1998

31/12/1998
Recomendação do BCE, de 12 de Novembro de 1998, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais (BCE/1998/5), JO C 411 de 31.12.1998, p. 11
31/12/1998
Recomendação do BCE sobre um regulamento do Conselho (CE) relativo aos limites e condições dos aumentos de capital do BCE (BCE/1998/11), JO C 411 de 31.12.1998, p. 10
31/12/1998
Parecer sobre as taxas de conversão entre o euro e as moedas dos Estados-Membros que adoptam o euro (CON/1998/61), JO C 412 de 31.12.1998, p. 1
30/12/1998
Já não está em vigor: Regulamento (CE) n.° 2819/98 do BCE, de 1 de Dezembro de 1998, relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/1998/16), JO L 356 de 30.12.1998, p. 7
30/12/1998
Já não está em vigor: Regulamento (CE) n.º 2818/98 do BCE, de 1 de Dezembro de 1998, relativo à aplicação das reservas mínimas obrigatórias (BCE/1998/15), JO L 356 de 30.12.1998, p. 1
30/12/1998
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banque de France (CON/1998/62), França, 30.12.1998
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16/12/1998
Parecer sobre taxas básicas e taxas de juro de referência (CON/1998/59), Áustria, 16.12.1998
16/12/1998
Parecer sobre a Lei Bancária (CON/1998/58), Áustria, 16.12.1998
15/12/1998
Já não está em vigor: Regulamento Interno, JO L 338 de 15.12.1998, p. 28
18/11/1998
Parecer sobre o Conselho para os mercados financeiros (CON/1998/52), França, 18.11.1998
13/11/1998
Já não está em vigor: Acordo de 1 de Setembro de 1998 entre o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-membros não participantes na zona do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e MonetáriaJO C 345 de 13.11.1998, p. 6
05/11/1998
Parecer sobre o registo dos pagamentos externos e a elaboração da balança de pagamentos (CON/1998/45), Luxemburgo, 5.11.1998
02/11/1998
Parecer sobre compensação e liquidação das operações sobre títulos (CON/1998/49), Finlândia, 2.11.1998
30/10/1998
Parecer sobre o saneamento e a liquidação das instituições de crédito (CON/1996/2), JO C 332 de 30.10.1998, p. 13
20/10/1998
Parecer sobre a redenominação em euro do capital das sociedades comerciais e arredondamentos (CON/1998/48), Luxemburgo, 20.10.1998
16/10/1998
Parecer sobre poupança e segurança financeira (CON/1998/46), França, 16.10.1998
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16/10/1998
Parecer sobre a substituição de referências contratuais à taxa AIBOR (Amsterdam Interbank Offered Rate) e a outras taxas de juro de referência, e alteração da Lei de Supervisão das Transacções de Títulos (CON/1998/42), Países Baixos, 16.10.1998
01/10/1998
Parecer sobre instrumentos e procedimentos de política monetária e reservas mínimas (CON/1998/47), Portugal, 1.10.1998Informação adicional
23/09/1998
Parecer sobre a Decisão do Conselho de Política Monetária do Banque de France sobre reservas mínimas (CON/1998/43), França, 23.9.1998
23/09/1998
Parecer sobre os Estatutos do Banque centrale du Luxembourg e a criação de uma comissão responsável pela supervisão do sector financeiro (CON/1998/39), Luxemburgo, 23.9.1998
08/09/1998
Parecer sobre reservas mínimas (CON/1998/41), Espanha, 8.9.1998
04/09/1998
Parecer sobre instrumentos de dívida negociáveis (CON/1998/40), França, 4.9.1998
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20/08/1998
Parecer sobre alterações aos Estatutos do De Nederlandsche Bank (CON/1998/38), Países Baixos, 20.8.1998
07/08/1998
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/36), Portugal, 7.8.1998Informação adicional
06/08/1998
Recomendação do BCE referente a um regulamento (CE) do Conselho relativo aos poderes do BCE para impor sanções (BCE/1998/9), JO C 246 de 6.8.1998, p. 9
06/08/1998
Recomendação do BCE referente a um regulamento (CE) do Conselho relativo à aplicação de reservas mínimas obrigatórias pelo BCE (BCE/1998/8), JO C 246 de 6.8.1998, p. 6
06/08/1998
Recomendação do BCE de 19 de Junho de 1998 ao Conselho da União Europeia, relativa à designação do auditor externo do BCE (BCE/1998/3), JO C 246 de 6.8.1998, p. 5
06/08/1998
Recomendação do BCE referente a um regulamento (CE) do Conselho relativo à compilação de informação estatística pelo BCE (BCE/1998/10), JO C 246 de 6.8.1998, p. 12
31/07/1998
Parecer sobre o Ufficio Italiano dei Cambi – UIC (Central Italiana de Câmbios) (CON/1998/35), Itália, 31.7.1998
21/07/1998
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/31), Espanha, 21.7.1998
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17/07/1998
Parecer sobre a Decisão do Conselho de Política Monetária do Banque de France relativa à compilação de informação estatística dos fundos do mercado monetário (FMM) (CON/1998/30), França, 17.7.1998
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17/07/1998
Parecer sobre pagamentos ao estrangeiro da União Económica Belgo-Luxemburguesa e conta corrente do Reino da Bélgica (CON/1998/28), Bélgica, 17.7.1998
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22/06/1998
Parecer sobre o Regulamento para a transição referente à taxa FIBOR (Frankfurt Interbank Offered Rate) (CON/1998/32), Alemanha, 22.6.1998
22/06/1998
Parecer sobre a garantia de margem relacionada com a compensação e liquidação de transacções sobre títulos (CON/1998/20), Dinamarca, 22.6.1998
18/06/1998
Parecer sobre as categorias dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias aos quais se aplica o disposto no artigo 12.º, no n.º 2 do artigo 13.º e no artigo 14.º do Protocolo relativo aos privilégios e imunidades das Comunidades (CON/1998/17), JO C 190 de 18.6.1998, p. 9Informação adicional
18/06/1998
Parecer sobre as condições e processo de aplicação dos imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias (CON/1998/16), JO C 190 de 18.6.1998, p. 8Informação adicional
18/06/1998
Parecer sobre os dados estatísticos a utilizar na determinação da tabela para subscrição do capital do BCE (CON/1998/15), JO C 190 de 18.6.1998, p. 7Informação adicional
18/06/1998
Parecer sobre a consulta ao BCE pelas autoridades nacionais sobre projectos de disposições legais (CON/1998/14), JO C 190 de 18.6.1998, p. 6Informação adicional
10/06/1998
Parecer sobre operações do Banque de France no mercado monetário (CON/1998/29), França, 10.6.1998
10/06/1998
Parecer sobre o registo de instrumentos financeiros (CON/1998/26), Suécia, 10.6.1998
10/06/1998
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Sveriges Riksbank (CON/1998/25), Suécia, 10.6.1998
04/06/1998
Parecer sobre a nomeação do Presidente, do Vice-Presidente e dos restantes membros da Comissão Executiva do BCE (CON/1998/27), JO C 169 de 4.6.1998, p. 14Informação adicional
04/06/1998
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/23), Itália, 4.6.1998
21/05/1998
Parecer sobre a Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação e à constituição de garantias (CON/1996/9), JO C 156 de 21.5.1998, p. 17Informação adicional
15/05/1998
Parecer sobre os Estatutos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique (CON/1998/22), Bélgica, 15.5.1998
08/05/1998
Parecer sobre legislação secundária relacionada com o Bank of England (CON/1998/24), Reino Unido, 8.5.1998
08/05/1998
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/18), Irlanda, 8.5.1998
30/04/1998
Parecer sobre sistemas de indemnização dos investidores (CON/1998/21), Irlanda, 30.4.1998
17/04/1998
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/8), Bélgica, 17.4.1998
17/04/1998
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/19), Países Baixos, 17.4.1998
06/04/1998
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/11), Portugal, 6.4.1998Informação adicional
17/03/1998
Parecer sobre medidas de protecção de depósitos e de instrumentos financeiros (CON/1998/4), Bélgica, 17.3.1998
13/03/1998
Parecer sobre os Estatutos do Banque de France (CON/1998/12), França, 13.3.1998
06/03/1998
Parecer sobre os Estatutos do Banca d’Italia (CON/1998/13), Itália, 6.3.1998
26/02/1998
Parecer sobre a legislação financeira codificada (CON/1998/3), Itália, 26.2.1998
23/02/1998
Parecer sobre os Estatutos do Banco de España (CON/1998/5), Espanha, 23.2.1998
19/02/1998
Parecer sobre a emissão e colocação monetária nos territórios ultramarinos de Mayotte e de São Pedro e Miquelon e sobre a protecção dos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (CON/1998/9), França, 19.2.1998
19/02/1998
Parecer sobre os Estatutos do Banca d’Italia (CON/1998/7), Itália, 19.2.1998
17/02/1998
Parecer sobre os Estatutos do Banca d’Italia e leis conexas (CON/1997/32), Itália, 17.2.1998
13/02/1998
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/2), Áustria, 13.2.1998
13/02/1998
Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/1), Áustria, 13.2.1998
12/02/1998
Parecer sobre os Estatutos do Suomen Pankki (CON/1998/6), Finlândia, 12.2.1998
06/02/1998
Parecer sobre a definição de ‘contrato do mercado monetário’ (CON/1997/28), Reino Unido, 6.2.1998
21/01/1998
Parecer sobre os Estatutos do Bank of England (CON/1997/27), Reino Unido, 21.1.1998