Ativos de reserva

  1. Recomendação do BCE de regulamento (CE) do Conselho relativo a novas contribuições em activos de reserva exigidos pelo BCE (BCE/1999/1), JO C 269 de 23.9.1999, p. 9,
  2. Decisão do BCE, de 16 de Novembro de 2000, que dispõe quanto à realização do capital e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Bank of Greece, e quanto à transferência inicial de activos de reserva para o BCE pelo Bank of Greece e matérias afins (BCE/2000/14), JO L 336 de 30.12.2000, p. 110,Informação adicional
    1. Texto consolidado oficioso [alterado pela Decisão BCE/2003/18]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias1.1.2004,
  3. Orientação do BCE, de 3 de Novembro de 1998, alterada pela Orientação de 16 de Novembro de 2000 relativa à composição, valorização e modalidades de transferência inicial dos activos de reserva e à denominação e remuneração dos créditos equivalentes (BCE/2000/15), JO L 336 de 30.12.2000, p. 114,Informação adicional
  4. Acordo de 16 de Novembro de 2000 entre o BCE e o Bank of Greece relativo ao crédito atribuído ao Bank of Greece pelo BCE nos termos do artigo 30.º-3 dos Estatutos do SEBC e matérias afinsJO L 336 de 30.12.2000, p. 122,
  5. Orientação do BCE, de 26 de Setembro de 2002, relativa aos padrões mínimos de conduta a observar pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais ao realizarem operações de política monetária e operações cambiais que envolvam os activos de reserva do BCE e ao gerirem esses activos (BCE/2002/6), JO L 270 de 8.10.2002, p. 14,Informação adicional
  6. Decisão do BCE, de 30 de Dezembro de 2006, relativa à realização do capital, à transferência de activos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Banka Slovenije (BCE/2006/30), JO L 24 de 31.1.2007, p. 17,
  7. Acordo de 30 de Dezembro de 2006 entre o BCE e o Banka Slovenije relativo ao crédito atribuído ao Banka Slovenije pelo BCE ao abrigo do artigo 30.-3.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCEJO C 17 de 25.1.2007, p. 26,
  8. Decisão do BCE, de 31 de Dezembro de 2007, relativa à realização do capital, à transferência de activos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Central Bank of Cyprus e pelo Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta  (BCE/2007/22), JO L 28 de 1.2.2008, p. 36,
  9. Acordo, de 31 de Dezembro de 2007, entre o BCE e o Central Bank of Cyprus relativo ao crédito atribuído ao Central Bank of Cyprus pelo BCE nos termos do artigo 30.º-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE JO C 29 de 1.2.2008, p. 4,
  10. Acordo, de 31 de Dezembro de 2007, entre o BCE e o Bank Ċentrali ta' Malta/Central Bank of Malta relativo ao crédito atribuído ao Bank Ċentrali ta' Malta/Central Bank of Malta pelo BCE nos termos do artigo 30.º-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE JO C 29 de 1.2.2008, p. 6,
  11. Orientação do BCE, de 20 de Junho de 2008, relativa à gestão dos activos de reserva do BCE pelos bancos centrais nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os referidos activos (reformulação)  (BCE/2008/5), JO L 192 de 19.7.2008, p. 63,Informação adicional
    1. Orientação do BCE, de 28 de novembro de 2013, que altera a Orientação BCE/2008/5 relativa à gestão dos ativos de reserva do BCE pelos bancos centrais nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os referidos ativos  (BCE/2013/45), JO L 57 de 4.3.2014, p. 23,
  12. Acordo de 31 de Dezembro de 2008 entre o Národná banka Slovenska e o BCE, relativo ao crédito atribuído ao Národná banka Slovenska pelo BCE ao abrigo do artigo 30.3.° dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCEJO C 18 de 24.1.2009, p. 3,
  13. Decisão do BCE, de 31 de Dezembro de 2008, relativa à realização do capital, à transferência de activos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Národná banka Slovenska  (BCE/2008/33), JO L 21 de 24.1.2009, p. 83,
  14. Acordo, de 31 de Dezembro de 2010, entre o Eesti Pank e o BCE relativo ao crédito atribuído ao Eesti Pank pelo BCE ao abrigo do artigo 30.º-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCEJO C 12 de 15.1.2011, p. 6,
  15. Decisão do BCE, de 31 de Dezembro de 2010, relativa à realização do capital, à transferência de activos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Eesti Pank (BCE/2010/34), JO L 11 de 15.1.2011, p. 58,
  16. Decisão do BCE, de 29 de agosto de 2013, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos ativos de reserva transferidos  (BCE/2013/26), JO L 16 de 21.1.2014, p. 47,Informação adicional
  17. Acordo de 31 de dezembro de 2013, entre o Latvijas Banka e o BCE relativo ao crédito atribuído ao Latvijas Banka pelo BCE ao abrigo do artigo 30.º-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCEJO C 17 de 21.1.2014, p. 5,
  18. Decisão do BCE, de 31 de dezembro de 2013, relativa à realização do capital, à transferência de ativos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Latvijas Banka (BCE/2013/53), JO L 16 de 21.1.2014, p. 65,
  19. Acordo, de 31 de dezembro de 2014, entre o Lietuvos bankas e o BCE relativo ao crédito atribuído ao Luietuvos bankas pelo BCE ao abrigo do artigo 30.°-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE JO C 64 de 21.2.2015, p. 5,
  20. Decisão (UE) 2015/287 do BCE, de 31 de dezembro de 2014, relativa à realização do capital, à transferência de ativos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do BCE pelo Lietuvos bankas  (BCE/2014/61), JO L 50 de 21.2.2015, p. 44,