COMUNICADO

Tabela de Repartição para Subscrição do Capital do BCE

26 de Abril de 2004

Nos termos do artigo 29.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) e do Banco Central Europeu (BCE), as participações dos bancos centrais nacionais (BCN) no capital subscrito do BCE são ponderadas de acordo com as parcelas dos respectivos Estados-Membros no total da população e no produto interno bruto da União Europeia (UE), na mesma medida, com base nos dados transmitidos ao BCE pela Comissão Europeia. As referidas ponderações são adaptadas de cinco em cinco anos e a última adaptação ocorreu em 1 de Janeiro de 2004.

No dia 1 de Maio de 2004, a tabela de repartição para subscrição do capital do BCE será alargada, já que dez novos Estados-Membros irão aderir à UE. A tabela de repartição com as novas participações dos BCN é apresentada na página seguinte.

Nos termos do artigo 49.º–3 dos Estatutos do SEBC, aditado pelo Tratado de Adesão, o capital subscrito do BCE aumenta automaticamente quando um novo Estado-Membro adere à UE e o respectivo BCN passa a pertencer ao SEBC. O aumento é determinado multiplicando o montante em vigor de capital subscrito (ou seja, EUR 5 000 milhões) pelo quociente, no âmbito da tabela de repartição do capital alargada, entre a ponderação atribuída ao BCN do(s) novo(s) Estados(s)-Membro(s) e a ponderação atribuída aos BCN que já fazem parte do SEBC. Por conseguinte, em 1 de Maio de 2004, o capital subscrito do BCE será aumentado para EUR 5 564 669 247.19.

Os BCN do Eurosistema deverão realizar na íntegra as respectivas participações no capital subscrito. Os 13 BCN não participantes na área do euro (os dez novos BCN, o Danmarks Nationalbank, o Sveriges Riksbank e o Bank of England) deverão realizar uma percentagem mínima das respectivas participações no capital subscrito (7%, a partir de 1 de Maio de 2004), a título de contribuição para os custos operacionais do BCE.

As Decisões do BCE relativas a esta matéria encontram-se disponíveis no site do BCE e serão publicadas, na devida altura, no Jornal Oficial da União Europeia.

Tabela de repartição para subscrição do capital do BCE (%) Participação no capital subscrito(EUR)
a partir de 1 de Janeiro 
de 2004 A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 2004 a partir de 1 de Maio de 2004
Nationale Bank van België/ Banque Nationale de Belgique 2.8297 2.5502 141 910 195.14
Deutsche Bundesbank 23.4040 21.1364 1 176 170 750.76
Bank of Greece 2.1614 1.8974 105 584 034.30
Banco de España 8.7801 7.7758 432 697 551.32
Banque de France 16.5175 14.8712 827 533 093.09
Central Bank & Financial Services Authority of Ireland 1.0254 0.9219 51 300 685.79
Banca d’Italia 14.5726 13.0516 726 278 371.47
Banque centrale du Luxembourg 0.1708 0.1568 8 725 401.38
De Nederlandsche Bank 4.4323 3.9955 222 336 359.77
Oesterreichische Nationalbank 2.3019 2.0800 115 745 120.34
Banco de Portugal 2.0129 1.7653 98 233 106.22
Suomen Pankki – Finlands Bank 1.4298 1.2887 71 711 892.59
Subtotal relativo ao Eurosistema 79.6384 71.4908 3 978 226 562.17
Danmarks Nationalbank 1.7216 1.5663 87 159 414.42
Sveriges Riksbank 2.6636 2.4133 134 292 162.94
Bank of England 15.9764 14.3822 800 321 860.47
Subtotal relativo ao grupo inicial de BCN não participantes na área do euro 20.3616 18.3618 1 021 773 437.83
Česká národní banka 0.0000 1.4584 81 155 136.30
Eesti Pank 0.0000 0.1784 9 927 369.94
Central Bank of Cyprus 0.0000 0.1300 7 234 070.02
Latvijas Banka 0.0000 0.2978 16 571 585.02
Lietuvos bankas 0.0000 0.4425 24 623 661.42
Magyar Nemzeti Bank 0.0000 1.3884 77 259 867.83
Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta 0.0000 0.0647 3 600 341.00
Narodowy Bank Polski 0.0000 5.1380 285 912 705.92
Banka Slovenije 0.0000 0.3345 18 613 818.63
Národná banka Slovenska 0.0000 0.7147 39 770 691.11
Subtotal relativo aos novos BCN não participantes na área do euro 0.0000 10.1474 564 669 247.19
Total 100.0000 100.0000 5 564 669 247.19

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