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Document 52010AB0019
Opinion of the Governing Council of the European Central Bank of 4 March 2010 on a Council recommendation on the appointment of the Vice-President of the European Central Bank (CON/2010/19)
Parecer do Conselho do Banco Central Europeu, de 4 de Março de 2010 , sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu (CON/2010/19)
Parecer do Conselho do Banco Central Europeu, de 4 de Março de 2010 , sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu (CON/2010/19)
OJ C 58, 10.3.2010, p. 3–3
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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10.3.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 58/3 |
PARECER DO CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
de 4 de Março de 2010
sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu
(CON/2010/19)
2010/C 58/03
Introdução e base jurídica
Em 24 de Fevereiro de 2010 o Banco Central Europeu (BCE) recebeu do Presidente do Conselho Europeu um pedido de parecer sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu.
A competência do Conselho do BCE para emitir parecer baseia-se no n.o 2 do artigo 283.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Observações genéricas
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1. |
A recomendação do Conselho que, após consulta ao Conselho do BCE e ao Parlamento Europeu será submetida, para decisão, ao Conselho Europeu, recomenda a nomeação de Vítor CONSTÂNCIO como Vice-Presidente do BCE, por um mandato de oito anos, com início em 1 de Junho de 2010. |
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2. |
O Conselho do BCE considera que o candidato proposto é pessoa de reconhecida competência e com experiência profissional nos domínios monetário ou bancário, conforme o previsto no n.o 2 do artigo 283.o do Tratado. |
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3. |
O Conselho do BCE não coloca objecções à recomendação do Conselho sobre a nomeação de Vítor CONSTÂNCIO para o cargo de Vice-Presidente do BCE. |
Feito em Frankfurt am Main, em 4 de Março de 2010.
O Presidente do BCE
Jean-Claude TRICHET