Pareceres do BCE referentes a esta matéria

  1. Parecer sobre rácios de reserva (CON/2016/56), Hungria, 18.11.2016.
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  2. Parecer sobre uma alteração à formula de remuneração do "livret A" francês (conta-poupança) (CON/2016/51), França, 21.10.2016.
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  3. Parecer do BCE, de 12 de setembro de 2016, sobre uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.° 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social  (CON/2016/44), 12.9.2016.Informação adicional
  4. Parecer sobre alterações ao regime das reservas mínimas (CON/2016/40), Roménia, 30.8.2016.
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  5. Parecer sobre instrumentos financeiros elegíveis para operações de política monetária  (CON/2016/12), Roménia, 16.3.2016.
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  6. Parecer sobre rácios de reservas (CON/2015/39), Hungria, 28.10.2015.
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  7. Parecer sobre reservas mínimas relacionadas com a introdução do euro (CON/2014/68), Lituânia, 12.9.2014.
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  8. Parecer sobre a remuneração de reservas mínimas (CON/2014/42), Lituânia, 11.6.2014.
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  9. Parecer sobre a transmissão de dados necessários para definição da política monetária (CON/2014/11), Polónia, 7.2.2014.
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  10. Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros  (CON/2014/2), JO C 113 de 15.4.2014, p. 1.Informação adicional
  11. Parecer sobre o regime de reservas mínimas aplicável às instituições de crédito (CON/2013/79), Lituânia, 22.11.2013.
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  12. Parecer sobre reservas obrigatórias relacionadas com a introdução do euro (CON/2013/47), Letónia, 3.7.2013.
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  13. Parecer sobre as reservas obrigatórias das instituições de crédito (CON/2012/110), Lituânia, 21.12.2012.
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  14. Parecer sobre alterações à Lei do imposto sobre as transacções financeiras (CON/2012/94), Hungria, 26.11.2012.
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  15. Parecer sobre as operações de mercado aberto e as facilidades permanentes (CON/2012/78), Roménia, 23.10.2012.
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  16. Parecer sobre uma proposta de regulamento relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Depósito de Títulos (CON/2012/62), JO C 310 de 13.10.2012, p. 12.
  17. Parecer sobre as reservas mínimas obrigatórias (CON/2012/16), Letónia, 29.2.2012.
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  18. Parecer sobre o regime de reservas mínimas (CON/2012/7), Roménia, 10.2.2012.
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  19. Parecer sobre reservas mínimas (CON/2011/75), República Checa, 30.9.2011.
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  20. Parecer sobre um projecto de decisão do Conselho Europeu que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro  (CON/2011/24), JO C 140 de 11.5.2011, p. 8.Informação adicional
  21. Parecer sobre a reforma da governação económica na União Europeia (CON/2011/13), JO C 150 de 20.5.2011, p. 1.
  22. Parecer sobre alterações ao quadro das operações de política monetária nacional, com vista a uma maior harmonização com o Eurosistema (CON/2011/7), Lituânia, 1.2.2011.
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  23. Parecer sobre o regime de reservas mínimas (CON/2010/84), Estónia, 26.11.2010.
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  24. Parecer sobre alterações ao quadro das operações de política monetária com vista à sua maior harmonização com o do Eurosistema (CON/2010/77), Letónia, 5.11.2010.
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  25. Parecer sobre o regime de reservas mínimas aplicável às instituições de crédito (CON/2010/68), Hungria, 11.8.2010.
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  26. Parecer sobre o regime de reservas mínimas obrigatórias (CON/2010/60), Estónia, 2.8.2010.
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  27. Parecer sobre a introdução de uma facilidade de depósito a sete dias (CON/2010/18), Letónia, 23.2.2010.
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  28. Parecer sobre medidas de apoio à concessão de crédito bancário às empresas (CON/2010/14), Polónia, 29.1.2010.
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  29. Parecer sobre a reforma do mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros  (CON/2009/37), JO C 106 de 8.5.2009, p. 1.Informação adicional
  30. Parecer sobre a bolsa e sobre o depositário central e registo de valores mobiliários (CON/2009/21), Chipre, 16.3.2009.
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  31. Parecer sobre instrumentos de política monetária (CON/2008/89), Letónia, 19.12.2008.
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  32. Parecer sobre os critérios e condições para a concessão de uma garantia do Estado (CON/2008/88), Eslovénia, 19.12.2008.
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  33. Parecer sobre um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos estados-membros  (CON/2008/77), JO C 328 de 23.12.2008, p. 1.
  34. Parecer sobre alterações ao regime de reservas mínimas obrigatórias (CON/2008/66), Lituânia, 13.11.2008.
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  35. Parecer sobre a garantia do Estado relativa ao crédito concedido pelo Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique no contexto da contribuição deste para a estabilidade financeira (CON/2008/46), Bélgica, 8.10.2008.
  36. Parecer sobre medidas de apoio financeiro a instituições de crédito (CON/2008/44), Irlanda, 3.10.2008.
  37. Parecer sobre alterações que possibilitam ao Banque centrale du Luxembourg dar uma contribuição mais eficaz para a estabilidade financeira e que clarificam o regime de reservas mínimas (CON/2008/42), Luxemburgo, 10.9.2008.
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  38. Parecer sobre alterações ao regime de reservas mínimas relacionadas com a cisão de bancos (CON/2007/34), Polónia, 13.11.2007.
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  39. Parecer sobre o regime de reservas mínimas (CON/2007/22), Roménia, 1.8.2007.
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  40. Parecer sobre o cálculo das reservas mínimas obrigatórias e procedimentos afins (CON/2007/16), Malta, 15.6.2007.
  41. Parecer sobre instrumentos de política monetária e sobre o sistema de liquidação de valores mobiliários do Latvijas Banka (CON/2007/12), Letónia, 30.4.2007.
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  42. Parecer sobre as reservas mínimas obrigatórias (CON/2006/59), Estónia, 14.12.2006.
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  43. Parecer sobre os mercados de instrumentos financeiros (CON/2006/56), Luxemburgo, 11.12.2006.
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  44. Parecer sobre instrumentos de política monetária (CON/2006/49), Letónia, 23.10.2006.
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  45. Parecer sobre reservas mínimas (CON/2006/41), Eslovénia, 10.8.2006.
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  46. Parecer sobre alterações aos requisitos mínimos de liquidez (CON/2006/26), Letónia, 31.5.2006.
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  47. Parecer sobre a ampliação da base de incidência das reservas mínimas obrigatórias e a introdução de rácios de reservas diferenciados (CON/2006/11), Letónia, 23.2.2006.
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  48. Parecer sobre a revogação de legislação obsoleta relativa ao Sistema Monetário Europeu (CON/2006/8), JO C 49 de 28.2.2006, p. 35.Informação adicional
  49. Parecer sobre reservas mínimas obrigatórias (CON/2006/3), Estónia, 13.1.2006.
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  50. Parecer sobre alterações ao regime de reservas mínimas do Central Bank of Cyprus (CON/2005/35), Chipre, 10.10.2005.
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  51. Parecer sobre o financiamento, pelo Oesterreichische Nationalbank, de uma contribuição da Áustria para o fundo fiduciário estabelecido pelo FMI a favor de países de baixo redimento afectados por desastres naturais (CON/2005/29), Áustria, 11.8.2005.
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  52. Parecer sobre reservas mínimas obrigatórias (CON/2005/14), Hungria, 31.5.2005.
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  53. Parecer sobre os requisitos de reservas mínimas das uniões de crédito (kredito unija) (CON/2005/8), Lituânia, 1.4.2005.
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  54. Parecer sobre a isenção do regime de reservas mínimas (CON/2004/29), Malta, 1.9.2004.
  55. Parecer sobre um regulamento do Conselho que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros (CON/2001/8), JO C 151 de 22.5.2001, p. 18.Informação adicional
  56. Parecer sobre a composição do Comité Económico e Financeiro (CON/1998/53), JO C 77 de 20.3.1999, p. 9.Informação adicional
  57. Parecer sobre compensação e liquidação das operações sobre títulos (CON/1998/49), Finlândia, 2.11.1998.
  58. Parecer sobre instrumentos e procedimentos de política monetária e reservas mínimas (CON/1998/47), Portugal, 1.10.1998.Informação adicional
  59. Parecer sobre a Decisão do Conselho de Política Monetária do Banque de France sobre reservas mínimas (CON/1998/43), França, 23.9.1998.
  60. Parecer sobre reservas mínimas (CON/1998/41), Espanha, 8.9.1998.
  61. Parecer sobre operações do Banque de France no mercado monetário (CON/1998/29), França, 10.6.1998.
  62. Quando foi instituído, em 1 de junho de 1998, o BCE assumiu as funções consultivas do IME.
  63. Parecer sobre a Lei do crédito (CON/1995/17), Dinamarca, 18.12.1995.
  64. Parecer sobre a regulamentação das intervenções no mercado monetário (CON/1995/13), França, 12.10.1995.
  65. Parecer sobre o financiamento monetário (CON/1995/8), Suécia, 10.5.1995.
  66. Parecer sobre reservas mínimas (CON/1995/2), Áustria, 10.3.1995.
  67. Parecer sobre reservas mínimas obrigatórias (CON/1994/5), Portugal, 21.9.1994.Informação adicional