Pareceres do BCE referentes a esta matéria

  1. Parecer sobre a transferência de funções públicas relativas às moedas metálicas para o De Nederlandsche Bank (CON/2016/58), Países Baixos, 5.12.2016.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  2. Parecer sobre o método e procedimento de contagem, seleção, embalagem e rotulagem de notas e moedas (CON/2016/36), Polónia, 11.7.2016.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  3. Parecer sobre a verificação da autenticidade e da qualidade das notas de euro e sobre a sua circulação (CON/2016/25), Itália, 20.4.2016.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  4. Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2016/19), Bulgária, 24.3.2016.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  5. Parecer sobre a aquisição da propriedade plena do Institut d’Émission des Départements d’Outre-Mer pelo Banque de France  (CON/2016/14), França, 16.3.2016.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  6. Parecer sobre as condições obrigatórias para a realização de transferências a crédito e débito diretos  (CON/2016/13), Roménia, 16.3.2016.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  7. Parecer sobre a protecção do resgate de moedas pela Casa da Moeda austríaca (CON/2016/4), Áustria, 25.1.2016.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  8. Parecer sobre a supervisão das atividades das entidades que operam profissionalmente com numerário e a imposição de sanções administartivas e pecuniárias  (CON/2016/2), Lituânia, 20.1.2016.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  9. Parecer sobre o imposto de selo incidente sobre os levantamentos em caixas automáticos (CON/2015/55), Irlanda, 10.12.2015.
  10. Parecer relativo à produção de notas de euro (CON/2015/51), Portugal, 23.11.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
    Informação adicional
  11. Parecer sobre a proteção contra a falsificação e a preservação da qualidade do numerário em circulação  (CON/2015/50), Bélgica, 20.11.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (2) +
    Select your language
  12. Parecer sobre a fiscalização do bom funcionamento do tráfego de pagamentos (‘betalingsverkeer’) (CON/2015/49), Países Baixos, 20.11.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  13. Parecer sobre a conversão de empréstimos em francos suíços (CON/2015/32), Croácia, 18.9.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  14. Parecer sobre a circulação de notas e moedas (CON/2015/29), República Checa, 28.8.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  15. Parecer sobre a recuperação e resolução no mercado financeiro (CON/2015/22), República Checa, 1.7.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  16. Parecer sobre a proteção dos consumidores nos mercados financeiros (CON/2015/21), Eslováquia, 1.7.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  17. Parecer sobre o regime jurídico do Narodowy Bank Polski (CON/2015/9), Polónia, 10.3.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  18. Parecer sobre transparência financeira, serviços de pagamento e moeda eletrónica (CON/2014/74), Dinamarca, 14.10.2014.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  19. Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e a recirculação das notas e moedas de euro (CON/2014/65), Lituânia, 29.8.2014.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  20. Parecer sobre a redenominação do capital e valores mobilários de sociedades (CON/2014/63), Lituânia, 6.8.2014.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  21. Parecer sobre a competência para a emissão de moeda metálica (CON/2014/56), Chipre, 16.7.2014.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  22. Parecer sobre a reprodução das notas e moedas de euro e de forint na Hungria (CON/2014/55), Hungria, 11.7.2014.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  23. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 974/98 no respeitante à introdução do euro na Lituânia e sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Lituânia (CON/2014/50), JO C 244 de 26.7.2014, p. 1.
  24. Parecer sobre o tratamento, distribuição e proteção contra a falsificação das notas e moedas na Hungria (CON/2014/48), Hungria, 1.7.2014.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  25. Parecer sobre a limitação dos pagamentos e recebimentos em numerário (CON/2014/37), Roménia, 22.5.2014.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  26. Parecer sobre determinadas notas e moedas que deixem de ter curso legal (CON/2014/32), Suécia, 5.5.2014.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  27. Parecer sobre operadores de câmbios (CON/2014/27), Lituânia, 16.4.2014.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  28. Parecer sobre a supervisão das transferências a crédito e débitos diretos em euro (CON/2014/20), Roménia, 10.3.2014.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  29. Parecer sobre a introdução do euro na Lituânia (CON/2014/14), Lituânia, 12.2.2014.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  30. Parecer sobre contas de títulos desmaterializados denominados em moeda estrangeira (CON/2014/13), Bélgica, 12.2.2014.
  31. Parecer sobre o arredondamento de pagamentos denominados em euros (CON/2014/6), Bélgica, 23.1.2014.
  32. Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário  (CON/2014/4), Lituânia, 17.1.2014.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  33. Parecer sobre o tratamento e distribuição de notas de banco e sobre a protecção das mesmas contra a falsificação na Hungria (CON/2013/89), Hungria, 17.12.2013.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  34. Parecer sobre meios e sistemas de pagamento (CON/2013/84), França, 6.12.2013.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  35. Parecer sobre o tratamento e recirculação de notas e moedas de euro (CON/2013/65), Letónia, 21.8.2013.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  36. Parecer sobre os princípios e procedimentos para a troca de notas e moedas (CON/2013/64), Polónia, 20.8.2013.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  37. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 974/98 no respeitante à introdução do euro na Letónia e sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Letónia  (CON/2013/48), JO C 204 de 18.7.2013, p. 1.Informação adicional
  38. Parecer sobre o tratamento de notas de euro neutralizadas por dispositivos anti-roubo (CON/2013/43), Bélgica, 12.6.2013.
  39. Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção penal do euro e de outras moedas contra a contrafação e que substitui a Decisão-Quadro 2000/383/JAI do Conselho (CON/2013/37), JO C 179 de 25.6.2013, p. 9.Informação adicional
  40. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação (CON/2013/35), JO C 176 de 21.6.2013, p. 11.Informação adicional
  41. Parecer sobre o reforço do papel institucional e independência do Banca Naţională a României (CON/2013/31), Roménia, 7.5.2013.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  42. Paracer sobre acordos de garantia financeira (CON/2013/24), Malta, 5.4.2013.
  43. Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2013/18), Bélgica, 18.3.2013.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (2) +
    Select your language
  44. Parecer sobre limitações de pagamento de salários em numerário  (CON/2013/11), Finlândia, 8.2.2013.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  45. Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário  (CON/2013/9), Dinamarca, 1.2.2013.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  46. Parecer sobre a introdução do euro (CON/2012/97), Letónia, 27.11.2012.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  47. Parecer sobre a ortografia da designação da moeda única (CON/2012/87), Letónia, 13.11.2012.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  48. Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2012/83), Eslováquia, 31.10.2012.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  49. Parecer sobre a verificação de numerário (CON/2012/82), Alemanha, 30.10.2012.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  50. Parecer sobre actos preparatórios e alterações legislativas necessários para a introdução do euro (CON/2012/73), Letónia, 2.10.2012.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  51. Parecer sobre a cessação do curso legal de determinadas notas de banco antigas  (CON/2012/54), Suécia, 17.7.2012.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  52. Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e a qualidade do numerário em circulação (CON/2012/34), Alemanha, 10.5.2012.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  53. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação (programa «Pericles 2020»)  (CON/2012/17), JO C 137 de 12.5.2012, p. 7.Informação adicional
  54. Parecer a protecção do euro contra a falsificação e sobre a autenticação das moedas de euro (CON/2012/15), Grécia, 29.2.2012.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  55. Parecer sobre um regime de garantia das responsabilidades dos bancos italianos e sobre a troca de notas de lira italiana (CON/2012/4), Itália, 24.1.2012.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  56. Parecer sobre a autenticação de moedas de euro, sobre o tratamento de moedas de euro impróprias para circulação e sobre a imposição de sanções administrativas e pecuniárias  (CON/2011/105), Malta, 9.12.2011.
  57. Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e sobre a preservação do numerário em circulação (CON/2011/94), Itália, 18.11.2011.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  58. Parecer sobre a protecção contra a contrafacção e sobre a preservação da qualidade da circulação de numerário  (CON/2011/92), Alemanha, 11.11.2011.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  59. Parecer sobre sanções relacionadas com a protecção do euro contra a falsificação (CON/2011/78), Eslovénia, 7.10.2011.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  60. Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo à emissão de moedas de euro e sobre uma proposta de regulamento relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas de euro destinadas a circulação  (CON/2011/65), JO C 273 de 16.9.2011, p. 2.
  61. Parecer sobre a protecção contra a falsificação monetária e a manutenção da qualidade da circulação fiduciária (CON/2011/64), Bélgica, 18.8.2011.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (2) +
    Select your language
  62. Parecer sobre a recirculação de numerário e a protecção da moeda nacional e estrangeira com curso legal contra a contrafacção  (CON/2011/59), Hungria, 20.7.2011.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  63. Parecer sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à conclusão do Acordo Monetário entre a União Europeia e a República Francesa sobre a manutenção do euro em São Bartolomeu, na sequência da alteração do estatuto deste território perante a União Europeia  (CON/2011/56), JO C 213 de 20.7.2011, p. 21.Informação adicional
  64. Parecer sobre a circulação de notas e moedas  (CON/2011/51), República Checa, 22.6.2011.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  65. Parecer do BCE, de 11 de Março de 2011, sobre uma recomendação para uma decisão do Conselho relativa ao mecanismo de negociação de uma convenção monetária com a República Francesa, agindo em benefício da colectividade ultramarina francesa de São Bartolomeu (CON/2011/22), JO C 213 de 20.7.2011, p. 16.
  66. Parecer sobre a circulação de notas de euro (CON/2011/19), França, 7.3.2011.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  67. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação (codificação)  (CON/2011/18), JO C 114 de 12.4.2011, p. 1.Informação adicional
  68. Parecer sobre alterações à legislação relativa ao carácter definitivo da liquidação e aos acordos de garantia financeira (CON/2011/14), Lituânia, 24.2.2011.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  69. Parecer sobre uma recomendação para uma decisão do Conselho relativa ao mecanismo de renegociação da Convenção Monetária com o Principado do Mónaco  (CON/2011/8), JO C 60 de 25.2.2011, p. 1.
  70. Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e a recirculação de notas de euro (CON/2010/90), Malta, 13.12.2010.
  71. Parecer sobre determinadas novas disposições relativas à circulação de numerário (CON/2010/89), Eslováquia, 9.12.2010.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  72. Parecer sobre a verificação da autenticidade e qualidade e à recirculação das notas de euro e sobre as sanções pela não protecção contra a contrafacção das notas e moedas de euro  (CON/2010/87), Grécia, 6.12.2010.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  73. Parecer sobre restrições aos pagamentos em dinheiro (CON/2010/79), Bulgária, 10.11.2010.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  74. Parecer sobre alterações à legislação sobre os acordos de garantia financeira no que diz respeito a créditos sobre terceiros (CON/2010/78), Luxemburgo, 5.11.2010.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  75. Parecer sobre duas propostas de regulamentos relativos ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro  (CON/2010/72), JO C 278 de 15.10.2010, p. 1.
  76. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 no respeitante à introdução do euro na Estónia e sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Estónia (CON/2010/52), JO C 190 de 14.7.2010, p. 1.
  77. Parecer sobre as estatísticas, movimentação transfronteiras de numerário e competências do Българска народна банка (o banco central nacional da Bulgária) (CON/2010/43), Bulgária, 21.5.2010.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  78. Parecer sobre novas denominações de notas e moedas (CON/2010/38), Suécia, 7.5.2010.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  79. Parecer sobre os preparativos para a introdução do euro (CON/2010/16), Estónia, 23.2.2010.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  80. Parceer sobre a reprodução de notas e moedas de forint e euro na Hungria (CON/2010/1), Hungria, 5.1.2010.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  81. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à autenticação das moedas em euros e ao tratamento das moedas em euros impróprias para circulação (CON/2009/95), JO C 284 de 25.11.2009, p. 6.Informação adicional
  82. Parecer sobre recomendações de decisões do Conselho sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com o Estado da Cidade do Vaticano e sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com a República de São Marinho  (CON/2009/91), JO C 284 de 25.11.2009, p. 1.Informação adicional
  83. Parecer sobre a prorrogação do prazo para a apresentação para troca de determinadas notas de banco  (CON/2009/87), Hungria, 29.10.2009.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  84. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à introdução do euro (codificação) (CON/2009/76), JO C 246 de 14.10.2009, p. 1.
  85. Parecer sobre o procedimento de alteração da taxa de câmbio oficial da litas  (CON/2009/61), Lituânia, 20.7.2009.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  86. Parecer sobre a circulação de notas e moedas (CON/2009/52), República Checa, 18.6.2009.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  87. Parecer sobre a cessação do curso legal da moeda de menor valor facial e sobre alterações às regras de arredondamento (CON/2009/8), Suécia, 4.2.2009.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  88. Parecer sobre o tratamento e distribuição de notas e moedas e sobre medidas técnicas preventivas da contrafacção (CON/2008/90), Hungria, 22.12.2008.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  89. Parecer sobre a circulação de moeda em numerário (CON/2008/86), Eslováquia, 8.12.2008.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  90. Parecer sobre a harmonização dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank com a legislação comunitária  (CON/2008/83), Hungria, 2.12.2008.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  91. Parecer sobre a substituição de moedas de euro e de moedas de euro comemorativas alemãs (CON/2008/49), Alemanha, 16.10.2008.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  92. Parecer sobre o câmbio e a retirada de circulação de notas e moedas (CON/2008/47), Suécia, 9.10.2008.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  93. Parecer sobre as medalhas e fichas similares a moedas de euro (CON/2008/45), JO C 283 de 7.11.2008, p. 1.Informação adicional
  94. Parecer sobre regras detalhadas adicionais relativas à passagem para o euro (CON/2008/40), Eslováquia, 2.9.2008.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  95. Parecer sobre o quadro relativo à recirculação das notas de euro pelas instituições de crédito e outras entidades que operam profissionalmente com numerário (CON/2008/38), Malta, 27.8.2008.
  96. Parecer sobre a legislação em matéria de notas e moedas  (CON/2008/36), Letónia, 5.8.2008.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  97. Parecer sobre a cessação do curso legal da moeda de menor valor facial (CON/2008/35), Dinamarca, 4.8.2008.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  98. Parecer sobre a introdução do euro na Eslováquia e sobre a taxa de conversão para o euro da coroa eslovaca (CON/2008/28), JO C 180 de 17.7.2008, p. 1.Informação adicional
  99. Parecer sobre a afixação dupla de preços e as regras de arredondamento nos sectores do trabalho e da segurança social (CON/2008/27), Eslováquia, 1.7.2008.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  100. Parecer sobre as regras para a troca de notas e moedas danificadas  (CON/2008/26), Polónia, 16.6.2008.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  101. Parecer sobre a dupla afixação de preços na indústria do jogo  (CON/2008/25), Eslováquia, 12.6.2008.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  102. Parecer sobre um projecto de disposições legislativas referentes à dupla afixação nos sectores bancário, de mercado de capitais, indústria dos seguros e poupanças de pensões e às regras para o arredondamento relativamente a certas categorias de títulos (CON/2008/23), Eslováquia, 30.5.2008.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  103. Parecer sobre um projecto de lei relativo ao Česká národní banka  (CON/2008/21), República Checa, 21.5.2008.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  104. Parecer sobre as consequências para o respectivo regime monetário da alteração do estatuto de Saint-Martin et Saint-Barthélémy no quadro da lei francesa (CON/2008/8) (CON/2008/8), França, 14.2.2008.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  105. Parecer sobre a legislação alemã em matéria de moeda metálica  (CON/2008/3), Alemanha, 9.1.2008.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  106. Parecer sobre o controlo da reprodução de notas e moedas de euro em Chipre  (CON/2008/1), Chipre, 4.1.2008.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  107. Parecer sobre o quadro jurídico de preparação para a adopção do euro (CON/2007/43), Eslováquia, 19.12.2007.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  108. Parecer sobre a autorização de transporte de notas e moedas contrafeitas entre as autoridades nacionais competentes e as instituições e organismos comunitários, como medida para a detecção das contrafacções (CON/2007/42), JO C 27 de 31.1.2008, p. 1.Informação adicional
  109. Parecer sobre o âmbito da protecção da moeda com curso legal contra a contrafacção e outras actividades ilícitas  (CON/2007/39), Chipre, 30.11.2007.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  110. Parecer sobre regras para a escolha e embalamento de notas e moedas (CON/2007/28), Polónia, 25.9.2007.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  111. Parecer sobre a introdução do euro em Chipre e em Malta e sobre as taxas de conversão do euro para a libra cipriota e a lira maltesa (CON/2007/19), JO C 160 de 13.7.2007, p. 1.Informação adicional
  112. Parecer sobre a emissão de moedas de euro comemorativas e de colecção  (CON/2007/5), Eslovénia, 21.2.2007.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  113. Parecer sobre o regime jurídico para a adopção do euro e para a facilitação da passagem para o euro fiduciário (CON/2007/1), Chipre, 15.1.2007.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  114. Parecer sobre o estabelecimento de um regime jurídico para a detecção de contrafacções e a escolha e verificação da qualidade das notas de euro (CON/2006/62), Portugal, 29.12.2006.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
    Informação adicional
  115. Parecer sobre a autenticação das moedas de euro e o destino a dar às moedas impróprias para circulação/recirculação (CON/2006/61), Portugal, 20.12.2006.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
    Informação adicional
  116. Parecer sobre a harmonização dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank com o direito comunitário (CON/2006/55), Hungria, 6.12.2006.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  117. Parecer sobre a reprodução de notas, moedas e outros símbolos monetários na República Checa (CON/2006/45), República Checa, 28.8.2006.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  118. Parecer sobre a base jurídica da passagem para o euro fiduciário e do fornecimento e sub-fornecimento prévios de notas e moedas de euro (CON/2006/43), Eslovénia, 25.8.2006.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  119. Parecer sobre a taxa de conversão entre o euro e o tolar esloveno e sobre outras medidas necessárias à introdução do euro na Eslovénia (CON/2006/36), JO C 163 de 14.7.2006, p. 10.Informação adicional
  120. Parceer sobre a alteração e extensão do programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação (programa “Pericles”) (CON/2006/35), JO C 163 de 14.7.2006, p. 7.Informação adicional
  121. Parecer sobre regulamentos do Sveriges Riksbank relativos à compra e devolução de numerário (CON/2006/30), Suécia, 12.6.2006.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  122. Parecer sobre a introdução do euro (CON/2006/29), Eslovénia, 12.6.2006.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  123. Parecer sobre a redenominação do capital e acções das empresas e sobre a introdução de acções sem indicação do valor nominal, devidas à introdução do euro  (CON/2006/28), Estónia, 9.6.2006.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  124. Parecer sobre a codificação de legislação diversa relativa à emissão, cunhagem, colocação em circulação e comercialização de moeda metálica  (CON/2006/22), Portugal, 28.4.2006.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
    Informação adicional
  125. Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banka Slovenije com vista à adopção do euro (CON/2006/17), Eslovénia, 13.3.2006.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  126. Parecer sobre o regime jurídico previsto para a adopção do euro (CON/2006/10), Malta, 23.2.2006.
  127. Parecer sobre a protecção das notas e moedas de forint e de euro contra reproduções ilegais ou irregulares (CON/2006/2), Hungria, 6.1.2006.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  128. Parecer sobre alterações à Lei do Lietuvos bankas com vista à adopção do euro  (CON/2005/60), Lituânia, 30.12.2005.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  129. Parecer sobre alterações à Lei do Eesti Pank com vista à adopção do euro (CON/2005/59), Estónia, 30.12.2005.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  130. Parecer sobre a redenominação do capital das sociedades anónimas e de outras sociedades de responsabilidade limitada e sobre a introdução de acções emitidas sem indicação do valor nominal em resultado da introdução do euro (CON/2005/57), Eslovénia, 16.12.2005.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  131. Parecer sobre o regime de introdução do euro nos Estados-Membros que ainda não adoptaram o euro (CON/2005/51), JO C 316 de 13.12.2005, p. 25.Informação adicional
  132. Parecer sobre a compensação do custo dos juros paga pelo Sveriges Riksbank às empresas que separam e armazenam numerário (CON/2005/48), Suécia, 18.11.2005.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  133. Parecer sobre a não aplicação ao Národná banka Slovenska das disposições em matéria de responsabilidade criminal das pessoas colectivas (CON/2005/47), Eslováquia, 16.11.2005.
  134. Parecer sobre alterações ao regime jurídico das actividades cambiais (CON/2005/44), Polónia, 4.11.2005.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  135. Parecer sobre o direito do Lietuvos bankas de emitir notas e moedas após a adopção do euro e sobre a independência pessoal do seu governador (CON/2005/38), Lituânia, 26.10.2005.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  136. Parecer sobre as atribuições do Národná banka Slovenska em matéria de supervisão integrada do mercado financeiro no seu conjunto e sobre a alteração dos respectivos estatutos  (CON/2005/26), Eslováquia, 4.8.2005.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  137. Parecer sobre uma prorrogação do programa de intercâmbio, assistência e formação para a protecção do euro contra a falsificação (programa “Pericles”) (CON/2005/22), JO C 161 de 1.7.2005, p. 11.Informação adicional
  138. Parecer sobre o quadro jurídico relativo à adopção do euro (CON/2005/21), Lituânia, 14.6.2005.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  139. Parecer sobre as funções técnicas e outras relativas à protecção da moeda com curso legal contra a falsificação (CON/2005/19), Hungria, 7.6.2005.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  140. Parecer sobre a repartição dos custos de exploração de um sistema de cartão de débito entre os bancos, os consumidores e os retalhistas (CON/2005/15), Dinamarca, 31.5.2005.
  141. Parecer sobre o processamento e distribuição de moeda (CON/2005/3), Hungria, 9.2.2005.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  142. Parecer sobre uma taxa sobre operações cambiais (CON/2004/34), Bélgica, 4.11.2004.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  143. Parecer sobre a abertura de negociações para um acordo relativo às relações monetárias com Andorra (CON/2004/32), JO C 256 de 16.10.2004, p. 9.Informação adicional
  144. Parecer sobre determinadas questões relacionadas com a circulação de notas e moedas (CON/2004/28), Suécia, 31.8.2004.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  145. Parecer sobre notas e moedas antigas que deixam de ter curso legal (CON/2004/17), Suécia, 17.5.2004.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  146. Parecer sobre as medalhas e fichas similares a moedas de euro (CON/2004/13), JO C 134 de 12.5.2004, p. 11.Informação adicional
  147. Parecer sobre um acordo respeitante às relações monetárias com Andorra (CON/2004/12), JO C 88 de 8.4.2004, p. 18.Informação adicional
  148. Parecer sobre as taxas de conversão entre o euro e as moedas dos Estados-Membros que adoptam o euro (CON/2004/10), JO C 88 de 8.4.2004, p. 20.Informação adicional
  149. Parecer sobre o regime jurídico para a reciclagem das notas e moedas de euro (CON/2004/8), França, 16.3.2004.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  150. Parecer sobre uma alteração à Lei Orgânica do Banco de Portugal (CON/2003/29), Portugal, 18.12.2003.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
    Informação adicional
  151. Parecer sobre alterações à Lei relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e a outras leis (CON/2003/25), Bélgica, 25.11.2003.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  152. Parecer sobre uma recomendação de alterações à Convenção monetária entre a República Italiana, em nome da Comunidade Europeia, e o Estado da Cidade do Vaticano, representado pela Santa Sé (CON/2003/18), JO C 212 de 6.9.2003, p. 10.Informação adicional
  153. Parecer sobre a análise e cooperação no que respeita às moedas falsas em euros (CON/2003/16), JO C 202 de 27.8.2003, p. 31.Informação adicional
  154. Parecer sobre uma disposição relativa a notas e moedas da Lei do Orçamento de 2003  (CON/2002/31), Itália, 13.12.2002.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  155. Parecer sobre a protecção legal das notas de euro (CON/2002/26), Grécia, 10.10.2002.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  156. Parecer sobre a prevenção contra a utilização do sistema financeiro para fins de branqueamento de capitais. (CON/2002/24), Bélgica, 30.9.2002.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  157. Parecer sobre o regulamento relativo à designação das autoridades nacionais competentes no domínio da falsificação. (CON/2002/17), Luxemburgo, 7.6.2002.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  158. Parecer sobre o arredondamento, para os cinco cêntimos mais próximos, dos pagamentos denominados em euros e efectuados através de um cartão bancário ou outros cartões de pagamento (CON/2002/15), Finlândia, 30.4.2002.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  159. Parecer sobre a autoridade do Ministério das Finanças para emitir moedas comemorativas com curso legal na Finlândia (CON/2002/12), Finlândia, 23.4.2002.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  160. Parecer sobre alterações à Lei da União Económica e Monetária no que respeita às disposições para pagamento ao Tesouro da Irlanda pelo Central Bank of Ireland de receitas líquidas da emissão de moeda (CON/2002/7), Irlanda, 1.2.2002.
  161. Parecer sobre a revogação do curso legal das notas e moedas denominadas em francos franceses (CON/2002/6), França, 24.1.2002.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  162. Parecer sobre alterações à Lei relativa ao branqueamento de capitais com o objectivo de impedir o financiamento do terrorismo. (CON/2002/4), Dinamarca, 18.1.2002.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  163. Parecer sobre a revisão da Lei das Instituições de Crédito de modo a passar a contemplar a moeda electrónica (CON/2002/1), Finlândia, 4.1.2002.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  164. Parecer sobre uma Lei que altera os Estatutos do Banco Central (CON/2001/40), Áustria, 20.12.2001.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  165. Parecer sobre um Decreto-Lei que altera a legislação cambial (CON/2001/39), Portugal, 14.12.2001.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
    Informação adicional
  166. Parecer sobre uma lei que altera o diploma legal relativo aos honorários de advogados (CON/2001/37), Áustria, 16.11.2001.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  167. Parecer sobre uma decisão do Conselho que estabelece um programa de acção em matéria de formação, de intercâmbios e de assistência para a protecção do euro contra a falsificação da moeda (programa "Pericles") (CON/2001/31), JO C 293 de 19.10.2001, p. 3.Informação adicional
  168. Parecer sobre uma lei que altera as custas judiciais (CON/2001/29), Áustria, 28.9.2001.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  169. Parecer sobre a alteração da decisão de 27 de Julho de 1998 relativa ao estabelecimento de regras relativas à troca, recolha e invalidação de notas pelo De Nederlandsche Bank e à informação a ser veiculada ao público em geral (CON/2001/26), Países Baixos, 19.9.2001.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  170. Parecer sobre um Decreto-Lei que introduz disposições urgentes para a introdução e protecção do euro (CON/2001/22), Itália, 30.8.2001.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  171. Parecer sobre uma Lei relativa à circulação de notas e moedas de euro e matérias relacionadas (CON/2001/21), Grécia, 30.8.2001.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  172. Parecer sobre um decreto relativo à marcação de notas denominadas em francos (CON/2001/20), França, 30.8.2001.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  173. Parecer sobre alterações ao direito penal austríaco (CON/2001/19), Áustria, 24.8.2001.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  174. Parecer sobre uma Lei relativa à aprovação da Convenção Internacional sobre a Supressão da Contrafacção de Moeda, e respectivo Protocolo, e à alteração de certas disposições do Código Penal e do Código de Processo Penal (CON/2001/16), Luxemburgo, 28.6.2001.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  175. Parecer sobre uma Lei relativa à transição para o euro fiduciário na Bélgica (CON/2001/15), Bélgica, 26.6.2001.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  176. Parecer sobre uma portaria relativa ao fornecimento prévio de notas e moedas denominadas em euro (CON/2001/14), Espanha, 18.6.2001.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  177. Parecer sobre uma lei contendo medidas acessórias para a introdução do euro (CON/2001/9), Áustria, 17.5.2001.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  178. Parecer sobre um regulamento relativo à transição para o euro fiduciário em 2002 e que altera certas disposições legislativas (CON/2001/7), Luxemburgo, 26.4.2001.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  179. Parecer sobre certas disposições incluídas numa Proposta de Lei de Transição para o Euro Fiduciário (Montantes), de 2001 (CON/2001/5), Irlanda, 20.4.2001.
  180. Parecer sobre a dupla circulação de notas e moedas denominadas em euros e escudos e sobre a alteração da Lei Orgânica do Banco de Portugal (CON/2001/1), Portugal, 26.1.2001.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
    Informação adicional
  181. Parecer sobre um diploma legislativo sobre cunhagem (em relação à introdução das moedas de euro) (CON/2000/29), Países Baixos, 19.12.2000.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  182. Parecer sobre medidas acessórias e sobre a alteração da legislação existente regendo a introdução do euro, no tocante às cooperativas (Euro-GenBeG) (CON/2000/25), Áustria, 26.10.2000.
  183. Parecer sobre a introdução do euro (CON/2000/22), Espanha, 5.10.2000.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  184. Parecer sobre as medidas adicionais necessárias para implementar os Regulamentos (CE) n.ºs 1103/97, 974/98 e 2866/98 do Conselho relativos à introdução do euro (CON/2000/21), Grécia, 1.9.2000.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  185. Parecer sobre a protecção do euro contra a falsificação (CON/2000/20), JO C 19 de 20.1.2001, p. 18.Informação adicional
  186. Parecer sobre a introdução do euro em São Pedro e Miquelon e Mayotte (CON/2000/19), França, 18.10.2000.
  187. Parecer sobre a emissão de uma moeda de ouro de 1 marco alemão e instituição de uma "Fundação para a Estabilidade Monetária” (CON/2000/17), Alemanha, 28.8.2000.
  188. Parecer sobre a contrafacção de notas e moedas denominadas em euro (CON/2000/16), Irlanda, 28.8.2000.
  189. Parecer sobre a forma de adopção de medidas no domínio da moeda associadas à emissão de notas e moedas de euro (Lei do Euro) e a forma de alteração da Lei da Cunhagem de 1988 e da Lei do Oesterreichische Nationalbank (CON/2000/14), Áustria, 28.6.2000.
  190. Parecer sobre portarias ministeriais emitidas ao abrigo da Lei da União Económica e Monetária (CON/2000/13), Irlanda, 7.6.2000.
  191. Parecer sobre a regulamentação do euro relativa à Grécia elaborada pelo Conselho (CON/2000/12), JO C 177 de 27.6.2000, p. 11.Informação adicional
  192. Parecer sobre comércio electrónico (CON/2000/11), Luxemburgo, 12.7.2000.
  193. Parecer sobre os Estatutos e a função do IEDOM (Institut d’émission des départements d’outre-mer) (CON/1999/20), França, 17.2.2000.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  194. Parecer sobre um projecto de lei que atribui ao Banco de Portugal competência para (i) produzir e imprimir papel-moeda e outros documentos de segurança, (ii) proceder à distribuição de notas e (iii) desenvolver serviços que se relacionem com a prossecução de tais actividades (CON/1999/14), Portugal, 24.9.1999.Informação adicional
  195. Parecer sobre uma Proposta de lei sobre Direito de Autor e Direitos Conexos (CON/1999/12), Irlanda, 15.9.1999.
  196. Parecer sobre a introdução do euro (CON/1999/10), Alemanha, 3.9.1999.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  197. Parecer sobre a produção e emissão de moeda metálica (CON/1999/3), Itália, 30.4.1999.
  198. Parecer sobre alterações à lei relativa à introdução do euro (CON/1999/2), Itália, 21.4.1999.
  199. Parecer sobre o regime monetário aplicável às circunscrições territoriais francesas de São Pedro e Miquelon e de Mayotte (CON/1998/64), JO C 127 de 7.5.1999, p. 5.Informação adicional
  200. Parecer sobre as relações monetárias da Comunidade com o Principado do Mónaco, a República de San Marino e o Estado da Cidade do Vaticano (CON/1998/63), JO C 127 de 7.5.1999, p. 4.
  201. Parecer sobre as taxas de conversão entre o euro e as moedas dos Estados-Membros que adoptam o euro (CON/1998/61), JO C 412 de 31.12.1998, p. 1.
  202. Parecer sobre taxas básicas e taxas de juro de referência (CON/1998/59), Áustria, 16.12.1998.
  203. Parecer sobre os aspectos cambiais relacionados com o escudo cabo-verdiano (CON/1998/57), JO C 200 de 15.7.1999, p. 7.
  204. Parecer sobre a redenominação em euro do capital das sociedades comerciais e arredondamentos (CON/1998/48), Luxemburgo, 20.10.1998.
  205. Parecer sobre os valores faciais e as especificações técnicas das moedas de euro (CON/1998/44), JO C 77 de 20.3.1999, p. 8.Informação adicional
  206. Parecer sobre a substituição de referências contratuais à taxa AIBOR (Amsterdam Interbank Offered Rate) e a outras taxas de juro de referência, e alteração da Lei de Supervisão das Transacções de Títulos (CON/1998/42), Países Baixos, 16.10.1998.
  207. Parecer sobre os aspectos cambiais relacionados com o franco CFA e o franco das Comores (CON/1998/37), JO C 200 de 15.7.1999, p. 6.
  208. Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/36), Portugal, 7.8.1998.Informação adicional
  209. Parecer sobre o Regulamento para a transição referente à taxa FIBOR (Frankfurt Interbank Offered Rate) (CON/1998/32), Alemanha, 22.6.1998.
  210. Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/31), Espanha, 21.7.1998.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  211. Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/23), Itália, 4.6.1998.
  212. Quando foi instituído, em 1 de junho de 1998, o BCE assumiu as funções consultivas do IME.
  213. Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/19), Países Baixos, 17.4.1998.
  214. Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/18), Irlanda, 8.5.1998.
  215. Parecer sobre os Estatutos do Banque de France (CON/1998/12), França, 13.3.1998.
  216. Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/11), Portugal, 6.4.1998.Informação adicional
  217. Parecer sobre a emissão e colocação monetária nos territórios ultramarinos de Mayotte e de São Pedro e Miquelon e sobre a protecção dos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários (CON/1998/9), França, 19.2.1998.
  218. Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/8), Bélgica, 17.4.1998.
  219. Parecer sobre os Estatutos do Suomen Pankki (CON/1998/6), Finlândia, 12.2.1998.
  220. Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/2), Áustria, 13.2.1998.
  221. Parecer sobre a introdução do euro (CON/1998/1), Áustria, 13.2.1998.
  222. Parecer sobre os Estatutos do Oesterreichische Nationalbank e leis conexas (CON/1997/30), Áustria, 15.12.1997.
  223. Parecer sobre a introdução do euro (CON/1997/24), Alemanha, 16.12.1997.
  224. Parecer sobre os Estatutos do Central Bank of Ireland (CON/1997/20), Irlanda, 29.10.1997.
  225. Parecer sobre a introdução do euro (CON/1997/17), Itália, 9.9.1997.
  226. Parecer sobre as denominações e especificações técnicas das moedas de euro (CON/1997/13), 24.7.1997.Informação adicional
  227. Parecer sobre disposições comuns sobre a taxa de câmbio do euro e alterações de diversos diplomas (CON/1997/12), Países Baixos, 25.7.1997.
  228. Parecer sobre a prevenção do uso do sistema financeiro para fins de branqueamento de capitais (CON/1997/4), Bélgica, 10.7.1997.
  229. Parecer sobre a introdução do euro (CON/1996/13), JO C 205 de 5.7.1997, p. 18.Informação adicional
  230. Parecer sobre a Lei da moeda (CON/1995/16), Finlândia, 11.12.1995.
  231. Parecer sobre o financiamento monetário (CON/1995/14), Luxemburgo, 5.10.1995.
  232. Parecer sobre a definição de ‘ECU’ (CON/1994/4), 13.9.1994.Informação adicional
  233. Parecer sobre o estatuto monetário do Grão-Ducado do Luxemburgo (CON/1994/1), Luxemburgo, 12.4.1994.