Reservas mínimas

  1. Recomendação do BCE referente a um regulamento (CE) do Conselho relativo à aplicação de reservas mínimas obrigatórias pelo BCE (BCE/1998/8), JO C 246 de 6.8.1998, p. 6.
  2. Aviso do BCE sobre a imposição de sanções pelo não cumprimento da obrigação de constituição de reservas mínimas JO C 39 de 11.2.2000, p. 3.
  3. Regulamento (CE) n.º 2548/2000 do BCE, de 2 de Novembro de 2000, relativo às disposições transitórias em matéria de aplicação de reservas mínimas pelo BCE na sequência da introdução do euro na Grécia (BCE/2000/11), JO L 291 de 18.11.2000, p. 28.
  4. Recomendação do BCE, de 1 de Março de 2001, referente a um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 2531/98 do Conselho, de 23 de Novembro de 1998, relativo à aplicação de reservas mínimas obrigatórias pelo BCE (BCE/2001/2), JO C 89 de 20.3.2001, p. 4.
  5. Regulamento (CE) n.º 1745/2003 do BCE, de 12 de Setembro de 2003, relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2003/9), JO L 250 de 2.10.2003, p. 10.Informação adicional
    1. Regulamento (CE) n.o 1052/2008 do BCE, de 22 de Outubro 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1745/2003 (BCE/2003/9) relativo à aplicação das reservas mínimas obrigatórias (BCE/2008/10), JO L 282 de 25.10.2008, p. 14.
    2. Regulamento (UE) n.º 1358/2011 do BCE, de 14 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.º 1745/2003 relativo à aplicação do regime das reservas mínimas (BCE/2003/9) (BCE/2011/26), JO L 338 de 21.12.2011, p. 51.
    3. Regulamento BCE/2003/9. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  18.1.2012.
    4. Calendário indicativo dos períodos de manutenção de reservas mínimas para 2015 JO C 342 de 1.10.2014, p. 3.
    5. Regulamento (UE) n.º 1376/2014 do BCE, de 10 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.º 1745/2003 relativo à aplicação do regime das reservas mínimas BCE/2003/9) (BCE/2014/52), JO L 366 de 20.12.2014, p. 79.
    6. Calendário indicativo dos períodos de manutenção de reservas mínimas em 2016 JO C 227 de 16.7.2015, p. 4.
    7. Regulamento (UE) 2016/1705 do BCE, de 9 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1745/2003 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2016/26), JO L 257 de 23.9.2016, p. 10.
  6. Regulamento (CE) n.º 1637/2006 do BCE, de 2 de Novembro de 2006, relativo às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo BCE na sequência da introdução do euro na Eslovénia (BCE/2006/15), JO L 306 de 7.11.2006, p. 15.
  7. Regulamento (CE) n.o 1348/2007 do BCE, de 9 de Novembro de 2007, relativo às disposições transitórias referentes à aplicação das reservas mínimas pelo BCE na sequência da introdução do euro em Chipre e Malta  (BCE/2007/11), JO L 300 de 17.11.2007, p. 44.
  8. Decisão do BCE, de 28 de Outubro de 2008, relativa às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo BCE na sequência da introdução do euro na Eslováquia  (BCE/2008/14), JO L 319 de 29.11.2008, p. 73.
  9. Decisão do BCE, de 26 de Outubro de 2010, relativo às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo BCE na sequência da introdução do euro na Estónia  (BCE/2010/18), JO L 285 de 30.10.2010, p. 37.
  10. Decisão do BCE, de 22 de outubro de 2013, relativa às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo BCE na sequência da introdução do euro na Letónia  (BCE/2013/41), JO L 3 de 8.1.2014, p. 9.
  11. Decisão relativa às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo BCE na sequência da introdução do euro na Lituânia (BCE/2014/42), 21.10.2014.