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Document 32015O0028
Guideline (EU) 2015/1575 of the European Central Bank of 4 September 2015 amending Guideline ECB/2014/9 on domestic asset and liability management operations by the national central banks (ECB/2015/28)
Orientação (UE) 2015/1575 do Banco Central Europeu, de 4 de setembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2014/9 relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais (BCE/2015/28)
Orientação (UE) 2015/1575 do Banco Central Europeu, de 4 de setembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2014/9 relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais (BCE/2015/28)
OJ L 245, 22.9.2015, p. 13–14
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 30/09/2019; revog. impl. por 32019O0007
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22.9.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 245/13 |
ORIENTAÇÃO (UE) 2015/1575 DO BANCO CENTRAL EUROPEU
de 4 de setembro de 2015
que altera a Orientação BCE/2014/9 relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais (BCE/2015/28)
O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o seu artigo 127.o, n.o 2, primeiro travessão,
Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente os seus artigos 12.o-1 e 14.o-3,
Considerando o seguinte:
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1) |
A Orientação BCE/2014/9 do Banco Central Europeu (1) determina os princípios gerais a seguir pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (a seguir «BCN») ao realizarem, por iniciativa própria, operações domésticas que envolvam ativos e passivos. |
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2) |
O índice Eurepo foi identificado no artigo 2.o, alínea e) da Orientação BCE/2014/9 como sendo a taxa do mercado monetário com garantia, aplicável aos depósitos a prazo fixo em moeda nacional. O índice Eurepo foi descontinuado em 2 de janeiro de 2015. A taxa de mercado com garantia aplicável aos depósitos a prazo fixo na moeda nacional passa agora a ser a taxa representada pelo índice do STOXX EUR GC Pooling de prazo equiparável. |
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3) |
Consequentemente, é alterada a Orientação ECB/2014/9, em conformidade, |
ADOTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO:
Artigo 1.o
Alteração
O artigo 2.o, alínea e) da Orientação BCE/2014/9 é substituído pelo seguinte:
«e) “Taxa de mercado com garantia”: a) relativamente a depósitos a prazo fixo em moeda nacional, a taxa representada pelo índice do STOXX EUR GC Pooling de prazo equiparável; b) relativamente a depósitos a prazo fixo em moeda estrangeira, uma taxa equiparável.»
Artigo 2.o
Produção de efeitos
A presente orientação produz efeitos na data em que for notificada aos BCN.
Artigo 3.o
Destinatários
Os BCN são os destinatários da presente orientação.
Feito em Frankfurt am Main, em 4 de setembro de 2015.
Pelo Conselho do BCE
O Presidente do BCE
Mario DRAGHI
(1) Orientação BCE/2014/9, de 20 de fevereiro de 2014, relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais (2014/304/UE) (JO L 159 de 28.5.2014, p. 56).