COMUNICADO

O Conselho do BCE dá as Boas-Vindas aos Novos Estados-Membros da UE

30 de Abril de 2004

Amanhã, 1 de Maio de 2004, a União Europeia passará a contar com dez novos Estados-Membros: República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia.

Em nome do Conselho do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, Presidente do BCE, declarou: “É com grande satisfação que, neste momento histórico, damos aos novos Estados-Membros as boas-vindas à União Europeia e ao Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). A partir de amanhã, todos – tanto os actuais como os novos Estados-Membros – estaremos mais ricos ao compartirmos a nossa longa herança e experiência europeia. Encaramos com entusiasmo a perspectiva de melhorar o diálogo e a cooperação com os novos membros, por forma a garantir o êxito na realização dos nossos objectivos históricos comuns.

A partir de amanhã, os bancos centrais nacionais dos novos Estados-Membros serão integrados no SEBC e os respectivos governadores passarão a ser membros do Conselho Geral do BCE. De igual modo, os seus especialistas que participam nos comités do SEBC terão o estatuto de membros de pleno direito sempre que os comités reunirem a nível do SEBC, ou seja, incluindo todos os bancos centrais nacionais da UE. Desde Junho de 2003, os governadores e os especialistas dos bancos centrais nacionais dos dez novos Estados-Membros participam nas respectivas reuniões do Conselho Geral e dos comités na qualidade de observadores.

Os novos Estados-Membros não adoptarão o euro imediatamente após a adesão à União Europeia. Tal só se verificará depois de cumpridos os requisitos estabelecidos no Tratado que institui a Comunidade Europeia. Ao contrário da Dinamarca e do Reino Unido, os dez novos Estados-Membros não têm direito a optarem pela não adopção da moeda única.

O BCE e a Comissão Europeia irão elaborar relatórios de convergência de dois em dois anos, ou quando solicitado pelo Estado-Membro “que beneficia de uma derrogação”. Com base nesses relatórios, o Conselho da UE irá decidir se o Estado-Membro em questão satisfaz as condições necessárias para a adopção do euro. O primeiro relatório de convergência do BCE que incluirá os novos Estados-Membros será publicado em Outubro de 2004.

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