COMUNICADO

Declaração da CE, do BCE e do FMI sobre a Missão de Avaliação Intercalar à Grécia

17 de Junho de 2010

Entre 14 e 17 de Junho, equipas de especialistas da Comissão Europeia (CE), do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) realizaram uma visita a Atenas a fim de avaliarem os recentes desenvolvimentos e a implementação das políticas no âmbito do programa económico para a Grécia.

Embora nesta ocasião a missão não tenha procedido a uma análise exaustiva, os resultados das discussões conduzidas sugerem que o programa está no bom caminho e que as políticas estão a ser implementadas conforme o acordado:

  • A evolução orçamental é positiva, sendo as receitas públicas próximas do esperado e verificando-se um controlo firme da despesa do orçamento do Estado. Com base nos dados provisórios disponíveis, referentes ao final de Maio, o défice orçamental foi inferior ao projectado no programa. Uma avaliação final deverá ter em conta também a evolução fora da administração central, relativamente à qual não existe informação completa até à data.
  • A reforma das pensões encontra-se numa fase avançada e chegou-se a acordo no que respeita a muitos parâmetros-chave consagrados no memorando de acordo. As autoridades estão a efectuar as projecções necessárias com vista a avaliar o contributo da reforma das pensões para a melhoria da sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas.
  • Estão igualmente em curso outras reformas estruturais, incluindo nos domínios da administração local, privatização, mercado de trabalho e administração fiscal.
  • No sector financeiro, registam-se progressos assinaláveis no sentido do estabelecimento do fundo de estabilidade financeira. A liquidez no sector bancário permanece adequada.

Próximas etapas: As três equipas regressarão a Atenas em finais de Julho a fim de, ao abrigo do programa, procederem a uma avaliação exaustiva, que incluirá uma análise dos progressos relativos aos objectivos quantitativos e aos referenciais para o fim de Junho. Essa será a primeira avaliação formal prevista no programa. A sua conclusão satisfatória permitirá à Grécia o acesso à segunda ‘tranche’ do programa.

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