Instrumentos de política monetária

General framework

  1. Orientação (UE) 2015/510 do BCE, de 19 de dezembro de 2014, relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2014/60), JO L 91 de 2.4.2015, p. 3.Informação adicional
    1. Orientação (UE) 2015/732 do BCE, de 16 de abril de 2015, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2014/60) (BCE/2015/20), JO L 116 de 7.5.2015, p. 22.
    2. Orientação (UE) 2015/1938 do BCE, de 27 de agosto de 2015, que altera a Orientação (UE) 2015/510 do BCE relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2015/27), JO L 282 de 28.10.2015, p. 41.
    3. Orientação (UE) 2016/64 do BCE, de 18 de novembro de 2015, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (Orientação da Documentação Geral)  (BCE/2015/34), JO L 14 de 21.1.2016, p. 25.
    4. Orientação (UE) 2016/2298 do BCE, de 2 de novembro de 2016, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2016/31), JO L 344 de 17.12.2016, p. 102.
    5. Orientação BCE/2014/60. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  JO L  de 13.1.2017, p. .
  2. Orientação (UE) 2016/65 do BCE, de 18 de novembro de 2015, relativa às margens de avaliação a aplicar na implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2015/35), JO L 14 de 21.1.2016, p. 30.
    1. Orientação (UE) 2016/2299 do BCE, de 2 de novembro de 2016, que altera a Orientação (UE) 2016/65 relativa às margens de avaliação a aplicar na implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2016/32), JO L 344 de 17.12.2016, p. 117.
    2. Orientação BCE/2015/35. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  JO L  de 11.1.2017, p. .
  3. Orientação do BCE, de 20 de fevereiro de 2014, relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais (BCE/2014/9), JO L 159 de 28.5.2014, p. 56.
    1. Orientação do BCE, de 5 de junho de 2014, que altera a Orientação BCE/2014/9 relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais (BCE/2014/22), JO L 168 de 7.6.2014, p. 118.
    2. Orientação (UE) 2015/1575 do BCE, de 4 de setembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2014/9 relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais  (BCE/2015/28), JO L 245 de 22.9.2015, p. 13.
    3. Orientação BCE/2014/9. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 22.9.2015.
  4. Decisão do BCE, de 5 de junho de 2014, relativa à remuneração de depósitos, saldos e reservas excedentárias (BCE/2014/23), JO L 168 de 5.6.2014, p. 115.
  5. Decisão do BCE, de 29 de julho de 2014, relativa a medidas respeitantes às operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2014/34), JO L 258 de 29.8.2014, p. 11.
    1. Decisão (UE) 2015/299 do BCE, de 10 de fevereiro de 2015, que altera a Decisão BCE/2014/34 relativa a medidas respeitantes às operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2015/5), JO L 53 de 25.2.2015, p. 27.
    2. Decisão (UE) 2016/811 do BCE, de 28 de abril de 2016, que altera a Decisão BCE/2014/34 relativa a medidas respeitantes às operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2016/11), JO L 132 de 3.5.2016, p. 129.
    3. Please translate: Decision ECB/2014/34 - Unofficial consolidated text produced by the Publications Office of the European Union 28.4.2016.
  6. Decisão (UE) 2015/509 do BCE, de 18 de fevereiro de 2015, que revoga a Decisão BCE/2013/6 relativa às regras de utilização, como ativos de garantia nas operações de política monetária do Eurosistema, de obrigações garantidas pelo Estado não colateralizadas emitidas por instituições bancárias para uso próprio, a Decisão BCE/2013/35 relativa a medidas adicionais respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia, e ainda os artigos 1.°, 3.° e 4.° da Decisão BCE/2014/23 relativa à remuneração de depósitos, saldos e reservas excedentárias  (BCE/2015/9), JO L 91 de 2.4.2015, p. 1.Informação adicional
  7. Decisão (UE) 2016/810 do BCE, de 28 de abril de 2016, relativa a uma segunda série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2016/10), JO L 132 de 3.5.2016, p. 107.
    1. Decisão (UE) 2016/1974 do BCE, de 31 de outubro de 2016, que altera a Decisão (UE) 2016/810 (BCE/2016/10) relativa a uma segunda série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2016/30), JO L 304 de 11.11.2016, p. 7.
    2. Please translate: Decision ECB/2016/10 - Unofficial consolidated text produced by the Publications Office of the European Union 31.10.2016.

Temporary framework

  1. Decisão do BCE, de 14 de Maio de 2010, que estabelece um programa relacionado com os mercados de títulos de dívida (BCE/2010/5), JO L 124 de 20.5.2010, p. 8.
  2. Decisão do BCE, de 20 de março de 2013, que revoga as Decisões BCE/2011/4 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou garantidos pelo governo irlandês, BCE/2011/10 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou garantidos pelo governo português, BCE/2012/32 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica e BCE/2012/34 relativa a alterações de caráter temporário às regras respeitantes à elegibilidade de ativos de garantia denominados em moeda estrangeira (BCE/2013/5), JO L 95 de 5.4.2013, p. 21.Informação adicional
  3. Decisão do BCE, de 28 de junho de 2013, que revoga a Decisão BCE/2013/13 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República de Chipre  (BCE/2013/21), JO L 192 de 13.7.2013, p. 75.Informação adicional
  4. Orientação do BCE, de 9 de julho de 2014, relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia e que altera a Orientação BCE/2007/9 (reformulação) (BCE/2014/31), 18.7.2014.Informação adicional
    1. Orientação do BCE, de 9 de julho de 2014, relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia e que altera a Orientação BCE/2007/9 (reformulação) (BCE/2014/46), JO L 348 de 4.12.2014, p. 27.
    2. Orientação (UE) 2016/2300 do BCE, de 2 de novembro de 2016, que altera a Orientação BCE/2014/31 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia  (BCE/2016/33), JO L 344 de 17.12.2016, p. 123.
    3. Orientação BCE/2014/31. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  JO L  de 11.1.2017, p. .
  5. Decisão do BCE, de 9 de julho de 2014, que revoga a Decisão BCE/2013/22 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República de Chipre e a Decisão BCE/2013/36 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2014/32), 18.7.2014.Informação adicional
  6. Decisão do BCE, de 15 de outubro de 2014, relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações hipotecárias (covered bonds) (BCE/2014/40), JO L 335 de 22.10.2014, p. 22.
    1. Decisão (UE) 2017/101 do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão BCE/2014/40 relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações hipotecárias (covered bonds) (BCE/2017/2), JO L 16 de 20.1.2017, p. 53.
    2. Decisão BCE/2014/40.Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço de Publicações da União Europeia. 13.1.2017.
  7. Decisão (UE) 2015/5 do BCE, de 19 de novembro de 2014, relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (BCE/2014/45), JO L 1 de 6.1.2015, p. 4.
    1. Decisão (UE) 2015/1613 do BCE, de 10 de setembro de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/5 relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (BCE/2015/31), JO L 249 de 25.9.2015, p. 28.
    2. Decisão (UE) 2017/102 do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/5 relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados  (BCE/2017/3), JO L 16 de 20.1.2017, p. 55.
  8. Decisão (UE) 2015/300 do BCE, de 10 de fevereiro de 2015, relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica  (BCE/2015/6), 10.2.2015.
  9. Decisão (UE) 2015/774 do BCE, de 4 de março de 2015, relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários  (BCE/2015/10), JO L 121 de 14.5.2015, p. 20.
    1. Decisão (UE) 2015/2101 do BCE, de 5 de novembro de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários  (BCE/2015/33), JO L 303 de 20.11.2015, p. 106.
    2. Decisão (UE) 2015/2464 do BCE, de 16 de dezembro de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2015/48), JO L 344 de 30.12.2015, p. 1.
    3. Decisão (UE) 2016/702 do BCE, de 18 de abril de 2016, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2016/8), JO L 121 de 11.5.2016, p. 24.
    4. Decisão do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários  (BCE/2017/1), JO L 16 de 20.1.2017, p. 51.
    5. Decisão BCE/2015/10. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço de Publicações da União Europeia 17.2.2017.
  10. Decisão (UE) 2016/457 do BCE, de 16 de março de 2016, relativa à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República de Chipre  (BCE/2016/5), JO L 79 de 17.3.2016, p. 41.
  11. Decisão (UE) 2016/948 do BCE, de 1 de junho de 2016, relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2016/16), JO L 157 de 15.6.2016, p. 28.
    1. Decisão (UE) 2017/103 do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2016/948 relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2017/4), JO L 16 de 20.1.2017, p. 57.
    2. Decisão BCE/2016/16. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 13.1.2017.
  12. Decisão (UE) 2016/1041 do BCE, de 22 de junho de 2016, relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica e que revoga a Decisão (UE) 2015/300 do BCE  (BCE/2016/18), JO L 169 de 28.6.2016, p. 14.

Expired legal acts

  1. Regulamento (CE) n.o 1053/2008 do BCE, de 23 de Outubro de 2008, relativo a alterações de carácter temporário às regras respeitantes aos activos elegíveis como garantia  (BCE/2008/11), JO L 282 de 25.10.2008, p. 17.
  2. Decisão do BCE de 14 de Novembro de 2008 que estabelece medidas de aplicação do Regulamento BCE/2008/11, de 23 de Outubro de 2008, relativo a alterações de carácter temporário às regras respeitantes aos activos elegíveis como garantia  (BCE/2008/15), JO L 309 de 20.11.2008, p. 8.
  3. Orientação do BCE, de 21 de Novembro de 2008, relativa a alterações de carácter temporário às regras respeitantes à eligibilidade dos activos de garantia  (BCE/2008/18), JO L 314 de 25.11.2008, p. 14.
    1. Orientação do BCE, de 10 de Dezembro de 2009, que altera a Orientação BCE/2008/18 relativa a alterações de carácter temporário às regras respeitantes à eligibilidade dos activos de garantia  (BCE/2009/24), JO L 330 de 16.12.2009, p. 95.
    2. Orientação BCE/2008/18. Texto consolidado oficioso [4 a) - b)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 28.5.2010.
  4. Decisão do BCE, de 2 de Julho de 2009, relativa à forma de execução do programa de compra de covered bonds (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público) (BCE/2009/16), JO L 175 de 4.7.2009, p. 18.
  5. Decisão do BCE, de 3 de Novembro de 2011, relativa à forma de execução do segundo programa de compra de obrigações bancárias garantidas (covered bonds) (BCE/2011/17), JO L 297 de 16.11.2011, p. 70.
  6. Decisão do BCE, de 27 de fevereiro de 2012, que revoga a Decisão BCE/2010/3 relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou garantidos pelo governo grego (BCE/2012/2), JO L 59 de 1.3.2012, p. 36.Informação adicional
  7. Decisão do BCE, de 18 de julho de 2012, que revoga a Decisão BCE/2012/3 relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica no contexto da sua oferta de troca de dívida  (BCE/2012/14), JO L 199 de 26.7.2012, p. 26.Informação adicional