Capital do BCE

  1. Recomendação do BCE sobre um regulamento do Conselho (CE) relativo aos limites e condições dos aumentos de capital do BCE (BCE/1998/11), JO C 411 de 31.12.1998, p. 10.
  2. Decisão do BCE, de 13 de Dezembro de 2010, relativa ao aumento do capital do BCE  (BCE/2010/26), JO L 11 de 15.1.2011, p. 53.
  3. Decisão do BCE, de 13 de Dezembro de 2010, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não pertencentes à área do euro (BCE/2010/28), JO L 11 de 15.1.2011, p. 56.Informação adicional
  4. Decisão (UE) 2019/43 do BCE, de 29 de novembro de 2018, relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para subscrição do capital do BCE e que revoga a Decisão BCE/2013/28  (BCE/2018/27), JO L 9 de 11.1.2019, p. 178.Informação adicional
  5. Decisão (UE) 2019/45 do BCE, de 29 de novembro de 2018, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado e que revoga a Decisão BCE/2013/29 (BCE/2018/29), JO L 9 de 11.1.2019, p. 183.Informação adicional
  6. Decisão (UE) 2019/48 do BCE, de 30 de novembro de 2018, relativa à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não pertencentes à área do euro e que revoga a Decisão BCE/2013/31  (BCE/2018/32), JO L 9 de 11.1.2019, p. 196.Informação adicional
  7. Decisão (UE) 2019/44 do BCE, de 29 de novembro de 2018, relativa à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro e que altera a Decisão BCE/2014/61 e revoga a Decisão BCE/2013/30 (BCE/2018/28), JO L 9 de 11.1.2019, p. 180.