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Document 32016R1705R(01)
Retificação do Regulamento (UE) 2016/1705 do Banco Central Europeu, de 9 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1745/2003 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2016/26) (JO L 257 de 23.9.2016)
Retificação do Regulamento (UE) 2016/1705 do Banco Central Europeu, de 9 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1745/2003 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2016/26) (JO L 257 de 23.9.2016)
OJ L 113, 29.4.2017, p. 63–63
(PT)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2016/1705/corrigendum/2017-04-29/oj
29.4.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 113/63 |
Retificação do Regulamento (UE) 2016/1705 do Banco Central Europeu, de 9 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 1745/2003 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2016/26)
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 257 de 23 de setembro de 2016 )
Na página 11, no artigo 1.o, n.o 2-A, alínea b):
onde se lê:
«Em relação à categoria do passivo “depósitos” a que o n.o 1, alínea b), se refere, a exclusão referida no n.o 2 deve ser efetuada deduzindo da base de incidência um montante determinado do seguinte modo:»,
deve ler-se:
«Em relação à categoria do passivo “títulos de dívida emitidos” a que o n.o 1, alínea b), se refere, a exclusão referida no n.o 2 deve ser efetuada deduzindo da base de incidência um montante determinado do seguinte modo:».