Programas coordenados pelo BCE já concluídos
Durante muitos anos, o BCE e os bancos centrais nacionais da União Europeia (UE) participaram em programas de cooperação plurianuais entre bancos centrais, financiados pela Comissão Europeia.
Mais especificamente, os bancos centrais de países com perspetiva de adesão à UE e os bancos centrais da Rússia e do Egito colaboraram com o BCE e os bancos centrais nacionais da UE em programas de cooperação técnica para melhorar as competências do seu pessoal e as capacidades institucionais.
De setembro de 2014 a março de 2015, o BCE e dez bancos centrais nacionais da UE estiveram envolvidos num programa de cooperação com o banco central do Montenegro, no âmbito do qual foram analisados seis domínios:
- contabilidade
- integração na UE
- operações financeiras e bancárias
- estabilidade financeira
- risco operacional e continuidade operacional
- estatística
A cooperação visou identificar domínios em que o banco central do Montenegro precisava de fazer progressos para atingir um nível compatível com o do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC).
A iniciativa contou com a participação dos seguintes bancos centrais nacionais da UE:
- Deutsche Bundesbank
- Eesti Pank
- Bank of Greece
- Banque de France
- Banca d’Italia
- De Nederlandsche Bank
- Oesterreichische Nationalbank
- Banco de Portugal
- Banka Slovenije
- Národná banka Slovenska
Comunicados
- 23 de março de 2015: Eurosystem and the Central Bank of Montenegro complete EU-funded cooperation programme
- 9 de setembro de 2014: ECB launches EU-funded cooperation programme with the Central Bank of Montenegro
De janeiro de 2014 a junho de 2015, o BCE e 11 bancos centrais nacionais da UE apoiaram três bancos centrais de países candidatos e potenciais candidatos à adesão à UE nos Balcãs Ocidentais. O programa incluiu uma análise, com a duração de seis meses, do trabalho do banco central da Albânia em 13 domínios:
- estabilidade financeira
- tecnologias de informação
- auditoria interna
- supervisão bancária
- sistemas de pagamentos
- notas de banco e emissão
- comunicação
- integração na UE
- recursos humanos
- serviços jurídicos
- contabilidade e prestação de informação financeira
- análise e operações de política monetária
- estatística
Subsequentemente, procedeu-se a uma análise, ao longo de seis meses, do trabalho do banco central da República do Kosovo em sete domínios:
- estabilidade financeira
- tecnologias de informação
- auditoria interna
- supervisão bancária
- sistemas de pagamentos
- integração na UE
- administração
A cooperação visou identificar domínios em que os dois bancos centrais precisavam de fazer progressos para atingir um nível compatível com o do SEBC. O programa incluiu igualmente uma componente de preparação de um projeto com o banco central da antiga República jugoslava da Macedónia.
A iniciativa contou com a participação dos seguintes bancos centrais nacionais da UE:
- Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária)
- Česká národní banka
- Deutsche Bundesbank
- Banque de France
- Banca d’Italia
- Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta
- De Nederlandsche Bank
- Oesterreichische Nationalbank
- Banco de Portugal
- Banka Slovenije
- Národná banka Slovenska
Comunicados
- 27 de março de 2015: ECB and central banks in the Western Balkans complete EU-funded cooperation programme
- 17 de abril de 2014: Launching the ECB-coordinated technical cooperation with central banks of the Western Balkans – Discurso introdutório à conferência de imprensa, proferido por Yves Mersch, Membro da Comissão Executiva do BCE
- 17 de abril de 2014: ECB launches EU-funded cooperation programme with central banks in the Western Balkans
De 15 de outubro de 2012 a 14 de julho de 2013, o BCE e dez bancos centrais nacionais da UE colaboraram com o banco central da antiga República jugoslava da Macedónia na identificação de domínios específicos em que este banco precisava de fazer progressos para atingir um nível compatível com o de um banco central de um Estado-Membro da UE. Os dez domínios identificados foram os seguintes:
- contabilidade
- notas de banco
- análise e estudos económicos
- recursos humanos
- tecnologias de informação
- auditoria interna
- serviços jurídicos
- política monetária e cambial
- sistemas de pagamentos
- estatística
O nível pretendido deverá ser alcançado até à data de adesão do país à UE e de integração do respetivo banco central no SEBC.
A iniciativa contou com a participação dos seguintes bancos centrais nacionais da UE:
- Deutsche Bundesbank
- Eesti Pank
- Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland
- Banco de España
- Banca d’Italia
- Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta
- De Nederlandsche Bank
- Oesterreichische Nationalbank
- Banka Slovenije
- Národná banka Slovenska
O Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária) também disponibilizou especialistas para apoiar o programa.
Comunicados
- 10 de julho de 2013: Eurosystem and National Bank of the Republic of Macedonia complete EU-funded cooperation programme
- 22 de janeiro de 2013: ECB presents EU-funded cooperation programme with the National Bank of the Republic of Macedonia; observações introdutórias proferidas na conferência de imprensa por Frank Moss, Diretor-Geral de Relações Internacionais e Europeias no BCE
De 1 de fevereiro de 2011 a 31 de dezembro de 2013, o BCE e 21 bancos centrais nacionais da UE apoiaram o banco central da Sérvia nos esforços de implementação das normas de banca central da UE, no contexto dos preparativos do país para a adesão à UE.
O programa, com uma duração de 35 meses, surgiu no seguimento do programa de avaliação de necessidades realizado em 2008 e 2009. Abrangeu 13 domínios relacionados com a banca central, alguns dos quais já contemplados no programa de avaliação das necessidades:
- supervisão do setor financeiro
- harmonização jurídica
- liberalização da circulação de capitais
- gestão de reservas cambiais
- operações monetárias e cambiais
- defesa do consumidor em matéria de serviços financeiros
- apoio à adesão à UE
- análise e estudos económicos
- estatística
- sistemas de pagamentos
- estabilidade financeira
- tecnologias de informação
- contabilidade e prestação de informação financeira
A iniciativa contou com a participação dos seguintes bancos centrais nacionais da UE:
- Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique
- Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária)
- Česká národní banka
- Deutsche Bundesbank
- Eesti Pank
- Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland
- Bank of Greece
- Banco de España
- Banque de France
- Central Bank of Cyprus
- Banque centrale du Luxembourg
- Magyar Nemzeti Bank
- De Nederlandsche Bank
- Oesterreichische Nationalbank
- Narodowy Bank Polski
- Banco de Portugal
- Banca Naţională a României
- Banka Slovenije
- Národná banka Slovenska
- Suomen Pankki – Finlands Bank
- Bank of England
Comunicados
- 12 de dezembro de 2013: EU, ECB and National Bank of Serbia complete extensive cooperation programme
- 31 de janeiro de 2013: ECB extends an EU-funded assistance programme with the National Bank of Serbia
- 18 de março de 2011: ECB announces EU-funded cooperation programme with the National Bank of Serbia
De 1 de abril de 2010 a 30 de setembro de 2011, o BCE e sete bancos centrais nacionais do Eurosistema apoiaram o banco central da Bósnia-Herzegovina nos esforços de implementação das normas de banca central da UE no contexto dos preparativos do país para a adesão à UE.
Especialistas do Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária) e do Banca Naţională a României também contribuíram para o programa.
O programa, com uma duração de 18 meses, surgiu no seguimento do programa de avaliação de necessidades realizado em 2007 e abrangeu seis domínios relacionados com a banca central, tendo os três primeiros incidido sobre as recomendações do programa de 2007:
- estatística
- análise e estudos económicos
- estabilidade financeira
- harmonização da legislação nacional com a legislação da UE
- coordenação da integração com a UE
- melhoria dos serviços informáticos no banco central
A iniciativa contou com a participação dos seguintes bancos centrais nacionais do Eurosistema:
- Deutsche Bundesbank
- Bank of Greece
- Banco de España
- Banca d’Italia
- De Nederlandsche Bank
- Oesterreichische Nationalbank
- Banka Slovenije
Comunicados
- 30 de setembro de 2011: The ECB and the Central Bank of Bosnia and Herzegovina successfully complete their cooperation programme
- 15 de março de 2010: ECB announces EU-funded cooperation programme with the Central Bank of Bosnia and Herzegovina
- 15 de março de 2010: Discurso introdutório à conferência de imprensa, proferido por Gertrude Tumpel-Gugerell, Membro da Comissão Executiva do BCE
De 19 de janeiro de 2010 a 18 de janeiro de 2012, o BCE e 14 bancos centrais nacionais do Eurosistema participaram num programa de assistência aos países candidatos e potenciais candidatos à adesão à UE.
O programa teve por objetivo reforçar a supervisão macro e microprudencial nos Balcãs Ocidentais e na Turquia.
O Eurosistema conduziu o programa em estreita cooperação com a comunidade financeira internacional, tirando partido das competências técnicas de organismos e instituições em Basileia, Bruxelas, Londres e Washington D.C. já empenhados na prossecução do mesmo objetivo de rever e reforçar o quadro de supervisão, também em consonância com a recomendação do G20.
O programa incluiu mais de 20 sessões de formação e três encontros de trabalho de alto nível no primeiro ano, contando com a participação de cerca de 36 instituições.
Durante o segundo ano, o Eurosistema proporcionou apoio bilateral aos oito beneficiários, ajudando-os a desenvolver determinadas capacidades em matéria de supervisão. Seguiram-se exercícios de simulação no domínio da preparação para situações de crise e gestão das mesmas.
A iniciativa contou com a participação dos seguintes bancos centrais nacionais do Eurosistema:
- Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique
- Bank of Greece
- Banco de España
- Banque de France
- Banca d’Italia
- Central Bank of Cyprus
- Banque centrale du Luxembourg
- Bank Ċentrali ta’ Malta/Central Bank of Malta
- De Nederlandsche Bank
- Oesterreichische Nationalbank
- Banco de Portugal
- Banka Slovenije
- Národná banka Slovenska
- Suomen Pankki – Finlands Bank
Os países candidatos e potenciais candidatos à adesão à UE envolvidos foram os seguintes:
- Croácia
- antiga República jugoslava da Macedónia
- Albânia
- Bósnia-Herzegovina
- Montenegro
- Turquia
- Sérvia
- Kosovo (ao abrigo da Resolução 1244/99 do Conselho de Segurança das Nações Unidas)
Comunicados
- 16 de janeiro de 2012: ECB and partner institutions successfully complete programme for the western Balkans and Turkey
- 19 de janeiro de 2010: ECB and the European Commission launch assistance programme on supervision for EU candidates
- Brochura: Strengthening macro and micro-prudential supervision in EU candidates and potential candidates
De 1 de setembro de 2008 a 31 de maio de 2009, o BCE e 17 bancos centrais nacionais da UE apoiaram o banco central da Sérvia na identificação de domínios específicos em que este banco precisava de fazer progressos para atingir um nível compatível com o de um banco central de um Estado-Membro da UE.
Foram identificados seis domínios relacionados com a banca central:
- supervisão bancária
- harmonização da legislação sob a esfera de competência do banco central da Sérvia com o acquis communautaire
- liberalização da circulação de capitais
- condução da política monetária e regime cambial
- estatísticas monetárias, financeiras e da balança de pagamentos
- defesa do consumidor em matéria de serviços financeiros
O nível pretendido deverá ser alcançado até à data de adesão do país à UE e de integração do respetivo banco central no SEBC.
A iniciativa contou com a participação dos seguintes bancos centrais nacionais da UE:
- Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique
- Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária)
- Česká národní banka
- Danmarks Nationalbank
- Deutsche Bundesbank
- Eesti Pank
- Bank of Greece
- Banque de France
- Banca d’Italia
- Central Bank of Cyprus
- Latvijas Banka
- Magyar Nemzeti Bank
- De Nederlandsche Bank
- Oesterreichische Nationalbank
- Narodowy Bank Polski
- Banca Naţională a României
- Bank of England
Comunicados
- 1 de setembro de 2008: ECB/ESCB co-operation with the National Bank of Serbia
- 1 de setembro de 2008: Discurso introdutório à conferência de imprensa, proferido por Gertrude Tumpel-Gugerell, Membro da Comissão Executiva do BCE
De 1 de março a 31 de agosto de 2007, o BCE e oito bancos centrais nacionais da UE apoiaram o banco central da Bósnia-Herzegovina na identificação de domínios específicos em que este banco precisava de fazer progressos para atingir um nível compatível com o de um banco central de um Estado-Membro da UE.
Foram identificados sete domínios:
- coordenação da supervisão bancária
- análise e estudos económicos
- estabilidade financeira
- auditoria interna
- política monetária aplicada no contexto de um fundo de estabilização cambial
- sistemas de pagamentos
- estatística
O nível pretendido deverá ser alcançado até à data de adesão do país à UE e de integração do respetivo banco central no SEBC.
A iniciativa contou com a participação dos seguintes bancos centrais nacionais da UE:
- Deutsche Bundesbank
- Eesti Pank
- Bank of Greece
- Banco de España
- Banque de France
- Banca d’Italia
- Oesterreichische Nationalbank
- Banka Slovenije
Comunicados
De 1 de janeiro de 2009 a 31 de março de 2012, o BCE e sete bancos centrais nacionais da UE apoiaram o banco central do Egito no reforço da supervisão bancária no país.
Tal incluiu a atualização gradual das regras, da regulamentação, dos quadros de prestação de informação e das práticas de supervisão do banco central no sentido de assegurar o cumprimento dos princípios básicos do acordo de Basileia II, em conformidade com a estratégia concebida pelo banco central do Egito e apresentada aos bancos comerciais num evento realizado no Cairo em 14 de outubro de 2009.
O processo de reforma envolveu a consulta do setor bancário sobre aspetos qualitativos, bem como estudos de impacto quantitativos.
A iniciativa contou com a participação dos seguintes bancos centrais nacionais da UE:
- Българска народна банка (banco central nacional da Bulgária)
- Česká národní banka
- Deutsche Bundesbank
- Bank of Greece
- Banque de France
- Banca d’Italia
- Banca Naţională a României
Comunicados
- 15 de março de 2012: Completion of banking supervision programme with the Central Bank of Egypt
- 26 de novembro de 2008: New banking supervision programme with the Central Bank of Egypt
De 1 de abril de 2008 a 31 de março de 2011, o BCE e oito bancos centrais nacionais do Eurosistema apoiaram o banco central da Rússia nos domínios da supervisão bancária e da auditoria interna.
A vertente de supervisão bancária visou ajudar o banco central da Rússia a manter a estabilidade do sistema bancário russo mediante a modernização das normas, das políticas e das práticas de supervisão, a fim de assegurar a sua compatibilidade com os princípios internacionalmente aceites estabelecidos pelo Comité de Basileia de Supervisão Bancária (comummente referidos como “acordo de Basileia II”), tirando partido da experiência adquirida com a implementação deste acordo na UE.
A vertente de auditoria interna visou ajudar o banco central da Rússia a reforçar a função de auditoria interna baseada no risco através de formação e de consultas com especialistas do Eurosistema no que respeita a melhores práticas aplicadas no conjunto do Eurosistema e, mais especificamente, a auditoria interna da gestão de reservas cambiais e a utilização de aplicações e sistemas informáticos.
A iniciativa contou com a participação dos seguintes bancos centrais nacionais do Eurosistema:
- Deutsche Bundesbank
- Bank of Greece
- Banco de España
- Banque de France
- Banca d’Italia
- De Nederlandsche Bank
- Oesterreichische Nationalbank
- Suomen Pankki – Finlands Bank
Comunicados
De 1 de dezembro de 2005 a 30 de novembro de 2007, o BCE e quatro bancos centrais nacionais do Eurosistema apoiaram o banco central do Egito na realização de uma revisão geral dos seus procedimentos administrativos e operacionais em matéria de supervisão bancária, com vista à adoção de uma abordagem baseada no risco.
Foram abrangidos seis domínios:
- supervisão permanente
- inspeções
- análise macroprudencial
- regulamentação e definição de normas
- metodologia e tecnologias de informação
- currículo de formação para supervisores bancários
Ao longo de dois anos, foram realizados mais de 70 eventos, incluindo missões de especialistas, visitas de estudo, cursos de formação e outras consultas.
A iniciativa contou com a participação dos seguintes bancos centrais nacionais do Eurosistema:
- Deutsche Bundesbank
- Bank of Greece
- Banque de France
- Banca d’Italia
Comunicados
De 1 de novembro de 2003 a 31 de outubro de 2005, o BCE e nove bancos centrais nacionais da UE, bem como três autoridades de supervisão não ligadas a bancos centrais apoiaram o banco central da Rússia nos esforços de implementação de uma metodologia de supervisão bancária baseada no risco.
O programa envolveu a formação de um total de 1 000 técnicos com funções de supervisão ao serviço das agências regionais do banco central da Rússia e a prestação de informação sobre as práticas da UE em matéria de supervisão baseada no risco.
Foram realizados 64 cursos de formação e quatro seminários de alto nível no país e organizadas visitas de membros do pessoal do banco central a autoridades de supervisão bancária de países da UE.
Como material autodidático para os membros de pessoal do banco central da Rússia, foi elaborado um manual, intitulado “Banking supervision – European experience and Russian practice” (disponível em língua inglesa e russa).
A iniciativa contou com a participação dos seguintes bancos centrais nacionais da UE:
- Deutsche Bundesbank
- Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland
- Banco de España
- Banque de France
- Banca d’Italia
- De Nederlandsche Bank
- Oesterreichische Nationalbank
- Banco de Portugal
- Suomen Pankki – Finlands Bank
Estiveram envolvidas as seguintes autoridades de supervisão não ligadas a bancos centrais:
- Rahoitustarkastus/Finansinspektionen (Finlândia)
- Finansinspektionen (Suécia)
- Financial Services Authority (Reino Unido)
Comunicados
- 13 de outubro de 2005: Completion of central banking training project in Russia
- 13 de outubro de 2003: Signing of a protocol on Central Bank Training in Russia, Discurso introdutório proferido pelo Presidente Willem Duisenberg
- Manual: Banking supervision – European experience and Russian practice en, ru