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Decisão (UE) 2022/2071 do Banco Central Europeu de 20 de outubro de 2022 relativo às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo Banco Central Europeu na sequência da introdução do euro na Croácia (BCE/2022/36)

ECB/2022/36

Estatuto jurídico do documentoEm vigor

Forma:
Decisão
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
20/10/2022; Data de adoção
Número de páginas:
3

Decisão (UE) 2021/1815 do Banco Central Europeu de 7 de outubro de 2021 relativa à metodologia aplicada no cálculo das sanções por incumprimento do requisito de constituição de reservas mínimas e dos requisitos de reservas mínimas conexos (BCE/2021/45)

ECB/2021/45

Estatuto jurídico do documentoEm vigor

Forma:
Decisão
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
07/10/2021; Data de adoção
Número de páginas:
5

Decisão (UE) 2021/1074 do Banco Central Europeu de 18 de junho de 2021 relativa à exclusão temporária de determinadas posições em risco sobre bancos centrais da medida da exposição total tendo em conta a pandemia de COVID-19 e que revoga a Decisão (UE) 2020/1306 (BCE/2021/27)

Estatuto jurídico do documentoEm vigor

Forma:
Decisão
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
18/06/2021; Data de adoção
Número de páginas:
4

Regulamento (UE) 2021/378 do Banco Central Europeu de 22 de janeiro de 2021 relativo à aplicação dos requisitos de reservas mínimas (reformulação) (BCE/2021/1)

Estatuto jurídico do documentoEm vigor

Forma:
Regulamento
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
22/01/2021; Data de adoção
Número de páginas:
15

Decisão (UE) 2020/440 do Banco Central Europeu de 24 de março de 2020 relativa a um programa temporário de compras de emergência por pandemia (BCE/2020/17)

Estatuto jurídico do documentoEm vigor

Forma:
Decisão
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
24/03/2020; Data de adoção
Número de páginas:
4

Decisão (UE) 2020/188 do Banco Central Europeu de 3 de fevereiro de 2020 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (reformulação) (BCE/2020/9)

Estatuto jurídico do documentoEm vigor

Forma:
Decisão
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
03/02/2020; Data de adoção
Número de páginas:
7

Decisão (UE) 2020/187 do Banco Central Europeu de 3 de fevereiro de 2020 relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações com ativos subjacentes (covered bonds) (BCE/2020/8) (reformulação)

Estatuto jurídico do documentoEm vigor

Forma:
Decisão
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
03/02/2020; Data de adoção
Número de páginas:
6

Decisão (UE) 2019/1743 Do Banco Central Europeu de 15 de outubro de 2019 relativa à remuneração de reservas excedentárias e de determinados depósitos (reformulação) (BCE/2019/31)

Estatuto jurídico do documentoEm vigor

Forma:
Decisão
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
15/10/2019; Data de adoção
Número de páginas:
3

Decisão (UE) 2019/1311 do Banco Central Europeu, de 22 de julho de 2019, relativa a uma terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2019/21)

Estatuto jurídico do documentoEm vigor

Forma:
Decisão
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
22/07/2019; Data de adoção
Número de páginas:
23

Orientação (UE) 2019/1265 do Banco Central Europeu, de 10 de julho de 2019, relativa à taxa de juro de curto prazo do euro (€STR) (BCE/2019/19)

Estatuto jurídico do documentoEm vigor

Forma:
Orientação
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
10/07/2019; Data de adoção
Número de páginas:
10
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2
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