COMUNICADO

Derrogação do calendário a longo prazo para os dias de encerramento do TARGET conferida à Grécia

28 de Fevereiro de 2002

Em 14 de Dezembro de 2000, o Conselho do Banco Central Europeu (BCE) adoptou o calendário a longo prazo para os dias de encerramento do sistema de Transferências Automáticas Trans-europeias de Liquidações pelos Valores Brutos em Tempo Real (TARGET), aplicável a partir de 2002 até decisão em contrário. De acordo com a referida decisão, o sistema TARGET completo, incluindo todas as suas componentes nacionais (ou seja, os sistemas de liquidação pelos valores brutos em tempo real (SLBTR)) encerrará, para além de aos sábados e aos domingos, nos seguintes dias: i) no Dia de Ano Novo; ii) na Sexta-feira Santa (do calendário religioso católico/protestante); iii) na segunda-feira a seguir à Páscoa (do calendário religioso católico/protestante); no dia 1 de Maio (Dia do Trabalhador); v) no dia de Natal e vi) no dia 26 de Dezembro.

O Conselho do BCE aprovou uma derrogação excepcional do calendário a longo prazo, aplicável à Grécia por um período de 3 anos, com base numa adaptação parcial. O SLBTR grego (HERMES) funcionará na sexta e segunda-feira da Páscoa católica/protestante, que não coincidam com a sexta e segunda-feira da Páscoa ortodoxa grega, mas só poderá ser utilizado para um conjunto limitado de operações. Os serviços de liquidação disponibilizados pelo HERMES nos referidos dias apenas abrangerão os pagamentos a retalho de clientes nacionais, incluindo a liquidação de sistemas de pagamento a retalho. Não será processado, através do HERMES, qualquer outro tipo de pagamentos, tais como transacções transnacionais e interbancárias, operações dos mercados monetário e de capitais ou operações cambiais. Nos referidos dias, em circunstâncias normais, o banco central grego (Bank of Greece) não disponibilizará o acesso às facilidades permanentes, que só será concedido se absolutamente necessário, por exemplo, para evitar uma falha na liquidação de um sistema complementar. No fim do referido período de três anos, a situação da Grécia será novamente avaliada.

Esta derrogação foi considerada necessária dado o encerramento do HERMES na Sexta-feira Santa e na segunda-feira a seguir à Páscoa do calendário religioso católico/protestante, normalmente dias úteis na Grécia, ser problemático para o sector bancário grego, assim como para as empresas e o público em geral. A Grécia depara-se com a situação única de que a Páscoa católica/protestante e a Páscoa ortodoxa raramente coincidem, o que implica um maior número de dias de encerramento de facto para os respectivos mercados nacionais do que noutros países da UE. Contudo, o problema é ainda maior, quando o período entre as duas Páscoas é de apenas uma semana, como acontecerá em 2003. Nesse ano, os bancos na Grécia só funcionariam três dias ao longo de um período de onze dias, o que foi considerado indesejável. Com esta derrogação limitada, satisfazem-se as necessidades específicas do sector bancário grego, assim como das empresas e do público em geral, sem que tal tenha qualquer impacto significativo sobre a igualdade de condições entre os participantes no mercado nos diferentes países.

De notar que nos dias de encerramento do TARGET, à excepção do banco central grego, como descrito acima, não serão disponibilizadas quaisquer facilidades permanentes pelos bancos centrais nacionais. Estes dias não serão dias de liquidação para o mercado monetário do euro ou para transacções cambiais que envolvam o euro, e a média do índice overnight do euro (EONIA) não será publicada. Além disso, o modelo de banco central correspondente (MBCC) para a utilização transnacional de garantias estará igualmente encerrado.

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