2004

29/12/2004
Orientação do BCE, de 16 de Dezembro de 2004, que altera a Orientação BCE/2004/13 relativa à prestação, pelo Eurosistema, de serviços em matéria de gestão de reservas denominadas em euros a bancos centrais e países não pertencentes à União Europeia e a organizações internacionais (BCE/2004/20), JO L 385 de 29.12.2004, p. 85.
24/12/2004
Decisão do BCE, de 14 de Dezembro de 2004, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2005 (BCE/2004/19), JO L 379 de 24.12.2004, p. 107.
23/12/2004
Parecer sobre a nova estrutura de gestão do sistema de compensação dos pagamentos a retalho (CON/2004/39), Espanha, 23.12.2004.
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22/12/2004
Texto consolidado oficioso [10 a) - b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 22.12.2004.
18/12/2004
Regulamento (CE) N.° 2181/2004 do BCE, de 16 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2423/2001 (BCE/2001/13) relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias e o Regulamento (CE) n.o 63/2002 (BCE/2001/18) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2004/21), JO L 371 de 18.12.2004, p. 42.
18/12/2004
Regulamento (CE) N.° 2181/2004 do BCE, de 16 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2423/2001 (BCE/2001/13) relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias e o Regulamento (CE) n.o 63/2002 (BCE/2001/18) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2004/21), JO L 371 de 18.12.2004, p. 42.
14/12/2004
Parecer sobre a criação de uma base jurídica e de supervisão específica para fundos de cobertura (CON/2004/38), Dinamarca, 14.12.2004.
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03/12/2004
Parecer sobre a introdução de instituições de moeda electrónica (CON/2004/37), República Checa, 3.12.2004.
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30/11/2004
Já não está em vigor.: Recomendação do BCE, de 16 de Julho de 2004, relativa aos requisitos de reporte estatístico do BCE no domínio das estatísticas de balança de pagamentos e posição de investimento internacional, e do modelo de reservas internacionais (BCE/2004/16), JO C 292 de 30.11.2004, p. 21.
30/11/2004
Já não está em vigor.: Orientação do BCE, de 16 de Julho de 2004, relativa aos requisitos de reporte estatístico do BCE no domínio das estatísticas de balança de pagamentos e posição de investimento internacional, e do modelo de reservas internacionais (BCE/2004/15), JO L 354 de 30.11.2004, p. 34.
18/11/2004
Acordo de 16 de Setembro de 2004 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na zona euro que altera o acordo de 1 de Setembro de 1998 que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária JO C 281 de 18.11.2004, p. 3.
05/11/2004
Parecer sobre um programa de inquéritos estatísticos para 2005 (CON/2004/36), República Checa, 5.11.2004.
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04/11/2004
Parecer sobre a tomada de decisões em matéria de política monetária (CON/2004/35), Hungria, 4.11.2004.
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04/11/2004
Parecer sobre uma taxa sobre operações cambiais (CON/2004/34), Bélgica, 4.11.2004.
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02/11/2004
Parecer sobre os requisitos de informação estatística destinada ao sistema de informação do banco central (CON/2004/33), Hungria, 2.11.2004.
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21/10/2004
Já não está em vigor.: Orientação do BCE, de 16 de Setembro de 2004, relativa aos procedimentos para a aquisição de notas de euro (BCE/2004/18), JO L 320 de 21.10.2004, p. 21.
16/10/2004
Parecer sobre a abertura de negociações para um acordo relativo às relações monetárias com Andorra (CON/2004/32), JO C 256 de 16.10.2004, p. 9.Informação adicional
22/09/2004
Parecer sobre a supervisão do mercado financeiro pelo Národná banka Slovenska (CON/2004/31), Eslováquia, 22.9.2004.
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14/09/2004
Parecer sobre a conclusão do quadro legal para os fundos de titularização (CON/2004/30), França, 14.9.2004.
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01/09/2004
Parecer sobre a isenção do regime de reservas mínimas (CON/2004/29), Malta, 1.9.2004.
31/08/2004
Parecer sobre determinadas questões relacionadas com a circulação de notas e moedas (CON/2004/28), Suécia, 31.8.2004.
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10/08/2004
Recomendação do BCE, de 30 de Julho de 2004, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Banca d'Italia (BCE/2004/17), JO C 202 de 10.8.2004, p. 1.
04/08/2004
Parecer sobre acordos de garantia financeira  (CON/2004/27), Bélgica, 4.8.2004.
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31/07/2004
Já não está em vigor.: Aviso do BCE sobre a imposição de sanções por infracção aos requisitos de reporte relativos às estatísticas de balanço JO C 195 de 31.7.2004, p. 8.
30/07/2004
Parecer sobre o reporte de dados relativos à balança de pagamentos, com excepção dos serviços e transferências (CON/2004/26), Áustria, 30.7.2004.
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30/07/2004
Parecer sobre a regulamentação das instituições de comércio electrónico (CON/2004/25), Estónia, 30.7.2004.
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22/07/2004
Decisão do BCE, de 9 de Julho de 2004, que altera a decisão BCE/2003/15, de 28 de Novembro de 2003, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2004 (BCE/2004/14), JO L 248 de 22.7.2004, p. 14.
22/07/2004
Please translate 22.7.2004.
13/07/2004
Já não está em vigor.: Orientação do BCE, de 1 de Julho de 2004, relativa à prestação, pelo Eurosistema, de serviços em matéria de gestão de reservas denominadas em euros a bancos centrais e países não pertencentes à União Europeia e a organizações internacionais (BCE/2004/13), JO L 241 de 13.7.2004, p. 68.
08/07/2004
Parecer sobre a recolha de estatísticas relativas à importação e exportação de serviços (CON/2004/24), Áustria, 8.7.2004.
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30/06/2004
Decisão do BCE, de 17 de Junho de 2004, que adopta o Regulamento Interno do Conselho Geral do BCE (BCE/2004/12), JO L 230 de 30.6.2004, p. 61.Informação adicional
30/06/2004
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 3 de Junho de 2004, relativa aos termos e condições para os inquéritos efectuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude no BCE em matéria de luta contra a fraude, a corrupção e todas as actividades ilegais lesivas dos interesses financeiros das Comunidades Europeias, e que altera as Condições de Emprego do pessoal do BCE (BCE/2004/11), JO L 230 de 30.6.2004, p. 56.
18/06/2004
Parecer sobre um regulamento que altera o Regulamento relativo ao Comércio Externo e aos Pagamentos (CON/2004/23), Alemanha, 18.6.2004.
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15/06/2004
Parecer sobre a transferência da propriedade dos instrumentos financeiros (CON/2004/22), França, 15.6.2004.
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15/06/2004
Parecer sobre estatísticas conjunturais (CON/2004/19), JO C 158 de 15.6.2004, p. 3.Informação adicional
09/06/2004
Decisão do BCE de 22 de Abril de 2004 que altera a Decisão BCE/2001/15, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à emissão de notas de euro (BCE/2004/9), JO L 205 de 9.6.2004, p. 17.
09/06/2004
Já não está em vigor.: Decisão do BCE de 22 de Abril de 2004 que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos activos de reserva transferidos, e medidas relativas a aspectos financeiros conexos (BCE/2004/8), JO L 205 de 9.6.2004, p. 13.
09/06/2004
Já não está em vigor.: Decisão do BCE de 22 de Abril de 2004 que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2004/7), JO L 205 de 9.6.2004, p. 9.
09/06/2004
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 22 de Abril de 2004, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais participantes (BCE/2004/6), JO L 205 de 9.6.2004, p. 7.
09/06/2004
Já não está em vigor.: Decisão do BCE de 22 de Abril de 2004 relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para a subscrição do capital do BCE (BCE/2004/5), JO L 205 de 9.6.2004, p. 5.
09/06/2004
Orientação do BCE de 21 de Abril de 2004 que altera a Orientação BCE/2001/3 relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (TARGET) (BCE/2004/4), JO L 205 de 9.6.2004, p. 1.
09/06/2004
Já não está em vigor.: Decisão do BCE de 23 de Abril de 2004 que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não participantes (BCE/2004/10), JO L 205 de 9.6.2004, p. 19.
07/06/2004
Parecer sobre a supervisão do sector financeiro (CON/2004/21), Países Baixos, 7.6.2004.
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03/06/2004
Parecer sobre empréstimos indexados à taxa de inflação concedidos por instituições de crédito (CON/2004/20), França, 3.6.2004.
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01/06/2004
Já não está em vigor.: Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE (versão consolidada não oficial) 1.6.2004.
18/05/2004
Parecer sobre o saneamento e a liquidação de instituições de crédito (CON/2004/18), Portugal, 18.5.2004.
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Informação adicional
17/05/2004
Parecer sobre notas e moedas antigas que deixam de ter curso legal (CON/2004/17), Suécia, 17.5.2004.
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13/05/2004
Acordo de 29 de Abril de 2004 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro a 1 de Maio de 2004 que altera o acordo de 1 de Setembro de 1998 que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária JO C 135 de 13.5.2004, p. 3.
12/05/2004
Parecer sobre a compilação e transmissão de dados sobre a dívida pública trimestral (CON/2004/14), JO C 134 de 12.5.2004, p. 14.Informação adicional
12/05/2004
Parecer sobre as medalhas e fichas similares a moedas de euro (CON/2004/13), JO C 134 de 12.5.2004, p. 11.Informação adicional
12/05/2004
Acordo de Cooperação entre o BCE e a Organização Internacional de Polícia Criminal - Interpol JO C 134 de 12.5.2004, p. 6.
11/05/2004
Parecer sobre uma Lei relativa à protecção da poupança (CON/2004/16), Itália, 11.5.2004.
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20/04/2004
Parecer sobre títulos de dívida negociáveis (CON/2004/15), França, 20.4.2004.
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16/04/2004
Já não está em vigor.: Parte 1.2 das regras aplicáveis ao pessoal do BCE, respeitante às normas de conduta e segredo profissionais JO C 92 de 16.4.2004, p. 31.
08/04/2004
Parecer sobre um acordo respeitante às relações monetárias com Andorra (CON/2004/12), JO C 88 de 8.4.2004, p. 18.Informação adicional
08/04/2004
Parecer sobre as taxas de conversão entre o euro e as moedas dos Estados-Membros que adoptam o euro (CON/2004/10), JO C 88 de 8.4.2004, p. 20.Informação adicional
07/04/2004
Parecer sobre a nomeação de um novo membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2004/11), JO C 87 de 7.4.2004, p. 37.Informação adicional
20/03/2004
Orientação do BCE de 13 de Fevereiro de 2004 que altera a Orientação BCE/2003/2 relativa a determinados requisitos de informação estatística do BCE e aos procedimentos de reporte de estatísticas monetárias e bancárias pelos bancos centrais nacionais (BCE/2004/1), JO L 83 de 20.3.2004, p. 29.
18/03/2004
Decisão do BCE de 4 de Março de 2004 relativa ao acesso do público aos documentos do BCE (BCE/2004/3), JO L 80 de 18.3.2004, p. 42.Informação adicional
18/03/2004
Decisão do BCE, de 19 de fevereiro de 2004, que adota o Regulamento Interno do BCE (BCE/2004/2), JO L 80 de 18.3.2004, p. 33.Informação adicional
16/03/2004
Parecer sobre os processos de insolvência e falência de instituições de crédito, câmaras de compensação e empresas de investimento (CON/2004/9), Bélgica, 16.3.2004.
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16/03/2004
Parecer sobre o regime jurídico para a reciclagem das notas e moedas de euro (CON/2004/8), França, 16.3.2004.
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08/03/2004
Orientação do BCE de 1 de Dezembro de 2003 que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2003/16), JO L 69 de 8.3.2004, p. 1.
06/03/2004
Parecer sobre o estabelecimento de uma nova estrutura orgânica para os comités no domínio dos serviços financeiros a nível da UE, alargando a aplicação do processo Lamfalussy a todos os sectores financeiros (CON/2004/7), JO C 58 de 6.3.2004, p. 23.Informação adicional
26/02/2004
Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1745/2003 do BCE, de 12 de Setembro de 2003, relativo a aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2003/9) JO L 58 de 26.2.2004, p. 28.
18/02/2004
Parecer sobre a elaboração de contas não-financeiras trimestrais por sector institucional (CON/2004/4), JO C 42 de 18.2.2004, p. 23.Informação adicional
13/02/2004
Parecer sobre a cobertura de menos-valias cambiais incorridas pelo Banque de France (CON/2004/6), França, 13.2.2004.
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13/02/2004
Parecer sobre a supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento pertencentes a um conglomerado financeiro (CON/2004/5), Áustria, 13.2.2004.
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04/02/2004
Parecer sobre um projecto de lei relativa à titularização (CON/2004/3), Luxemburgo, 4.2.2004.
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26/01/2004
Parecer sobre a comunicação de estatísticas monetárias e bancárias pelas instituições financeiras monetárias (CON/2004/2), Suécia, 26.1.2004.
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20/01/2004
Parecer sobre medidas que afectam a situação financeira do Suomen Pankki e disposições respeitantes aos poderes normativos da instituição (CON/2004/1), Finlândia, 20.1.2004.
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15/01/2004
Decisão do BCE, de 18 de Dezembro de 2003, que altera a Decisão BCE/2001/15 relativa à emissão de notas de euro (BCE/2003/23), JO L 9 de 15.1.2004, p. 40.
15/01/2004
Decisão do BCE, de 18 de Dezembro de 2003, que altera a alínea f) do artigo 1.º da Decisão BCE/2001/16 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002 (BCE/2003/22), JO L 9 de 15.1.2004, p. 39.
15/01/2004
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 18 de Dezembro de 2003, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para as reservas e provisões do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos activos de reserva transferidos (BCE/2003/21), JO L 9 de 15.1.2004, p. 36.
15/01/2004
Já não está em vigor.: Decisão que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2003/20), JO L 9 de 15.1.2004, p. 32.
15/01/2004
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 18 de Dezembro de 2003, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não participantes (BCE/2003/19), JO L 9 de 15.1.2004, p. 31.
15/01/2004
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 18 de Dezembro de 2003, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais participantes (BCE/2003/18), JO L 9 de 15.1.2004, p. 29.
15/01/2004
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 18 de Dezembro de 2003, relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para a subscrição do capital do BCE (BCE/2003/17), JO L 9 de 15.1.2004, p. 27.
01/01/2004
Texto consolidado oficioso [alterado pela Decisão BCE/2003/18]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 1.1.2004.