2000

30/12/2000
Decisão do BCE, de 3 de Novembro de 1998, alterada pela Decisão de 14 de Dezembro de 2000 relativa à repartição dos proveitos monetários dos Bancos Centrais Nacionais dos Estados-Membros participantes e das perdas do BCE referentes aos exercícios de 1999 a 2001 (BCE/2000/19), JO L 336 de 30.12.2000, p. 119
30/12/2000
Decisão do BCE, de 14 de Dezembro de 2000, relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2001 (BCE/2000/17), JO L 336 de 30.12.2000, p. 118
30/12/2000
Orientação do BCE, de 3 de Novembro de 1998, alterada pela Orientação de 16 de Novembro de 2000 relativa à composição, valorização e modalidades de transferência inicial dos activos de reserva e à denominação e remuneração dos créditos equivalentes (BCE/2000/15), JO L 336 de 30.12.2000, p. 114Informação adicional
30/12/2000
Decisão do BCE, de 16 de Novembro de 2000, que dispõe quanto à realização do capital e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Bank of Greece, e quanto à transferência inicial de activos de reserva para o BCE pelo Bank of Greece e matérias afins (BCE/2000/14), JO L 336 de 30.12.2000, p. 110Informação adicional
30/12/2000
Acordo de 16 de Novembro de 2000 entre o BCE e o Bank of Greece relativo ao crédito atribuído ao Bank of Greece pelo BCE nos termos do artigo 30.º-3 dos Estatutos do SEBC e matérias afinsJO L 336 de 30.12.2000, p. 122
19/12/2000
Parecer sobre um diploma legislativo sobre cunhagem (em relação à introdução das moedas de euro) (CON/2000/29), Países Baixos, 19.12.2000
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16/12/2000
Parecer sobre a alteração do artigo 10.º-2 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE (CON/2000/30), JO C 362 de 16.12.2000, p. 13
16/12/2000
Parecer sobre regulamentos relativos ao Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/2000/27), JO C 362 de 16.12.2000, p. 12
16/12/2000
Acordo de 14 de Setembro de 2000 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na zona do euro que altera o Acordo de 1 de Setembro de 1998 que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e MonetáriaJO C 362 de 16.12.2000, p. 11
11/12/2000
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 31 de Agosto de 2000, relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurossistema (BCE/2000/7), JO L 310 de 11.12.2000, p. 1
21/11/2000
Parecer sobre a recolha de estatísticas da balança de pagamentos na Alemanha (CON/2000/28), Alemanha, 21.11.2000
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20/11/2000
Parecer sobre a alteração da Lei do Sveriges Riksbank (1998:1385) (CON/2000/26), Suécia, 20.11.2000
18/11/2000
Regulamento (CE) n.º 2548/2000 do BCE, de 2 de Novembro de 2000, relativo às disposições transitórias em matéria de aplicação de reservas mínimas pelo BCE na sequência da introdução do euro na Grécia (BCE/2000/11), JO L 291 de 18.11.2000, p. 28
14/11/2000
Rectificação à orientação do BCE de 26 de Agosto de 1998, relativa à adopção de determinadas disposições sobre notas expressas em euros, alterada em 26 de Agosto de 1999 (BCE/1999/3)JO L 287 de 14.11.2000, p. 68
01/11/2000
Parecer sobre a Lei relativa às transacções de títulos (CON/2000/24), Dinamarca, 1.11.2000
31/10/2000
Rectificação à Recomendação BCE/2000/10 do BCE de 5 de Outubro de 2000, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionaisJO L 278 de 31.10.2000, p. 39
26/10/2000
Parecer sobre medidas acessórias e sobre a alteração da legislação existente regendo a introdução do euro, no tocante às cooperativas (Euro-GenBeG) (CON/2000/25), Áustria, 26.10.2000
26/10/2000
Retificação ao regulamento interno do BCE, alterado em 22 de abril de 1999, JO L 273 de 26.10.2000, p. 40
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18/10/2000
Parecer sobre a introdução do euro em São Pedro e Miquelon e Mayotte (CON/2000/19), França, 18.10.2000
13/10/2000
Recomendação do BCE, de 5 de Outubro de 2000, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais (BCE/2000/10), JO L 259 de 13.10.2000, p. 65Informação adicional
09/10/2000
Parecer sobre uma lei relativa à circulação de títulos e de outros instrumentos financeiros e à transferência de titularidade como forma de garantia (altera e complementa várias outras leis) (CON/2000/18), Luxemburgo, 9.10.2000
05/10/2000
Parecer sobre a introdução do euro (CON/2000/22), Espanha, 5.10.2000
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27/09/2000
Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1921/2000 do BCE, de 31 de Agosto de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.º 2818/98 do BCE relativo à aplicação das reservas mínimas obrigatórias (BCE/1998/15) e o Regulamento (CE) n.º 2819/98 do BCE relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/1998/16)JO L 242 de 27.9.2000, p. 18
27/09/2000
Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1921/2000 do BCE de 31 de Agosto de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.º 2818/98 do BCE relativo à aplicação das reservas mínimas obrigatórias (BCE/1998/15) e o Regulamento (CE) n.º 2819/98 do BCE relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/1998/16)JO L 242 de 27.9.2000, p. 18
09/09/2000
Regulamento (CE) n.° 1921/2000 do BCE, de 31 de Agosto de 2000, que altera o Regulamento (CE) n. ° 2818/98 do BCE relativo à aplicação das reservas mínimas obrigatórias (BCE/1998/15) e o Regulamento (CE) n. ° 2819/98 do BCE relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/1998/16) (BCE/2000/8), JO L 229 de 9.9.2000, p. 34
09/09/2000
Regulamento (CE) n.º 1921/2000 do BCE, de 31 de Agosto de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.º 2818/98 do BCE relativo à aplicação das reservas mínimas obrigatórias (BCE/1998/15) e o Regulamento (CE) n.º 2819/98 do BCE relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/1998/16) (BCE/2000/8), JO L 229 de 9.9.2000, p. 34
01/09/2000
Parecer sobre as medidas adicionais necessárias para implementar os Regulamentos (CE) n.ºs 1103/97, 974/98 e 2866/98 do Conselho relativos à introdução do euro (CON/2000/21), Grécia, 1.9.2000
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28/08/2000
Parecer sobre a emissão de uma moeda de ouro de 1 marco alemão e instituição de uma "Fundação para a Estabilidade Monetária” (CON/2000/17), Alemanha, 28.8.2000
28/08/2000
Parecer sobre a contrafacção de notas e moedas denominadas em euro (CON/2000/16), Irlanda, 28.8.2000
17/08/2000
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 3 de Fevereiro de 2000, relativa à gestão dos activos de reserva do BCE pelos bancos centrais nacionais e aos negócios jurídicos relativos às operações relacionadas com os activos de reserva do BCE (BCE/2000/1), JO L 207 de 17.8.2000, p. 24
12/07/2000
Parecer sobre comércio electrónico (CON/2000/11), Luxemburgo, 12.7.2000
28/06/2000
Parecer sobre a forma de adopção de medidas no domínio da moeda associadas à emissão de notas e moedas de euro (Lei do Euro) e a forma de alteração da Lei da Cunhagem de 1988 e da Lei do Oesterreichische Nationalbank (CON/2000/14), Áustria, 28.6.2000
27/06/2000
Parecer sobre a ratificação das alterações aos Estatutos do Bank of Greece aprovadas pela sua Assembleia Geral de Accionistas em 25 de Abril de 2000 (CON/2000/15), Grécia, 27.6.2000
27/06/2000
Parecer sobre a regulamentação do euro relativa à Grécia elaborada pelo Conselho (CON/2000/12), JO C 177 de 27.6.2000, p. 11Informação adicional
07/06/2000
Parecer sobre portarias ministeriais emitidas ao abrigo da Lei da União Económica e Monetária (CON/2000/13), Irlanda, 7.6.2000
05/05/2000
Parecer sobre a centralização dos registos de acções escriturais numa central de depósitos de títulos (CON/2000/8), Finlândia, 5.5.2000
17/04/2000
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Bank of Greece e outras questões relacionadas com a adopção do euro pela Grécia (CON/2000/7), Grécia, 17.4.2000
30/03/2000
Parecer sobre a aplicação da Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/2000/4), Portugal, 30.3.2000Informação adicional
09/03/2000
Parecer sobre a Lei de Garantia de Depósitos e de Investidores (CON/2000/6), Dinamarca, 9.3.2000
04/03/2000
Recomendação do BCE, de 10 de Fevereiro de 2000, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais (BCE/2000/2), JO C 62 de 4.3.2000, p. 21
24/02/2000
Parecer sobre o encerramento do De Nederlandsche Bank em 5 de Maio de 2000 (CON/2000/5), Países Baixos, 24.2.2000
17/02/2000
Parecer sobre os Estatutos e a função do IEDOM (Institut d’émission des départements d’outre-mer) (CON/1999/20), França, 17.2.2000
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11/02/2000
Aviso do BCE sobre a imposição de sanções pelo não cumprimento da obrigação de constituição de reservas mínimasJO C 39 de 11.2.2000, p. 3
10/02/2000
Parecer sobre a Lei Bancária  (CON/2000/1), Áustria, 10.2.2000
07/02/2000
Parecer sobre a incorporação, na Lei relativa ao Danmarks Statistik, de uma base jurídica para a recolha e compilação de estatísticas financeiras pelo Danmarks Nationalbank (CON/2000/3), Dinamarca, 7.2.2000
20/01/2000
Parecer sobre a aplicação da Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/1999/19), Luxemburgo, 20.1.2000
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19/01/2000
Parecer sobre o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1998/33), JO C 14 de 19.1.2000, p. 9
07/01/2000
Decisão do BCE, de 23 de Dezembro de 1999, relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2000 (BCE/1999/11), JO L 4 de 7.1.2000, p. 18