COMUNICADO

BCE divulga primeira lista de governadores sujeitos a rotatividade dos direitos de voto

18 de setembro de 2014

EMBARGO

Embargo até às 10h00 (CET) de quinta-feira, 18 de setembro de 2014
  • Em consonância com os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, o sistema de rotatividade dos direitos de voto entra em vigor em 1 de janeiro de 2015.
  • O governador do banco central de Espanha é o primeiro a ceder o direito de voto no grupo 1.
  • Os governadores dos bancos centrais da Estónia, Irlanda e Grécia são os primeiros a ceder o direito de voto no grupo 2.
  • O ponto de partida do sistema de rotatividade dos direitos de voto foi decidido por sorteio.

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) decidiu hoje, por sorteio, quais serão os primeiros governadores dos bancos centrais nacionais a ceder o direito de voto, quando o sistema de rotatividade entrar em vigor em 1 de janeiro de 2015. Em resultado do sorteio, o governador do banco central de Espanha, no grupo 1, e os governadores dos bancos centrais da Estónia, Irlanda e Grécia, no grupo 2, cederão o direito de voto em janeiro de 2015. Em 1 de fevereiro de 2015, no grupo 1, o governador do banco central de Espanha recupera o direito de voto e o governador do banco central de França cede o seu. No grupo 2, o governador do banco central da Estónia recupera o direito de voto, ao passo que a governadora do banco central de Chipre cede o seu. O sorteio decorreu na presença de todos os membros do Conselho do BCE, tendo o governador do banco central da Lituânia participado como observador.

Breve explicação do sistema de rotatividade

Com vista a assegurar que o BCE pudesse continuar a tomar decisões de forma eficiente, o Conselho da União Europeia deliberou, em 2003, que seria introduzido um sistema de rotatividade dos direitos de voto no Conselho do BCE, assim que o número de governadores dos bancos centrais nacionais membros do Conselho do BCE passasse a ser superior a 18, o que acontecerá em 1 de janeiro de 2015 com a adoção do euro pela Lituânia.

A rotatividade dos direitos de voto envolve a constituição de dois grupos de países, em função da dimensão das respetivas economias. Em cada grupo, os governadores exercem o direito de voto em alternância.

Todos os governadores continuarão a participar nas reuniões e discussões do Conselho do BCE.

O sistema de rotatividade é explicado de modo mais exaustivo:

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar William Lelieveldt (tel.: +49 69 1344 7316).

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