2009

31/12/2009
Decisão BCE/2001/16. Texto consolidado oficioso[2 a) - e)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  31.12.2009.
31/12/2009
Decisão BCE/2006/17. Texto consolidado oficioso [19a)-e)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 31.12.2009.
31/12/2009
Orientação BCE/2006/16. Texto consolidado oficioso [18a)-e)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  31.12.2009.
29/12/2009
Decisão do BCE, de 14 de Dezembro de 2009, que altera a Decisão BCE/2006/17 relativa às contas anuais do BCE (BCE/2009/29), JO L 348 de 29.12.2009, p. 57.
29/12/2009
Orientação do BCE, de 14 de Dezembro de 2009, que altera a Orientação BCE/2006/16 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2009/28), JO L 348 de 29.12.2009, p. 75.
22/12/2009
Decisão do BCE, de 14 de Dezembro de 2009, que altera a Decisão BCE/2001/16 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002  (BCE/2009/27), JO L 339 de 22.12.2009, p. 55.
18/12/2009
Recomendação do BCE, de 14 de Dezembro de 2009, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland  (BCE/2009/26), JO C 308 de 18.12.2009, p. 1.
16/12/2009
Orientação do BCE, de 10 de Dezembro de 2009, que altera a Orientação BCE/2008/18 relativa a alterações de carácter temporário às regras respeitantes à eligibilidade dos activos de garantia  (BCE/2009/24), JO L 330 de 16.12.2009, p. 95.
10/12/2009
Parecer sobre a extensão da duração dos avales do Estado austríaco ao mercado interbancário  (CON/2009/99), Áustria, 10.12.2009.
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15/12/2009
Parecer sobre as competências do Banka Slovenije relativamente à participação da Eslovénia no Fundo Monetário Internacional (CON/2009/100), Eslovénia, 15.12.2009.
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07/12/2009
Parecer sobre as modalidades e os requisitos de funcionamento e técnicos aplicáveis aos prestadores de serviços de compensação ao sistema de pagamentos na Hungria  (CON/2009/98), Hungria, 7.12.2009.
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09/11/2009
Parecer sobre a extensão da duração da garantia constituída pelo Estado Irlandês para cobertura de determinadas responsabilidades das instituições de crédito  (CON/2009/92), Irlanda, 9.11.2009.
25/06/2009
Parecer sobre alterações às medidas de apoio financeiro às instituições de crédito (CON/2009/56), Irlanda, 25.6.2009.
27/11/2009
Parecer sobre as exigências de prestação de informação relativamente ao comércio com o exterior (CON/2009/97), Alemanha, 27.11.2009.
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25/11/2009
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à autenticação das moedas em euros e ao tratamento das moedas em euros impróprias para circulação (CON/2009/95), JO C 284 de 25.11.2009, p. 6.Informação adicional
25/11/2009
Parecer sobre recomendações de decisões do Conselho sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com o Estado da Cidade do Vaticano e sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com a República de São Marinho  (CON/2009/91), JO C 284 de 25.11.2009, p. 1.Informação adicional
16/11/2009
Parecer sobre a execução das garantias constituídas a favor do Banco de España, de outros bancos centrais nacionais dos Estados-Membros ou do BCE no exercício das respectivas funções (CON/2009/96), Espanha, 16.11.2009.
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13/11/2009
Parecer do BCE, de 16 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2004/39/CE e 2009/…/CE  (CON/2009/81), JO C 272 de 13.11.2009, p. 1.Informação adicional
12/11/2009
Parecer sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão (CON/2009/94), JO C 291 de 12.11.2009, p. 1.Informação adicional
12/11/2009
Parecer sobre as condições e procedimentos para a aplicação de medidas de reforço da estabilidade financeira (CON/2009/93), Lituânia, 12.11.2009.
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11/11/2009
Parecer do BCE, de 26 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à supervisão macroprudencial comunitária do sistema financeiro e que cria um Comité Europeu do Risco Sistémico e sobre uma proposta de decisão do Conselho que atribui ao BCE tarefas específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico  (CON/2009/88), JO C 270 de 11.11.2009, p. 1.
04/11/2009
Parecer sobre a graduação do direito de retenção do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/2009/90), Bélgica, 4.11.2009.
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04/11/2009
Parecer sobre a composição do conselho de administração do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland e da Irish Financial Services Regulatory Authority (autoridade irlandesa para a regulamentação dos serviços financeiros) (CON/2009/89), Irlanda, 4.11.2009.
29/10/2009
Parecer sobre a prorrogação do prazo para a apresentação para troca de determinadas notas de banco  (CON/2009/87), Hungria, 29.10.2009.
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28/10/2009
Parecer sobre medidas para melhorar a liquidez e aumentar a competitividade das instituições de crédito (CON/2009/86), Áustria, 28.10.2009.
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26/10/2009
Parecer sobre a supervisão de serviços de pagamentos e de liquidação pelo De Nederlandsche Bank  (CON/2009/84), Países Baixos, 26.10.2009.
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27/10/2009
Parecer sobre a independência do Národná banka Slovenska (CON/2009/85), Eslováquia, 27.10.2009.
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23/10/2009
Parecer sobre a repartição dos lucros do Lietuvos banka (CON/2009/83), Lituânia, 23.10.2009.
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23/10/2009
Parecer sobre a extensão da duração do apoio do Tesouro Público às instituições de crédito  (CON/2009/82), Polónia, 23.10.2009.
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20/10/2009
Decisão do BCE, de 6 de Outubro de 2009, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2009/22), JO L 274 de 20.10.2009, p. 38.
17/10/2009
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 290/2009 do BCE, de 31 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 63/2002 (BCE/2001/18) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2009/7) JO L 273 de 17.10.2009, p. 19.
14/10/2009
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à introdução do euro (codificação) (CON/2009/76), JO C 246 de 14.10.2009, p. 1.
09/10/2009
Parecer sobre o envolvimento do De Nederlandsche Bank no sistema monetário de Bonaire, Sint Eustatius e Saba (CON/2009/80), Países Baixos, 9.10.2009.
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07/10/2009
Parecer sobre a extensão da duração dos avales estatais a bancos e outras instituições (CON/2009/79), Suécia, 7.10.2009.
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03/10/2009
Orientação do BCE, de 17 de Setembro de 2009, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2009/21). (BCE/2009/21), JO L 260 de 3.10.2009, p. 31.
01/10/2009
Parecer sobre a emissão de obrigações especiais do Tesouro a instituições de crédito (CON/2009/78), Chipre, 1.10.2009.
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29/09/2009
Parecer sobre a auditoria do Lietuvos Bankas pelo Estado (CON/2009/77), Lituânia, 29.9.2009.
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29/09/2009
Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2009/75), Eslováquia, 29.9.2009.
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23/09/2009
Parecer sobre a extensão da duração do aval do Estado para cobertura dos passivos das instituições de crédito (CON/2009/73), Bélgica, 23.9.2009.
24/09/2009
Parecer sobre o procedimento de nomeação do Governador do Banque de France (CON/2009/74), França, 24.9.2009.
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15/09/2009
Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2009/72), Roménia, 15.9.2009.
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14/09/2009
Parecer sobre as atribuições de supervisão do Česká národní banka no domínio do crédito ao consumo (CON/2009/71), República Checa, 14.9.2009.
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14/09/2009
Parecer sobre disposições relacionadas com o Banco de España respeitantes à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo  (CON/2009/70), Espanha, 14.9.2009.
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01/09/2009
Já não está em vigor.: Orientação do BCE, de 31 de Julho de 2009, relativa às estatísticas das finanças públicas (reformulação) (BCE/2009/20), JO L 228 de 1.9.2009, p. 25.
01/09/2009
Parecer sobre a remuneração da conta de disponibilidades do Tesouro no Banca d'Italia  (CON/2009/69), Itália, 1.9.2009.
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31/08/2009
Parecer sobre a criação da National Asset Management Agency (CON/2009/68), Irlanda, 31.8.2009.
20/08/2009
Parecer sobre a ampliação do direito de negociação em valores mobiliários do Narodowy Bank Polski  (CON/2009/67), Polónia, 20.8.2009.
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10/08/2009
Parecer sobre o reforço das técnicas de liquidação de bancos (CON/2009/65), Letónia, 10.8.2009.
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07/08/2009
Parecer sobre a alteração do regime jurídico das operações de compensação (CON/2009/66), Finlândia, 7.8.2009.
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04/08/2009
Decisão do BCE, de 17 de Julho de 2009, que altera a Decisão BCE/2006/17 relativa às contas anuais do BCE  (BCE/2009/19), JO L 202 de 4.8.2009, p. 54.
04/08/2009
Orientação do BCE, de 17 de Julho de 2009, que altera a Orientação BCE/2006/16 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais  (BCE/2009/18), JO L 202 de 4.8.2009, p. 65.
27/07/2009
Parecer sobre o acesso do público à informação sobre o património dos altos funcionários do Estado (CON/2009/64), Eslovénia, 27.7.2009.
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24/07/2009
Parecer sobre a alteração do projecto de disposição legislativa referente à tributação das reservas de ouro do Banca d'Italia (CON/2009/63), Itália, 24.7.2009.
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22/07/2009
Parecer relativo à reestruturação dos bancos e ao reforço dos fundos próprios das instituições de crédito (CON/2009/62), Espanha, 22.7.2009.
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23/07/2009
Decisão BCE/2003/14.Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  23.7.2009.
22/07/2009
Decisão do BCE, de 19 de Junho de 2009, que altera a Decisão BCE/2003/14 relativa à administração das operações activas e passivas realizadas pela Comunidade Europeia ao abrigo do mecanismo de apoio financeiro a médio prazo  (BCE/2009/17), JO L 190 de 22.7.2009, p. 11.
20/07/2009
Parecer sobre o procedimento de alteração da taxa de câmbio oficial da litas  (CON/2009/61), Lituânia, 20.7.2009.
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16/07/2009
Parecer sobre o regime jurídico das cooperativas de crédito (CON/2009/60), Polónia, 16.7.2009.
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14/07/2009
Parecer sobre a tributação das reservas de ouro do Banca d'Italia (CON/2009/59), Itália, 14.7.2009.
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14/07/2009
Parecer sobre o plano de recapitalização pelo Estado  (CON/2009/58), Suécia, 14.7.2009.
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04/07/2009
Decisão do BCE, de 2 de Julho de 2009, relativa à forma de execução do programa de compra de covered bonds (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público) (BCE/2009/16), JO L 175 de 4.7.2009, p. 18.
02/07/2009
Decisão do BCE, de 25 de Junho de 2009, que altera a Decisão BCE/2008/20 no que se refere ao volume de moedas de euro que a Áustria pode emitir em 2009  (BCE/2009/15), JO L 172 de 2.7.2009, p. 35.
02/07/2009
Decisão BCE/2008/20. Texto consolidado oficioso [10a)-b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 2.7.2009.
01/07/2009
Recomendação do BCE, de 25 de Junho de 2009, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Národná banka Slovenska  (BCE/2009/14), JO C 149 de 1.7.2009, p. 1.
26/06/2009
Parecer sobre a regulamentação da locação financeira e da actividade das sociedades de locação financeira (CON/2009/57), Chipre, 26.6.2009.
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24/06/2009
Parecer sobre alterações ao regime da central de depósito de títulos (CON/2009/55), Polónia, 24.6.2009.
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24/06/2009
Parecer sobre novas medidas de estabilização do mercado financeiro (CON/2009/54), Alemanha, 24.6.2009.
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24/06/2009
Parecer sobre a distribuição dos lucros do Latvijas Banka  (CON/2009/53), Letónia, 24.6.2009.
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18/06/2009
Parecer sobre a circulação de notas e moedas (CON/2009/52), República Checa, 18.6.2009.
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16/06/2009
Decisão do BCE, de 9 de Junho de 2009, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB  (BCE/2009/13), JO L 151 de 16.6.2009, p. 39.
11/06/2009
Recomendação do BCE, de 5 de Junho de 2009, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banka Slovenije (BCE/2009/12), JO C 132 de 11.6.2009, p. 1.
05/06/2009
Orientação do BCE, de 28 de Maio de 2009, que altera a Orientação BCE/2006/4 relativa à prestação de serviços de gestão de reservas em euros pelo Eurosistema a bancos centrais e países não pertencentes à área do euro e a organizações internacionais  (BCE/2009/11), JO L 139 de 5.6.2009, p. 34.
05/06/2009
Parecer sobre medidas destinadas a reforçar a eficácia do sistema de garantia de depósitos (CON/2009/51), Roménia, 5.6.2009.
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27/05/2009
Parecer sobre medidas destinadas a mitigar os efeitos da crise financeira (CON/2009/49), Eslováquia, 27.5.2009.
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27/05/2009
Parecer sobre o reforço dos poderes do Banca Naţională a României para tomar medidas correctivas relativamente a instituições financerias em situação de crise  (CON/2009/48), Roménia, 27.5.2009.
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02/06/2009
Parecer sobre novas medidas de reforço da supervisão financeira (CON/2009/50), Alemanha, 2.6.2009.
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19/05/2009
Orientação do BCE, de 7 de Maio de 2009, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (TARGET2) (BCE/2009/9), JO L 123 de 19.5.2009, p. 94.
19/05/2009
Orientação do BCE, de 7 de Maio de 2009, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema  (BCE/2009/10), JO L 123 de 19.5.2009, p. 99.
18/05/2009
Parecer sobre medidas respeitantes aos salários no sector público na perspectiva da independência dos bancos centrais  (CON/2009/47), Letónia, 18.5.2009.
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14/05/2009
Parecer sobre a ampliação das funções da superintendência do Banque centrale du Luxembourg prevista num projecto de lei relativa aos serviços de pagamento, às instituições de moeda electrónica e ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/2009/46), Luxemburgo, 14.5.2009.
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11/05/2009
Parecer sobre os tipos de relação jurídica aplicáveis ao pessoal do Deutsche Bundesbank (CON/2009/45), Alemanha, 11.5.2009.
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08/05/2009
Parecer sobre a harmonização do regime jurídico do Magyar Nemzeti Bank com as novas normas administrativas  (CON/2009/44), Hungria, 8.5.2009.
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08/05/2009
Parecer sobre a reforma do mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros  (CON/2009/37), JO C 106 de 8.5.2009, p. 1.Informação adicional
05/05/2009
Parecer sobre a liberalização dos serviços de correspondente bancário para pagamentos em moeda nacional e sobre os requisitos de reporte estatístico relacionados (CON/2009/43), Roménia, 5.5.2009.
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29/04/2009
Parecer sobre a realização do aumento da quota de Portugal no Fundo Monetário Internacional pelo Banco de Portugal  (CON/2009/41), Portugal, 29.4.2009.
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Informação adicional
04/05/2009
Parecer sobre a organização e o funcionamento das estatísticas oficiais na Roménia (CON/2009/42), Roménia, 4.5.2009.
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24/04/2009
Parecer sobre a supervisão de instituições de pagamentos pelo Lietuvos bankas (CON/2009/40), Lituânia, 24.4.2009.
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21/04/2009
Parecer sobre medidas destinadas a reforçar a liquidez na economia (CON/2009/39), Grécia, 21.4.2009.
ENGLISH
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22/04/2009
Recomendação do BCE, de 3 de Abril de 2009, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do De Nederlandsche Bank  (BCE/2009/8), JO C 93 de 22.4.2009, p. 1.
22/04/2009
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 19 de Março de 2009, relativa à instituição da Comissão do Programa TARGET2-Securities (TARGET2-Securities Programme Board)  (BCE/2009/6), JO L 102 de 22.4.2009, p. 12.
22/04/2009
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de crédito (CON/2009/38), JO C 93 de 22.4.2009, p. 3.Informação adicional
22/04/2009
Parecer sobre alterações à Directiva Bancária e à Directiva relativa à adequação dos fundos próprios no que se refere a bancos coligados com instituições centrais, a determinadas rubricas de capitais próprios, grandes exposições, medidas de supervisão e gestão de crises  (CON/2009/17), JO C 93 de 22.4.2009, p. 3.Informação adicional
18/04/2009
Decisão do BCE, de 19 de março de 2009, que altera a Decisão BCE/2004/2, de 19 de fevereiro de 2004, que adota o Regulamento Interno do BCE  (BCE/2009/5), JO L 100 de 18.4.2009, p. 10.
16/04/2009
Parecer sobre serviços e sistemas de pagamentos (CON/2009/36), Chipre, 16.4.2009.
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16/04/2009
Parecer sobre o pagamento, pelo Banco de España, do proposto aumento da quota de Espanha no FMI  (CON/2009/35), Espanha, 16.4.2009.
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15/04/2009
Parecer sobre determinadas alterações à Lei Bancária relacionadas com a crise dos mercados financeiros (CON/2009/34), República Checa, 15.4.2009.
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26/03/2009
Parecer sobre a prestação de garantias do Estado a bancos e outras instituições (CON/2009/30), Suécia, 26.3.2009.
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03/04/2009
Parecer sobre o aumento da quota da Itália no Fundo Monetário Internacional (CON/2009/33), Itália, 3.4.2009.
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02/04/2009
Parecer sobre novas medidas de reforço da estabilidade financeira (CON/2009/32), Lituânia, 2.4.2009.
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08/04/2009
Regulamento (CE) n.o 290/2009 do BCE, de 31 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 63/2002 (BCE/2001/18) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras  (BCE/2009/7), JO L 94 de 8.4.2009, p. 75.
26/03/2009
Parecer sobre alterações à Lei sobre o regime de garantia de depósitos no que se refere à cobertura e aos pagamentos (CON/2009/31), Letónia, 26.3.2009.
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25/03/2009
Parecer sobre a ampliação do âmbito das medidas que podem ser tomadas em situações de crise financeira (CON/2009/29), Bélgica, 25.3.2009.
25/03/2009
Parecer sobre as regras de procedimento a aplicar às garantias do Estado no interesse da manutenção da estabilidade financeira (CON/2009/28), Hungria, 25.3.2009.
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24/03/2009
Parecer sobre serviços e sistemas de pagamentos  (CON/2009/27), Eslovénia, 24.3.2009.
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24/03/2009
Parecer sobre alterações às normas relativas à distribuição dos lucros do Lietuvos bankas no contexto de turbulência financeira (CON/2009/26), Lituânia, 24.3.2009.
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19/03/2009
Parecer sobre uma alteração à garantia do Estado, visando prevenir saídas de liquidez  (CON/2009/25), Bélgica, 19.3.2009.
18/03/2009
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 6 de Março de 2009, relativa às derrogações que podem ser concedidas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 958/2007 relativo às estatísticas de activos e passivos de fundos de investimento (BCE/2007/8)  (BCE/2009/4), JO L 72 de 18.3.2009, p. 21.
17/03/2009
Parecer sobre medidas adicionais de estabilização do mercado financeiro  (CON/2009/24), Alemanha, 17.3.2009.
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17/03/2009
Parecer sobre a gestão da conta corrente do Tesouro no Banca d’Italia  (CON/2009/23), Itália, 17.3.2009.
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16/03/2009
Parecer sobre alterações ao regime jurídico do banco estatal, Bank Gospodarstwa Krajowego, reforçando o seu papel em programas estatais (CON/2009/22), Polónia, 16.3.2009.
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16/03/2009
Parecer sobre a bolsa e sobre o depositário central e registo de valores mobiliários (CON/2009/21), Chipre, 16.3.2009.
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10/03/2009
Parecer sobre o alargamento do âmbito dos sistemas de garantia de depósitos (CON/2009/20), Chipre, 10.3.2009.
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09/03/2009
Parecer sobre a recapitalização e nacionalização de determinadas instituições financeiras (CON/2009/19), Polónia, 9.3.2009.
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12/03/2009
Parecer sobre as normas mínimas para o tratamento dos produtos sazonais nos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC) (CON/2009/14), JO C 58 de 12.3.2009, p. 1.Informação adicional
09/03/2009
Parecer sobre medidas de estabilização do sistema financeiro (CON/2009/18), Estónia, 9.3.2009.
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26/02/2009
Orientação do BCE, de 19 de Dezembro de 2008, que altera a Orientação BCE/2007/9 relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros (reformulação)  (BCE/2008/31), JO L 53 de 26.2.2009, p. 76.
25/02/2009
Parecer sobre legislação que permite ao Ministro das Finanças dar instruções ao Fundo Nacional de Reserva de Pensões para investir em instituições financeiras no contexto da recapitalização de bancos (CON/2009/16), Irlanda, 25.2.2009.
24/02/2009
Decisão do BCE, de 27 de Janeiro de 2009, que altera a Decisão BCE/2007/5 que aprova o Regime de Aquisições  (BCE/2009/2), JO L 51 de 24.2.2009, p. 10.
24/02/2009
Parecer sobre as medidas de apoio financeiro relacionadas com a remuneração dos funcionários públicos (CON/2009/15), Irlanda, 24.2.2009.
24/02/2009
Parecer sobre uma nova decisão relativa ao Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária  (CON/2008/63), JO C 45 de 24.2.2009, p. 1.
21/02/2009
Recomendação do BCE, de 16 de Fevereiro de 2009, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Deutsche Bundesbank  (BCE/2009/3), JO C 43 de 21.2.2009, p. 1.
16/02/2009
Parecer sobre critérios de eligibilidade adicionais relativos aos membros do Conselho do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) e novas regras para a prestação de informações a este respeito (CON/2009/13), Bulgária, 16.2.2009.
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09/02/2009
Parecer sobre as modalidades de concessão de empréstimos e avales estatais em situações de emergência (CON/2009/12), Chipre, 9.2.2009.
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09/02/2009
Parecer sobre compensações pagas pelo Estado no contexto de aquisições no sector bancário (CON/2009/11), Letónia, 9.2.2009.
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06/02/2009
Parecer sobre uma directiva relativa ao acesso à actividade das instituições de moeda electrónica e ao seu exercício, bem como à sua supervisão prudencial (CON/2008/84), JO C 30 de 6.2.2009, p. 1.Informação adicional
05/02/2009
Orientação do BCE, de 20 de Janeiro de 2009, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema  (BCE/2009/1), JO L 36 de 5.2.2009, p. 59.
05/02/2009
Decisão do BCE, de 11 de Dezembro de 2008, que altera a Decisão BCE/2006/17 relativa às contas anuais do BCE  (BCE/2008/22), JO L 36 de 5.2.2009, p. 22.
05/02/2009
Orientação do BCE, de 11 de Dezembro de 2008, que altera a Orientação BCE/2006/16 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais  (BCE/2008/21), JO L 36 de 5.2.2009, p. 46.
05/02/2009
Orientação do BCE, de 23 de Outubro de 2008, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema  (BCE/2008/13), JO L 36 de 5.2.2009, p. 31.
04/02/2009
Parecer sobre as condições e as regras de funcionamento da central de depósito de títulos, da câmara de compensação e da contraparte central  (CON/2009/9), Hungria, 4.2.2009.
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04/02/2009
Parecer sobre a cessação do curso legal da moeda de menor valor facial e sobre alterações às regras de arredondamento (CON/2009/8), Suécia, 4.2.2009.
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26/01/2009
Parecer sobre um plano de estabilidade financeira que garante a cobertura total dos direitos de crédito dos depositantes e credores não privilegiados e sobre o regime de concessão de capital do Estado a instituições de crédito (CON/2009/6), Dinamarca, 26.1.2009.
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04/02/2009
Parecer sobre o regime de garantia de depósitos e sobre o papel da autoridade de supervisão em processos de insolvência (CON/2009/10), Letónia, 4.2.2009.
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27/01/2009
Parecer sobre o papel do Banque centrale du Luxembourg na compilação de determinadas estatísticas (CON/2009/7), Luxemburgo, 27.1.2009.
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28/01/2009
Parecer sobre um novo regulamento relativo aos pagamentos transfronteiras na Comunidade (CON/2009/1), JO C 21 de 28.1.2009, p. 1.Informação adicional
24/01/2009
Decisão do BCE, de 31 de Dezembro de 2008, relativa à realização do capital, à transferência de activos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Národná banka Slovenska  (BCE/2008/33), JO L 21 de 24.1.2009, p. 83.
24/01/2009
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 15 de Dezembro de 2008, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não participantes  (BCE/2008/28), JO L 21 de 24.1.2009, p. 81.
24/01/2009
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 12 de Dezembro 2008, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos activos de reserva transferidos  (BCE/2008/27), JO L 21 de 24.1.2009, p. 77.
24/01/2009
Decisão do BCE, de 12 de Dezembro 2008, que altera a Decisão BCE/2001/15 relativa à emissão de notas de euro  (BCE/2008/26), JO L 21 de 24.1.2009, p. 75.
24/01/2009
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 12 de Dezembro de 2008, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado  (BCE/2008/25), JO L 21 de 24.1.2009, p. 71.
24/01/2009
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 12 de Dezembro de 2008, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais participantes  (BCE/2008/24), JO L 21 de 24.1.2009, p. 69.
24/01/2009
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 12 de Dezembro de 2008, relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para a subscrição do capital do BCE  (BCE/2008/23), JO L 21 de 24.1.2009, p. 66.
24/01/2009
Acordo de 31 de Dezembro de 2008 entre o Národná banka Slovenska e o BCE, relativo ao crédito atribuído ao Národná banka Slovenska pelo BCE ao abrigo do artigo 30.3.° dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE JO C 18 de 24.1.2009, p. 3.
22/01/2009
Parecer sobre o pagamento a efectuar pelo Oesterreichische Nationalbank relativo ao proposto aumento da quota da Áustria no FMI (CON/2009/5), Áustria, 22.1.2009.
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22/01/2009
Acordo de 8 de Dezembro de 2008 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro, que altera o Acordo de 16 de Março de 2006 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da união económica e monetária JO C 16 de 22.1.2009, p. 10.
20/01/2009
Já não está em vigor.: Regulamento (CE) n.o 25/2009 do BCE, de 19 de Dezembro de 2008, relativo ao balanço do sector das instituições financeiras monetárias (reformulação)  (BCE/2008/32), JO L 15 de 20.1.2009, p. 14.
20/01/2009
Já não está em vigor.: Regulamento (CE) n.o 24/2009 do BCE, de 19 de Dezembro de 2008, relativo às estatísticas dos activos e passivos das sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização (BCE/2008/30), JO L 15 de 20.1.2009, p. 1.
16/01/2009
Parecer sobre alterações às regras que regem a repartição dos rendimentos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique e a afectação dos seus lucros ao Estado Belga (CON/2009/4), Bélgica, 16.1.2009.
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08/01/2009
Parecer sobre condições para o investimento de capital do Estado e para trocas de dívida por capital accionista ao abrigo da Lei das Finanças Públicas  (CON/2009/3), Eslovénia, 8.1.2009.
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07/01/2009
Parecer sobre a concessão de avales estatais a empréstimos bancários  (CON/2009/2), Letónia, 7.1.2009.
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07/01/2009
Decisão do BCE, de 18 de dezembro de 2008, relativa ao adiamento do início da aplicação do sistema de rotação no Conselho do BCE  (BCE/2008/29), JO L 3 de 7.1.2009, p. 4.