Condições de emprego e disposições similares

  1. Decisão do BCE de 9 de Junho de 1998 relativa à adopção do regime aplicável ao pessoal do BCE, alterada em 31 de Março de 1999 (BCE/1998/4), JO L 125 de 19.5.1999, p. 32.
    1. Decisão do BCE, de 5 de Julho de 2001, que altera a Decisão BCE/1998/4 relativa à adopção do regime aplicável ao pessoal do BCE (BCE/2001/6), JO L 201 de 26.7.2001, p. 25.
    2. Texto consolidado oficioso [1 a) - b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 5.7.2001.
  2. Código Deontológico do BCE  JO C 204 de 20.6.2015, p. 3.Informação adicional
    1. Alterações ao Código Deontológico do BCE (O presente substitui o artigo 36.°-A constante do texto publicado no Jornal Oficial C 204 de 20 de junho de 2015, p. 3)  JO C 31 de 28.1.2016, p. 3.
  3. Orientação (UE) 2015/855 do BCE, de 12 de março de 2015, que estabelece os princípios do Código Deontológico do Eurosistema e revoga a Orientação BCE/2002/6 relativa aos padrões mínimos de conduta a observar pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais ao realizarem operações de política monetária e operações cambiais que envolvam os ativos de reserva do BCE e ao gerirem esses ativos  (BCE/2015/11), JO L 135 de 2.6.2015, p. 23.
  4. Orientação (UE) 2015/856 do BCE, de 12 de março de 2015, que estabelece os princípios do Código Deontológico do Mecanismo Único de Supervisão  (BCE/2015/12), JO L 135 de 2.6.2015, p. 29.
  5. Código de Conduta dos Altos Responsáveis do BCE  JO C 89 de 8.3.2019, p. 2.Informação adicional