2008

31/12/2008
Decisão do BCE, de 11 de Dezembro de 2008, relativa à aprovação do limite de emissão de moeda metálica em 2009  (BCE/2008/20), JO L 352 de 31.12.2008, p. 58.
19/12/2008
Parecer sobre instrumentos de política monetária (CON/2008/89), Letónia, 19.12.2008.
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19/12/2008
Parecer sobre os critérios e condições para a concessão de uma garantia do Estado (CON/2008/88), Eslovénia, 19.12.2008.
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23/12/2008
Orientação do BCE, de 11 de Setembro de 2008, relativa à compilação de dados respeitantes ao euro e ao funcionamento do Sistema de Informação sobre o Numerário 2 (BCE/2008/8), JO L 346 de 23.12.2008, p. 89.
22/12/2008
Parecer sobre os critérios e condições para a concessão de empréstimos do Estado (CON/2008/92), Eslovénia, 22.12.2008.
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22/12/2008
Parecer sobre a aplicação ao Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique das restrições referentes ao pagamento de indemnizações por despedimento aos directores executivos de sociedades cotadas em bolsa (CON/2008/91), Bélgica, 22.12.2008.
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22/12/2008
Parecer sobre o tratamento e distribuição de notas e moedas e sobre medidas técnicas preventivas da contrafacção (CON/2008/90), Hungria, 22.12.2008.
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23/12/2008
Parecer sobre um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos estados-membros  (CON/2008/77), JO C 328 de 23.12.2008, p. 1.
17/12/2008
Recomendação do BCE, de 5 de Dezembro de 2008, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Bank Ċentrali ta' Malta/Central Bank of Malta  (BCE/2008/19), JO C 322 de 17.12.2008, p. 1.
12/12/2008
Parecer sobre alterações à Lei relativa aos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários  (CON/2008/87), Espanha, 12.12.2008.
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08/12/2008
Parecer sobre a circulação de moeda em numerário (CON/2008/86), Eslováquia, 8.12.2008.
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09/12/2008
Parecer sobre alterações à Directiva relativa aos sistemas de garantia de depósitos no que respeita ao nível de cobertura e ao prazo de reembolso (CON/2008/70), JO C 314 de 9.12.2008, p. 1.Informação adicional
08/12/2008
Parecer sobre a modernização do regime jurídico dos instrumentos financeiros (CON/2008/85), França, 8.12.2008.
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02/12/2008
Parecer sobre a harmonização dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank com a legislação comunitária  (CON/2008/83), Hungria, 2.12.2008.
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02/12/2008
Parecer sobre a entrega dos lucros do Banco de España ao Tesouro  (CON/2008/82), Espanha, 2.12.2008.
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01/12/2008
Parecer sobre medidas tendentes ao reforço do sistema de intermediários financeiros para preservação da estabilidade financeira  (CON/2008/81), Hungria, 1.12.2008.
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28/11/2008
Parecer sobre a concessão de apoio às instituições financeiras pelo Tesouro Público (CON/2008/80), Polónia, 28.11.2008.
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26/11/2008
Parecer sobre o papel do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) relativamente às instituições de pagamentos e aos operadores de sistemas de pagamentos, e ainda à superintendência dos sistemas de pagamentos e de liquidação  (CON/2008/78), Bulgária, 26.11.2008.
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29/11/2008
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 17 de Novembro de 2008, que estabelece o regime de contratação pública conjunta do Eurosistema  (BCE/2008/17), JO L 319 de 29.11.2008, p. 76.
29/11/2008
Decisão do BCE, de 28 de Outubro de 2008, relativa às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo BCE na sequência da introdução do euro na Eslováquia  (BCE/2008/14), JO L 319 de 29.11.2008, p. 73.
27/11/2008
Parecer sobre medidas destinadas a aumentar a liquidez na economia (CON/2008/79), Grécia, 27.11.2008.
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25/11/2008
Parecer sobre avales estatais e outras medidas destinadas à preservação da estabilidade do sistema financeiro  (CON/2008/76), Eslovénia, 25.11.2008.
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25/11/2008
Orientação do BCE, de 21 de Novembro de 2008, relativa a alterações de carácter temporário às regras respeitantes à eligibilidade dos activos de garantia  (BCE/2008/18), JO L 314 de 25.11.2008, p. 14.
24/11/2008
Parecer sobre investimentos de capital do Estado em bancos de depósito  (CON/2008/75), Finlândia, 24.11.2008.
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21/11/2008
Parecer sobre um aval do Estado que visa evitar saídas de liquidez (CON/2008/74), Bélgica, 21.11.2008.
21/11/2008
Parecer sobre alterações aos estatutos do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) com vista à introdução do euro (CON/2008/73), Bulgária, 21.11.2008.
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22/11/2008
Recomendação do BCE, de 17 de Novembro de 2008, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Banque centrale du Luxembourg  (BCE/2008/16), JO C 299 de 22.11.2008, p. 5.
20/11/2008
Decisão do BCE de 14 de Novembro de 2008 que estabelece medidas de aplicação do Regulamento BCE/2008/11, de 23 de Outubro de 2008, relativo a alterações de carácter temporário às regras respeitantes aos activos elegíveis como garantia  (BCE/2008/15), JO L 309 de 20.11.2008, p. 8.
19/11/2008
Parecer sobre a utilização de activos de reserva para fins relacionados com o turismo (CON/2008/72), Roménia, 19.11.2008.
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18/11/2008
Parecer sobre a criação de um registo de instituições financeiras gerido pelo Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2008/71), Bulgária, 18.11.2008.
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17/11/2008
Parecer sobre a ampliação do âmbito do Sistema de Garantia de Depósitos (CON/2008/69), Irlanda, 17.11.2008.
13/11/2008
Parecer sobre medidas de estabilidade financeira relacionadas com o fundo de garantia estatal (CON/2008/68), Finlândia, 13.11.2008.
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13/11/2008
Parecer sobre as condições para a concessão de avales do Estado (CON/2008/67), Espanha, 13.11.2008.
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13/11/2008
Parecer sobre alterações ao regime de reservas mínimas obrigatórias (CON/2008/66), Lituânia, 13.11.2008.
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12/11/2008
Parecer sobre medidas de aplicação da garantia da estabilidade do sistema de crédito (CON/2008/65), Itália, 12.11.2008.
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12/11/2008
Parecer sobre a gestão da informação relativa aos emitentes no contexto da desmaterialização dos respectivos títulos (CON/2008/64), Bélgica, 12.11.2008.
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07/11/2008
Parecer sobre as medalhas e fichas similares a moedas de euro (CON/2008/45), JO C 283 de 7.11.2008, p. 1.Informação adicional
29/10/2008
Parecer sobre a concessão de avales estatais a bancos e empresas do mercado de crédito (CON/2008/62), Suécia, 29.10.2008.
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28/10/2008
Parecer sobre a protecção de depósitos e de determinados produtos de seguro de vida (CON/2008/61), Bélgica, 28.10.2008.
27/10/2008
Parecer sobre as operações do Fundo para a aquisição de activos financeiros (CON/2008/60), Espanha, 27.10.2008.
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25/10/2008
Regulamento (CE) n.o 1053/2008 do BCE, de 23 de Outubro de 2008, relativo a alterações de carácter temporário às regras respeitantes aos activos elegíveis como garantia  (BCE/2008/11), JO L 282 de 25.10.2008, p. 17.
25/10/2008
Regulamento (CE) n.o 1052/2008 do BCE, de 22 de Outubro 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1745/2003 (BCE/2003/9) relativo à aplicação das reservas mínimas obrigatórias (BCE/2008/10), JO L 282 de 25.10.2008, p. 14.
24/10/2008
Parecer sobre medidas de estabilização do sistema financeiro (CON/2008/59), Suécia, 24.10.2008.
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23/10/2008
Parecer sobre medidas que visam garantir a estabilidade do sistema financeiro  (CON/2008/58), Itália, 23.10.2008.
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21/10/2008
Parecer sobre a criação de um Fundo de Estabilização do Mercado Financeiro e outras medidas relativas à estabilidade financeira (CON/2008/57), Alemanha, 21.10.2008.
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17/10/2008
Parecer sobre os sistemas de garantia de depósitos e protecção dos investidores (CON/2008/51), Grécia, 17.10.2008.
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21/10/2008
Parecer sobre a concessão de avales estatais visando contribuir para a estabilidade financeira  (CON/2008/56), França, 21.10.2008.
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17/10/2008
Parecer sobre o regime jurídico do Narodowy Bank Polski relativo à recolha de informação estatística (CON/2008/53), Polónia, 17.10.2008.
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20/10/2008
Parecer sobre medidas legislativas que visam restabelecer a estabilidade do mercado financeiro (CON/2008/55), Áustria, 20.10.2008.
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17/10/2008
Parecer sobre um plano de estabilidade financeira que garante a cobertura total dos direitos de crédito dos depositantes e credores não privilegiados (CON/2008/54), Dinamarca, 17.10.2008.
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17/10/2008
Parecer sobre a criação de um fundo para a aquisição de activos financeiros e outras medidas do Governo em prol da estabilidade financeira (CON/2008/52), Espanha, 17.10.2008.
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16/10/2008
Parecer sobre a substituição de moedas de euro e de moedas de euro comemorativas alemãs (CON/2008/49), Alemanha, 16.10.2008.
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09/10/2008
Parecer sobre o câmbio e a retirada de circulação de notas e moedas (CON/2008/47), Suécia, 9.10.2008.
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17/10/2008
Orientação do BCE de 5 de Setembro de 2008 que altera a Orientação BCE/2005/5, de 17 de Fevereiro de 2005, relativa às exigências de informação estatística do BCE e aos procedimentos para o intercâmbio dessa informação no seio do Sistema Europeu de Bancos Centrais em matéria de estatísticas das finanças públicas (BCE/2008/7), JO L 276 de 17.10.2008, p. 32.
17/10/2008
Parecer sobre um aval do Estado para cobertura dos passivos das instituições de crédito  (CON/2008/50), Bélgica, 17.10.2008.
15/10/2008
Parecer sobre a aplicação de medidas de apoio financeiro a instituições de crédito (CON/2008/48), Irlanda, 15.10.2008.
08/10/2008
Parecer sobre a garantia do Estado relativa ao crédito concedido pelo Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique no contexto da contribuição deste para a estabilidade financeira (CON/2008/46), Bélgica, 8.10.2008.
03/10/2008
Parecer sobre medidas de apoio financeiro a instituições de crédito (CON/2008/44), Irlanda, 3.10.2008.
03/10/2008
Recomendação referente a um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho relativo à compilação de informação estatística pelo BCE (BCE/2008/9), JO C 251 de 3.10.2008, p. 1.
01/10/2008
Texto consolidado oficioso [2 a) - e)]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias  1.10.2008.
01/10/2008
Texto consolidado oficioso [1 a) - e)]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias  1.10.2008.
27/09/2008
Orientação do BCE, de 26 de Agosto de 2008, que altera a Orientação BCE/2002/7 relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de contas financeiras trimestrais  (BCE/2008/6), JO L 259 de 27.9.2008, p. 12.
17/09/2008
Parecer sobre restrições e proibições aplicáveis aos titulares de cargos públicos (CON/2008/43), Eslovénia, 17.9.2008.
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10/09/2008
Parecer sobre alterações que possibilitam ao Banque centrale du Luxembourg dar uma contribuição mais eficaz para a estabilidade financeira e que clarificam o regime de reservas mínimas (CON/2008/42), Luxemburgo, 10.9.2008.
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09/09/2008
Parecer sobre o financiamento de uma contribuição austríaca para o alívio da dívida da Libéria (CON/2008/41), Áustria, 9.9.2008.
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02/09/2008
Parecer sobre regras detalhadas adicionais relativas à passagem para o euro (CON/2008/40), Eslováquia, 2.9.2008.
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01/09/2008
Parecer sobre o Comité de Estabilidade Financeira (CON/2008/39), Polónia, 1.9.2008.
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27/08/2008
Parecer sobre o quadro relativo à recirculação das notas de euro pelas instituições de crédito e outras entidades que operam profissionalmente com numerário (CON/2008/38), Malta, 27.8.2008.
23/08/2008
Parecer sobre a alteração, no respeitante aos sistemas interligados e aos créditos sobre terceiros, da Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários e da Directiva relativa aos acordos de garantia financeira (CON/2008/37), JO C 216 de 23.8.2008, p. 1.Informação adicional
05/08/2008
Parecer sobre a legislação em matéria de notas e moedas  (CON/2008/36), Letónia, 5.8.2008.
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04/08/2008
Parecer sobre a cessação do curso legal da moeda de menor valor facial (CON/2008/35), Dinamarca, 4.8.2008.
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04/08/2008
Parecer sobre a independência financeira do Sveriges Riksbank  (CON/2008/34), Suécia, 4.8.2008.
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31/07/2008
Parecer sobre a criação da comissão de auditoria do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique  (CON/2008/33), Bélgica, 31.7.2008.
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23/07/2008
Parecer sobre alterações relacionadas com a governação, supervisão e modo de financiamento do sistema de protecção de depósitos, nomeadamente no que respeita à participação do Narodowy Bank Polski (CON/2008/32), Polónia, 23.7.2008.
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21/07/2008
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banca Naţională a României (CON/2008/31), Roménia, 21.7.2008.
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19/07/2008
Orientação do BCE, de 20 de Junho de 2008, relativa à gestão dos activos de reserva do BCE pelos bancos centrais nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os referidos activos (reformulação)  (BCE/2008/5), JO L 192 de 19.7.2008, p. 63.Informação adicional
18/07/2008
Parecer sobre a criação de seguros de vida orientados para o investimento e de normas deontológicas para as seguradoras (CON/2008/30), Áustria, 18.7.2008.
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17/07/2008
Parecer sobre a introdução do euro na Eslováquia e sobre a taxa de conversão para o euro da coroa eslovaca (CON/2008/28), JO C 180 de 17.7.2008, p. 1.Informação adicional
09/07/2008
Parecer sobre alterações à lei estatística  (CON/2008/29), Bulgária, 9.7.2008.
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05/07/2008
Texto consolidado oficioso [7 a) - b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias  5.7.2008.
04/07/2008
Orientação do BCE, de 19 de Junho de 2008, que altera a Orientação BCE/2006/9 relativa a determinados preparativos com vista à passagem para o euro fiduciário e ao fornecimento e subfornecimento prévios de notas e moedas de euro fora da área do euro  (BCE/2008/4), JO L 176 de 4.7.2008, p. 16.
01/07/2008
Parecer sobre a afixação dupla de preços e as regras de arredondamento nos sectores do trabalho e da segurança social (CON/2008/27), Eslováquia, 1.7.2008.
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16/06/2008
Parecer sobre as regras para a troca de notas e moedas danificadas  (CON/2008/26), Polónia, 16.6.2008.
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12/06/2008
Parecer sobre a dupla afixação de preços na indústria do jogo  (CON/2008/25), Eslováquia, 12.6.2008.
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04/06/2008
Parecer sobre uma derrogação à lei das sociedades comerciais relativamente a certas operações das instituições de crédito  (CON/2008/24), Grécia, 4.6.2008.
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30/05/2008
Parecer sobre um projecto de disposições legislativas referentes à dupla afixação nos sectores bancário, de mercado de capitais, indústria dos seguros e poupanças de pensões e às regras para o arredondamento relativamente a certas categorias de títulos (CON/2008/23), Eslováquia, 30.5.2008.
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31/05/2008
Parecer sobre as medidas de aplicação do Regulamento sobre as estatísticas relativas às ofertas de emprego na Comunidade no tocante aos procedimentos de ajuste sazonal, aos relatórios de qualidade, à recolha de dados, às especificações para a transmissão dos dados e aos estudos de viabilidade (CON/2008/22), JO C 134 de 31.5.2008, p. 10.
30/05/2008
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 15 de Maio de 2008, relativa aos procedimentos de acreditação de segurança dos fabricantes de elementos protegidos das notas de euro (BCE/2008/3), JO L 140 de 30.5.2008, p. 26.
21/05/2008
Parecer sobre o papel do Narodowy Bank Polski no tocante à compensação e liquidação de títulos e à central de depósito de títulos (CON/2008/20), Polónia, 21.5.2008.
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21/05/2008
Parecer sobre um projecto de lei relativo ao Česká národní banka  (CON/2008/21), República Checa, 21.5.2008.
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14/05/2008
Parecer sobre a introdução do procedimento de regulamentação com controlo relativamente a certos actos estatísticos (CON/2008/19), JO C 117 de 14.5.2008, p. 1.Informação adicional
09/05/2008
Recomendação do BCE, de 30 de Abril de 2008, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do BCE  (BCE/2008/2), JO C 114 de 9.5.2008, p. 1.
25/04/2008
Parecer sobre alterações ao regime legislativo dos sistemas de pagamentos visando assegurar a sua compatibilidade com o Tratado e facilitar a migração do sistema de pagamentos nacional para o TARGET2 (CON/2008/18), Eslováquia, 25.4.2008.
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15/04/2008
Parecer sobre os poderes do Banque centrale du Luxembourg e sobre o regime de pensões dos seus funcionários  (CON/2008/17), Luxemburgo, 15.4.2008.
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09/04/2008
Parecer sobre a codificação do Regulamento do Conselho relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos (CON/2008/15), JO C 88 de 9.4.2008, p. 1.Informação adicional
04/04/2008
Parecer sobre a fusão da supervisão financeira com a supervisão de seguros (CON/2008/16), Finlândia, 4.4.2008.
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25/03/2008
Parecer sobre alterações administrativas introduzidas na Lei do Eesti Pank  (CON/2008/14), Estónia, 25.3.2008.
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26/03/2008
Rectificação à Orientação do BCE, de 1 de Agosto de 2007, relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros (reformulação) (BCE/2007/9) JO L 84 de 26.3.2008, p. 393.
19/03/2008
Parecer sobre a reforma do sistema de segurança social grego no que respeita ao Bank of Greece  (CON/2008/13), Grécia, 19.3.2008.
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15/03/2008
Parecer sobre estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros (CON/2008/12), JO C 70 de 15.3.2008, p. 1.Informação adicional
10/03/2008
Versão consolidada não oficial do Código de Conduta dos membros do Conselho do BCE 10.3.2008.
26/02/2008
Parecer sobre a supervisão dos revisores oficiais de contas e as funções do Banco de Portugal nesta matéria (CON/2008/11), Portugal, 26.2.2008.
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Informação adicional
21/02/2008
Parecer sobre as relações de trabalho entre o Deutsche Bundesbank e os membros do seu pessoal  (CON/2008/9), Alemanha, 21.2.2008.
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21/02/2008
Parecer sobre as retribuições no Banca d’Italia e sobre a reforma estrutural da conta do Tesouro no Banca d’Italia (CON/2008/10), Itália, 21.2.2008.
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14/02/2008
Parecer sobre as consequências para o respectivo regime monetário da alteração do estatuto de Saint-Martin et Saint-Barthélémy no quadro da lei francesa (CON/2008/8) (CON/2008/8), França, 14.2.2008.
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16/02/2008
Decisão do BCE, de 17 de Dezembro de 2007, que altera a Decisão BCE/2006/17 relativa às contas anuais do BCE  (BCE/2007/21), JO L 42 de 16.2.2008, p. 83.
16/02/2008
Orientação do BCE, de 17 de Dezembro de 2007, que altera a Orientação BCE/2006/16 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais  (BCE/2007/20), JO L 42 de 16.2.2008, p. 85.
11/02/2008
Parecer sobre alterações às leis dos cheques e das letras e livranças (CON/2008/7), Roménia, 11.2.2008.
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01/02/2008
Parecer sobre os princípios, as normas e a estrutura do Sistema Estatístico Nacional e as funções do Banco de Portugal (CON/2008/6), Portugal, 1.2.2008.
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Informação adicional
01/02/2008
Recomendação do BCE, de 28 de Janeiro de 2008, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Suomen Pankki  (BCE/2008/1), JO C 29 de 1.2.2008, p. 1.
01/02/2008
Decisão do BCE, de 31 de Dezembro de 2007, relativa à realização do capital, à transferência de activos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Central Bank of Cyprus e pelo Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta  (BCE/2007/22), JO L 28 de 1.2.2008, p. 36.
01/02/2008
Acordo, de 31 de Dezembro de 2007, entre o BCE e o Bank Ċentrali ta' Malta/Central Bank of Malta relativo ao crédito atribuído ao Bank Ċentrali ta' Malta/Central Bank of Malta pelo BCE nos termos do artigo 30.º-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE  JO C 29 de 1.2.2008, p. 6.
01/02/2008
Acordo, de 31 de Dezembro de 2007, entre o BCE e o Central Bank of Cyprus relativo ao crédito atribuído ao Central Bank of Cyprus pelo BCE nos termos do artigo 30.º-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE  JO C 29 de 1.2.2008, p. 4.
31/01/2008
Parecer sobre a autorização de transporte de notas e moedas contrafeitas entre as autoridades nacionais competentes e as instituições e organismos comunitários, como medida para a detecção das contrafacções (CON/2007/42), JO C 27 de 31.1.2008, p. 1.Informação adicional
17/01/2008
Parecer sobre alterações relativas ao modelo de governação, supervisão e financiamento do sistema de protecção dos depósitos, em especial no que se refere à participação do Narodowy Bank Polski (CON/2008/5) (CON/2008/5), Polónia, 17.1.2008.
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14/01/2008
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Sveriges Riksbank no que respeita à duração do mandato dos membros da sua comissão executiva (CON/2008/4), Suécia, 14.1.2008.
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09/01/2008
Parecer sobre a legislação alemã em matéria de moeda metálica  (CON/2008/3), Alemanha, 9.1.2008.
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07/01/2008
Parecer sobre a repartição de competências entre o Česká národní banka e o Ministério das Finanças para a elaboração e apresentação ao Governo de certos projectos de disposições legais (CON/2008/2), República Checa, 7.1.2008.
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04/01/2008
Parecer sobre o controlo da reprodução de notas e moedas de euro em Chipre  (CON/2008/1), Chipre, 4.1.2008.
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04/01/2008
Decisão do BCE, de 7 de Dezembro de 2007, que altera a Decisão BCE/2001/15, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à emissão de notas de euro (BCE/2007/19), JO L 1 de 4.1.2008, p. 7.
04/01/2008
Texto consolidado oficioso [1 a) - g)]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias  4.1.2008.