2005

31/12/2005
Parecer sobre as informações acerca do ordenante que acompanham as transferências de fundos (CON/2005/56), JO C 336 de 31.12.2005, p. 109Informação adicional
30/12/2005
Parecer sobre as normas de relato contabilístico e financeiro a utilizar pelo Národná banka Slovenska (CON/2005/61), Eslováquia, 30.12.2005
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30/12/2005
Parecer sobre alterações à Lei do Lietuvos bankas com vista à adopção do euro  (CON/2005/60), Lituânia, 30.12.2005
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30/12/2005
Parecer sobre alterações à Lei do Eesti Pank com vista à adopção do euro (CON/2005/59), Estónia, 30.12.2005
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28/12/2005
Orientação do BCE de 15 de Dezembro de 2005 que altera a Orientação BCE/2000/1 relativa à gestão dos activos de reserva do BCE pelos bancos centrais nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os activos de reserva do BCE (BCE/2005/15), JO L 345 de 28.12.2005, p. 33
23/12/2005
Parecer sobre uma proposta revista de alterações na estrutura e governança interna do Banca d’Italia decorrentes de uma lei relativa à protecção da poupança (CON/2005/58), Itália, 23.12.2005
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20/12/2005
Decisão do BCE de 9 de Dezembro de 2005 relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2006 (BCE/2005/14), JO L 333 de 20.12.2005, p. 55
20/12/2005
Parecer sobre a prorrogação dos prazos de transposição e aplicação da Directiva 2004/39/CE relativa aos mercados de instrumentos financeiros (CON/2005/53), JO C 323 de 20.12.2005, p. 31Informação adicional
16/12/2005
Parecer sobre a redenominação do capital das sociedades anónimas e de outras sociedades de responsabilidade limitada e sobre a introdução de acções emitidas sem indicação do valor nominal em resultado da introdução do euro (CON/2005/57), Eslovénia, 16.12.2005
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13/12/2005
Parecer sobre o regime de introdução do euro nos Estados-Membros que ainda não adoptaram o euro (CON/2005/51), JO C 316 de 13.12.2005, p. 25Informação adicional
12/12/2005
Parecer sobre a alteração do sistema de tesouraria do Estado (CON/2005/55), Eslováquia, 12.12.2005
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12/12/2005
Parecer sobre a alteração dos estatutos do Sveriges Riksbank (CON/2005/54), Suécia, 12.12.2005
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05/12/2005
Parecer sobre os requisitos de informação estatística do Magyar Nemzeti Bank aplicáveis a novos tipos de dados (CON/2005/52), Hungria, 5.12.2005
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01/12/2005
Parecer sobre uma diminuição das contribuições anuais dos bancos comerciais para o Fundo de Protecção de Depósitos e sobre financiamento monetário (CON/2005/50), Eslováquia, 1.12.2005
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30/11/2005
Parecer sobre os requisitos de informação estatística aplicáveis aos bancos residentes e às sucursais dos bancos estrangeiros (CON/2005/49), República Checa, 30.11.2005
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26/11/2005
Decisão do BCE de 17 de Novembro de 2005 que altera a Decisão BCE/2002/11 relativa às contas anuais do BCE (BCE/2005/12), JO L 311 de 26.11.2005, p. 43
26/11/2005
Já não está em vigor: Decisão do BCE de 17 de Novembro de 2005 relativa à distribuição, pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes, dos proveitos do BCE referentes às notas de euro em circulação (BCE/2005/11), JO L 311 de 26.11.2005, p. 41
18/11/2005
Parecer sobre a compensação do custo dos juros paga pelo Sveriges Riksbank às empresas que separam e armazenam numerário (CON/2005/48), Suécia, 18.11.2005
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16/11/2005
Parecer sobre a não aplicação ao Národná banka Slovenska das disposições em matéria de responsabilidade criminal das pessoas colectivas (CON/2005/47), Eslováquia, 16.11.2005
16/11/2005
Parecer sobre o intercâmbio de dados estatísticos individuais entre o Česká národní banka e o Český statistický úřad (Serviço de Estatística) para fins estatísticos (CON/2005/46), República Checa, 16.11.2005
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10/11/2005
Recomendação do BCE de 26 de Outubro de 2005 ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (BCE/2005/10), JO C 277 de 10.11.2005, p. 30
04/11/2005
Parecer sobre os requisitos de informação estatística aplicáveis a certas instituições financeiras, incluindo sociedades de seguros e fundos de pensões (CON/2005/45), República Checa, 4.11.2005
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04/11/2005
Parecer sobre alterações ao regime jurídico das actividades cambiais (CON/2005/44), Polónia, 4.11.2005
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03/11/2005
Parecer sobre a abolição dos títulos ao portador e sobre a modernização do regime jurídico dos valores mobiliários das sociedades (CON/2005/43), Bélgica, 3.11.2005
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01/11/2005
Parecer sobre os requisitos materiais, técnicos, de segurança e de continuidade de funcionamento das operações de compensação (CON/2005/42), Hungria, 1.11.2005
01/11/2005
Parecer sobre a superintendência dos sistemas de pagamento de pequenos montantes (CON/2005/41), Itália, 1.11.2005
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28/10/2005
Parecer sobre a aplicação de normas relativas à transmissão da propriedade dos instrumentos financeiros (CON/2005/40), França, 28.10.2005
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28/10/2005
Parecer sobre uma proposta revista de integração completa da supervisão dos mercados financeiros, com o Česká národní banka como única autoridade de supervisão (CON/2005/39), República Checa, 28.10.2005
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26/10/2005
Parecer sobre o direito do Lietuvos bankas de emitir notas e moedas após a adopção do euro e sobre a independência pessoal do seu governador (CON/2005/38), Lituânia, 26.10.2005
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21/10/2005
Parecer sobre alterações às obrigações de declaração relativas aos pagamentos transfronteiras (CON/2005/37), Alemanha, 21.10.2005
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18/10/2005
Parecer sobre a modernização do regime da insolvência através da introdução de novos meios de resolução das situações de insolvência e do reforço dos direitos dos credores (CON/2005/36), República Checa, 18.10.2005
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14/10/2005
Parecer sobre o período de referência comum do índice para o índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) (CON/2005/33), JO C 254 de 14.10.2005, p. 4Informação adicional
10/10/2005
Parecer sobre alterações ao regime de reservas mínimas do Central Bank of Cyprus (CON/2005/35), Chipre, 10.10.2005
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06/10/2005
Parecer sobre alterações na estrutura e governança interna do Banca d’Italia decorrentes de uma lei relativa à protecção da poupança (CON/2005/34), Itália, 6.10.2005
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15/09/2005
Parecer sobre os requisitos de reporte estatístico do Lietuvos bankas relativos aos meios de pagamento (CON/2005/32), Lituânia, 15.9.2005
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29/08/2005
Parecer sobre a introdução de um sistema de reporte directo das estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional  (CON/2005/31), Bélgica, 29.8.2005
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11/08/2005
Parecer sobre as normas relativas ao pagamento dos lucros do Banco de Espanha ao Tesouro (CON/2005/30), Espanha, 11.8.2005
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11/08/2005
Parecer sobre o financiamento, pelo Oesterreichische Nationalbank, de uma contribuição da Áustria para o fundo fiduciário estabelecido pelo FMI a favor de países de baixo redimento afectados por desastres naturais (CON/2005/29), Áustria, 11.8.2005
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10/08/2005
Parecer sobre alterações à lei nacional de aplicação da Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação)  (CON/2005/28), Chipre, 10.8.2005
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09/08/2005
Parecer sobre a cooperação entre o De Nederlandsche Bank e o Centraal Bureau voor de Statistiek relativa aos requisitos de informação estatística do BCE (CON/2005/27), Países Baixos, 9.8.2005
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04/08/2005
Parecer sobre as atribuições do Národná banka Slovenska em matéria de supervisão integrada do mercado financeiro no seu conjunto e sobre a alteração dos respectivos estatutos  (CON/2005/26), Eslováquia, 4.8.2005
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03/08/2005
Parecer sobre a regulamentação das práticas de lobbying, incluindo as actividades de grupos de pressão sobre o Národná banka Slovenska (CON/2005/25), Eslováquia, 3.8.2005
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15/07/2005
Parecer sobre a reorganização da supervisão dos mercados financeiros e sobre a superintendência dos sistemas de pagamento e de liquidação de títulos (CON/2005/24), República Checa, 15.7.2005
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11/07/2005
Parecer sobre a declaração dos serviços transfronteiras para fins de estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional (CON/2005/23), Áustria, 11.7.2005
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01/07/2005
Parecer sobre uma prorrogação do programa de intercâmbio, assistência e formação para a protecção do euro contra a falsificação (programa “Pericles”) (CON/2005/22), JO C 161 de 1.7.2005, p. 11Informação adicional
22/06/2005
Recomendação do BCE, de 20 de Maio de 2005, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do De Nederlandsche Bank (BCE/2005/9), JO C 151 de 22.6.2005, p. 29
21/06/2005
Acto relativo às condições de adesão da República da Bulgária e da Roménia e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia JO L 157 de 21.6.2005, p. 203
14/06/2005
Parecer sobre o quadro jurídico relativo à adopção do euro (CON/2005/21), Lituânia, 14.6.2005
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14/06/2005
Parecer sobre alterações aos estatutos do Latvijas Banka (CON/2005/20), Letónia, 14.6.2005
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14/06/2005
Parecer sobre o reforço da supervisão das situações orçamentais e a supervisão e coordenação das políticas económicas (CON/2005/18), JO C 144 de 14.6.2005, p. 17Informação adicional
14/06/2005
Parecer sobre a aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos reflectindo as alterações na aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento  (CON/2005/17), JO C 144 de 14.6.2005, p. 16Informação adicional
14/06/2005
Parecer sobre estatísticas comunitárias relativas à estrutura e actividade das empresas estrangeiras em relação de grupo (CON/2005/16), JO C 144 de 14.6.2005, p. 14Informação adicional
07/06/2005
Parecer sobre as funções técnicas e outras relativas à protecção da moeda com curso legal contra a falsificação (CON/2005/19), Hungria, 7.6.2005
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31/05/2005
Parecer sobre a repartição dos custos de exploração de um sistema de cartão de débito entre os bancos, os consumidores e os retalhistas (CON/2005/15), Dinamarca, 31.5.2005
31/05/2005
Parecer sobre reservas mínimas obrigatórias (CON/2005/14), Hungria, 31.5.2005
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30/05/2005
Parecer sobre a comunicação dos balanços mensais pelas instituições financeiras monetárias (CON/2005/13), Chipre, 30.5.2005
25/05/2005
Parecer sobre acordos de garantia financeira (CON/2005/12), Luxemburgo, 25.5.2005
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18/05/2005
Parecer sobre a qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos (CON/2005/11), JO C 116 de 18.5.2005, p. 11Informação adicional
02/05/2005
Orientação do BCE, de 3 de Fevereiro de 2005, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2005/2), JO L 111 de 2.5.2005, p. 1
29/04/2005
Orientação do BCE de 11 de Março de 2005 que altera a Orientação BCE/2000/1 relativa à gestão dos activos de reserva do BCE pelos bancos centrais nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os activos de reserva do BCE (BCE/2005/6), JO L 109 de 29.4.2005, p. 107
29/04/2005
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 17 de Fevereiro de 2005 relativa às exigências de informação estatística do BCE e aos procedimentos para o intercâmbio dessa informação no seio do Sistema Europeu de Bancos Centrais em matéria de estatísticas das finanças públicas (BCE/2005/5), JO L 109 de 29.4.2005, p. 81
29/04/2005
Orientação do BCE de 15 de fevereiro de 2005 que altera a Orientação BCE/2003/2 relativa a determinados requisitos de informação estatística do BCE e aos procedimentos de reporte de estatísticas monetárias e bancárias pelos bancos centrais nacionais (BCE/2005/4), JO L 109 de 29.4.2005, p. 6
28/04/2005
Parecer sobre os requisitos de informação estatística do Magyar Nemzeti Bank relativos aos códigos de operação para os pagamentos (CON/2005/10), Hungria, 28.4.2005
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15/04/2005
Recomendação do BCE, de 7 de Abril de 2005, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (BCE/2005/8), JO C 91 de 15.4.2005, p. 5
15/04/2005
Recomendação do BCE, de 7 de Abril de 2005, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Bank of Greece (BCE/2005/7), JO C 91 de 15.4.2005, p. 4
15/04/2005
Parecer sobre normas relativas à supervisão prudencial das instituições de liquidação de valores mobiliários e instituições equiparadas (CON/2005/9), Bélgica, 15.4.2005
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02/04/2005
Parecer sobre a Convenção da Haia relativa a valores mobiliários detidos junto de intermediários (CON/2005/7), JO C 81 de 2.4.2005, p. 10Informação adicional
01/04/2005
Parecer sobre os requisitos de reservas mínimas das uniões de crédito (kredito unija) (CON/2005/8), Lituânia, 1.4.2005
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24/03/2005
Parecer sobre a nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2005/6), JO C 75 de 24.3.2005, p. 14Informação adicional
02/03/2005
Parecer sobre o regime jurídico da adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito (CON/2005/4), JO C 52 de 2.3.2005, p. 37
28/02/2005
Parecer sobre os requisitos de informação estatística do Central Bank of Malta para as instituições de crédito (CON/2005/5), Malta, 28.2.2005
26/02/2005
Recomendação do BCE, de 11 de Fevereiro de 2005, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banco de Portugal (BCE/2005/3), JO C 50 de 26.2.2005, p. 6
17/02/2005
Parecer sobre a prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo  (CON/2005/2), JO C 40 de 17.2.2005, p. 9Informação adicional
17/02/2005
Texto consolidado oficioso [3 a) - c)]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias17.2.2005
09/02/2005
Parecer sobre o processamento e distribuição de moeda (CON/2005/3), Hungria, 9.2.2005
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03/02/2005
Orientação do BCE, de 21 de Janeiro de 2005, que altera a Orientação BCE/2001/3 relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (TARGET) (BCE/2005/1), JO L 30 de 3.2.2005, p. 21
03/02/2005
Parecer sobre a concessão de linhas de crédito pelo Banca d'Italia ao Líbano (CON/2005/1), Itália, 3.2.2005
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