2010

29/12/2010
Decisão do BCE, de 22 de Dezembro de 2010, que altera a Decisão BCE/2009/25 relativa à aprovação do limite de emissão de moeda metálica em 2010  (BCE/2010/32), JO L 343 de 29.12.2010, p. 78
29/12/2010
Decisão BCE/2009/25. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia29.12.2010
22/12/2010
Parecer sobre o alargamento do apoio do Tesouro Público e sobre medidas de recapitalização de instituições financeiras objecto de uma decisão da Comissão Europeia (CON/2010/95), Polónia, 22.12.2010
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21/12/2010
Parecer sobre a Autoridade de Supervisão Financeira húngara e os poderes legislativos do seu Presidente (CON/2010/94), Hungria, 21.12.2010
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21/12/2010
Orientação do BCE, de 13 de Dezembro de 2010, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema  (BCE/2010/30), JO L 336 de 21.12.2010, p. 63
20/12/2010
Parecer sobre a extensão dos avales estatais a bancos e outras instituições e sobre o prolongamento da duração do plano de recapitalização do Estado  (CON/2010/93), Suécia, 20.12.2010
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17/12/2010
Parecer sobre a estabilização de emergência de instituições de crédito (CON/2010/92), Irlanda, 17.12.2010
15/12/2010
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 25 de Novembro de 2010, relativa ao procedimento de acreditação de qualidade para fabricantes de notas de euro  (BCE/2010/22), JO L 330 de 15.12.2010, p. 14
14/12/2010
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1060/2009 relativo às agências de notação de risco  (CON/2010/82), JO C 337 de 14.12.2010, p. 1
13/12/2010
Parecer sobre a nomeação e a demissão dos membros do Conselho Monetário e sobre a remuneração dos membros do Conselho Fiscal do Magyar Nemzeti Bank (CON/2010/91), Hungria, 13.12.2010
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13/12/2010
Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e a recirculação de notas de euro (CON/2010/90), Malta, 13.12.2010
09/12/2010
Parecer sobre o aumento do capital e das reservas estatutárias do Banque de France (CON/2010/88), França, 9.12.2010
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09/12/2010
Parecer sobre determinadas novas disposições relativas à circulação de numerário (CON/2010/89), Eslováquia, 9.12.2010
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06/12/2010
Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e à recirculação das notas de euro e sobre as sanções pela não protecção contra a contrafacção das notas e moedas de euro  (CON/2010/87), Grécia, 6.12.2010
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04/12/2010
Decisão do BCE, de 29 de Novembro de 2010, relativa à aprovação do limite de emissão de moeda metálica em 2011  (BCE/2010/25), JO L 318 de 4.12.2010, p. 52
03/12/2010
Parecer sobre a detenção temporária de acções por instituições de crédito no decurso de reorganizações financeiras ou operações de salvamento de empresas (CON/2010/86), Roménia, 3.12.2010
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01/12/2010
Parecer sobre a ratificação ou aplicação do Acordo referente aos Serviços de Pagamento do Correio (CON/2010/85), 1.12.2010
19/11/2010
Parecer sobre a reestruturação bancária na Alemanha  (CON/2010/83), Alemanha, 19.11.2010
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26/11/2010
Parecer sobre o regime de reservas mínimas (CON/2010/84), Estónia, 26.11.2010
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15/11/2010
Parecer sobre as sociedades de crédito imobiliário (CON/2010/81), Polónia, 15.11.2010
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12/11/2010
Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banco de Portugal e o orçamento (CON/2010/80), Portugal, 12.11.2010
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Informação adicional
10/11/2010
Parecer sobre restrições aos pagamentos em dinheiro (CON/2010/79), Bulgária, 10.11.2010
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13/11/2010
Rectificação à Orientação do BCE, de 15 de Setembro de 2010, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2010/12) JO L 296 de 13.11.2010, p. 19
05/11/2010
Parecer sobre alterações à legislação sobre os acordos de garantia financeira no que diz respeito a créditos sobre terceiros (CON/2010/78), Luxemburgo, 5.11.2010
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06/11/2010
Decisão do BCE, de 2 de Novembro de 2010, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB  (BCE/2010/19), JO L 290 de 6.11.2010, p. 53
05/11/2010
Parecer sobre alterações ao quadro das operações de política monetária com vista à sua maior harmonização com o do Eurosistema (CON/2010/77), Letónia, 5.11.2010
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03/11/2010
Parecer sobre alterações à Constituição e à Lei sobre legislação, relativamente aos poderes legislativos do Magyar Nemzeti bank (CON/2010/76), Hungria, 3.11.2010
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02/11/2010
Parecer sobre a extensão da duração do aval do Estado Irlandês para cobertura de determinados passivos das instituições de crédito (CON/2010/75), Irlanda, 2.11.2010
30/10/2010
Decisão do BCE, de 26 de Outubro de 2010, relativo às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo BCE na sequência da introdução do euro na Estónia  (BCE/2010/18), JO L 285 de 30.10.2010, p. 37
18/10/2010
Parecer sobre um aumento dos limites previstos para a Áustria nos Novos Acordos de Empréstimo celebrados com o FMI (CON/2010/74), Áustria, 18.10.2010
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20/10/2010
Decisão do BCE, de 14 de Outubro de 2010, relativa à gestão das operações de empréstimo activas e passivas realizadas pela União ao abrigo do mecanismo europeu de estabilização financeira  (BCE/2010/17), JO L 275 de 20.10.2010, p. 10
19/10/2010
Recomendação do BCE, de 8 de Outubro de 2010, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Eesti Pank (BCE/2010/16), JO C 282 de 19.10.2010, p. 1
15/10/2010
Parecer sobre duas propostas de regulamentos relativos ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro  (CON/2010/72), JO C 278 de 15.10.2010, p. 1
14/10/2010
Parecer sobre legislação cipriota que permite às instituições de crédito emitir covered bonds (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público)  (CON/2010/73), Chipre, 14.10.2010
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11/08/2010
Parecer sobre o regime de reservas mínimas aplicável às instituições de crédito (CON/2010/68), Hungria, 11.8.2010
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09/10/2010
Decisão do BCE, de 16 de Setembro de 2010, relativa à verificação da autenticidade e qualidade e à recirculação das notas de euro  (BCE/2010/14), JO L 267 de 9.10.2010, p. 1
09/10/2010
Orientação do BCE, de 16 de Setembro de 2010, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema  (BCE/2010/13), JO L 267 de 9.10.2010, p. 21
05/10/2010
Orientação do BCE, de 15 de Setembro de 2010, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2010/12), JO L 261 de 5.10.2010, p. 6
28/09/2010
Decisão do BCE, de 21 de Setembro de 2010, relativa à administração dos empréstimos da EFSF aos Estados-Membros cuja moeda é o euro  (BCE/2010/15), JO L 253 de 28.9.2010, p. 58
18/09/2010
Parecer sobre uma proposta de regulamento da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas de qualidade das ponderações do IHPC e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2454/97 da Comissão  (CON/2010/67), JO C 252 de 18.9.2010, p. 1
16/09/2010
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito (CON/2010/71), Irlanda, 16.9.2010
09/09/2010
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do funcionamento do Bank Gospodarstwa Krajowego (CON/2010/70), Polónia, 9.9.2010
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09/09/2010
Decisão do BCE, de 27 de Julho de 2010 , que altera a Decisão BCE/2007/5 que aprova o Regime de Aquisições  (BCE/2010/8), JO L 238 de 9.9.2010, p. 14
26/08/2010
Parecer sobre medidas complementares de reequilíbrio orçamental (CON/2010/69), Roménia, 26.8.2010
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28/08/2010
Recomendação do BCE, de 23 de Agosto de 2010 , ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banca d’Italia (BCE/2010/11), JO C 233 de 28.8.2010, p. 1
28/08/2010
Decisão do BCE, de 19 de Agosto de 2010, relativa ao não cumprimento das obrigações de prestação de informação estatística  (BCE/2010/10), JO L 226 de 28.8.2010, p. 48Informação adicional
20/08/2010
Decisão BCE/2001/15. Texto consolidado oficioso [2a)-f)]. Preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia20.8.2010
18/08/2010
Parecer sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão  (CON/2010/65), JO C 223 de 18.8.2010, p. 1
17/08/2010
Regulamento BCE/2001/18. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 17.8.2010
12/08/2010
Decisão do BCE, de 29 de Julho de 2010, relativa ao acesso a determinados dados do TARGET2 e à sua utilização (BCE/2010/9), JO L 211 de 12.8.2010, p. 45
09/08/2010
Parecer sobre alterações à legislação sobre as estatísticas oficiais (CON/2010/66), Roménia, 9.8.2010
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06/08/2010
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do sistema de garantia de depósitos (CON/2010/64), Polónia, 6.8.2010
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04/08/2010
Parecer sobre alterações a várias leis referentes à redução de desequilíbrios financeiros (CON/2010/62), Hungria, 4.8.2010
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03/08/2010
Parecer sobre certas competências do Conselho do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2010/61), Bulgária, 3.8.2010
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05/08/2010
Parecer sobre medidas de execução referentes aos sistemas de compensação em instituições e companhias de seguros na Alemanha (CON/2010/63), Alemanha, 5.8.2010
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02/08/2010
Parecer sobre o regime de reservas mínimas obrigatórias (CON/2010/60), Estónia, 2.8.2010
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29/07/2010
Parecer sobre a carreira dos funcionários públicos do Deutsche Bundesbank (CON/2010/59), Alemanha, 29.7.2010
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28/07/2010
Regulamento (UE) n.º 674/2010 do BCE, de 23 de Julho de 2010, que altera o Regulamento (CE) no 63/2002 (BCE/2001/18) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras  (BCE/2010/7), JO L 196 de 28.7.2010, p. 23
26/07/2010
Parecer sobre a contenção da despesa pública no que se refere ao Banca d'Italia (CON/2010/58), Itália, 26.7.2010
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16/07/2010
Parecer sobre a transferência da supervisão prudencial para a Autoridade do Mercado Financeiro austríaca (CON/2010/57), Áustria, 16.7.2010
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14/07/2010
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 no respeitante à introdução do euro na Estónia e sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Estónia (CON/2010/52), JO C 190 de 14.7.2010, p. 1
12/07/2010
Parecer sobre alterações à Lei do Magyar Nemzeti Bank que introduzem cortes salariais (CON/2010/56), Hungria, 12.7.2010
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09/07/2010
Parecer sobre a prestação de informação e outras obrigações do Banka Slovenije enquanto fornecedor de serviços de pagamento aos utilizadores do Orçamento (CON/2010/55), Eslovénia, 9.7.2010
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09/07/2010
Parecer sobre a criação do Fundo de Estabilidade Financeira (CON/2010/54), Grécia, 9.7.2010
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08/07/2010
Parecer sobre restrições à venda de títulos a descoberto (CON/2010/53), Alemanha, 8.7.2010
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08/07/2010
Recomendação do BCE, de 1 de Julho de 2010, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Národná banka Slovenska (BCE/2010/6), JO C 184 de 8.7.2010, p. 1
01/07/2010
Parecer sobre a remuneração do pessoal do Banca Naţională a României (CON/2010/51), Roménia, 1.7.2010
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25/06/2010
Parecer sobre a extensão da duração de garantias estatais aos bancos e a outras instituições e sobre a prorrogação do plano de recapitalização pelo Estado (CON/2010/50), Suécia, 25.6.2010
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17/06/2010
Parecer sobre a reestruturação do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (CON/2010/48), Irlanda, 17.6.2010
17/06/2010
Parecer sobre o direito do Sveriges Riksbank de recolher informação junto dos emitentes suecos de valores mobiliários  (CON/2010/49), Suécia, 17.6.2010
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14/06/2010
Parecer sobre a lei relativa às obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público (Pfandbriefe) (CON/2010/47), Alemanha, 14.6.2010
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01/06/2010
Parecer sobre alterações a várias disposições da Lei da Banca (CON/2010/46), Eslovénia, 1.6.2010
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28/05/2010
Parecer sobre alterações ao regime de estabilidade financeira (CON/2010/45), Dinamarca, 28.5.2010
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28/05/2010
Orientação BCE/2008/18. Texto consolidado oficioso [4 a) - b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia28.5.2010
21/05/2010
Parecer sobre determinadas disposições relativas ao Banque de France (CON/2010/44), França, 21.5.2010
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21/05/2010
Parecer sobre as estatísticas, movimentação transfronteiras de numerário e competências do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2010/43), Bulgária, 21.5.2010
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20/05/2010
Decisão do BCE, de 14 de Maio de 2010, que estabelece um programa relacionado com os mercados de títulos de dívida (BCE/2010/5), JO L 124 de 20.5.2010, p. 8
18/05/2010
Parecer sobre a situação jurídica dos activos do Lietuvos Bankas, a duração dos mandatos e a remuneração dos membros da sua Administração, a imunidade dos activos de reserva oficiais de bancos centrais estrangeiros e as demonstrações financeiras anuais do Lietuvos bankas (CON/2010/42), Lituânia, 18.5.2010
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14/05/2010
Parecer sobre a cessão de direitos e obrigações conexos com a emissão, distribuição e resgate da dívida pública (CON/2010/39), Chipre, 14.5.2010
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14/05/2010
Parecer sobre sistemas de compensação em instituições e em companhias de seguros (CON/2010/41), Alemanha, 14.5.2010
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14/05/2010
Parecer sobre um empréstimo bilateral entre o Fundo Monetário Internacional e o Oesterreichische Nationalbank  (CON/2010/40), Áustria, 14.5.2010
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13/05/2010
Decisão do BCE, de 10 de Maio de 2010, relativa à gestão de empréstimos bilaterais agregados à República Helénica e que altera a Decisão BCE/2007/7  (BCE/2010/4), JO L 119 de 13.5.2010, p. 24
12/05/2010
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 21 de Abril de 2010, relativa ao TARGET2-Securities  (BCE/2010/2), JO L 118 de 12.5.2010, p. 65
11/05/2010
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 6 de Maio de 2010, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transaccionáveis emitidos ou garantidos pelo Governo grego  (BCE/2010/3), JO L 117 de 11.5.2010, p. 102
07/05/2010
Parecer sobre novas denominações de notas e moedas (CON/2010/38), Suécia, 7.5.2010
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07/05/2010
Parecer sobre uma alteração às regras que garantem a continuidade da Presidência do Narodowy Bank Polski (CON/2010/37), Polónia, 7.5.2010
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30/04/2010
Parecer sobre um projecto de lei relativo ao restabelecimento da justiça tributária e ao combate à evasão fiscal (CON/2010/36), Grécia, 30.4.2010
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26/04/2010
Parecer sobre medidas adicionais de estabilidade financeira na Estónia (CON/2010/35), Estónia, 26.4.2010
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23/04/2010
Parecer sobre a renegociação das dívidas de particulares sobreendividados (CON/2010/34), Grécia, 23.4.2010
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23/04/2010
Parecer sobre a supervisão da actividade seguradora privada, sobre a criação de um fundo de garantia de seguros de vida de particulares e sobre outras disposições  (CON/2010/33), Grécia, 23.4.2010
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21/04/2010
Parecer sobre uma alteração das regras que regem a provisão do Narodowy Bank Polski destinada a fazer face a riscos de taxa de câmbio  (CON/2010/32), Polónia, 21.4.2010
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23/04/2010
Já não está em vigor: Parte 0 das Regras aplicáveis ao pessoal do BCE, respeitante ao Código DeontológicoJO C 104 de 23.4.2010, p. 3
23/04/2010
Código Deontológico suplementar dos membros da Comissão Executiva do BCEJO C 104 de 23.4.2010, p. 8Informação adicional
22/04/2010
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 479/2009 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos  (CON/2010/28), JO C 103 de 22.4.2010, p. 1Informação adicional
13/04/2010
Parecer sobre a alteração da Lei das instituições de crédito e sociedades financeiras no sentido de introduzir medidas adicionais de estabilização do mercado financeiro (CON/2010/31), Hungria, 13.4.2010
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07/04/2010
Parecer sobre a restruturação da Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (CON/2010/30), Irlanda, 7.4.2010
06/04/2010
Parecer sobre o prolongamento da concessão de avales estatais a bancos e outras instituições (CON/2010/29), Suécia, 6.4.2010
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01/04/2010
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 1998/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE, e 2009/65/CE no que diz respeito às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados  (CON/2010/23), JO C 87 de 1.4.2010, p. 1
29/03/2010
Parecer sobre um novo regime jurídico relativo à integridade e prevenção da corrupção aplicável ao Banka Slovenije e respectivos órgãos de decisão (CON/2010/27), Eslovénia, 29.3.2010
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26/03/2010
Parecer sobre um projecto de lei relativo ao investimento público em bancos de depósito  (CON/2010/26), Finlândia, 26.3.2010
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25/03/2010
Parecer sobre a independência, a confidencialidade e a proibição de financiamento monetário  (CON/2010/25), Bulgária, 25.3.2010
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23/02/2010
Parecer sobre a introdução de uma facilidade de depósito a sete dias (CON/2010/18), Letónia, 23.2.2010
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19/03/2010
Parecer sobre uma alteração à Lei do Danmarks Nationalbank relativamente ao poder de recolher informação para a compilação de estatísticas  (CON/2010/24), Dinamarca, 19.3.2010
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12/03/2010
Orientação do BCE, de 4 de Março de 2010, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema  (BCE/2010/1), JO L 63 de 12.3.2010, p. 22
12/03/2010
Parecer sobre a contribuição da Áustria para o Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento do FMI (CON/2010/22), Áustria, 12.3.2010
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10/03/2010
Parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação do Vice-Presidente do BCE (CON/2010/19), JO C 58 de 10.3.2010, p. 3Informação adicional
08/03/2010
Parecer sobre alterações ao regime jurídico relativo à melhoria das condições de liquidez na economia em resposta ao impacto da crise financeira internacional (CON/2010/21), Grécia, 8.3.2010
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05/03/2010
Parecer sobre alterações à Lei e aos Estatutos do Eesti Pank (CON/2010/20), Estónia, 5.3.2010
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23/02/2010
Parecer sobre os preparativos para a introdução do euro (CON/2010/16), Estónia, 23.2.2010
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23/02/2010
Parecer sobre a criação do Sistema Estatístico Helénico e de uma autoridade estatística independente (CON/2010/17), Grécia, 23.2.2010
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09/02/2010
Parecer sobre o acordo de empréstimo bilateral entre Irlanda e o Fundo Monetário Internacional (CON/2010/15), Irlanda, 9.2.2010
27/01/2010
Parecer sobre o procedimento especial de administração criado pelo Banca Naţională a României para as instituições de crédito em crise  (CON/2010/12), Roménia, 27.1.2010
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29/01/2010
Parecer sobre medidas de apoio à concessão de crédito bancário às empresas (CON/2010/14), Polónia, 29.1.2010
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27/01/2010
Parecer sobre as atribuições do Magyar Nemzeti Bank relativamente à participação da Hungria no Fundo Monetário Internacional (CON/2010/13), Hungria, 27.1.2010
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26/01/2010
Parecer sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2003/71/CE e 2004/109/CE  (CON/2010/6), JO C 19 de 26.1.2010, p. 1Informação adicional
21/01/2010
Parecer sobre a segunda prorrogação do plano estatal de recapitalização (CON/2010/11), Suécia, 21.1.2010
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21/01/2010
Orientação do BCE, de 4 de Dezembro de 2009, que altera a Orientação BCE/2007/9 relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros  (BCE/2009/23), JO L 16 de 21.1.2010, p. 6
20/01/2010
Parecer sobre três propostas de regulamentos do Parlamento Europeu e do Conselho que instituem a Autoridade Bancária Europeia, a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2010/5), JO C 13 de 20.1.2010, p. 1Informação adicional
18/01/2010
Parecer sobre as atribuições do Magyar Nemzeti Bank, sobre a estrutura e o estatuto jurídico da Autoridade de Supervisão Financeira húngara, e sobre a criação do Conselho de Estabilidade Financeira  (CON/2010/10), Hungria, 18.1.2010
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13/01/2010
Parecer sobre a consolidação de bancos de depósitos  (CON/2010/9), Finlândia, 13.1.2010
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13/01/2010
Parecer sobre a reestruturação de dívidas de empresas e de profissionais a instituições de crédito e sobre o processamento de dados por entidades de ‘rating’ de crédito (CON/2010/8), Grécia, 13.1.2010
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12/01/2010
Decisão do BCE, de 10 de Dezembro de 2009, relativa à aprovação do limite de emissão de moeda metálica em 2010 (BCE/2009/25), JO L 7 de 12.1.2010, p. 21
08/01/2010
Parecer sobre a fusão das autoridades competentes para a autorização do exercício e para a supervisão da actividade da banca e dos seguros (CON/2010/4), França, 8.1.2010
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11/01/2010
Parecer sobre as medidas de recuperação aplicáveis às empresas dos sectores bancário e financeiro, sobre a supervisão do sector e dos serviços financeiros e sobre os estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2010/7), Bélgica, 11.1.2010
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07/01/2010
Parecer sobre certas medidas relativas à regulamentação bancária e financeira  (CON/2010/3), França, 7.1.2010
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06/01/2010
Parecer sobre o novo regime jurídico da produção de estatísticas nacionais (CON/2010/2), Estónia, 6.1.2010
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05/01/2010
Parceer sobre a reprodução de notas e moedas de forint e euro na Hungria (CON/2010/1), Hungria, 5.1.2010
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