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Document 02012D0006(01)-20190207

Consolidated text: Decisão do Banco Central Europeu, de 29 de março de 2012, relativa à instituição da Comissão do TARGET2-Securities e que revoga a Decisão BCE/2009/6 (BCE/2012/6) (2012/235/UE)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2012/235(1)/2019-02-07

02012D0006(01) — PT — 07.02.2019 — 002.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

DECISÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 29 de março de 2012

relativa à instituição da Comissão do TARGET2-Securities e que revoga a Decisão BCE/2009/6

(BCE/2012/6)

(2012/235/UE)

(JO L 117, 1.5.2012, p.13)

Revogada por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Decisão (UE) 2019/166 do Banco Central Europeu de 25 de janeiro de 2019

L 32

14

4.2.2019

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