2001

28/12/2001
Decisão do BCE, de 20 de Dezembro de 2001, relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2002 (BCE/2001/19), JO L 344 de 28.12.2001, p. 89Informação adicional
20/12/2001
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002 (BCE/2001/16), JO L 337 de 20.12.2001, p. 55
20/12/2001
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à emissão de notas de euro (BCE/2001/15), JO L 337 de 20.12.2001, p. 52
20/12/2001
Decisão do BCE, de 8 de Novembro de 2001, relativa a determinadas condições de acesso ao sistema de controlo de contrafacções (SCC) (BCE/2001/11), JO L 337 de 20.12.2001, p. 49
20/12/2001
Parecer sobre uma Lei que altera os Estatutos do Banco Central (CON/2001/40), Áustria, 20.12.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
17/12/2001
Já não está em vigor: Regulamento (CE) n.° 2423/2001 do BCE, de 22 de Novembro de 2001, relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2001/13), JO L 333 de 17.12.2001, p. 1
14/12/2001
Recomendação do BCE, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à revogação das disposições dos Estados-Membros participantes que limitam o número de moedas denominadas nas respectivas unidades monetárias nacionais que podem ser utilizadas em cada acto de pagamento (BCE/2001/17), JO C 356 de 14.12.2001, p. 9
14/12/2001
Parecer sobre um Decreto-Lei que altera a legislação cambial (CON/2001/39), Portugal, 14.12.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
Informação adicional
06/12/2001
Parecer sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (CON/2001/36), JO C 344 de 6.12.2001, p. 4Informação adicional
01/12/2001
Rectificação à orientação do BCE de 13 de Setembro de 2001, que adopta determinadas medidas relativas ao fornecimento prévio de notas denominadas em euro fora da área do euro (BCE/2001/8)JO L 315 de 1.12.2001, p. 74
28/11/2001
Orientação do BCE, de 16 de Novembro de 2001, que altera a Orientação BCE/2000/1 relativa à gestão dos activos de reserva do BCE pelos Bancos Centrais Nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os activos de reserva do BCE (BCE/2001/12), JO L 310 de 28.11.2001, p. 31
21/11/2001
Orientação do BCE, de 25 de Outubro de 2001, que altera a Orientação BCE/2000/6 relativa à aplicação do artigo 52.° dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE após o final do período de transição (BCE/2001/10), JO L 304 de 21.11.2001, p. 28
21/11/2001
Versão consolidada da Orientação BCE/2000/6, de 20 de Julho de 2000, relativa à aplicação do artigo 52.º dos estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE após o final do período de transição, alterada pela Orientação BCE/2001/10JO C 325 de 21.11.2001, p. 14
16/11/2001
Parecer sobre uma lei que altera o diploma legal relativo aos honorários de advogados (CON/2001/37), Áustria, 16.11.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
08/11/2001
Parecer sobre uma Lei que estabelece a supervisão integrada dos serviços financeiros (CON/2001/35), Alemanha, 8.11.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
01/11/2001
Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos pagamentos transfronteiras em euros (CON/2001/34), JO C 308 de 1.11.2001, p. 17Informação adicional
20/10/2001
Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao índice de custos de mão-de-obra (CON/2001/33), JO C 295 de 20.10.2001, p. 5Informação adicional
19/10/2001
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 27 de Setembro de 2001, relativa às operações dos Estados-Membros participantes com os seus saldos de tesouraria em divisas nos termos do disposto no artigo 31.º-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE (BCE/2001/9), JO L 276 de 19.10.2001, p. 21
19/10/2001
Parecer sobre uma decisão do Conselho que estabelece um programa de acção em matéria de formação, de intercâmbios e de assistência para a protecção do euro contra a falsificação da moeda (programa "Pericles") (CON/2001/31), JO C 293 de 19.10.2001, p. 3Informação adicional
11/10/2001
Parecer sobre um Decreto-Lei que altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (CON/2001/32), Portugal, 11.10.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
Informação adicional
03/10/2001
Parecer sobre legislação relativa à supervisão dos conglomerados financeiros (CON/2001/30), Finlândia, 3.10.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
01/10/2001
Texto consolidado oficioso [rectificado por uma rectificação publicada no JO L 315 de 1.12.2001, p. 74]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 1.10.2001
28/09/2001
Parecer sobre uma lei que altera as custas judiciais (CON/2001/29), Áustria, 28.9.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
26/09/2001
Orientação do BCE, de 13 de Setembro de 2001, que adopta determinadas medidas relativas ao fornecimento prévio de notas denominadas em euro fora da área do euro (BCE/2001/8), JO L 257 de 26.9.2001, p. 6Informação adicional
26/09/2001
Parecer sobre um regulamento relativo a uma derrogação das disposições sobre funcionários públicos ou funcionários estagiários no que respeita aos agentes do Banque centrale du Luxembourg sujeitos a um estatuto de direito público (CON/2001/28), Luxemburgo, 26.9.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
26/09/2001
Parecer sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro que altera várias Directivas conexas (CON/2001/25), JO C 271 de 26.9.2001, p. 10Informação adicional
21/09/2001
Paracer sobre legislação relativa à reorganização e liquidação de instituições de crédito (CON/2001/27), Finlândia, 21.9.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
19/09/2001
Parecer sobre a alteração da decisão de 27 de Julho de 1998 relativa ao estabelecimento de regras relativas à troca, recolha e invalidação de notas pelo De Nederlandsche Bank e à informação a ser veiculada ao público em geral (CON/2001/26), Países Baixos, 19.9.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
14/09/2001
Rectificação à Decisão 2001/667/CE do BCE,de 30 de Agosto de 2001, relativa às denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação de notas expressas em euros (BCE/2001/7)JO L 244 de 14.9.2001, p. 39
13/09/2001
Parecer sobre uma Lei relativa a fundos imobiliários e que altera vários diplomas legais conexos (CON/2001/24), Áustria, 13.9.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
01/09/2001
Parecer sobre os regulamentos que estabelecem regras de aplicação do Regulamento (CE) n.º 2494/95 no que respeita às normas mínimas de revisão de índice harmonizado de preços no consumidor e às normas mínimas para o tratamento das taxas de serviço proporcionais aos valores de transacção no índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) (CON/2001/18), JO C 244 de 1.9.2001, p. 5Informação adicional
31/08/2001
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 30 de Agosto de 2001, relativa às denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação de notas expressas em euros (BCE/2001/7), JO L 233 de 31.8.2001, p. 55
30/08/2001
Parecer sobre uma Lei relativa à compilação da balança de pagamentos e à posição de investimento internacional e que altera o Decreto-Lei de 6 de Outubro de 1944 relativo aos controlos cambiais e diversas disposições legais (CON/2001/23), Bélgica, 30.8.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
30/08/2001
Parecer sobre um Decreto-Lei que introduz disposições urgentes para a introdução e protecção do euro (CON/2001/22), Itália, 30.8.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
30/08/2001
Parecer sobre uma Lei relativa à circulação de notas e moedas de euro e matérias relacionadas (CON/2001/21), Grécia, 30.8.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
30/08/2001
Parecer sobre um decreto relativo à marcação de notas denominadas em francos (CON/2001/20), França, 30.8.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
24/08/2001
Parecer sobre alterações ao direito penal austríaco (CON/2001/19), Áustria, 24.8.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
22/08/2001
Já não está em vigor: Parte 1.2 das regras aplicáveis ao pessoal do BCE, respeitante às normas de conduta e segredo profissionaisJO C 236 de 22.8.2001, p. 13
02/08/2001
Parecer sobre alterações ao Estatuto do Deutsche Bundesbank (CON/2001/17), Alemanha, 2.8.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
26/07/2001
Decisão do BCE, de 5 de Julho de 2001, que altera a Decisão BCE/1998/4 relativa à adopção do regime aplicável ao pessoal do BCE (BCE/2001/6), JO L 201 de 26.7.2001, p. 25
12/07/2001
Orientação do BCE, de 21 de Junho de 2001, que altera a Orientação BCE/2000/1 de 3 de Fevereiro de 2000, relativa à gestão dos activos de reserva do BCE pelos bancos centrais nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os activos de reserva do BCE (BCE/2001/5), JO L 190 de 12.7.2001, p. 26
12/07/2001
Parecer sobre uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos acordos de garantia financeira (CON/2001/13), JO C 196 de 12.7.2001, p. 10Informação adicional
05/07/2001
Texto consolidado oficioso [1 a) - b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias5.7.2001
28/06/2001
Parecer sobre uma Lei relativa à aprovação da Convenção Internacional sobre a Supressão da Contrafacção de Moeda, e respectivo Protocolo, e à alteração de certas disposições do Código Penal e do Código de Processo Penal (CON/2001/16), Luxemburgo, 28.6.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
26/06/2001
Parecer sobre uma Lei relativa à transição para o euro fiduciário na Bélgica (CON/2001/15), Bélgica, 26.6.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
24/06/2001
Texto consolidado oficioso [2 a) - b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias24.6.2001
23/06/2001
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 11 de Maio de 2000, relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de estatísticas da balança de pagamentos, do modelo das reservas internacionais e da posição de investimento internacional (BCE/2000/4), JO L 168 de 23.6.2001, p. 25
23/06/2001
Rectificação à Recomendação do BCE, de 11 de Maio de 2000, relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de estatísticas da balança de pagamentos, do modelo das reservas internacionais e da posição de investimento internacional (BCE/2000/5)JO C 179 de 23.6.2001, p. 36
22/06/2001
Rectificação à Orientação ECB/2001/3 do BCE de 26 de Abril de 2001, relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (TARGET)JO L 167 de 22.6.2001, p. 34
21/06/2001
Já não está em vigor: Recomendação do BCE, de 11 de Maio de 2000, relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de estatísticas da balança de pagamentos, do modelo das reservas internacionais e da posição de investimento internacional (BCE/2000/5), JO C 176 de 21.6.2001, p. 4
21/06/2001
Rectificação à orientação do BCE, de 3 de Fevereiro de 2000, relativa à gestão dos activos de reserva do BCE pelos bancos centrais nacionais e aos negócios jurídicos relativos às operações relacionadas com os activos de reserva do BCE (BCE/2000/1)JO L 165 de 21.6.2001, p. 66
18/06/2001
Parecer sobre uma portaria relativa ao fornecimento prévio de notas e moedas denominadas em euro (CON/2001/14), Espanha, 18.6.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
31/05/2001
Parecer sobre uma lei que introduz alterações em várias leis que regulamentam o mercado financeiro espanhol (CON/2001/12), Espanha, 31.5.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
31/05/2001
Perecer sobre certas disposições incluídas numa Proposta de Lei de Contas Sem Movimentação, 2001 (CON/2001/11), Irlanda, 31.5.2001
25/05/2001
Parecer sobre um artigo da lei federal que estabelece e organiza a autoridade de supervisão do mercado financeiro e altera várias leis conexas (CON/2001/10), Áustria, 25.5.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
24/05/2001
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 26 de Abril de 2001, relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (Target) (BCE/2001/3), JO L 140 de 24.5.2001, p. 72
22/05/2001
Parecer sobre um regulamento do Conselho que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros (CON/2001/8), JO C 151 de 22.5.2001, p. 18Informação adicional
19/05/2001
Regulamento (CE) n.º 985/2001 do BCE, de 10 de Maio de 2001, que altera o Regulamento BCE/1999/4 relativo aos poderes do BCE para impor sanções (BCE/2001/4), JO L 137 de 19.5.2001, p. 24
17/05/2001
Parecer sobre uma lei contendo medidas acessórias para a introdução do euro (CON/2001/9), Áustria, 17.5.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
04/05/2001
Rectificação à orientação do BCE, de 31 de Agosto de 2000, relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurossistema (BCE/2000/7)JO L 123 de 4.5.2001, p. 35
03/05/2001
Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas não financeiras trimestrais das administrações públicas (CON/2001/4), JO C 131 de 3.5.2001, p. 6Informação adicional
03/05/2001
Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.° 58/97 relativo às estatísticas estruturais das empresas (CON/2001/3), JO C 131 de 3.5.2001, p. 5Informação adicional
26/04/2001
Parecer sobre um regulamento relativo à transição para o euro fiduciário em 2002 e que altera certas disposições legislativas (CON/2001/7), Luxemburgo, 26.4.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
25/04/2001
Parecer sobre um projecto de Lei de Obrigações Hipotecárias e de Crédito Público (CON/2001/6), Irlanda, 25.4.2001
20/04/2001
Parecer sobre certas disposições incluídas numa Proposta de Lei de Transição para o Euro Fiduciário (Montantes), de 2001 (CON/2001/5), Irlanda, 20.4.2001
11/04/2001
Parecer sobre legislação na área dos sistemas de pagamentos (CON/2001/2), França, 11.4.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
03/04/2001
Parecer sobre um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho no que diz respeito à reclassificação dos pagamentos ao abrigo de acordos de swap e de contratos de garantia de taxas (CON/2000/10), JO C 103 de 3.4.2001, p. 8Informação adicional
20/03/2001
Recomendação do BCE, de 1 de Março de 2001, referente a um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 2531/98 do Conselho, de 23 de Novembro de 1998, relativo à aplicação de reservas mínimas obrigatórias pelo BCE (BCE/2001/2), JO C 89 de 20.3.2001, p. 4
10/03/2001
Artigo 5.º do Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses TratadosJO C 80 de 10.3.2001, p. 42
10/03/2001
Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses TratadosJO C 80 de 10.3.2001, p. 1
08/03/2001
Já não está em vigor: Código de Conduta do BCE adoptado em conformidade com o n.º 3 do artigo 11.º do Regulamento Interno do BCEJO C 76 de 8.3.2001, p. 12
24/02/2001
Orientação do BCE, de 10 de Janeiro de 2001, que adopta determinadas medidas relativas à passagem para o euro fiduciário em 2002 (BCE/2001/1), JO L 55 de 24.2.2001, p. 80
24/02/2001
Orientação do BCE, de 20 de Julho de 2000, relativa à aplicação do artigo 52.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE após o final do período de transição (BCE/2000/6), JO L 55 de 24.2.2001, p. 66
24/02/2001
Decisão do BCE, de 10 de Novembro de 2000, relativa à publicação de determinados actos e instrumentos jurídicos do BCE (BCE/2000/12), JO L 55 de 24.2.2001, p. 68
24/02/2001
Recomendação do BCE, de 8 de Abril de 1999, relativa ao tratamento contabilístico dos custos incorridos com a emissão de notas de banco (BCE/1999/NP7), JO L 55 de 24.2.2001, p. 79Informação adicional
24/02/2001
Orientação do BCE, de 22 de Abril de 1999, relativa à autorização para a emissão de notas de banco nacionais durante o período de transição (BCE/1999/NP11), JO L 55 de 24.2.2001, p. 71Informação adicional
24/02/2001
Orientação do BCE, de 22 de Dezembro de 1998, relativa às regras comuns e normas mínimas destinadas à protecção da confidencialidade da informação estatística de ordem individual compilada pelo BCE com a assistência dos bancos centrais nacionais (BCE/1998/NP28), JO L 55 de 24.2.2001, p. 72Informação adicional
24/02/2001
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 1 de Dezembro de 1998, relativa ao exercício, pelo BCE, de determinadas funções relacionadas com o apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros (BCE/1998/NP15), JO L 55 de 24.2.2001, p. 76Informação adicional
24/02/2001
Orientação do BCE, de 3 de Novembro de 1998, relativa à aplicação do artigo 52.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE (BCE/1998/NP10), JO L 55 de 24.2.2001, p. 69Informação adicional
24/02/2001
Decisão do Conselho do BCE, de 19 de Junho de 1998, relativa à designação e duração do mandato do auditor externo do BCE (BCE/1998/NP1), JO L 55 de 24.2.2001, p. 75Informação adicional
02/02/2001
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 1 de Dezembro de 1998, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais, alterada em 15 de Dezembro de 1999 e em 14 de Dezembro de 2000 (BCE/2000/18), JO L 33 de 2.2.2001, p. 21
02/02/2001
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 1 de Dezembro de 1998, relativa às contas anuais do BCE, alterada em 15 de Dezembro de 1999 e em 12 de Dezembro de 2000 (BCE/2000/16), JO L 33 de 2.2.2001, p. 1
02/02/2001
Parecer sobre uma Lei relativa a Empresas Financeiras (CON/2000/32), Dinamarca, 2.2.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
31/01/2001
Rectificação ao parecer do BCE de 20 de Dezembro de 2000 sobre a protecção do euro contra a falsificação (CON/00/20)JO C 31 de 31.1.2001, p. 11
26/01/2001
Parecer sobre a dupla circulação de notas e moedas denominadas em euros e escudos e sobre a alteração da Lei Orgânica do Banco de Portugal (CON/2001/1), Portugal, 26.1.2001
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
Informação adicional
20/01/2001
Parecer sobre a protecção do euro contra a falsificação (CON/2000/20), JO C 19 de 20.1.2001, p. 18Informação adicional