinamarca, 24.5.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
25/05/2011
Parecer sobre uma proposta de regulamento que estabelece requisitos técnicos para as transferências de créditos e os débitos directos em euros  (CON/2011/32), JO C 155 de 25.5.2011, p. 1.Informação adicional
21/05/2011
Decisão do BCE, de 20 de Abril de 2011, relativa à selecção dos fornecedores do serviço de rede do TARGET2-Securities  (BCE/2011/5), JO L 134 de 21.5.2011, p. 22.
20/05/2011
Parecer sobre a reforma da governação económica na União Europeia (CON/2011/13), JO C 150 de 20.5.2011, p. 1.
18/05/2011
Parecer sobre várias alterações à Lei do Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta  (CON/2011/43), Malta, 18.5.2011.
11/05/2011
Parecer sobre um projecto de decisão do Conselho Europeu que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro  (CON/2011/24), JO C 140 de 11.5.2011, p. 8.Informação adicional
27/04/2011
PArecer sobre alterações às regras aplicáveis ao registo de activos financeiros  (CON/2011/40), Eslovénia, 27.4.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
26/04/2011
Parecer sobre medidas de sanemaento e de liquidação de instituições de crédito (CON/2011/39), Irlanda, 26.4.2011.
29/04/2011
Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira  (CON/2011/41), Bélgica, 29.4.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (2) +
Select your language
29/04/2011
Rectificação da Orientação do BCE, de 18 de Março de 2011, que altera a Decisão BCE/2004/18 relativa aos procedimentos para a aquisição de notas de euro  JO L 110 de 29.4.2011, p. 36.
20/04/2011
Parecer sobre alterações à estrutura de governação do Oesterreichische Nationalbank  (CON/2011/38), Áustria, 20.4.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
18/04/2011
Parecer sobre o reforço do governo societário do De Nederlandsche Bank e da Autoridade dos Mercados Financeiros  (CON/2011/37), Países Baixos, 18.4.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
14/04/2011
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Bank of Greece (CON/2011/36), Grécia, 14.4.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
13/04/2011
Parecer sobre o procedimento de gestão do risco de liquidação para sistemas de liquidação pelos valores líquidos (CON/2011/35) (CON/2011/35), Roménia, 13.4.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
13/04/2011
Parecer sobre o quadro jurídico do Fundo de Empréstimos e Consignações e sobre alterações ao sistema de reforço da liquidez da Economia grega instituído na sequência da crise financeira internacional (CON/2011/34), Grécia, 13.4.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
12/04/2011
Parecer sobre o projecto de Constituição no que se refere ao Magyar Nemzeti Bank (CON/2011/33), Hungria, 12.4.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
12/04/2011
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação (codificação)  (CON/2011/18), JO C 114 de 12.4.2011, p. 1.Informação adicional
08/04/2011
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 31 de Março de 2011, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transaccionáveis emitidos ou garantidos pelo Governo irlandês  (BCE/2011/4), JO L 94 de 8.4.2011, p. 33.
06/04/2011
Parecer sobre o financiamento de um registo central de números de contas bancárias (CON/2011/30), Bélgica, 6.4.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (2) +
Select your language
06/04/2011
Parecer sobre um imposto incidente sobre o valor total do balanço de um banco (CON/2011/31), Eslovénia, 6.4.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
04/04/2011
Parecer sobre um imposto especial sobre os bancos e a criação de um fundo de estabilidade financeira independente (CON/2011/29), Chipre, 4.4.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
01/04/2011
Orientação do BCE, de 18 de Março de 2011, que altera a Orientação BCE/2004/18 relativa aos procedimentos para a aquisição de notas de euro  (BCE/2011/3), JO L 86 de 1.4.2011, p. 77.
01/04/2011
Orientação do BCE, de 17 de Março de 2011, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2)  (BCE/2011/2), JO L 86 de 1.4.2011, p. 75.
31/03/2011
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de garantia de depósitos (reformulação) e sobre uma proposta de directiva que altera a Directiva 97/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de indemnização dos investidores  (CON/2011/12), JO C 99 de 31.3.2011, p. 1.Informação adicional
23/03/2011
Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira  (CON/2011/26), Roménia, 23.3.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
25/03/2011
Parecer sobre a abolição das funções do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique enquanto depositário central de protestos  (CON/2011/28), Bélgica, 25.3.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (2) +
Select your language
23/03/2011
Parecer sobre legislação relativa a 'covered bonds' (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público)  (CON/2011/27), Chipre, 23.3.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
18/03/2011
Parecer sobre a prevenção de pagamentos em mora (CON/2011/25), Eslovénia, 18.3.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
23/03/2011
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento  (CON/2011/17), JO C 91 de 23.3.2011, p. 1.
20/03/2011
Orientação BCE/2004/18. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias  20.3.2011.
15/03/2011
Parecer sobre serviços de pagamento  (CON/2011/23), Polónia, 15.3.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
08/03/2011
Parecer sobre o Registo Central de Crédito às Empresas (CON/2011/20), Bélgica, 8.3.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (2) +
Select your language
07/03/2011
Parecer sobre a circulação de notas de euro (CON/2011/19), França, 7.3.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
08/03/2011
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2011/16), JO C 74 de 8.3.2011, p. 1.Informação adicional
02/03/2011
Recomendação do BCE, de 25 de Fevereiro de 2011, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique  (BCE/2011/1), JO C 67 de 2.3.2011, p. 1.
25/02/2011
Parecer sobre alterações à legislação sobre o fundo de garantia de depósitos (CON/2011/15), Roménia, 25.2.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
26/02/2011
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 98/78/CE, 2002/87/CE e 2006/48/CE no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro  (CON/2011/6), JO C 62 de 26.2.2011, p. 1.Informação adicional
25/02/2011
Parecer sobre uma recomendação para uma decisão do Conselho relativa ao mecanismo de renegociação da Convenção Monetária com o Principado do Mónaco  (CON/2011/8), JO C 60 de 25.2.2011, p. 1.
24/02/2011
Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira (CON/2011/14), Lituânia, 24.2.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
23/02/2011
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transacções (CON/2011/1), JO C 57 de 23.2.2011, p. 1.Informação adicional
14/02/2011
Parecer sobre alterações à Constituição da Polónia relacionadas com a adopção do euro (CON/2011/9), Polónia, 14.2.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
16/02/2011
Parecer sobre a inclusão das cooperativas de crédito nas medidas de apoio do Tesouro Público às instituições financeiras (CON/2011/11), Polónia, 16.2.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
14/02/2011
Parecer sobre a participação da Itália em programas do Fundo Monetário Internacional em resposta à crise financeira (CON/2011/10), Itália, 14.2.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
09/02/2011
Decisão do BCE, de 13 de Dezembro de 2010, relativa à emissão de notas de euro (reformulação) (BCE/2010/29), JO L 35 de 9.2.2011, p. 26.Informação adicional
09/02/2011
Decisão do BCE, de 25 de Novembro de 2010, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (reformulação) (BCE/2010/23), JO L 35 de 9.2.2011, p. 17.Informação adicional
09/02/2011
Decisão do BCE, de 11 de Novembro de 2010, relativa às contas anuais do BCE (reformulação) (BCE/2010/21), JO L 35 de 9.2.2011, p. 1.Informação adicional
09/02/2011
Orientação do BCE, de 11 de Novembro de 2010, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (reformulação) (BCE/2010/20), JO L 35 de 9.2.2011, p. 31.Informação adicional
09/02/2011
Já não está em vigor.: Parte 0 das regras aplicáveis ao pessoal do BCE, respeitante ao código deontológico  JO C 40 de 9.2.2011, p. 13.
01/02/2011
Parecer sobre alterações ao quadro das operações de política monetária nacional, com vista a uma maior harmonização com o Eurosistema (CON/2011/7), Lituânia, 1.2.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
28/01/2011
Parecer sobre a aplicação dos princípios para o desenvolvimento de estruturas de supervisão financeira na Bélgica (CON/2011/5), Bélgica, 28.1.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (2) +
Select your language
27/01/2011
Parecer sobre fundos de investimento fechados que emitem certificados de investimento não públicos (CON/2011/4), Polónia, 27.1.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
01/02/2011
Orientação BCE/2000/7. Texto consolidado oficioso. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  1.2.2011.
26/01/2011
Parecer sobre alterações à Lei da Banca (CON/2011/3), Eslovénia, 26.1.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
14/01/2011
Parecer sobre os poderes sancionatórios da Bolsa de Valores de Chipre (CON/2011/2), Chipre, 14.1.2011.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
15/01/2011
Decisão do BCE, de 31 de Dezembro de 2010, relativa à realização do capital, à transferência de activos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Eesti Pank (BCE/2010/34), JO L 11 de 15.1.2011, p. 58.
15/01/2011
Decisão do BCE, de 13 de Dezembro de 2010, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não pertencentes à área do euro (BCE/2010/28), JO L 11 de 15.1.2011, p. 56.Informação adicional
15/01/2011
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 13 de Dezembro de 2010, relativa à realização do aumento de capital do BCE pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2010/27), JO L 11 de 15.1.2011, p. 54.
15/01/2011
Decisão do BCE, de 13 de Dezembro de 2010, relativa ao aumento do capital do BCE  (BCE/2010/26), JO L 11 de 15.1.2011, p. 53.
15/01/2011
Acordo, de 31 de Dezembro de 2010, entre o Eesti Pank e o BCE relativo ao crédito atribuído ao Eesti Pank pelo BCE ao abrigo do artigo 30.º-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE JO C 12 de 15.1.2011, p. 6.
14/01/2011
Decisão do BCE, de 20 de Dezembro de 2010, relativa à abertura de contas para o processamento de pagamentos relacionados com os empréstimos da EFSF aos Estados-Membros cuja moeda é o euro  (BCE/2010/31), JO L 10 de 14.1.2011, p. 7.Informação adicional
11/01/2011
Decisão do BCE, de 27 de Dezembro de 2010, relativa à transmissão de dados confidenciais ao abrigo do quadro comum dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos  (BCE/2010/33), JO L 6 de 11.1.2011, p. 37.
11/01/2011
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 25 de Novembro de 2010, relativa à distribuição intercalar dos proveitos do BCE decorrentes das notas de euro em circulação e dos títulos adquiridos ao abrigo do programa dos mercados de títulos de dívida  (BCE/2010/24), JO L 6 de 11.1.2011, p. 35.
08/01/2011
Acordo de 13 de Dezembro de 2010 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que altera o Acordo de 16 de Março de 2006 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da união económica e monetária JO C 5 de 8.1.2011, p. 3.