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Decisão (UE) 2020/628 do Banco Central Europeu de 4 de maio de 2020 que altera a Decisão BCE/2008/17 que estabelece o regime de contratação pública conjunta do Eurosistema (BCE/2020/27)

Estatuto jurídico do documentoEm vigor

Número CELEX:
32020D0628
Forma:
Decisão
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
04/05/2020; Data de adoção
Número de páginas:
2

Opinion of the European Central Bank of 19 November 2014 on euro banknote production by a special-purpose entity (CON/2014/82)

Este documento não existe em português.

Número CELEX:
52014AB0082
Forma:
Parecer sobre projeto de legislação nacional
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
19/11/2014; Data de adoção

Decisão (UE) 2020/380 do Banco Central Europeu de 18 de fevereiro de 2020 que altera a Decisão (UE) 2016/245 que estabelece as regras relativas ao regime de aquisições (BCE/2020/10)

Estatuto jurídico do documentoEm vigor

Número CELEX:
32020D0380
Forma:
Decisão
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
18/02/2020; Data de adoção
Número de páginas:
5

Decisão (UE) 2016/956 do Banco Central Europeu, de 7 de junho de 2016, que altera a Decisão BCE/2016/245 (BCE/2016/2) que estabelece as regras relativas ao regime de aquisições (BCE/2016/17)

Estatuto jurídico do documentoEm vigor

Número CELEX:
32016D0017(01)
Forma:
Decisão
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
07/06/2016; Data de adoção
Número de páginas:
2

Decisão (UE) 2016/245 do Banco Central Europeu, de 9 de fevereiro de 2016, que estabelece as regras relativas ao regime de aquisições (reformulação) (BCE/2016/2)

Estatuto jurídico do documentoEm vigor

Número CELEX:
32016D0002
Forma:
Decisão
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
09/02/2016; Data de adoção
Número de páginas:
29

Decisão (UE) 2016/21 do Banco Central Europeu, de 23 de dezembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2008/17 que estabelece o regime de contratação pública conjunta do Eurosistema (BCE/2015/51)

Estatuto jurídico do documentoEm vigor

Número CELEX:
32015D0051
Forma:
Decisão
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
23/12/2015; Data de adoção
Número de páginas:
3

2012/367/UE: Decisão do Banco Central Europeu, de 19 de junho de 2012 , que altera a Decisão BCE/2007/5 que aprova o Regime de Aquisições (BCE/2012/10)

Estatuto jurídico do documentoJá não está em vigor

Número CELEX:
32012D0010(01)
Forma:
Decisão
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
19/06/2012
Número de páginas:
1

2010/483/UE: Decisão do Banco Central Europeu, de 27 de Julho de 2010 , que altera a Decisão BCE/2007/5 que aprova o Regime de Aquisições (BCE/2010/8)

Estatuto jurídico do documentoJá não está em vigor

Número CELEX:
32010D0008(01)
Forma:
Decisão
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
27/07/2010
Número de páginas:
3

2009/154/CE: Decisão do Banco Central Europeu, de 27 de Janeiro de 2009 , que altera a Decisão BCE/2007/5 que aprova o Regime de Aquisições (BCE/2009/2)

Estatuto jurídico do documentoJá não está em vigor

Número CELEX:
32009D0002(01)
Forma:
Decisão
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
27/01/2009
Número de páginas:
4

2008/893/CE: Decisão do Banco Central Europeu, de 17 de Novembro de 2008 , que estabelece o regime de contratação pública conjunta do Eurosistema (BCE/2008/17)

Estatuto jurídico do documentoEm vigor

Número CELEX:
32008D0017
Forma:
Decisão
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
17/11/2008
Número de páginas:
3
Ordenar por
2
Língua de pesquisa: Português, Incluir resumos da jurisprudência: Não, Domínio: Legislação e jurisprudência da UE, Subdomínio: Banco Central Europeu