Medidas destinadas a melhorar a eficiência do quadro operacional de política monetária

23 de Janeiro de 2003

O Conselho do BCE decidiu aplicar as duas medidas que se seguem, a fim de melhorar o quadro operacional de política monetária:

A combinação das duas medidas ajudará a eliminar expectativas de alteração das taxas de juro durante qualquer período de manutenção específico, dado que, em geral, as alterações nas taxas de juro directoras do BCE só terão efeitos a partir do período de manutenção de reservas seguinte e as condições de liquidez deixarão de se repercutir de um período a outro. Assim, as medidas irão contribuir para a estabilização das condições em que se realiza a licitação nas operações principais de refinanciamento. Irão também assegurar que o período de manutenção de reservas tenha sempre início num dia de funcionamento do TARGET e que o seu termo só em casos muito raros ocorra num dia de encerramento do TARGET.

Tendo em consideração os trabalhos preparatórios necessários para a sua aplicação, prevê-se que as duas medidas referidas entrem em vigor durante o primeiro trimestre de 2004. O calendário do período de manutenção de reservas será publicado com um mínimo de antecedência de três meses. No novo sistema, o intervalo entre a data em que a base de incidência é calculada, ou seja, o último dia do mês, e o início do período de manutenção de reservas será pelo menos tão longo como o actual. Por exemplo, as reservas mínimas de uma instituição de crédito para um período de manutenção com início em Abril seriam calculadas a partir dos dados referentes à sua base de incidência no final de Fevereiro.

No dia 7 de Outubro de 2002, o Eurosistema lançou uma consulta pública com o objectivo de recolher as opiniões dos participantes no mercado relativamente a um conjunto de medidas técnicas destinadas a melhorar a eficiência do quadro operacional de política monetária. Na referida consulta, solicitava-se a opinião dos participantes no mercado sobre as duas medidas agora adoptadas, bem como sobre a possível suspensão das operações de refinanciamento de prazo alargado. Uma vez que, aparentemente, estas operações continuam a ser úteis na gestão das necessidades de liquidez das contrapartes do Eurosistema, o Conselho do BCE decidiu não suspendê-las.

A reacção obtida pelo Eurosistema à esta consulta pública foi bastante positiva e extremamente representativa da comunidade bancária da área do euro, tanto em termos de localização geográfica como de dimensão das instituições. Foram recebidos comentários de 17 associações bancárias e de mercados financeiros (cinco associações pan-europeias e 12 associações nacionais representando oito países). Foram também recebidas 42 respostas de instituições de crédito individuais, incluindo bancos de grandes dimensões pertencentes ao painel da EONIA, assim como pequenas instituições. No geral, a consulta pública foi muito bem recebida pelos participantes no mercado e permitiu recolher valiosas informações adicionais relativamente às alterações propostas.

Um resumo dos comentários recebidos encontra-se disponível na secção dedicada às consultas públicas, no site do BCE e nos respectivos sites dos bancos centrais nacionais.

(*)No dia 8 de Novembro de 2002, foi anunciado que, regra geral, o Conselho do BCE passaria a avaliar a respectiva orientação da política monetária apenas na primeira reunião de cada mês. O calendário exacto das reuniões mensais para o ano seguinte é publicado pelo BCE a meados do ano.