Capital do BCE

  1. Recomendação do BCE sobre um regulamento do Conselho (CE) relativo aos limites e condições dos aumentos de capital do BCE (BCE/1998/11), JO C 411 de 31.12.1998, p. 10.
  2. Decisão do BCE, de 13 de Dezembro de 2010, relativa ao aumento do capital do BCE  (BCE/2010/26), JO L 11 de 15.1.2011, p. 53.
  3. Decisão do BCE, de 13 de Dezembro de 2010, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não pertencentes à área do euro (BCE/2010/28), JO L 11 de 15.1.2011, p. 56.Informação adicional
  4. Decisão (UE) 2020/139 Do BCE de 22 de janeiro de 2020 que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado e que revoga a Decisão (UE) 2019/45 (BCE/2020/5), JO L 27I de 1.2.2020, p. 1.Informação adicional
  5. Decisão (UE) 2020/136 do BCE de 22 de janeiro de 2020 relativa à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não pertencentes à área do euro e que revoga a Decisão (UE) 2019/48  (BCE/2020/2), JO L 27 de 1.2.2020, p. 1.Informação adicional
  6. Decisão (UE) 2020/137 do BCE de 22 de janeiro de 2020 relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para subscrição do capital do BCE e que revoga a Decisão (UE) 2019/43 (BCE/2020/3), JO L 27 de 1.2.2020, p. 4.Informação adicional
  7. Decisão (UE) 2020/138 do BCE de 22 de janeiro de 2020 relativa à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro e que revoga a Decisão (UE) 2019/44 (BCE/2020/4), JO L 27 de 1.2.2020, p. 6.Informação adicional