BCE/2016/34

  1. Orientação (UE) 2016/2249 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais  (BCE/2016/34), JO L 347 de 20.12.2016, p. 3.

    Informação adicional

    1. Retificação da Orientação (UE) 2016/2249 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais, JO L 60 de 2.3.2018, p. 57.
    2. Já não está em vigor.: Orientação do BCE, de 11 de Novembro de 2010, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (reformulação) (BCE/2010/20), JO L 35 de 9.2.2011, p. 31.
      1. Já não está em vigor.: Orientação do BCE, de 10 de Novembro de 2006, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2006/16), JO L 348 de 11.12.2006, p. 1.
        1. Já não está em vigor.: Orientação do BCE, de 5 de Dezembro de 2002, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2002/10), JO L 58 de 3.3.2003, p. 1.
          1. Já não está em vigor.: Orientação do BCE, de 1 de Dezembro de 1998, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais, alterada em 15 de Dezembro de 1999 e em 14 de Dezembro de 2000 (BCE/2000/18), JO L 33 de 2.2.2001, p. 21.
      2. Orientação do BCE, de 17 de Dezembro de 2007, que altera a Orientação BCE/2006/16 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais  (BCE/2007/20), JO L 42 de 16.2.2008, p. 85.
      3. Orientação do BCE, de 11 de Dezembro de 2008, que altera a Orientação BCE/2006/16 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais  (BCE/2008/21), JO L 36 de 5.2.2009, p. 46.
      4. Orientação do BCE, de 17 de Julho de 2009, que altera a Orientação BCE/2006/16 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais  (BCE/2009/18), JO L 202 de 4.8.2009, p. 65.
      5. Orientação do BCE, de 14 de Dezembro de 2009, que altera a Orientação BCE/2006/16 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2009/28), JO L 348 de 29.12.2009, p. 75.
      6. Orientação BCE/2006/16. Texto consolidado oficioso [18a)-e)]. Produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia , 31.12.2009.
    3. Orientação do BCE, de 21 de dezembro de 2011, que altera a Orientação BCE/2010/20 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais  (BCE/2011/27), JO L 19 de 24.1.2012, p. 37.
    4. Orientação do BCE, de 10 de dezembro de 2012, que altera a Orientação BCE/2010/20 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais  (BCE/2012/29), JO L 356 de 22.12.2012, p. 94.
    5. Orientação (UE) 2015/426 do BCE, de 15 de dezembro de 2014, que altera a Orientação BCE/2010/20 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2014/54), JO L 68 de 13.3.2015, p. 69.
    6. Orientação (UE) 2015/1197 do BCE, de 2 de julho de 2015, que altera a Orientação BCE/2010/20 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais  (BCE/2015/24), JO L 193 de 21.7.2015, p. 147.
    7. Orientação BCE/2010/20. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia , JO   de 21.7.2015, p. .