1999

20/12/1999
Parecer sobre as estatísticas da balança de pagamentos (CON/1999/22), Luxemburgo, 20.12.1999
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08/12/1999
Decisão do BCE, de 12 de Outubro de 1999, relativa ao regulamento interno da Comissão Executiva do BCE (BCE/1999/7), JO L 314 de 8.12.1999, p. 34
08/12/1999
Decisão do BCE, de 7 de outubro de 1999, que altera o regulamento interno do BCE (BCE/1999/6), JO L 314 de 8.12.1999, p. 32
25/11/1999
Parecer sobre as obrigações contratuais do sector financeiro a vencer em 31 de Dezembro de 1999 (CON/1999/17), Luxemburgo, 25.11.1999
20/11/1999
Já não está em vigor: Decisão do BCE de 16 de Novembro de 1999 - Nomeação dos membros do Comité Antifraude do BCE (BCE/1999/8), JO L 299 de 20.11.1999, p. 40Informação adicional
19/11/1999
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Bank of Greece (CON/1999/18), Grécia, 19.11.1999
13/11/1999
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 7 de Outubro de 1999, relativa à prevenção da fraude (BCE/1999/5), JO L 291 de 13.11.1999, p. 36Informação adicional
12/11/1999
Parecer sobre as disposições de aplicação do Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas para o tratamento de produtos nos sectores da saúde, da educação e da protecção social no índice harmonizado de preços no consumidor (CON/1999/11), JO C 324 de 12.11.1999, p. 11Informação adicional
28/10/1999
Parecer sobre o regime de distribuição dos lucros do Banco de España ao Tesouro (CON/1999/16), Espanha, 28.10.1999
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27/10/1999
Parecer sobre (i) o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras relativo ao Fundo de Garantia de Depósitos e (ii) as actividades do Fundo de Garantia de Depósitos (CON/1999/15), Portugal, 27.10.1999Informação adicional
12/10/1999
Regulamento (CE) n.º 2157/1999 do BCE, de 23 de Setembro de 1999, relativo aos poderes do BCE para impor sanções (BCE/1999/4), JO L 264 de 12.10.1999, p. 21
07/10/1999
Parecer sobre uma alteração ao Regulamento (CE) n.º 2214/96 da Comissão relativo aos subíndices do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1999/8), JO C 285 de 7.10.1999, p. 14
07/10/1999
Parecer sobre organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (CON/1998/54), JO C 285 de 7.10.1999, p. 9Informação adicional
07/10/1999
Parecer sobre o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1998/34), JO C 285 de 7.10.1999, p. 7
05/10/1999
Orientação do BCE, de 7 de Julho de 1998, relativa à adopção de determinadas disposições sobre notas expressas em euros, alterada em 26 de Agosto de 1999 [inicialmente datada de 26 de Agosto de 1998, mas rectificada por corrigenda (JO L 287 de 14.11.2000, p.68)] (BCE/1999/3), JO L 258 de 5.10.1999, p. 32Informação adicional
05/10/1999
Decisão do BCE de 26 de Agosto de 1999 que altera a decisão do BCE, de 7 de Julho de 1998 (BCE/1998/6), relativa às denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação das notas expressas em euros (BCE/1999/2), JO L 258 de 5.10.1999, p. 29
24/09/1999
Parecer sobre um projecto de lei que atribui ao Banco de Portugal competência para (i) produzir e imprimir papel-moeda e outros documentos de segurança, (ii) proceder à distribuição de notas e (iii) desenvolver serviços que se relacionem com a prossecução de tais actividades (CON/1999/14), Portugal, 24.9.1999Informação adicional
23/09/1999
Recomendação do BCE de regulamento (CE) do Conselho relativo a novas contribuições em activos de reserva exigidos pelo BCE (BCE/1999/1), JO C 269 de 23.9.1999, p. 9
15/09/1999
Parecer sobre uma Proposta de lei sobre Direito de Autor e Direitos Conexos (CON/1999/12), Irlanda, 15.9.1999
14/09/1999
Parecer sobre a protecção de instituições de crédito e outras instituições financeiras face a responsabilidades resultantes do encerramento dos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos em 31 de Dezembro de 1999 (CON/1999/13), Países Baixos, 14.9.1999
03/09/1999
Parecer sobre as regras de aplicação do Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas para o tratamento dos seguros no Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) (CON/1999/6), JO C 252 de 3.9.1999, p. 4
03/09/1999
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1999/10), Alemanha, 3.9.1999
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26/08/1999
Parecer sobre a aplicação da Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/1999/9), Suécia, 26.8.1999
23/07/1999
Parecer sobre a aplicação da Directiva 97/5/CE relativa às transferências transfronteiras de crédito e da Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/1999/7), Áustria, 23.7.1999
15/07/1999
Parecer sobre os aspectos cambiais relacionados com o escudo cabo-verdiano (CON/1998/57), JO C 200 de 15.7.1999, p. 7
15/07/1999
Parecer sobre os aspectos cambiais relacionados com o franco CFA e o franco das Comores (CON/1998/37), JO C 200 de 15.7.1999, p. 6
14/07/1999
Parecer sobre a Autoridade de supervisão bancária (CON/1999/5), Áustria, 14.7.1999
06/07/1999
Parecer sobre o acesso à actividade e ao exercício da actividade das instituições de moeda electrónica, bem como à sua supervisão prudencial, e à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício (CON/1998/56), JO C 189 de 6.7.1999, p. 7Informação adicional
01/06/1999
Parecer sobre a desmaterialização das acções do Bank of Greece (CON/1999/4), Grécia, 1.6.1999
26/05/1999
Parecer sobre a aplicação da Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos (CON/1999/1), Espanha, 26.5.1999
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19/05/1999
Decisão do BCE de 9 de Junho de 1998 relativa à adopção do regime aplicável ao pessoal do BCE, alterada em 31 de Março de 1999 (BCE/1998/4), JO L 125 de 19.5.1999, p. 32
19/05/1999
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 1 de Dezembro de 1998, relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para a subscrição do capital do BCE (BCE/1998/13), JO L 125 de 19.5.1999, p. 33
19/05/1999
Regulamento interno do BCE alterado em 22 de abril de 1999, JO L 125 de 19.5.1999, p. 34
07/05/1999
Parecer sobre o regime monetário aplicável às circunscrições territoriais francesas de São Pedro e Miquelon e de Mayotte (CON/1998/64), JO C 127 de 7.5.1999, p. 5Informação adicional
07/05/1999
Parecer sobre as relações monetárias da Comunidade com o Principado do Mónaco, a República de San Marino e o Estado da Cidade do Vaticano (CON/1998/63), JO C 127 de 7.5.1999, p. 4
04/05/1999
Já não está em vigor: Orientação do BCE, de 1 de Dezembro de 1998, relativa às exigências de informação estatística do BCE no âmbito das estatísticas da balança de pagamentos e da posição de investimento internacional (BCE/1998/17), JO L 115 de 4.5.1999, p. 47
30/04/1999
Parecer sobre a produção e emissão de moeda metálica (CON/1999/3), Itália, 30.4.1999
28/04/1999
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 1 de Dezembro de 1998, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais dos Estados-membros não participantes (BCE/1998/14), JO L 110 de 28.4.1999, p. 33
28/04/1999
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 3 de Novembro de 1998, relativa ao acesso do público à documentação e aos arquivos do BCE (BCE/1998/12), JO L 110 de 28.4.1999, p. 30
21/04/1999
Parecer sobre alterações à lei relativa à introdução do euro (CON/1999/2), Itália, 21.4.1999
20/03/1999
Parecer sobre a composição do Comité Económico e Financeiro (CON/1998/53), JO C 77 de 20.3.1999, p. 9Informação adicional
20/03/1999
Parecer sobre os valores faciais e as especificações técnicas das moedas de euro (CON/1998/44), JO C 77 de 20.3.1999, p. 8Informação adicional
20/03/1999
Já não está em vigor: Regulamento interno do Conselho Geral do BCEJO L 75 de 20.3.1999, p. 36
15/01/1999
Recomendação do BCE, de 7 de Julho de 1998, relativa à adopção de determinadas medidas destinadas a reforçar a protecção legal das notas e moedas expressas em euros (BCE/1998/7), JO C 11 de 15.1.1999, p. 13
14/01/1999
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 7 de Julho de 1998, relativa às denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação das notas em euros (BCE/1998/6), JO L 8 de 14.1.1999, p. 36
14/01/1999
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 9 de Junho de 1998, que adopta as medidas necessárias à realização do capital do BCE (BCE/1998/2), JO L 8 de 14.1.1999, p. 33
14/01/1999
Já não está em vigor: Decisão do BCE, de 9 de Junho de 1998, relativa ao método a utilizar para a determinação da participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição do capital do BCE (BCE/1998/1), JO L 8 de 14.1.1999, p. 31