Tratado da União Europeia e Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

  1. Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia  JO C 326 de 26.10.2012, p. 1.
  2. Tratado da União Europeia JO C 191 de 29.7.1992, p. 1.
  3. Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados JO C 340 de 10.11.1997, p. 1.
  4. Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados JO C 80 de 10.3.2001, p. 1.
  5. Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado que Institui a Comunidade Europeia JO C 321E de 29.12.2006, p. 1.
  6. Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia JO L 236 de 23.9.2003, p. 33.
  7. Acto relativo às condições de adesão da República da Bulgária e da Roménia e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia  JO L 157 de 21.6.2005, p. 203.
  8. Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007  JO C 306 de 17.12.2007, p. 1.