BCE/2018/30

  1. Decisão (UE) 2019/46 do BCE, de 29 de novembro de 2018, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos ativos de reserva transferidos e revoga a Decisão BCE/2013/26 (BCE/2018/30), JO L 9 de 11.1.2019, p. 190.

    Informação adicional

    1. Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 29 de agosto de 2013, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos ativos de reserva transferidos  (BCE/2013/26), JO L 16 de 21.1.2014, p. 47.
      1. Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 21 de junho de 2013, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos ativos de reserva transferidos  (BCE/2013/15), JO L 187 de 6.7.2013, p. 9.
        1. Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 12 de Dezembro 2008, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos activos de reserva transferidos  (BCE/2008/27), JO L 21 de 24.1.2009, p. 77.
          1. Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 15 de Dezembro de 2006, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos activos de reserva transferidos (BCE/2006/24), JO L 24 de 31.1.2007, p. 9.
            1. Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 18 de Dezembro de 2003, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para as reservas e provisões do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos activos de reserva transferidos (BCE/2003/21), JO L 9 de 15.1.2004, p. 36.
            2. Já não está em vigor.: Decisão do BCE de 22 de Abril de 2004 que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do BCE e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos activos de reserva transferidos, e medidas relativas a aspectos financeiros conexos (BCE/2004/8), JO L 205 de 9.6.2004, p. 13.