2006

29/12/2006
Parecer sobre o estabelecimento de um regime jurídico para a detecção de contrafacções e a escolha e verificação da qualidade das notas de euro (CON/2006/62), Portugal, 29.12.2006.
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Informação adicional
29/12/2006
Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado que Institui a Comunidade Europeia JO C 321E de 29.12.2006, p. 1.
20/12/2006
Parecer sobre a autenticação das moedas de euro e o destino a dar às moedas impróprias para circulação/recirculação (CON/2006/61), Portugal, 20.12.2006.
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Informação adicional
15/12/2006
Parecer sobre alterações aos estatutos do Central Bank of Malta com vista à adopção do euro (CON/2006/58), Malta, 15.12.2006.
14/12/2006
Parecer sobre as reservas mínimas obrigatórias (CON/2006/59), Estónia, 14.12.2006.
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13/12/2006
Orientação do BCE de 31 de Agosto de 2006 que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2006/12), JO L 352 de 13.12.2006, p. 1.
11/12/2006
Decisão do BCE, de 24 de Novembro de 2006, relativa à aprovação do limite de emissão de moeda metálica em 2007 (BCE/2006/19), JO L 348 de 11.12.2006, p. 52.
11/12/2006
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 10 de Novembro de 2006, relativa às contas anuais do BCE (BCE/2006/17), JO L 348 de 11.12.2006, p. 38.
11/12/2006
Já não está em vigor.: Orientação do BCE, de 10 de Novembro de 2006, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2006/16), JO L 348 de 11.12.2006, p. 1.
11/12/2006
Parecer sobre os mercados de instrumentos financeiros (CON/2006/56), Luxemburgo, 11.12.2006.
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07/12/2006
Parecer sobre a incorporação de novos princípios de governo das sociedades nos estatutos do De Nederlandsche Bank (CON/2006/54), Países Baixos, 7.12.2006.
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06/12/2006
Parecer sobre a harmonização dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank com o direito comunitário (CON/2006/55), Hungria, 6.12.2006.
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21/11/2006
Recomendação do BCE, de 13 de Novembro de 2006, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banco de España (BCE/2006/18), JO C 283 de 21.11.2006, p. 16.
16/11/2006
Parecer sobre a supervisão dos gestores de sistemas de compensação e liquidação (CON/2006/53), Polónia, 16.11.2006.
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14/11/2006
Parecer sobre o sistema de liquidação de títulos do Latvijas Banka (CON/2006/52), Letónia, 14.11.2006.
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07/11/2006
Regulamento (CE) n.º 1637/2006 do BCE, de 2 de Novembro de 2006, relativo às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo BCE na sequência da introdução do euro na Eslovénia (BCE/2006/15), JO L 306 de 7.11.2006, p. 15.
03/11/2006
Parecer sobre a partilha de poderes entre as autoridades de supervisão (CON/2006/51), Itália, 3.11.2006.
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26/10/2006
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banco Central de Chipre com vista à adopção do euro (CON/2006/50), Chipre, 26.10.2006.
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25/10/2006
Recomendação do BCE, de 9 de Outubro de 2006, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Banka Slovenije (BCE/2006/14), JO C 257 de 25.10.2006, p. 19.
25/10/2006
Recomendação do BCE, de 6 de Outubro de 2006, relativa à adopção de determinadas medidas visando proteger o euro mais eficazmente contra a falsificação (BCE/2006/13), JO C 257 de 25.10.2006, p. 16.
23/10/2006
Parecer sobre instrumentos de política monetária (CON/2006/49), Letónia, 23.10.2006.
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23/09/2006
Já não está em vigor.: Código deontológico suplementar para os membros da Comissão Executiva do BCE JO C 230 de 23.9.2006, p. 46.
19/09/2006
Parecer sobre uma revisão geral da lei da banca (CON/2006/48), Eslovénia, 19.9.2006.
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13/09/2006
Parecer sobre determinadas funções do Česká národní banka em matéria de protecção do consumidor (CON/2006/47), República Checa, 13.9.2006.
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30/08/2006
Parecer sobre projectos de disposições legislativas húngaras relativas ao regime das operações de pagamento e aos serviços de pagamento e instrumentos de pagamento electrónico (CON/2006/46), Hungria, 30.8.2006.
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28/08/2006
Parecer sobre a reprodução de notas, moedas e outros símbolos monetários na República Checa (CON/2006/45), República Checa, 28.8.2006.
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25/08/2006
Parecer sobre uma revisão geral dos Estatutos do Banca d'Italia (CON/2006/44), Itália, 25.8.2006.
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25/08/2006
Parecer sobre a base jurídica da passagem para o euro fiduciário e do fornecimento e sub-fornecimento prévios de notas e moedas de euro (CON/2006/43), Eslovénia, 25.8.2006.
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23/08/2006
Parecer sobre as condições de filiação de cooperativas de crédito num organismo central  (CON/2006/42), Chipre, 23.8.2006.
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12/08/2006
Orientação do BCE, de 3 de Agosto de 2006, que altera a Orientação BCE/2005/16 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (TARGET) (BCE/2006/11), JO L 221 de 12.8.2006, p. 17.
10/08/2006
Parecer sobre reservas mínimas (CON/2006/41), Eslovénia, 10.8.2006.
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05/08/2006
Orientação do BCE, de 24 de Julho de 2006, relativa ao câmbio de notas de banco após a fixação irrevogável das taxas de câmbio em relação com a introdução do euro (BCE/2006/10), JO L 215 de 5.8.2006, p. 44.
03/08/2006
Parecer sobre uma alteração dos estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique relativa à constituição de penhor sobre créditos como garantia das respectivas operações de crédito. (CON/2006/40), Bélgica, 3.8.2006.
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02/08/2006
Parecer sobre uma alteração da composição da Comissão de Supervisão Bancária (CON/2006/39), Polónia, 2.8.2006.
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28/07/2006
Orientação do BCE, de 14 de Julho de 2006, relativa a determinados preparativos com vista à passagem para o euro fiduciário e ao fornecimento e sub-fornecimento prévios de notas e moedas de euro fora da área do euro (BCE/2006/9), JO L 207 de 28.7.2006, p. 39.
25/07/2006
Parecer sobre o estabelecimento de um regime de protecção do consumidor no âmbito das funções de supervisão prudencial do Bank of Greece e outras disposições relacionadas com esta matéria (CON/2006/38), Grécia, 25.7.2006.
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14/07/2006
Parecer sobre a taxa de conversão entre o euro e o tolar esloveno e sobre outras medidas necessárias à introdução do euro na Eslovénia (CON/2006/36), JO C 163 de 14.7.2006, p. 10.Informação adicional
14/07/2006
Parceer sobre a alteração e extensão do programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação (programa “Pericles”) (CON/2006/35), JO C 163 de 14.7.2006, p. 7.Informação adicional
11/07/2006
Parecer sobre alterações ao regime regulamentar do Depositário Central e do Registo Central dos Valores Mobiliários (CON/2006/37), Chipre, 11.7.2006.
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06/07/2006
Já não está em vigor.: Regulamento (CE) n.º 1027/2006 do BCE, de 14 de Junho de 2006, relativo aos requisitos de informação estatística aplicáveis às instituições de giro postal que recebem depósitos de entidades do sector não monetário residentes na área do euro (BCE/2006/8), JO L 184 de 6.7.2006, p. 12.
05/07/2006
Parecer sobre a ampliação da lista dos participantes directos em sistemas de liquidação de títulos (CON/2006/34), Bélgica, 5.7.2006.
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28/06/2006
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banco Central de Chipre com vista à adopção do euro (CON/2006/33), Chipre, 28.6.2006.
22/06/2006
Parecer sobre alterações aos estatutos do Banque de France (CON/2006/32), França, 22.6.2006.
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20/06/2006
Parecer sobre disposições permitindo a fusão, nos termos do Código das Sociedades Comerciais, aos bancos que operem como sociedades anónimas de responsabilidade limitada (CON/2006/31), Polónia, 20.6.2006.
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12/06/2006
Parecer sobre regulamentos do Sveriges Riksbank relativos à compra e devolução de numerário (CON/2006/30), Suécia, 12.6.2006.
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12/06/2006
Parecer sobre a introdução do euro (CON/2006/29), Eslovénia, 12.6.2006.
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09/06/2006
Parecer sobre a redenominação do capital e acções das empresas e sobre a introdução de acções sem indicação do valor nominal, devidas à introdução do euro  (CON/2006/28), Estónia, 9.6.2006.
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09/06/2006
Parecer sobre alterações à Constituição da Letónia relativas à situação do Latvijas Banka (CON/2006/27), Letónia, 9.6.2006.
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02/06/2006
Decisão do BCE, de 19 de Maio de 2006, que altera a Decisão BCE/2001/16 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002 (BCE/2006/7), JO L 148 de 2.6.2006, p. 56.
31/05/2006
Parecer sobre alterações aos requisitos mínimos de liquidez (CON/2006/26), Letónia, 31.5.2006.
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29/05/2006
Parecer sobre a introdução de um sistema de reporte directo de estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional (CON/2006/25), Bélgica, 29.5.2006.
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22/05/2006
Parecer sobre alterações à lei relativa às garantias financeiras (CON/2006/24), Eslovénia, 22.5.2006.
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22/05/2006
Parecer sobre alterações aos estatutos do Central Bank of Malta com vista à adopção do euro (CON/2006/23), Malta, 22.5.2006.
09/05/2006
Parecer sobre os serviços de pagamento no mercado interno (CON/2006/21), JO C 109 de 9.5.2006, p. 10.Informação adicional
28/04/2006
Orientação do BCE, de 20 de Abril de 2006. que altera a Orientação BCE/2002/7 relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de contas financeiras trimestrais (BCE/2006/6), JO L 115 de 28.4.2006, p. 46.
28/04/2006
Parecer sobre a codificação de legislação diversa relativa à emissão, cunhagem, colocação em circulação e comercialização de moeda metálica  (CON/2006/22), Portugal, 28.4.2006.
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Informação adicional
26/04/2006
Recomendação do BCE, de 13 de Abril de 2006, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externo do Banque de France (BCE/2006/5), JO C 98 de 26.4.2006, p. 25.
25/04/2006
Parecer sobre a supervisão do sector financeiro nos Países Baixos (CON/2006/20), Países Baixos, 25.4.2006.
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03/04/2006
Parecer sobre alterações aos estatutos do Latvijas Banka (CON/2006/19), Letónia, 3.4.2006.
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01/04/2006
Parecer sobre uma importante revisão da nomenclatura estatística comum das actividades económicas na Comunidade (NACE) (CON/2006/18), JO C 79 de 1.4.2006, p. 31.Informação adicional
28/03/2006
Decisão do BCE de 13 de Março de 2006 que altera a Decisão BCE/2002/11 relativa às contas anuais do BCE (BCE/2006/3), JO L 89 de 28.3.2006, p. 56.
25/03/2006
Acordo de 16 de Março de 2006, entre o BCE e os Bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da união económica e monetária JO C 73 de 25.3.2006, p. 21.Informação adicional
15/03/2006
Texto consolidado oficioso [2 a) - e) e com a redacção que lhe foi dada pela Orientação BCE/2002/6]. Produzido pelo Serviço das Publicações das Comunidades Europeias 15.3.2006.
13/03/2006
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banka Slovenije com vista à adopção do euro (CON/2006/17), Eslovénia, 13.3.2006.
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10/03/2006
Parecer sobre a criação de uma base jurídica permitindo ao Lietuvos bankas aderir ao modelo de banco central correspondente (CON/2006/16), Lituânia, 10.3.2006.
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10/03/2006
Parecer sobre a nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2006/14), JO C 58 de 10.3.2006, p. 12.Informação adicional
09/03/2006
Parecer sobre a integração da supervisão do sector bancário, dos mercados de capitais, dos seguros e dos fundos de pensões (CON/2006/15), Polónia, 9.3.2006.
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07/03/2006
Parecer sobre a cobertura temporal da recolha de preços do índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) (CON/2006/13), JO C 55 de 7.3.2006, p. 63.Informação adicional
07/03/2006
Parecer sobre a revisão do programa de transmissão de dados das contas nacionais no contexto do SEC95 (CON/2006/12), JO C 55 de 7.3.2006, p. 61.Informação adicional
28/02/2006
Parecer sobre a revogação de legislação obsoleta relativa ao Sistema Monetário Europeu (CON/2006/8), JO C 49 de 28.2.2006, p. 35.Informação adicional
23/02/2006
Parecer sobre a ampliação da base de incidência das reservas mínimas obrigatórias e a introdução de rácios de reservas diferenciados (CON/2006/11), Letónia, 23.2.2006.
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23/02/2006
Parecer sobre o regime jurídico previsto para a adopção do euro (CON/2006/10), Malta, 23.2.2006.
22/02/2006
Parecer sobre alterações ao regime regulamentar do Depositário Central e do Registo Central de Valores Mobiliários  (CON/2006/9), Chipre, 22.2.2006.
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20/02/2006
Parecer sobre as modalidades genéricas e regulamentos internos das instituições que funcionem como câmaras de compensação (CON/2006/7), Hungria, 20.2.2006.
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16/02/2006
Parecer sobre poderes em situações de emergência e competências do SEBC (CON/2006/6), Finlândia, 16.2.2006.
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16/02/2006
Parecer sobre o alargamento do âmbito de aplicação da legislação sobre o carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (CON/2006/5), Lituânia, 16.2.2006.
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11/02/2006
Orientação do BCE, de 3 de Fevereiro de 2006, que altera a Orientação BCE/2005/5 relativa às exigências de informação estatística do BCE e aos procedimentos para o intercâmbio dessa informação no seio do Sistema Europeu de Bancos Centrais em matéria de estatísticas das finanças públicas (BCE/2006/2), JO L 40 de 11.2.2006, p. 32.
10/02/2006
Recomendação do BCE, de 1 de Fevereiro de 2006, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank (BCE/2006/1), JO C 34 de 10.2.2006, p. 30.
02/02/2006
Orientação do BCE, de 30 de Dezembro de 2005, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2005/17), JO L 30 de 2.2.2006, p. 26.
02/02/2006
Orientação do BCE, de 17 de Novembro de 2005, que altera a Orientação BCE/2002/7 relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de contas financeiras trimestrais (BCE/2005/13), JO L 30 de 2.2.2006, p. 1.
27/01/2006
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banco Central de Chipre com vista à adopção do euro  (CON/2006/4), Chipre, 27.1.2006.
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23/01/2006
Já não está em vigor.: Orientação do BCE, de 30 de Dezembro de 2005, relativa a um Sistema de Transferências Automáticas Transeuropeias de Liquidações pelos Valores Brutos em Tempo Real (TARGET) (BCE/2005/16), JO L 18 de 23.1.2006, p. 1.
13/01/2006
Parecer sobre reservas mínimas obrigatórias (CON/2006/3), Estónia, 13.1.2006.
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06/01/2006
Parecer sobre a protecção das notas e moedas de forint e de euro contra reproduções ilegais ou irregulares (CON/2006/2), Hungria, 6.1.2006.
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04/01/2006
Parecer sobre as modalidades genéricas e os regulamentos internos das instituições que funcionem como câmaras de compensação  (CON/2006/1), Hungria, 4.1.2006.
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