Decisões tomadas pelo Conselho do BCE (para além das decisões sobre as taxas de juro)

Junho de 2011

Operações de mercado

Operações de refinanciamento do Eurosistema com liquidação até Outubro de 2011

Em 9 de Junho de 2011, o Conselho do BCE decidiu sobre os procedimentos de leilão para as operações de refinanciamento do Eurosistema até 11 de Outubro de 2011. Um comunicado sobre a matéria for publicado na mesma data.

Pareceres sobre legislação

Parecer do BCE sobre a introdução de um sistema de compensação aplicável às instituições bancárias em crise na Dinamarca

O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 24 de Maio de 2011, a pedido do Ministério dos Assuntos Económicos e Empresariais dinamarquês (CON/2011/45).

Parecer do BCE sobre a reforma da supervisão do mercado financeiro na Lituânia

O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 30 de Maio de 2011, a pedido do Ministério das Finanças lituano (CON/2011/46).

Parecer do BCE sobre nova legislação relativa ao registo de créditos na Letónia

O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 3 de Junho de 2011, a pedido do Latvijas Banka (CON/2011/47).

Parecer do BCE sobre o papel do Národná banka Slovenska no que toca à supervisão financeira e ao crédito ao consumo)

O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 10 de Junho de 2011, a pedido do Ministério das Finanças eslovaco (CON/2011/49).

Parecer do BCE sobre a estrutura de capital e de gestão do Depositário Central búlgaro

O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 20 de Junho de 2011, a pedido do Ministério das Finanças búlgaro (CON/2011/50).

Estatística

Adição de um novo domínio ao quadro do Eurosistema para a disseminação conjunta de informação

Em 10 de Junho de 2011, o Conselho do BCE aprovou a publicação regular, a partir de Julho de 2011, de estatísticas trimestrais agregadas para a área do euro relativas a sociedades de seguros e fundos de pensões, como novo domínio do quadro do Eurosistema para a disseminação conjunta de informação.

Gestão

Parecer do Conselho do BCE sobre uma recomendação do Conselho Europeu relativa à nomeação do Presidente do BCE

O parecer foi adoptado pelo Conselho do BCE, em 9 de Junho de 2011, a pedido do Presidente do Conselho Europeu (CON/2011/48).

Recomendação do BCE relativa à nomeação dos auditores externos do banco central nacional austríaco

Em 9 de Junho de 2011, o Conselho do BCE adoptou uma recomendação do Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank (BCE/2011/7). A recomendação foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia em 15 de Junho de 2011 e encontra-se também disponível no sítio do BCE.

Notas

Decisão do BCE relativa aos procedimentos de acreditação ambiental, de saúde e de segurança na produção de notas de euro

Em 21 de Junho de 2011, o Conselho do BCE adoptou a Decisão BCE/2011/8 relativa aos procedimentos de acreditação ambiental, de saúde e de segurança na produção de notas de euro. A Decisão será publicada em breve no Jornal Oficial da União Europeia e no sítio do BCE.