Pareceres do BCE referentes a esta matéria

  1. Parecer sobre alterações ao regime de supervisão do mercado financeiro (CON/2017/35), Áustria, 25.8.2017.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  2. Parecer sobre uma nova categoria de instrumentos de dívida, um novo instrumento macroprudencial, a criação de uma nova categoria de entidades de liquidação e a exclusão de direitos de compensação (CON/2017/23), Bélgica, 8.6.2017.
  3. Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à concessão de uma segunda oportunidade e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação, e que altera a Diretiva 2012/30/UE (CON/2017/22), JO C 236 de 21.7.2017, p. 2.Informação adicional
  4. Parecer sobre medidas macroprudenciais de limitação dos riscos sistémicos (CON/2017/21), Áustria, 7.6.2017.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  5. Parecer sobre a Comissão para o acompanhamento dos procedimentos alternativos de resolução de conflitos e sobre os fundos de reserva de fundações bancárias (CON/2017/19), Espanha, 26.5.2017.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  6. Parecer sobre determinadas alterações ao regime jurídico dos ativos por impostos diferidos na Grécia  (CON/2017/7), Grécia, 15.3.2017.
  7. Parecer sobre a atribuição de competências ao Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland para avaliar a concorrência no mercado de empréstimos hipotecários e dirigir instruções aos mutuantes em matéria de taxas de juro variáveis (CON/2016/54), Irlanda, 17.11.2016.
  8. Parecer sobre o tratamento dos bens imóveis ou do capital social adquiridos por instituições de crédito na sequência de processos de regularização de dívidas (CON/2016/48), Chipre, 11.10.2016.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  9. Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 com vista à criação do Sistema Europeu de Seguro de Depósitos  (CON/2016/26), 20.4.2016.Informação adicional
  10. Parecer sobre a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo  (CON/2016/23), Eslovénia, 13.4.2016.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  11. Parecer sobre a reforma das caixas mútuas, sobre um mecanismo de garantia para a titularização de empréstimos não-produtivos e sobre a capacidade de concessão de empréstimos de fundos de investimento alternativos (CON/2016/17), Itália, 24.3.2016.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  12. Parecer do BCE, de 11 de março de 2016, sobre a) uma proposta de regulamento que estabelece regras comuns para a titularização e cria um quadro europeu para a titularização simples, transparente e normalizada e b) uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) n.° 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e as empresas de investimento (CON/2016/11), JO C 219 de 17.6.2016, p. 2.Informação adicional
  13. Parecer sobre um imposto aplicável a determinadas instituições de crédito  (CON/2016/1), Polónia, 12.1.2016.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  14. Parecer sobre certas alterações ao regime jurídico do Banka Slovenije (CON/2015/57), Eslovénia, 18.12.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  15. Parecer sobre a quitação de dívidas garantidas por hipotecas mediante a transmmissão dos títulos de propriedade imobiliária  (CON/2015/56), Roménia, 18.12.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  16. Parecer sobre o regime jurídico das caixas económicas domésticas (CON/2015/53), Alemanha, 2.12.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  17. Parecer sobre a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento e relativas a fundos de garantia de depósitos e fundos de compensação  (CON/2015/48), Luxemburgo, 20.11.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  18. Parecer sobre a regulamentação da locação financeira e sobre as atividades das sociedades de locação financeira (CON/2015/37), Chipre, 19.10.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  19. Parecer sobre resolução bancária (CON/2015/31), Alemanha, 2.9.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  20. Parecer sobre um projeto de lei relativo às condições específicas para a restruturação dos empréstimos hipotecários denominados em moeda estrangeira (CON/2015/26), Polónia, 5.8.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  21. Parecer sobre o novo regime jurídico das caixas económicas (CON/2015/23), Portugal, 7.7.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
    Informação adicional
  22. Parecer sobre uma central de registo de crédito (CON/2015/20), Malta, 19.6.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  23. Parecer sobre a recuperação e resolução de instituições de crédito e firmas de investimento (CON/2015/19), Espanha, 10.6.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  24. Parecer sobre alterações o regime jurídico da sociedade de gestão de ativos bancários da Eslovénia (CON/2015/16), Eslovénia, 28.5.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  25. Parecer sobre a regulação de posições de ativos em aberto nos balanços de instituições de crédito (CON/2015/15), Hungria, 21.5.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  26. Parecer sobre a proibição de venda em hasta pública da habitação de residência permanente (CON/2015/14), Grécia, 10.4.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  27. Parecer sobre a reforma das cooperativas de crédito mútuo (banche popolari) (CON/2015/13), Itália, 25.3.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  28. Parecer sobre a revisão da missão e organização do Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS) (CON/2015/4), JO C 192 de 10.6.2015, p. 1.
  29. Opinion on the role of Národná banka Slovenska in the resolution in the financial market (CON/2015/3), Eslováquia, 21.1.2015.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  30. Parecer sobre o Colégio de Resolução (CON/2015/2), Bélgica, 21.1.2015.
  31. Parecer sobre resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento (CON/2014/80), Hungria, 11.11.2014.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  32. Parecer sobre legislação bancária (CON/2014/79), Eslovénia, 11.11.2014.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  33. Parecer sobre transparência financeira, serviços de pagamento e moeda eletrónica (CON/2014/74), Dinamarca, 14.10.2014.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  34. Parecer sobre a implementação da Diretiva de Recuperação e Resolução Bancárias (CON/2014/67), Alemanha, 12.9.2014.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  35. Parecer sobre ativos por impostos diferidos (CON/2014/66), Portugal, 3.9.2014.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
    Informação adicional
  36. Parecer sobre as medidas que acompanham o Regulamento do MUS (CON/2014/43), Áustria, 23.6.2014.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language
  37. Parecer sobre a organização, supervisão e solvência das instituições de crédito (CON/2014/40), Espanha, 30.5.2014.
    ENGLISH
    OTHER LANGUAGES (1) +
    Select your language