Instrumentos de política monetária

General framework

  1. Orientação (UE) 2015/510 do BCE, de 19 de dezembro de 2014, relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2014/60), JO L 91 de 2.4.2015, p. 3.Informação adicional
    1. Orientação (UE) 2015/732 do BCE, de 16 de abril de 2015, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2014/60) (BCE/2015/20), JO L 116 de 7.5.2015, p. 22.
    2. Orientação (UE) 2015/1938 do BCE, de 27 de agosto de 2015, que altera a Orientação (UE) 2015/510 do BCE relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2015/27), JO L 282 de 28.10.2015, p. 41.
    3. Orientação (UE) 2016/64 do BCE, de 18 de novembro de 2015, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (Orientação da Documentação Geral)  (BCE/2015/34), JO L 14 de 21.1.2016, p. 25.
    4. Orientação BCE/2014/60. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  JO   de 25.1.2016, p. .
  2. Orientação (UE) 2016/65 do BCE, de 18 de novembro de 2015, relativa às margens de avaliação a aplicar na implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2015/35), JO L 14 de 21.1.2016, p. 30.
  3. Orientação do BCE, de 20 de fevereiro de 2014, relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais (BCE/2014/9), JO L 159 de 28.5.2014, p. 56.
    1. Orientação do BCE, de 5 de junho de 2014, que altera a Orientação BCE/2014/9 relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais (BCE/2014/22), JO L 168 de 7.6.2014, p. 118.
    2. Orientação (UE) 2015/1575 do BCE, de 4 de setembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2014/9 relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais  (BCE/2015/28), JO L 245 de 22.9.2015, p. 13.
    3. Orientação BCE/2014/9. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 22.9.2015.
  4. Decisão do BCE, de 5 de junho de 2014, relativa à remuneração de depósitos, saldos e reservas excedentárias (BCE/2014/23), JO L 168 de 5.6.2014, p. 115.
  5. Decisão do BCE, de 29 de julho de 2014, relativa a medidas respeitantes às operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2014/34), JO L 258 de 29.8.2014, p. 11.
    1. Decisão (UE) 2015/299 do BCE, de 10 de fevereiro de 2015, que altera a Decisão BCE/2014/34 relativa a medidas respeitantes às operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2015/5), JO L 53 de 25.2.2015, p. 27.
    2. Decisão (UE) 2016/811 do BCE, de 28 de abril de 2016, que altera a Decisão BCE/2014/34 relativa a medidas respeitantes às operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2016/11), JO L 132 de 3.5.2016, p. 129.
  6. Decisão (UE) 2015/509 do BCE, de 18 de fevereiro de 2015, que revoga a Decisão BCE/2013/6 relativa às regras de utilização, como ativos de garantia nas operações de política monetária do Eurosistema, de obrigações garantidas pelo Estado não colateralizadas emitidas por instituições bancárias para uso próprio, a Decisão BCE/2013/35 relativa a medidas adicionais respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia, e ainda os artigos 1.°, 3.° e 4.° da Decisão BCE/2014/23 relativa à remuneração de depósitos, saldos e reservas excedentárias  (BCE/2015/9), JO L 91 de 2.4.2015, p. 1.Informação adicional
  7. Decisão (UE) 2016/810 do BCE, de 28 de abril de 2016, relativa a uma segunda série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2016/10), JO L 132 de 3.5.2016, p. 107.
    1. Decisão (UE) 2016/1974 do BCE, de 31 de outubro de 2016, que altera a Decisão (UE) 2016/810 (BCE/2016/10) relativa a uma segunda série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2016/30), JO L 304 de 11.11.2016, p. 7.

Temporary framework

  1. Decisão do BCE, de 14 de Maio de 2010, que estabelece um programa relacionado com os mercados de títulos de dívida (BCE/2010/5), JO L 124 de 20.5.2010, p. 8.
  2. Decisão do BCE, de 20 de março de 2013, que revoga as Decisões BCE/2011/4 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou garantidos pelo governo irlandês, BCE/2011/10 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou garantidos pelo governo português, BCE/2012/32 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica e BCE/2012/34 relativa a alterações de caráter temporário às regras respeitantes à elegibilidade de ativos de garantia denominados em moeda estrangeira (BCE/2013/5), JO L 95 de 5.4.2013, p. 21.Informação adicional
  3. Decisão do BCE, de 28 de junho de 2013, que revoga a Decisão BCE/2013/13 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República de Chipre  (BCE/2013/21), JO L 192 de 13.7.2013, p. 75.Informação adicional
  4. Orientação do BCE, de 9 de julho de 2014, relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia e que altera a Orientação BCE/2007/9 (reformulação) (BCE/2014/31), 18.7.2014.Informação adicional
    1. Orientação do BCE, de 9 de julho de 2014, relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia e que altera a Orientação BCE/2007/9 (reformulação) (BCE/2014/46), JO L 348 de 4.12.2014, p. 27.
  5. Decisão do BCE, de 9 de julho de 2014, que revoga a Decisão BCE/2013/22 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República de Chipre e a Decisão BCE/2013/36 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2014/32), 18.7.2014.Informação adicional
  6. Decisão do BCE, de 15 de outubro de 2014, relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações hipotecárias (covered bonds) (BCE/2014/40), JO L 335 de 22.10.2014, p. 22.
  7. Decisão (UE) 2015/5 do BCE, de 19 de novembro de 2014, relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (BCE/2014/45), JO L 1 de 6.1.2015, p. 4.
    1. Decisão (UE) 2015/1613 do BCE, de 10 de setembro de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/5 relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (BCE/2015/31), JO L 249 de 25.9.2015, p. 28.
  8. Decisão (UE) 2015/300 do BCE, de 10 de fevereiro de 2015, relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica  (BCE/2015/6), 10.2.2015.
  9. Decisão (UE) 2015/774 do BCE, de 4 de março de 2015, relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários  (BCE/2015/10), JO L 121 de 14.5.2015, p. 20.
    1. Decisão (UE) 2015/2101 do BCE, de 5 de novembro de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários  (BCE/2015/33), JO L 303 de 20.11.2015, p. 106.
    2. Decisão (UE) 2015/2464 do BCE, de 16 de dezembro de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2015/48), JO L 344 de 30.12.2015, p. 1.
    3. Decisão (UE) 2016/702 do BCE, de 18 de abril de 2016, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2016/8), JO L 121 de 11.5.2016, p. 24.
  10. Decisão (UE) 2016/457 do BCE, de 16 de março de 2016, relativa à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República de Chipre  (BCE/2016/5), JO L 79 de 17.3.2016, p. 41.
  11. Decisão (UE) 2016/948 do BCE, de 1 de junho de 2016, relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2016/16), JO L 157 de 15.6.2016, p. 28.
  12. Decisão (UE) 2016/1041 do BCE, de 22 de junho de 2016, relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica e que revoga a Decisão (UE) 2015/300 do BCE  (BCE/2016/18), JO L 169 de 28.6.2016, p. 14.

Expired legal acts

  1. Regulamento (CE) n.o 1053/2008 do BCE, de 23 de Outubro de 2008, relativo a alterações de carácter temporário às regras respeitantes aos activos elegíveis como garantia  (BCE/2008/11), JO L 282 de 25.10.2008, p. 17.
  2. Decisão do BCE de 14 de Novembro de 2008 que estabelece medidas de aplicação do Regulamento BCE/2008/11, de 23 de Outubro de 2008, relativo a alterações de carácter temporário às regras respeitantes aos activos elegíveis como garantia  (BCE/2008/15), JO L 309 de 20.11.2008, p. 8.
  3. Orientação do BCE, de 21 de Novembro de 2008, relativa a alterações de carácter temporário às regras respeitantes à eligibilidade dos activos de garantia  (BCE/2008/18), JO L 314 de 25.11.2008, p. 14.
    1. Orientação do BCE, de 10 de Dezembro de 2009, que altera a Orientação BCE/2008/18 relativa a alterações de carácter temporário às regras respeitantes à eligibilidade dos activos de garantia  (BCE/2009/24), JO L 330 de 16.12.2009, p. 95.
    2. Orientação BCE/2008/18. Texto consolidado oficioso [4 a) - b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 28.5.2010.
  4. Decisão do BCE, de 2 de Julho de 2009, relativa à forma de execução do programa de compra de covered bonds (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público) (BCE/2009/16), JO L 175 de 4.7.2009, p. 18.
  5. Decisão do BCE, de 3 de Novembro de 2011, relativa à forma de execução do segundo programa de compra de obrigações bancárias garantidas (covered bonds) (BCE/2011/17), JO L 297 de 16.11.2011, p. 70.
  6. Decisão do BCE, de 27 de fevereiro de 2012, que revoga a Decisão BCE/2010/3 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou garantidos pelo governo grego (BCE/2012/2), JO L 59 de 1.3.2012, p. 36.Informação adicional
  7. Decisão do BCE, de 18 de julho de 2012, que revoga a Decisão BCE/2012/3 relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica no contexto da sua oferta de troca de dívida  (BCE/2012/14), JO L 199 de 26.7.2012, p. 26.Informação adicional