COMUNICADO

Ajustamento da tabela de repartição para subscrição do capital do BCE e contribuição do Latvijas Banka

1 de janeiro de 2014
  • Ajustamento quinquenal da tabela de repartição para subscrição do capital com base no PIB e na dimensão da população
  • O Latvijas Banka integra o Eurosistema e realiza integralmente a sua participação no capital

O Banco Central Europeu (BCE) anuncia hoje os ajustamentos à tabela de repartição para subscrição do seu capital e as contribuições dos bancos centrais nacionais (BCN).

Nos termos do artigo 29.º do Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (Estatutos), as participações dos BCN no capital subscrito do BCE são ponderadas de acordo com as parcelas dos respetivos Estados‑Membros no total da população e no produto interno bruto da União Europeia (UE), na mesma medida, com base nos dados transmitidos ao BCE pela Comissão Europeia. As ponderações são ajustadas de cinco em cinco anos ou sempre que um novo país adere à UE. Nessa conformidade, a tabela de repartição para subscrição do capital do BCE foi hoje alterada no contexto da atualização quinquenal, com base nos dados fornecidos pela Comissão Europeia. Nestes casos, os BCN transferem entre si as participações de capital necessárias para assegurar que a distribuição das mesmas corresponde à tabela adaptada. A nova distribuição das participações dos BCN na tabela de repartição para subscrição do capital do BCE é apresentada no quadro anexo ao presente comunicado. O total do capital subscrito do BCE permanece inalterado em EUR 10 825 007 069.61.

Além disso, a Letónia adotou hoje o euro, tendo o Latvijas Banka passado a fazer parte do Eurosistema. De acordo com o artigo 49.º dos Estatutos, onde se estipula que os BCN do Eurosistema têm de realizar na íntegra as respetivas participações no capital subscrito, o Latvijas Banka realizou o remanescente da sua contribuição para o capital do BCE. Aos 10 BCN não pertencentes à área do euro é exigida a realização de uma percentagem mínima das respetivas participações no capital subscrito do BCE, que atualmente corresponde a 3.75%, como contribuição para os custos operacionais do BCE.

As decisões do BCE relativas a esta matéria encontram-se disponíveis no sítio da instituição e serão publicadas oportunamente no Jornal Oficial da União Europeia.

Distribuição do capital do BCE

Tabela de repartição para subscrição do capital do BCE (%) até 31 de dezembro de 2013 Tabela de repartição para subscrição do capital do BCE (%) a partir de 1 de janeiro de 2014 Participação no capital subscrito (EUR) a partir de 1 de janeiro de 2014 Capital realizado (EUR) a partir de 1 de janeiro de 2014
Nationale Bank van België / Banque Nationale de Belgique 2.4176 2.4778 268 222 025.17 268 222 025.17
Deutsche Bundesbank 18.7603 17.9973 1 948 208 997.34 1 948 208 997.34
Eesti Pank 0.1780 0.1928 20 870 613.63 20 870 613.63
Banc Ceannais na hÉireann / Central Bank of Ireland 1.1111 1.1607 125 645 857.06 125 645 857.06
Bank of Greece 1.9483 2.0332 220 094 043.74 220 094 043.74
Banco de España 8.2533 8.8409 957 028 050.02 957 028 050.02
Banque de France 14.1342 14.1792 1 534 899 402.41 1 534 899 402.41
Banca d’Italia 12.4570 12.3108 1 332 644 970.33 1 332 644 970.33
Central Bank of Cyprus 0.1333 0.1513 16 378 235.70 16 378 235.70
Latvijas Banka - 0.2821 30 537 344.94 30 537 344.94
Banque centrale du Luxembourg 0.1739 0.2030 21 974 764.35 21 974 764.35
Bank Ċentrali ta’ Malta / Central Bank of Malta 0.0635 0.0648 7 014 604.58 7 014 604.58
De Nederlandsche Bank 3.9663 4.0035 433 379 158.03 433 379 158.03
Oesterreichische Nationalbank 1.9370 1.9631 212 505 713.78 212 505 713.78
Banco de Portugal 1.7636 1.7434 188 723 173.25 188 723 173.25
Banka Slovenije 0.3270 0.3455 37 400 399.43 37 400 399.43
Národná banka Slovenska 0.6881 0.7725 83 623 179.61 83 623 179.61
Suomen Pankki – Finlands Bank 1.2456 1.2564 136 005 388.82 136 005 388.82
Subtotal relativo ao grupo de BCN pertencentes à área do euro 69.5581 69.9783 7 575 155 922.19 7 575 155 922.19
Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária) 0.8644 0.8590 92 986 810.73 3 487 005.40
Česká národní banka 1.4539 1.6075 174 011 988.64 6 525 449.57
Danmarks Nationalbank 1.4754 1.4873 161 000 330.15 6 037 512.38
Hrvatska narodna banka 0.5945 0.6023 65 199 017.58 2 444 963.16
Latvijas Banka 0.2742 - - -
Lietuvos bankas 0.4093 0.4132 44 728 929.21 1 677 334.85
Magyar Nemzeti Bank 1.3740 1.3798 149 363 447.55 5 601 129.28
Narodowy Bank Polski 4.8581 5.1230 554 565 112.18 20 796 191.71
Banca Naţională a României 2.4449 2.6024 281 709 983.98 10 564 124.40
Sveriges riksbank 2.2612 2.2729 246 041 585.69 9 226 559.46
Bank of England 14.4320 13.6743 1 480 243 941.72 55 509 147.81
Subtotal relativo ao grupo de BCN não pertencentes à área do euro 30.4419 30.0217 3 249 851 147.43 121 869 418.02
Total* 100.0000 100.0000 10 825 007 069.62 7 697 025 340.21

*Os totais poderão não corresponder à soma dos valores devido a arredondamentos.

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar Niels Bünemann (tel.: +49 69 1344 6594).

Contactos de imprensa