COMUNICADO

BCE informa sobre os progressos em termos da análise da qualidade dos ativos e confirma os parâmetros do teste de esforço no âmbito da avaliação completa

3 de fevereiro de 2014

EMBARGO

Embargo até às 13h00 (CET) de segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
  • A recolha do primeiro conjunto de dados está concluída e a seleção de carteiras termina em meados de fevereiro.
  • O teste de esforço incorporará os resultados da análise da qualidade dos ativos.
  • Como anunciado pela Autoridade Bancária Europeia, os limiares de capital para o cenário de base e o cenário adverso serão, respetivamente, de 8% e 5.5% dos fundos próprios ordinários de nível 1.

O Banco Central Europeu (BCE) anunciou hoje os progressos realizados na avaliação completa em curso. Confirmou ainda que, no teste de esforço, aplicará os parâmetros divulgados pela Autoridade Bancária Europeia em 31 de janeiro de 2014. A análise da qualidade dos ativos e o teste de esforço são parte integrante da avaliação completa. O exercício de avaliação completa visa melhorar a transparência dos balanços dos bancos significativos e restaurar a confiança dos investidores, antes de o BCE assumir as suas funções de supervisão em novembro de 2014.

Vítor Constâncio, Vice-Presidente do BCE, declarou: “Os preparativos para o teste de esforço encontram-se numa fase avançada e estamos confiantes de que, em estreita coordenação com a Autoridade Bancária Europeia, os resultados serão transparentes e credíveis, o que dinamizará o setor bancário europeu. Constatamos que, desde o anúncio do exercício, os bancos têm vindo a tomar medidas em termos de capital e provisões. Os bancos estão a preparar-se antecipadamente para a avaliação completa e a reforçar os seus balanços, o que representa uma evolução positiva.”

Danièle Nouy, Presidente do Conselho de Supervisão, afirmou: “Finalizaremos em breve a seleção das carteiras, cuja análise para efeitos de supervisão será baseada no risco. A qualidade do exercício e a forma como este é conduzido são fulcrais para assegurar a correta valorização das carteiras de empréstimos dos bancos de maior dimensão e constituem fatores críticos para os resultados do exercício.”

O BCE está presentemente a finalizar, em conjunto com as autoridades de supervisão nacionais, a metodologia de análise da qualidade dos ativos. A metodologia completa será publicada no decurso do primeiro trimestre de 2014. O BCE terminará a seleção das carteiras para a análise da qualidade dos ativos em meados de fevereiro. Posteriormente, as autoridades nacionais competentes e os terceiros ao seu serviço (auditores, consultores, analistas de ativos) procederão a um exame dos processos, políticas e práticas contabilísticas dos bancos, analisarão as exposições ao crédito e as provisões dos mesmos, e avaliarão os seus ativos de garantia e ativos imobiliários. O recurso geral a empresas do setor privado é necessário não apenas devido à magnitude do exercício, mas também para conferir maior independência e credibilidade ao mesmo. O exercício utilizará uma definição de “exposições em situação de incumprimento” que foi acordada com a Autoridade Bancária Europeia e segundo a qual todas as exposições significativas cujo prazo de vencimento tenha expirado há mais de 90 dias serão classificadas como “em situação de incumprimento”, mesmo que não tenham sido reconhecidas como objeto de incumprimento ou imparidade.

A avaliação completa incluirá igualmente uma revalorização dos títulos de nível 3 mais importantes (ativos sem liquidez e de difícil valorização), sempre que os bancos apresentem exposições significativas nas carteiras bancárias ou de negociação. Relativamente aos bancos com as carteiras de negociação mais importantes, envolverá também análises qualitativas dos principais processos aplicáveis às carteiras de negociação e análises quantitativas dos modelos de fixação dos preços de derivados.

Para o teste de esforço no âmbito da avaliação completa e tal como anunciado pela Autoridade Bancária Europeia, o limiar de capital para o cenário de base será de 8% dos fundos próprios ordinários de nível 1 ( Common Equity Tier 1), ao passo que, para o cenário adverso, será de 5.5%. A par dos instrumentos incluídos nos fundos próprios ordinários de nível 1, instrumentos de capital adicionais obrigatoriamente convertíveis em fundos próprios ordinários de nível 1 poderão ser elegíveis para fazer face a um défice de capital decorrente de um cenário adverso, desde que o desencadeador da conversão seja fixado num valor igual ou superior a 5.5%. Serão apenas elegíveis os instrumentos com cláusulas de contrato incondicionais no que respeita a tal conversão.

Exposições a dívida soberana nas carteiras de títulos detidos até ao vencimento serão tratadas da mesma forma que outros riscos de crédito na mesma carteira, ou seja, o impacto dos cenários nos parâmetros relativos a perdas e incumprimento serão calculados e resultarão em provisões mais elevadas. Paralelamente, os mesmos tipos de títulos nas carteiras de ativos para venda e de ativos detidos para negociação serão objeto de avaliação a preços de mercado, em consonância com o cenário utilizado. O efeito da descontinuação gradual da aplicação, nas carteiras de ativos para venda, de filtros prudenciais relativamente às exposições a dívida soberana será revelado na totalidade. Além disso, as exposições dos bancos em termos das suas posições em títulos de dívida soberana e das maturidades dos mesmos serão também reveladas na íntegra.

O BCE está empenhado em assegurar que todo o processo seja credível e que a qualidade do mesmo seja garantida. Para a análise da qualidade dos ativos e o teste de esforço, o BCE criará equipas próprias, que não só supervisionarão as inspeções no local como também tomarão parte nas mesmas. Tal inclui participar nas verificações da coerência dos dados, realizar análises comparativas das carteiras e verificar cuidadosamente os dados e os pressupostos subjacentes aos modelos. O BCE espera que a Autoridade Bancária Europeia comunique aos bancos os cenários para o teste de esforço no final de abril de 2014.

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar Uta Harnischfeger (tel.: +49 69 1344 6321).

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