2002

31/12/2002
Recomendação do BCE de 19 de Dezembro de 2002 ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do BCE e do Suomen Pankki (BCE/2002/13), JO C 331 de 31.12.2002, p. 56
31/12/2002
Decisão do BCE, de 19 de Dezembro de 2002, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2003 (BCE/2002/12), JO L 358 de 31.12.2002, p. 144
20/12/2002
Rectificação ao Regulamento (CE) n.° 2174/2002 do BCE de 21 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento BCE/2001/13 relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2002/8)JO L 347 de 20.12.2002, p. 60
18/12/2002
Parecer sobre uma Lei sobre segurança financeira (CON/2002/32), França, 18.12.2002
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13/12/2002
Parecer sobre uma disposição relativa a notas e moedas da Lei do Orçamento de 2003  (CON/2002/31), Itália, 13.12.2002
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11/12/2002
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 21 de Novembro de 2002, relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de contas financeiras trimestrais (BCE/2002/7), JO L 334 de 11.12.2002, p. 24
06/12/2002
Regulamento (CE) n.º 2174/2002 do BCE, de 21 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento BCE/2001/13 relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2002/8), JO L 330 de 6.12.2002, p. 29Informação adicional
06/12/2002
Parecer sobre uma disposição relativa à conversão de obrigações ao abrigo da Lei n.º 483/93 e que afecta o balanço do Banca d’Italia (CON/2002/30), Itália, 6.12.2002
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04/12/2002
Parecer sobre a introdução de um novo sistema baseado em inquéritos para a recolha de estatísticas da balança de pagamentos (CON/2002/29), Suécia, 4.12.2002
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28/11/2002
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 21 de Novembro de 2002, relativa à distribuição, pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes, dos proveitos do BCE referentes às notas de euro em circulação (BCE/2002/9), JO L 323 de 28.11.2002, p. 49
12/11/2002
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Sveriges Riksbank e a publicação de condições de juros. (CON/2002/28), Suécia, 12.11.2002
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31/10/2002
Parecer sobre alterações à Lei dos Poderes de Emergência relativa à regulamentação dos mercados financeiros finlandeses em condições de emergência. (CON/2002/27), Finlândia, 31.10.2002
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22/10/2002
Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos prazos de transmissão dos principais agregados das contas nacionais, às derrogações neste domínio e à transmissão de dados sobre o emprego em termos de horas trabalhadas (CON/2002/25), JO C 253 de 22.10.2002, p. 14Informação adicional
10/10/2002
Parecer sobre a protecção legal das notas de euro (CON/2002/26), Grécia, 10.10.2002
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08/10/2002
Orientação do BCE, de 26 de Setembro de 2002, relativa aos padrões mínimos de conduta a observar pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais ao realizarem operações de política monetária e operações cambiais que envolvam os activos de reserva do BCE e ao gerirem esses activos (BCE/2002/6), JO L 270 de 8.10.2002, p. 14Informação adicional
30/09/2002
Parecer sobre a prevenção contra a utilização do sistema financeiro para fins de branqueamento de capitais. (CON/2002/24), Bélgica, 30.9.2002
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18/09/2002
Parecer sobre a revisão da Lei relativa à Autoridade de Supervisão Financeira, incluindo métodos operacionais revistos e novos poderes sancionatórios (CON/2002/23), Finlândia, 18.9.2002
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02/09/2002
Parecer sobre uma proposta estabelecendo uma Auditoria Nacional pelo Parlamento da Suécia, incluindo alterações à Lei do Sveriges Riksbank. (CON/2002/22), Suécia, 2.9.2002
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15/08/2002
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 30 de Julho de 2002, relativa a determinados requisitos de informação estatística do BCE e aos procedimentos de reporte de estatísticas monetárias e bancárias pelos bancos centrais nacionais (BCE/2002/5), JO L 220 de 15.8.2002, p. 67
14/08/2002
Parecer sobre alterações relativas à recolha de estatísticas da balança de pagamentos e ao critério de liquidez de títulos utilizados em operações de política monetária, bem como à proposta subcontratação de algumas partes deste processo (CON/2002/21), Suécia, 14.8.2002
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19/07/2002
Rectificação à orientação do BCE, de 7 de Março de 2002, que altera a Orientação BCE/2000/ /7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2002/2)JO L 191 de 19.7.2002, p. 58
18/07/2002
Parecer sobre a implementação das “Recomendações Especiais do GAFI” relativas ao branqueamento de capitais e ao combate do financiamento do terrorismo. (CON/2002/19), Áustria, 18.7.2002
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15/07/2002
Orientação do BCE, de 7 de Março de 2002, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2002/2), JO L 185 de 15.7.2002, p. 1
09/07/2002
Parecer sobre a clarificação da relação específica entre o quadro institucional do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique e as normas gerais relativas às sociedades anónimas de responsabilidade limitada. (CON/2002/18), Bélgica, 9.7.2002
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21/06/2002
Rectificação à Decisão do BCE de 20 de Dezembro de 2001, relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2002 (BCE/2001/19)JO L 163 de 21.6.2002, p. 32
11/06/2002
Regulamento (CE) n.º 993/2002 do BCE de 6 de Junho de 2002 que rectifica o Regulamento BCE/2001/13 relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (¹) (BCE/2002/4), JO L 151 de 11.6.2002, p. 11
07/06/2002
Parecer sobre o regulamento relativo à designação das autoridades nacionais competentes no domínio da falsificação. (CON/2002/17), Luxemburgo, 7.6.2002
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05/06/2002
Parecer sobre o projecto de Lei do Central Bank of Ireland e da Autoridade de Serviços Financeiros, 2002. (CON/2002/16), Irlanda, 5.6.2002
24/05/2002
Código de Conduta dos membros do Conselho do BCEJO C 123 de 24.5.2002, p. 9
16/05/2002
Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 690/2002 do BCE de 18 de Abril de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.º 2818/98 (BCE/1998/15) relativo à aplicação das reservas mínimas obrigatórias (BCE/2002/3)JO L 131 de 16.5.2002, p. 31
30/04/2002
Parecer sobre o arredondamento, para os cinco cêntimos mais próximos, dos pagamentos denominados em euros e efectuados através de um cartão bancário ou outros cartões de pagamento (CON/2002/15), Finlândia, 30.4.2002
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25/04/2002
Parecer sobre o pagamento dos lucros do Banco de España ao Tesouro (CON/2002/14), Espanha, 25.4.2002
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25/04/2002
Parecer sobre uma recomendação relativa à nomeação do vice-presidente do BCE (CON/2002/11), JO C 100 de 25.4.2002, p. 8Informação adicional
24/04/2002
Parecer sobre a introdução de uma supervisão prudencial abrangente do sector financeiro e dos serviços financeiros, bem como de normas específicas respeitantes aos mercados secundários de instrumentos financeiros (CON/2002/13), Bélgica, 24.4.2002
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23/04/2002
Regulamento (CE) n.º 690/2002 do BCE, de 18 de Abril de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.º 2818/98 (BCE/1998/15) relativo à aplicação das reservas mínimas obrigatórias (BCE/2002/3), JO L 106 de 23.4.2002, p. 9
23/04/2002
Parecer sobre a autoridade do Ministério das Finanças para emitir moedas comemorativas com curso legal na Finlândia (CON/2002/12), Finlândia, 23.4.2002
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18/03/2002
Parecer sobre a alteração da Lei dos Serviços Financeiros e outras leis financeiras, no que respeita à supervisão dos fundos de pensões de empresas, às melhores práticas para os operadores de títulos, etc. (CON/2002/10), Dinamarca, 18.3.2002
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13/03/2002
Parecer sobre as alterações ao Decreto relativo às relações financeiras com países estrangeiros no que respeita às estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional (CON/2002/9), França, 13.3.2002
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09/03/2002
Orientação do BCE, de 27 de Fevereiro de 2002, que altera a Orientação BCE/2001/3 relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (TARGET) (BCE/2002/1), JO L 67 de 9.3.2002, p. 74
08/03/2002
Parecer sobre alterações à Lei da Transacção de Títulos no que respeita às garantias e à clarificação de determinadas competências relativamente a bolsas de valores, protecção de dados e utilização de informação privilegiada. (CON/2002/8), Dinamarca, 8.3.2002
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27/02/2002
Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 2423/2001 do BCE de 22 de Novembro de 2001, relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2001/13)JO L 57 de 27.2.2002, p. 34
01/02/2002
Parecer sobre alterações à Lei da União Económica e Monetária no que respeita às disposições para pagamento ao Tesouro da Irlanda pelo Central Bank of Ireland de receitas líquidas da emissão de moeda (CON/2002/7), Irlanda, 1.2.2002
26/01/2002
Parecer sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às operações de iniciados e à manipulação de mercado (abusos de mercado) (CON/2001/38), JO C 24 de 26.1.2002, p. 8Informação adicional
25/01/2002
Já não está em vigor: Acordo entre o Serviço Europeu de Polícia (Europol) e o BCE (BCE)JO C 23 de 25.1.2002, p. 9
24/01/2002
Parecer sobre a revogação do curso legal das notas e moedas denominadas em francos franceses (CON/2002/6), França, 24.1.2002
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24/01/2002
Parecer sobre a transposição, para a Lei das Sanções, de normas de direito público relativas à luta contra o terrorismo e sobre a fiscalização da aplicação de sanções de carácter financeiro (CON/2002/5), Países Baixos, 24.1.2002
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18/01/2002
Parecer sobre alterações à Lei relativa ao branqueamento de capitais com o objectivo de impedir o financiamento do terrorismo. (CON/2002/4), Dinamarca, 18.1.2002
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14/01/2002
Parecer sobre a compilação das estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional (CON/2002/3), Bélgica, 14.1.2002
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12/01/2002
Já não está em vigor: Regulamento n.º 63/2002 do BCE, de 20 de Dezembro de 2001, relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2001/18), JO L 10 de 12.1.2002, p. 24
09/01/2002
Decisão do BCE, de 3 de Dezembro de 2001, que altera a Decisão BCE/2001/7 relativa às denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação de notas expressas em euros (BCE/2001/14), JO L 5 de 9.1.2002, p. 26
04/01/2002
Parecer sobre uma alteração do Regulamento relativo ao Comércio Externo e aos Pagamentos no que respeita à recolha, compilação e distribuição de estatísticas monetárias, financeiras, bancárias, de sistemas de pagamentos e da balança de pagamentos (CON/2002/2), Alemanha, 4.1.2002
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04/01/2002
Parecer sobre a revisão da Lei das Instituições de Crédito de modo a passar a contemplar a moeda electrónica (CON/2002/1), Finlândia, 4.1.2002
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