CON/1999/11

  1. Parecer sobre as disposições de aplicação do Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas para o tratamento de produtos nos sectores da saúde, da educação e da protecção social no índice harmonizado de preços no consumidor (CON/1999/11), JO C 324 de 12.11.1999, p. 11.

      Informação adicional

       
      Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece as disposições de aplicação do Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho no que respeita a normas mínimas para o tratamento de produtos nos sectores da saúde, da educação e da protecção social no Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (COM(1999) 377)