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2005/5/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e materiais de propagação de certas plantas de espécies agrícolas, de produtos hortícolas e de vinha, ao abrigo das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 92/33/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE do Conselho, para os anos 2005 a 2009 [notificada com o número C(2004) 5264]Texto relevante para efeitos do EEE

Estatuto jurídico do documentoEm vigor

Número CELEX:
32005D0005
Forma:
Decisão
Autor:
Comissão Europeia
Data do documento:
27/12/2004
Número de páginas:
5

Orientação do Banco Central Europeu, de 17 de Fevereiro de 2005, relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu e aos procedimentos para o intercâmbio dessa informação no seio do Sistema Europeu de Bancos Centrais em matéria de estatísticas das finanças públicas (BCE/2005/5)

Estatuto jurídico do documentoJá não está em vigor

Número CELEX:
32005O0005
Forma:
Orientação
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
17/02/2005
Número de páginas:
26

Directiva 2005/5/CE da Comissão, de 26 de Janeiro de 2005, que altera a Directiva 2002/26/CE no que respeita aos métodos de colheita de amostras e aos métodos de análise para o controlo oficial dos teores de ocratoxina A nos géneros alimentíciosTexto relevante para efeitos do EEE

Estatuto jurídico do documentoJá não está em vigor

Número CELEX:
32005L0005
Forma:
Diretiva
Autor:
Comissão Europeia
Data do documento:
26/01/2005
Número de páginas:
3
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