Proveitos monetários

  1. Decisão do BCE, de 3 de Novembro de 1998, alterada pela Decisão de 14 de Dezembro de 2000 relativa à repartição dos proveitos monetários dos Bancos Centrais Nacionais dos Estados-Membros participantes e das perdas do BCE referentes aos exercícios de 1999 a 2001 (BCE/2000/19), JO L 336 de 30.12.2000, p. 119.
  2. Decisão do BCE, de 25 de Novembro de 2010, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (reformulação) (BCE/2010/23), JO L 35 de 9.2.2011, p. 17.Informação adicional
    1. Decisão do BCE, de 3 de Novembro de 2011, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2011/18), JO L 319 de 2.12.2011, p. 116.
    2. Decisão BCE/2010/23. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  31.12.2011.
    3. Decisão do BCE, de 5 de junho de 2014, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2014/24), JO L 117 de 7.6.2014, p. 168.
    4. Decisão (UE) 2015/297 do BCE, de 15 de dezembro de 2014, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2014/56), JO L 53 de 25.2.2015, p. 21.
    5. Decisão (UE) 2015/2202 do BCE, de 19 de novembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2015/37), JO L 313 de 28.11.2015, p. 42.
  3. Decisão (UE) 2015/298 do BCE, de 15 de dezembro de 2014, relativa à distribuição intercalar dos proveitos do BCE (reformulação) (BCE/2014/57), JO L 53 de 25.2.2015, p. 24.Informação adicional
    1. Decisão (UE) 2015/1195 do BCE, de 2 de julho de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/298 relativa à distribuição intercalar dos proveitos do BCE  (BCE/2015/25), JO L 193 de 21.7.2015, p. 133.