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2017

16/11/2017
Decisão (UE) 2017/2097 do BCE, de 3 de novembro de 2017, relativa à metodologia de cálculo do montante das sanções aplicáveis em caso de infração aos requisitos de superintendência de sistemas de pagamentos sistemicamente importantes  (BCE/2017/35), JO L 299 de 16.11.2017, p. 31.
16/11/2017
Regulamento (UE) 2017/2095 do BCE, de 3 de novembro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.° 2157/1999 relativo ao poder do BCE de impor sanções (BCE/2017/34), JO L 299 de 16.11.2017, p. 22.
16/11/2017
Decisão (UE) 2017/2098 do BCE, de 3 de novembro de 2017, relativa aos aspetos processuais da imposição de medidas corretivas por incumprimento do Regulamento (UE) n.° 795/2014 (BCE/2017/33), JO L 299 de 16.11.2017, p. 34.
16/11/2017
Regulamento (UE) 2017/2094 do BCE, de 3 de novembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.° 795/2014 relativo aos requisitos de superintendência de sistemas de pagamentos sistemicamente importantes  (BCE/2017/32), JO L 299 de 16.11.2017, p. 11.
15/11/2017
Parecer do BCE, de 11 de outubro de 2017, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 no que diz respeito à obrigação de compensação, à suspensão da obrigação de compensação, aos requisitos de comunicação de informações, às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC não compensados através de uma contraparte central, ao registo e supervisão dos repositórios de transações e aos requisitos aplicáveis aos repositórios de transações  (CON/2017/42), JO C 385 de 15.11.2017, p. 10.
15/11/2017
Parecer do BCE, de 4 de outubro de 2017, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e o Regulamento (UE) n.o 648/2012 no que respeita aos procedimentos e às autoridades envolvidos na autorização das CCP e aos requisitos para o reconhecimento das CCP de países terceiros (CON/2017/39), JO C 385 de 15.11.2017, p. 10.
14/11/2017
Decisão (UE) 2017/2081 do BCE, de 10 de outubro de 2017, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-[ECB] (BCE/2017/30), JO L 295 de 14.11.2017, p. 89.
14/11/2017
Decisão (UE) 2017/2080 do BCE, de 22 de setembro de 2017, que altera a Decisão BCE/2010/9 relativa ao acesso a determinados dados do TARGET2 e à sua utilização (BCE/2017/29), JO L 295 de 14.11.2017, p. 86.
14/11/2017
Orientação (UE) 2017/2082 do BCE, de 22 de setembro de 2017, que altera a Orientação BCE/2012/27 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2017/28), JO L 295 de 14.11.2017, p. 97.
09/11/2017
Parecer sobre a assistência a prestar aos mutuários de empréstimos à habitação em situação financeira difícil e sobre o apoio à restruturação voluntária de empréstimos à habitação denominados ou indexados em moeda estrangeira (CON/2017/48), Polónia, 9.11.2017.
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01/11/2017
Parecer do BCE, de 20 de setembro de 2017, sobre uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um enquadramento para a recuperação e resolução das contrapartes centrais e que altera os Regulamentos (UE) n.° 1095/2010, (UE) n.° 648/2012 e (UE) 2015/2365  (CON/2017/38), 1.11.2017.Informação adicional
27/10/2017
Parecer sobre serviços de pagamentos (CON/2017/44), Chipre, 27.10.2017.
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27/10/2017
Parecer sobre o papel do Národná banka Slovenska na supervisão da formação de intermediários financeiros e agentes financeiros (CON/2017/43), Eslováquia, 27.10.2017.
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09/10/2017
Parecer sobre medidas de proteção judicial dos detentores de créditos qualificados sobre instituições bancárias (CON/2017/41), Eslovénia, 9.10.2017.
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06/10/2017
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2017/40), Chipre, 6.10.2017.
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21/09/2017
Retificação às versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia JO C 313 de 21.9.2017, p. 5-5.
20/09/2017
Parecer sobre a compensação e a liquidação interbancárias (CON/2017/37), Polónia, 20.9.2017.
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19/09/2017
Recomendação do BCE, de 8 de setembro de 2017, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Národná banka Slovenska  (BCE/2017/27), JO C 310 de 19.9.2017, p. 1.
19/09/2017
Regulamento (UE) 2017/1539 do BCE, de 25 de agosto de 2017, que estabelece a data de aplicação do Regulamento (UE) 2017/1538 que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2017/25) às entidades supervisionadas menos significativas sujeitas a quadros contabilísticos nacionais (BCE/2017/26), JO L 240 de 19.9.2017, p. 212.
19/09/2017
Regulamento (UE) 2017/1538 do BCE, de 25 de agosto de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2017/25), JO L 240 de 19.9.2017, p. 1.
11/09/2017
Parecer sobre o quadro jurídico das obrigações com ativos subjacentes, o reporte de dados relativos ao crédito, os poderes e instrumentos macroprudenciais e os procedimentos comuns do Mecanismo Único de Supervisão (CON/2017/36), Eslováquia, 11.9.2017.
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06/09/2017
Recomendação do BCE, de 24 de agosto de 2017, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banco de PortugaL (BCE/2017/24), JO C 292 de 6.9.2017, p. 1.
25/08/2017
Parecer sobre alterações ao regime de supervisão do mercado financeiro (CON/2017/35), Áustria, 25.8.2017.
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24/08/2017
Parecer sobre um projecto de lei que altera a Lei Orgânica do NBB no que se refere ao número de membros do Conselho de Administração do NBB (CON/2017/34), Bélgica, 24.8.2017.
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22/08/2017
Decisão (UE) 2017/1493 do BCE, de 3 de agosto de 2017, que altera a Decisão BCE/2014/29 relativa ao fornecimento ao BCE dos dados de supervisão reportados às autoridades nacionais competentes pelas entidades supervisionadas nos termos do Regulamento de Execução (UE) n.° 680/2014 da Comissão  (BCE/2017/23), JO L 216 de 22.8.2017, p. 23.
22/08/2017
Decisão (BCE/2014/29). Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO L  de 22.8.2017, p. .
21/08/2017
Parecer sobre o reporte de dados referentes ao crédito (CON/2017/33), Áustria, 21.8.2017.
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21/08/2017
Parecer sobre a designação do Central Bank of Cyprus como autoridade de informação e a abertura da pertinente excepção à obrigação de sigilo bancário (CON/2017/32), Chipre, 21.8.2017.
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14/08/2017
Parecer sobre uma Lei relativa às infraestruturas essenciais (CON/2017/31), Eslovénia, 14.8.2017.
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04/08/2017
Parecer sobre um projeto de decisão relativa à aplicação da política monetária do Hrvatska narodna banka (CON/2017/30), Croácia, 4.8.2017.
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04/08/2017
Parecer sobre um requisito adicional de amortização de empréstimos hipotecários (CON/2017/29), Suécia, 4.8.2017.
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02/08/2017
Parecer sobre o acesso à central de registo de crédito e ao registo de contas bancárias (CON/2017/28), Bulgária, 2.8.2017.
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29/07/2017
Decisão (UE) 2017/1403 do BCE, de 23 de junho de 2017, que altera a Decisão BCE/2012/6 relativa à instituição da Comissão do TARGET2-Securities (BCE/2017/20), JO L 199 de 29.7.2017, p. 24.
29/07/2017
Orientação (BCE/2012/13). Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. JO L  de 29.7.2017, p. .
21/07/2017
Decisão (UE) 2017/1361 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/5 relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados  (BCE/2017/15), JO L 190 de 21.7.2017, p. 24.
21/07/2017
Decisão (UE) 2017/1360 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Decisão BCE/2014/40 relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações hipotecárias (covered bonds) (BCE/2017/14), JO L 190 de 21.7.2017, p. 22.
21/07/2017
Decisão (UE) 2017/1359 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Decisão (UE) 2016/948 relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2017/13), JO L 190 de 21.7.2017, p. 20.
21/07/2017
Orientação (UE) 2017/1362 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2017/12), JO L 190 de 21.7.2017, p. 26.
21/07/2017
Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à concessão de uma segunda oportunidade e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação, e que altera a Diretiva 2012/30/UE (CON/2017/22), JO C 236 de 21.7.2017, p. 2.Informação adicional
17/07/2017
Orientação (UE) 2017/1404 do BCE, de 23 de junho de 2017, que altera a Orientação BCE/2012/13 relativa ao TARGET2-Securities (BCE/2017/19), JO L 199 de 17.7.2017, p. 26.
12/07/2017
Decisão (UE) 2017/1258 do BCE, de 5 de julho de 2017, relativa à delegação de decisões sobre a transmissão de informação estatística confidencial ao Conselho Único de Resolução (BCE/2017/22), JO L 179 de 12.7.2017, p. 39.
11/07/2017
Parecer sobre a limitação dos pagamentos em numerário (CON/2017/27), Bulgária, 11.7.2017.
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30/06/2017
Decisão (UE) 2017/1198 do BCE, de 27 de junho de 2017, relativa à comunicação dos planos de financiamento das instituições de crédito pelas autoridades nacionais competentes ao BCE  (BCE/2017/21), JO L 172 de 30.6.2017, p. 32.
23/06/2017
Recomendação de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o artigo 22.° dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE (apresentada pelo BCE)  (BCE/2017/18), 23.6.2017.
23/06/2017
Parecer sobre uma lei relativa à Fundação Nacional para a Investigação, a Tecnologia e o Desenvolvimento (CON/2017/26), Áustria, 23.6.2017.
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16/06/2017
Parecer sobre a propriedade de uma entidade especial dedicada à produção de notas de euro (CON/2017/25), Espanha, 16.6.2017.
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12/06/2017
Parecer sobre a auditoria às atividades do Banka Slovenije (CON/2017/24), Eslovénia, 12.6.2017.
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08/06/2017
Parecer sobre uma nova categoria de instrumentos de dívida, um novo instrumento macroprudencial, a criação de uma nova categoria de entidades de liquidação e a exclusão de direitos de compensação (CON/2017/23), Bélgica, 8.6.2017.
07/06/2017
Parecer sobre medidas macroprudenciais de limitação dos riscos sistémicos (CON/2017/21), Áustria, 7.6.2017.
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01/06/2017
Decisão (UE) 2017/937 do BCE, de 23 de maio de 2017, que designa chefes dos serviços para a adoção de decisões delegadas relativas ao caráter significativo das entidades supervisionadas (BCE/2017/17), JO L 141 de 1.6.2017, p. 28.
01/06/2017
Decisão (UE) 2017/936 do BCE, de 23 de maio de 2017, que designa chefes dos serviços para a adoção de decisões delegadas relativas à adequação e idoneidade  (BCE/2017/16), JO L 141 de 1.6.2017, p. 26.
01/06/2017
Decisão (UE) 2017/935 do BCE, de 16 de novembro de 2016, sobre a delegação de poderes para a adoção de decisões relativas à adequação e idoneidade e a avaliação dos requisitos de adequação e idoneidade (BCE/2016/42), JO L 141 de 1.6.2017, p. 21.
01/06/2017
Decisão (UE) 2017/934 do BCE, de 16 de novembro de 2016, sobre a delegação de decisões relativas ao caráter significativo das entidades supervisionadas (BCE/2016/41), JO L 141 de 1.6.2017, p. 18.
01/06/2017
Decisão (UE) 2017/933 do BCE, de 16 de novembro de 2016, sobre o quadro geral de delegação de poderes de decisão para a adoção de instrumentos jurídicos relativos às atribuições de supervisão (BCE/2016/40)  (BCE/2016/40), JO L 141 de 1.6.2017, p. 14.
30/05/2017
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2017/20), Bélgica, 30.5.2017.
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26/05/2017
Parecer sobre a Comissão para o acompanhamento dos procedimentos alternativos de resolução de conflitos e sobre os fundos de reserva de fundações bancárias (CON/2017/19), Espanha, 26.5.2017.
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22/05/2017
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2017/18), Portugal, 22.5.2017.
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Informação adicional
18/05/2017
Parecer sobre a independência financeira do Sveriges Riksbank (CON/2017/17), Suécia, 18.5.2017.
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12/05/2017
Parecer sobre medidas de proteção judicial dos detentores de créditos qualificados sobre instituições bancárias (CON/2017/16), Eslovénia, 12.5.2017.
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29/04/2017
Retificação do Regulamento (UE) 2016/1705 do BCE, de 9 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1745/2003 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas JO L 113 de 29.4.2017, p. 63.
28/04/2017
Decisão (UE) 2017/760 do BCE de 24 de abril de 2017 relativa ao valor total das taxas de supervisão anuais respeitantes a 2017 (BCE/2017/11), JO  113 de 28.4.2017, p. 52.
24/04/2017
Parecer sobre a Lei relativa aos Serviços de Pagamento, aos Serviços de Emissão de Moeda Eletrónica e aos Sistemas de Pagamento (CON/2017/15), Eslovénia, 24.4.2017.
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20/04/2017
Parecer sobre instrumentos macroprudenciais adicionais (CON/2017/14), Suécia, 20.4.2017.
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13/04/2017
Orientação (UE) 2017/697 do BCE, de 4 de abril de 2017, relativa ao exercício das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes em relação às instituições de crédito menos significativas (BCE/2017/9), JO L 101 de 13.4.2017, p. 156.
13/04/2017
Recomendação do BCE, de 31 de março de 2017, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique  (BCE/2017/8), JO C 120 de 13.4.2017, p. 1.
13/04/2017
Recomendação do BCE, de 4 de abril de 2017, relativa às especificações comuns para o exercício caso a caso das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes no que respeita às instituições de crédito menos significativas (BCE/2017/10), JO C 120 de 13.4.2017, p. 2.
12/04/2017
Parecer sobre o alargamento do âmbito dos dados contidos no registo de créditos (CON/2017/13), Letónia, 12.4.2017.
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11/04/2017
Retificação da Decisão (UE) 2016/821 do BCE que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2016/9) JO L 98 de 11.4.2017, p. 44.
07/04/2017
Parecer sobre a prestação de cobertura de seguro contra inundações (CON/2017/12), Irlanda, 7.4.2017.
07/04/2017
Parecer sobre a alteração da Lei de Supervisão Financeira (CON/2017/11), Alemanha, 7.4.2017.
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06/04/2017
Parecer sobre a identificação de infraestruturas essenciais para a segurança informática  (CON/2017/10), Alemanha, 6.4.2017.
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24/03/2017
Parecer sobre empréstimos ligados a moedas estrangeiras (CON/2017/9), Polónia, 24.3.2017.
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22/03/2017
Orientação (UE) 2017/469 do BCE, de 7 de fevereiro de 2017, que altera a Orientação BCE/2008/8 relativa à compilação de dados respeitantes ao euro e ao funcionamento do Sistema de Informação sobre o Numerário 2 (BCE/2017/7), JO L 77 de 22.3.2017, p. 4.
22/03/2017
Decisão (UE) 2017/468 do BCE, de 26 de janeiro de 2017, que altera a Decisão BCE/2010/10 relativa ao não cumprimento das obrigações de prestação de informação estatística (BCE/2017/5), JO L 77 de 22.3.2017, p. 1.
21/03/2017
Parecer sobre as restrições à obrigação de receber pagamentos em dinheiro (CON/2017/8), Dinamarca, 21.3.2017.
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15/03/2017
Parecer sobre determinadas alterações ao regime jurídico dos ativos por impostos diferidos na Grécia  (CON/2017/7), Grécia, 15.3.2017.
08/03/2017
Parecer do BCE, de 8 de março de 2017, sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/59/UE no que respeita à posição dos instrumentos de dívida não garantidos na hierarquia da insolvência  (CON/2017/6), 8.3.2017.Informação adicional
01/03/2017
Parecer sobre o fornecimento de informações e dados por sistemas de pagamento, regimes de pagamento, centrais de depósito de títulos e sistemas de compensação e liquidação (CON/2017/5), Polónia, 1.3.2017.
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22/02/2017
Parecer relativo à participação da Itália em vários programas do Fundo Monetário Internacional: o alargamento dos Novos Acordos de Empréstimo, a contribuição para o Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento e um novo acordo bilateral de empréstimo (CON/2017/4), Itália, 22.2.2017.
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17/02/2017
Parecer sobre a atribuição ao Central Bank of Cyprus de novas funções relacionadas com o crédito hipotecário (CON/2017/3), Chipre, 17.2.2017.
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17/02/2017
Decisão BCE/2015/10. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço de Publicações da União Europeia 17.2.2017.
15/02/2017
Parecer sobre contas de pagamentos  (CON/2017/2), Chipre, 15.2.2017.
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13/02/2017
Decisão (UE) 2017/274 do BCE, de 10 de fevereiro de 2017, que estabelece os princípios para a prestação de informação sobre o desempenho dos subcoordenadores das autoridades nacionais competentes e revoga a Decisão (UE) 2016/3  (BCE/2017/6), JO L 40 de 13.2.2017, p. 72.Informação adicional
07/02/2017
Orientação BCE/2008/8. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. 7.2.2017.
03/02/2017
Parecer sobre medidas de apoio à liquidez, a recapitalização preventiva e outras medidas urgentes para o setor bancário (CON/2017/1), Itália, 3.2.2017.
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01/02/2017
Orientação BCE/2014/15. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. JO L  de 1.2.2017, p. .
31/01/2017
Orientação (UE) 2017/148 do BCE, de 16 de dezembro de 2016, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras  (BCE/2016/45), JO L 26 de 31.1.2017, p. 1.
20/01/2017
Decisão (UE) 2017/103 do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2016/948 relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2017/4), JO L 16 de 20.1.2017, p. 57.
20/01/2017
Decisão (UE) 2017/102 do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/5 relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados  (BCE/2017/3), JO L 16 de 20.1.2017, p. 55.
20/01/2017
Decisão (UE) 2017/101 do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão BCE/2014/40 relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações hipotecárias (covered bonds) (BCE/2017/2), JO L 16 de 20.1.2017, p. 53.
20/01/2017
Decisão do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários  (BCE/2017/1), JO L 16 de 20.1.2017, p. 51.
13/01/2017
Decisão BCE/2014/45. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço de Publicações da União Europeia. 13.1.2017.
13/01/2017
Decisão BCE/2014/40.Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço de Publicações da União Europeia. 13.1.2017.
13/01/2017
Decisão BCE/2016/16. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 13.1.2017.
13/01/2017
Orientação BCE/2014/60. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  JO L  de 13.1.2017, p. .
11/01/2017
Orientação BCE/2015/35. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  JO L  de 11.1.2017, p. .
11/01/2017
Orientação BCE/2014/31. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  JO L  de 11.1.2017, p. .
06/01/2017
Recomendação do BCE, de 22 de dezembro de 2016, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Bank of Greece  (BCE/2016/46), JO C 3 de 6.1.2017, p. 1.

2016

28/12/2016
Parecer sobre um projeto de lei belga relativo à superintendência dos processadores de operações de pagamento (CON/2016/61), Bélgica, 28.12.2016.
23/12/2016
Recomendação do BCE, de 13 de dezembro de 2016, relativa às políticas de distribuição de dividendos (BCE/2016/44), JO C 481 de 23.12.2016, p. 1.
20/12/2016
Decisão (UE) 2016/2248 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro  (BCE/2016/36), JO L 347 de 20.12.2016, p. 26.Informação adicional
20/12/2016
Decisão (UE) 2016/2247 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa às contas anuais do BCE (BCE/2016/35), JO L 347 de 20.12.2016, p. 1.Informação adicional
20/12/2016
Orientação (UE) 2016/2249 do BCE, de 3 de novembro de 2016, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais  (BCE/2016/34), JO L 347 de 20.12.2016, p. 3.Informação adicional
17/12/2016
Orientação (UE) 2016/2300 do BCE, de 2 de novembro de 2016, que altera a Orientação BCE/2014/31 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia  (BCE/2016/33), JO L 344 de 17.12.2016, p. 123.
17/12/2016
Orientação (UE) 2016/2299 do BCE, de 2 de novembro de 2016, que altera a Orientação (UE) 2016/65 relativa às margens de avaliação a aplicar na implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2016/32), JO L 344 de 17.12.2016, p. 117.
17/12/2016
Orientação (UE) 2016/2298 do BCE, de 2 de novembro de 2016, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2016/31), JO L 344 de 17.12.2016, p. 102.
15/12/2016
Parecer sobre os poderes do Česká národní banka para realizar operações no mercado financeiro (CON/2016/60), República Checa, 15.12.2016.
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13/12/2016
Parecer sobre a auditoria às operações do Banka Slovenije (CON/2016/59), Eslovénia, 13.12.2016.
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05/12/2016
Parecer sobre a transferência de funções públicas relativas às moedas metálicas para o De Nederlandsche Bank (CON/2016/58), Países Baixos, 5.12.2016.
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30/11/2016
Decisão (UE) 2016/2164 do BCE, de 30 de novembro de 2016, relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2017  (BCE/2016/43), JO L 333 de 30.11.2016, p. 73.
30/11/2016
Parecer sobre o reembolso das despesas relativas ao funcionamento do registo central de crédito e do registo de contas bancárias (CON/2016/57), Bulgária, 30.11.2016.
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18/11/2016
Parecer sobre rácios de reserva (CON/2016/56), Hungria, 18.11.2016.
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17/11/2016
Parecer sobre um projecto de lei de abolição das garantias estatais concedidas no âmbito da cedência e liquidez em situação de emergência (CON/2016/55), Bélgica, 17.11.2016.
17/11/2016
Parecer sobre a atribuição de competências ao Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland para avaliar a concorrência no mercado de empréstimos hipotecários e dirigir instruções aos mutuantes em matéria de taxas de juro variáveis (CON/2016/54), Irlanda, 17.11.2016.
15/11/2016
Orientação (UE) 2016/1994 do BCE, de 4 de novembro de 2016, relativa à abordagem ao reconhecimento dos sistemas de proteção institucional para fins prudenciais pelas autoridades nacionais competentes nos termos do Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (BCE/2016/38), JO L 306 de 15.11.2016, p. 37.
15/11/2016
Orientação (UE) 2016/1993 do BCE, de 4 de novembro de 2016, que estabelece os princípios aplicáveis à coordenação da avaliação prevista no Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e à monitorização dos sistemas de proteção institucional integrados por instituições significativas e menos significativas (BCE/2016/37), JO L 306 de 15.11.2016, p. 32.
21/10/2016
Parecer sobre uma alteração à formula de remuneração do "livret A" francês (conta-poupança) (CON/2016/51), França, 21.10.2016.
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14/11/2016
Decisão BCE/2013/54 - Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia 14.11.2016.
11/11/2016
Decisão (UE) 2016/1975 do BCE, de 8 de novembro de 2016, relativa à subdelegação de poderes para a concessão de acreditações (BCE/2016/39), JO L 304 de 11.11.2016, p. 9.
11/11/2016
Decisão (UE) 2016/1974 do BCE, de 31 de outubro de 2016, que altera a Decisão (UE) 2016/810 (BCE/2016/10) relativa a uma segunda série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2016/30), JO L 304 de 11.11.2016, p. 7.
10/11/2016
Recomendação do BCE, de 28 de outubro de 2016, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland (BCE/2016/29), JO C 413 de 10.11.2016, p. 1.
31/10/2016
Parecer sobre a reorganização das funções da Agência Federal para a Estabilização do Mercado Financeiro e a aplicação das orientações da EBA relativas a políticas de remuneração sãs (CON/2016/53), Alemanha, 31.10.2016.
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31/10/2016
Please translate: Decision ECB/2016/10 - Unofficial consolidated text produced by the Publications Office of the European Union 31.10.2016.
28/10/2016
Parecer sobre alterações à Lei relativa ao Hrvatska Narodna Banka (CON/2016/52), Croácia, 28.10.2016.
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21/10/2016
Orientação BCE/2008/8 - Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia 21.10.2016.
13/10/2016
Parecer sobre um projecto de lei destinada a facilitar o reembolso de certas margens cobradas sobre empréstimos ligados a moedas estrangeiras (CON/2016/50), Polónia, 13.10.2016.
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12/10/2016
Parecer sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera a Diretiva 2009/101/CE (CON/2016/49), 12.10.2016.Informação adicional
11/10/2016
Parecer sobre o tratamento dos bens imóveis ou do capital social adquiridos por instituições de crédito na sequência de processos de regularização de dívidas (CON/2016/48), Chipre, 11.10.2016.
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05/10/2016
Recomendação do BCE, de 23 de setembro de 2016, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banca d’Italia (BCE/2016/28), JO C 366 de 5.10.2016, p. 1.
29/09/2016
Decisão (UE) 2016/1734 do BCE, de 21 de setembro de 2016, que altera a Decisão BCE/2013/54 relativa aos procedimentos de acreditação de segurança dos fabricantes de elementos protegidos das notas de euro (BCE/2016/25), JO L 262 de 29.9.2016, p. 30.
28/09/2016
Parecer sobre alterações à Lei relativa ao Latvijas Banka no que se refere à redução do número de membros do Conselho do Latvijas Banka (CON/2016/47), Letónia, 28.9.2016.
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26/09/2016
Parecer sobre alterações à Lei relativa aos títulos desmaterializados (CON/2016/46), Eslovénia, 26.9.2016.
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24/09/2016
Decisão (UE) 2016/1717 do BCE, de 21 de setembro de 2016, que altera a Decisão BCE/2004/2 que adota o Regulamento Interno do BCE  (BCE/2016/27), JO L 258 de 24.9.2016, p. 17.
24/09/2016
Decisão BCE/2004/2. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  24.9.2016.
23/09/2016
Regulamento (UE) 2016/1705 do BCE, de 9 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1745/2003 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2016/26), JO L 257 de 23.9.2016, p. 10.Informação adicional
19/09/2016
Parecer sobre o papel do Národná banka Slovenska no reporte das taxas cobradas sobre os prémios de seguro  (CON/2016/45), Eslováquia, 19.9.2016.
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12/09/2016
Parecer do BCE, de 12 de setembro de 2016, sobre uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.° 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social  (CON/2016/44), 12.9.2016.Informação adicional
07/09/2016
Parecer sobre o papel do representante da Autoridade de Supervisão Financeira no Conselho de Supervisão do BCE e sobre taxas de supervisão (CON/2016/43), Finlândia, 7.9.2016.
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06/09/2016
Retificação da Orientação (UE) 2016/1386 do BCE, de 2 de agosto de 2016, que altera a Orientação BCE/2013/7 relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2016/23) JO L 238 de 6.9.2016, p. 7.
31/08/2016
Parecer sobre um registo central de responsabilidades de crédito (CON/2016/42), Eslovénia, 31.8.2016.
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31/08/2016
Parecer sobre a circular do Banca d'Italia relativa às medidas de execução da reforma dos bancos cooperativos italianos  (CON/2016/41), Itália, 31.8.2016.
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30/08/2016
Parecer sobre alterações ao regime das reservas mínimas (CON/2016/40), Roménia, 30.8.2016.
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17/08/2016
Recomendação do BCE, de 2 de agosto de 2016, relativa ao quadro para a gestão da qualidade das estatísticas de títulos  (BCE/2016/24), JO C 297 de 17.8.2016, p. 1.
17/08/2016
Orientação (UE) 2016/1386 do BCE, de 2 de agosto de 2016, que altera a Orientação BCE/2013/7 relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2016/23), JO L 222 de 17.8.2016, p. 85.Informação adicional
17/08/2016
Regulamento (UE) 2016/1384 do BCE, de 2 de agosto de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 1011/2012 (ECB/2012/24) relativo a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2016/22), JO L 222 de 17.8.2016, p. 24.
17/08/2016
Orientação BCE/2013/7. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO   de 17.8.2016, p. .
29/07/2016
Parecer sobre regras específicas de reestruturação de empréstimos denominados em moeda estrangeira ou a ela indexados (CON/2016/39), Polónia, 29.7.2016.
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29/07/2016
Parecer sobre a superintendência dos sistemas de pagamentos (CON/2016/38), Polónia, 29.7.2016.
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22/07/2016
Recomendação do BCE, de 14 de julho de 2016, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Eesti Pank  (BCE/2016/20), JO C 266 de 22.7.2016, p. 1.
12/07/2016
Parecer sobre a exclusão dos direitos de compensação no que respeita aos créditos entregues como ativos de garantia a um banco central do Sistema Europeu de Bancos Centrais (CON/2016/37), França, 12.7.2016.
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11/07/2016
Decisão (UE) 2016/1162 do BCE, de 30 de junho de 2016, relativa à comunicação de informação confidencial no contexto de investigações criminais  (BCE/2016/19), JO L 192 de 11.7.2016, p. 73.
11/07/2016
Parecer sobre o método e procedimento de contagem, seleção, embalagem e rotulagem de notas e moedas (CON/2016/36), Polónia, 11.7.2016.
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30/06/2016
Orientação (UE) 2016/1061 do BCE, de 26 de maio de 2016, que altera a Orientação BCE/2008/8 relativa à compilação de dados respeitantes ao euro e ao funcionamento do Sistema de Informação sobre o Numerário 2 (BCE/2016/15), JO L 173 de 30.6.2016, p. 102.
28/06/2016
Decisão (UE) 2016/1041 do BCE, de 22 de junho de 2016, relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica e que revoga a Decisão (UE) 2015/300 do BCE  (BCE/2016/18), JO L 169 de 28.6.2016, p. 14.
28/06/2016
Parecer sobre a extensão do acesso ao registo central de contas bancárias (CON/2016/35), Bélgica, 28.6.2016.
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28/06/2016
Parecer sobre os contratos de crédito ao consumidor referentes a propriedade imobiliária residencial  (CON/2016/34), Grécia, 28.6.2016.
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21/06/2016
Parecer do BCE sobre uma proposta de regulamento que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.° 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.° 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.° 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários, e sobre uma proposta de diretiva que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas (CON/2016/27), JO C 223 de 21.6.2016, p. 3.Informação adicional
17/06/2016
Parecer do BCE, de 11 de março de 2016, sobre a) uma proposta de regulamento que estabelece regras comuns para a titularização e cria um quadro europeu para a titularização simples, transparente e normalizada e b) uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) n.° 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e as empresas de investimento (CON/2016/11), JO C 219 de 17.6.2016, p. 2.Informação adicional
16/06/2016
Decisão (UE) 2016/956 do BCE, de 7 de junho de 2016, que altera a Decisão BCE/2016/245 (BCE/2016/2) que estabelece as regras relativas ao regime de aquisições (BCE/2016/17), JO L 159 de 16.6.2016, p. 21.
16/06/2016
Decisão (UE) 2016/955 do BCE, de 6 de maio de 2016, que altera a Decisão BCE/2013/54 relativa ao procedimento de acreditação de qualidade para fabricantes de notas de euro  (BCE/2016/12), JO L 159 de 16.6.2016, p. 19.
15/06/2016
Decisão (UE) 2016/948 do BCE, de 1 de junho de 2016, relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2016/16), JO L 157 de 15.6.2016, p. 28.
15/06/2016
Parecer sobre alterações à Lei do Hrvatska Narodna Banka (CON/2016/33), Croácia, 15.6.2016.
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14/06/2016
Decisão BCE/2007/7. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia  JO L  de 14.6.2016, p. .
13/06/2016
Parecer sobre a redução da remuneração fixada por lei dos funcionários do setor público e semi-público (CON/2016/32), Países Baixos, 13.6.2016.
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08/06/2016
Parecer sobre o crédito ao consumo (CON/2016/31), Eslovénia, 8.6.2016.
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07/06/2016
Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia JO C 59 de 7.6.2016, p. 1.
07/06/2016
PLEASE TRANSLATE: Decision ECB/2016/2 - Unofficial consolidated text produced by the Publications Office of the European Union  7.6.2016.
03/06/2016
Parecer sobre a auditoria interna do Българска народна банка (Banco Nacional da Bulgária) (CON/2016/30), Bulgária, 3.6.2016.
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01/06/2016
Decisão (UE) 2016/868 do BCE, de 18 de maio de 2016, que altera a Decisão BCE/2014/6 relativa à organização de medidas preparatórias para a recolha de dados granulares referentes ao crédito pelo Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2016/14), JO L 144 de 1.6.2016, p. 99.
01/06/2016
Regulamento (UE) 2016/867 do BCE, de 18 de maio de 2016, relativo à recolha de dados granulares referentes ao crédito e ao risco de crédito (BCE/2016/13), JO L 144 de 1.6.2016, p. 44.
31/05/2016
Orientação BCE/2014/15. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO L  de 31.5.2016, p. .
31/05/2016
Orientação BCE/2012/27. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia JO L  de 31.5.2016, p. .
19/05/2016
Parecer sobre um regulamento relativo a um modelo de dados integrados (CON/2016/29), Áustria, 19.5.2016.
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11/05/2016
Decisão (UE) 2016/702 do BCE, de 18 de abril de 2016, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2016/8), JO L 121 de 11.5.2016, p. 24.
03/05/2016
Decisão (UE) 2016/811 do BCE, de 28 de abril de 2016, que altera a Decisão BCE/2014/34 relativa a medidas respeitantes às operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2016/11), JO L 132 de 3.5.2016, p. 129.
03/05/2016
Decisão (UE) 2016/810 do BCE, de 28 de abril de 2016, relativa a uma segunda série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas  (BCE/2016/10), JO L 132 de 3.5.2016, p. 107.
03/05/2016
Parecer sobre a resolução e liquidação bancárias (CON/2016/28), Eslovénia, 3.5.2016.
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02/05/2016
Decisão (UE) 2016/821 do BCE, de 26 de abril de 2016, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB  (BCE/2016/9), JO L 136 de 2.5.2016, p. 12.Informação adicional
28/04/2016
Decisão (UE) 2016/661 do BCE, de 15 de abril de 2016, relativa ao valor total das taxas de supervisão anuais respeitantes a 2016  (BCE/2016/7), JO L 114 de 28.4.2016, p. 14.
28/04/2016
Please translate: Decision ECB/2014/34 - Unofficial consolidated text produced by the Publications Office of the European Union 28.4.2016.
20/04/2016
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 com vista à criação do Sistema Europeu de Seguro de Depósitos  (CON/2016/26), 20.4.2016.Informação adicional
20/04/2016
Parecer sobre a verificação da autenticidade e da qualidade das notas de euro e sobre a sua circulação (CON/2016/25), Itália, 20.4.2016.
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18/04/2016
Parecer sobre a auditoria das operações comerciais do Banka Slovenije (CON/2016/24), Eslovénia, 18.4.2016.
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15/04/2016
Orientação (UE) 2016/579 do BCE, de 16 de março de 2016, que altera a Orientação BCE/2012/27 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2)  (BCE/2016/6), JO L 99 de 15.4.2016, p. 21.
13/04/2016
Parecer sobre a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo  (CON/2016/23), Eslovénia, 13.4.2016.
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13/04/2016
Parecer relativo a uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) n.° 575/2013 no que diz respeito às isenções aplicáveis aos operadores em mercadorias  (CON/2016/10), JO C 130 de 13.4.2016, p. 1.Informação adicional
06/04/2016
Parecer do BCE, de 17 de março de 2016, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (CON/2016/22), JO C 216 de 6.4.2016, p. 1.Informação adicional
06/04/2016
Parecer sobre a contribuição da Áustria para o Fundo Fiduciário para Contenção e Alívio de Catástrofes do Fundo Monetário Internacional (CON/2016/21), Áustria, 6.4.2016.
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01/04/2016
Orientação (UE) 2016/450 do BCE, de 4 de dezembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras  (BCE/2015/44), JO L 86 de 1.4.2016, p. 42.
30/03/2016
Decisão (UE) 2016/456 do BCE, de 4 de março de 2016, relativa aos termos e condições que regem os inquéritos a efetuar pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude no BCE em matéria de luta contra a fraude, a corrupção e todas as atividades ilegais lesivas dos interesses financeiros das Comunidades  (BCE/2016/3), JO L 79 de 30.3.2016, p. 34.Informação adicional
30/03/2016
Parecer sobre o regime aplicável aos títulos de dívida transacionáveis (CON/2016/20), França, 30.3.2016.
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24/03/2016
Regulamento (UE) 2016/445 do BCE, de 14 de março de 2016, relativo à forma de exercício das faculdades e opções previstas no direito da União (BCE/2016/4), JO L 78 de 24.3.2016, p. 60.
24/03/2016
Parecer sobre serviços de pagamento (CON/2016/19), Bulgária, 24.3.2016.
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24/03/2016
Parecer sobre os requisitos para a amortização de hipotecas (CON/2016/18), Suécia, 24.3.2016.
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24/03/2016
Parecer sobre a reforma das caixas mútuas, sobre um mecanismo de garantia para a titularização de empréstimos não-produtivos e sobre a capacidade de concessão de empréstimos de fundos de investimento alternativos (CON/2016/17), Itália, 24.3.2016.
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17/03/2016
Decisão (UE) 2016/457 do BCE, de 16 de março de 2016, relativa à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República de Chipre  (BCE/2016/5), JO L 79 de 17.3.2016, p. 41.
17/03/2016
Parecer sobre a criação e o funcionamento de organizações dedicadas à gestão dos processos de transferência de propriedade imobiliária em Chipre  (CON/2016/16), Chipre, 17.3.2016.
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17/03/2016
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (CON/2016/15), 17.3.2016.Informação adicional
16/03/2016
Parecer sobre a aquisição da propriedade plena do Institut d’Émission des Départements d’Outre-Mer pelo Banque de France  (CON/2016/14), França, 16.3.2016.
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16/03/2016
Parecer sobre as condições obrigatórias para a realização de transferências a crédito e débito diretos  (CON/2016/13), Roménia, 16.3.2016.
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16/03/2016
Parecer sobre instrumentos financeiros elegíveis para operações de política monetária  (CON/2016/12), Roménia, 16.3.2016.
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25/02/2016
Orientação (UE) 2016/256 do BCE, de 5 de fevereiro de 2016, relativa à extensão das regras comuns e normas mínimas destinadas à proteção da confidencialidade da informação estatística compilada pelo BCE, com a assistência dos bancos centrais nacionais, às autoridades nacionais competentes de Estados-Membros participantes e ao BCE, no exercício das suas funções de supervisão  (BCE/2016/1), JO L 47 de 25.2.2016, p. 16.
23/02/2016
Parecer sobre medidas para facilitar o bom funcionamento do Conselho de Administração e do Comité do Pessoal do Central Bank of Cyprus (CON/2016/9), Chipre, 23.2.2016.
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23/02/2016
Parecer sobre a hierarquia de credores de instituições de crédito (CON/2016/7), França, 23.2.2016.
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22/02/2016
Parecer sobre alterações adicionais referentes ao requisitos para a concessão responsável de crédito (CON/2016/8), Hungria, 22.2.2016.
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20/02/2016
Decisão (UE) 2016/245 do BCE, de 9 de fevereiro de 2016, que estabelece as regras relativas ao regime de aquisições  (BCE/2016/2), JO L 45 de 20.2.2016, p. 15.Informação adicional
20/02/2016
Decisão (UE) 2016/244 do BCE, de 18 de dezembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2010/10 relativa ao não cumprimento das obrigações de prestação de informação estatística (BCE/2015/50), JO L 45 de 20.2.2016, p. 13.
18/02/2016
Orientação (UE) 2016/231 do BCE, de 26 de novembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2011/23 relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de estatísticas externas  (BCE/2015/39), JO L 41 de 18.2.2016, p. 28.
12/02/2016
Decisão (UE) 2016/188 do BCE, de 11 de dezembro de 2015, relativa ao acesso do BCE e das autoridades nacionais competentes do Mecanismo Único de Supervisão às aplicações, sistemas, plataformas e serviços eletrónicos deste último, e à sua utilização  (BCE/2015/47), JO L 37 de 12.2.2016, p. 104.
12/02/2016
Decisão (UE) 2016/187 do BCE, de 11 de dezembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2013/1 que estabelece o quadro jurídico da infraestrutura de chave pública para o Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2015/46), JO L 37 de 12.2.2016, p. 100.
03/02/2016
Parecer sobre o sistema de garantia de depósitos (CON/2016/6), Eslovénia, 3.2.2016.
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01/02/2016
Parecer sobre a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2016/5), Chipre, 1.2.2016.
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28/01/2016
Alterações ao Código Deontológico do BCE (O presente substitui o artigo 36.°-A constante do texto publicado no Jornal Oficial C 204 de 20 de junho de 2015, p. 3)  JO C 31 de 28.1.2016, p. 3.
25/01/2016
Parecer sobre a protecção do resgate de moedas pela Casa da Moeda austríaca (CON/2016/4), Áustria, 25.1.2016.
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21/01/2016
Orientação (UE) 2016/66 do BCE, de 26 de novembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2013/24 relativa às exigências de informação estatística do BCE em matéria de contas financeiras trimestrais  (BCE/2015/40), JO L 14 de 21.1.2016, p. 36.
21/01/2016
Orientação (UE) 2016/65 do BCE, de 18 de novembro de 2015, relativa às margens de avaliação a aplicar na implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2015/35), JO L 14 de 21.1.2016, p. 30.
21/01/2016
Orientação (UE) 2016/64 do BCE, de 18 de novembro de 2015, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (Orientação da Documentação Geral)  (BCE/2015/34), JO L 14 de 21.1.2016, p. 25.
21/01/2016
Parecer sobre o regime de garantia de depósitos (CON/2016/3), Grécia, 21.1.2016.
20/01/2016
Parecer sobre a supervisão das atividades das entidades que operam profissionalmente com numerário e a imposição de sanções administartivas e pecuniárias  (CON/2016/2), Lituânia, 20.1.2016.
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12/01/2016
Parecer sobre um imposto aplicável a determinadas instituições de crédito  (CON/2016/1), Polónia, 12.1.2016.
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09/01/2016
Decisão (UE) 2016/21 do BCE, de 23 de dezembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2008/17 que estabelece o regime de contratação pública conjunta do Eurosistema (BCE/2015/51), JO L 6 de 9.1.2016, p. 5.
05/01/2016
Já não está em vigor.: Decisão (UE) 2016/3 do BCE, de 18 de novembro de 2015, que estabelece os princípios para a prestação de informação sobre o desempenho dos subcoordenadores das autoridades nacionais competentes nas equipas conjuntas de supervisão do Mecanismo Único de Supervisão  (BCE/2015/36), JO L 1 de 5.1.2016, p. 4.

2015

30/12/2015
Recomendação do BCE, de 17 de dezembro de 2015, relativa às políticas de distribuição de dividendos  (BCE/2015/49), JO C 438 de 30.12.2015, p. 1.
30/12/2015
Decisão (UE) 2015/2464 do BCE, de 16 de dezembro de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2015/48), JO L 344 de 30.12.2015, p. 1.
23/12/2015
Parecer sobre o reporte de informação referente à balança de pagamentos e à prestação transfronteiras de serviços (CON/2015/58), Áustria, 23.12.2015.
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18/12/2015
Recomendação do BCE, de 10 de dezembro de 2015, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Národná banka Slovenska (BCE/2015/45), JO C 425 de 18.12.2015, p. 1.
18/12/2015
Parecer sobre certas alterações ao regime jurídico do Banka Slovenije (CON/2015/57), Eslovénia, 18.12.2015.
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18/12/2015
Parecer sobre a quitação de dívidas garantidas por hipotecas mediante a transmmissão dos títulos de propriedade imobiliária  (CON/2015/56), Roménia, 18.12.2015.
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14/12/2015
Decisão (UE) 2015/2330 do BCE, de 4 de dezembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2014/53 relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2015 (BCE/2015/41), JO L 328 de 14.12.2015, p. 119.
12/12/2015
Decisão (UE) 2015/2332 do BCE, de 4 de dezembro de 2015, relativa às regras processuais para a aprovação do volume de emissão de moedas de euro  (BCE/2015/43), JO L 328 de 12.12.2015, p. 123.
12/12/2015
Decisão (UE) 2015/2331 do BCE, de 4 de dezembro de 2015, relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2016 (BCE/2015/42), JO L 328 de 12.12.2015, p. 121.
10/12/2015
Parecer sobre o imposto de selo incidente sobre os levantamentos em caixas automáticos (CON/2015/55), Irlanda, 10.12.2015.
09/12/2015
Parecer sobre o crédito ao consumo (CON/2015/54), República Checa, 9.12.2015.
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02/12/2015
Parecer sobre o regime jurídico das caixas económicas domésticas (CON/2015/53), Alemanha, 2.12.2015.
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01/12/2015
Decisão (UE) 2015/2218 do BCE, de 20 de novembro de 2015, relativa ao procedimento para excluir membros do pessoal da aplicação da presunção de que as suas atividades profissionais têm um impacto significativo no perfil de risco de uma instituição de crédito supervisionada (BCE/2015/38), JO L 314 de 1.12.2015, p. 66.
28/11/2015
Decisão (UE) 2015/2202 do BCE, de 19 de novembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2015/37), JO L 313 de 28.11.2015, p. 42.
26/11/2015
Parecer sobre o Fundo de Garantia de Depósitos (CON/2015/52), Países Baixos, 26.11.2015.
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23/11/2015
Parecer relativo à produção de notas de euro (CON/2015/51), Portugal, 23.11.2015.
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Informação adicional
20/11/2015
Decisão (UE) 2015/2101 do BCE, de 5 de novembro de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários  (BCE/2015/33), JO L 303 de 20.11.2015, p. 106.
20/11/2015
Parecer sobre a proteção contra a falsificação e a preservação da qualidade do numerário em circulação  (CON/2015/50), Bélgica, 20.11.2015.
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20/11/2015
Parecer sobre a fiscalização do bom funcionamento do tráfego de pagamentos (‘betalingsverkeer’) (CON/2015/49), Países Baixos, 20.11.2015.
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20/11/2015
Parecer sobre a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento e relativas a fundos de garantia de depósitos e fundos de compensação  (CON/2015/48), Luxemburgo, 20.11.2015.
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13/11/2015
Parecer sobre medidas que acompanham o Regulamento relativo ao Mecanismo Único de Resolução (CON/2015/47), Áustria, 13.11.2015.
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13/11/2015
Parecer sobre um registo de contas bancárias (CON/2015/46), Bulgária, 13.11.2015.
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12/11/2015
Parecer sobre a regulamentação de sociedades de acquisição de créditos (CON/2015/45), Chipre, 12.11.2015.
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11/11/2015
Parecer sobre disposições relativas a salários e pensões (CON/2015/44), Irlanda, 11.11.2015.
06/11/2015
Parecer sobre a resolução de situações de crise no mercado financeiro e sobre uma taxa especial recaindo sobre instituições financeiras selecionadas (CON/2015/43), Eslováquia, 6.11.2015.
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04/11/2015
PArecer sobre o quadro institucional da resolução de instituições (CON/2015/42), Bélgica, 4.11.2015.
30/10/2015
Parecer sobre alterações aos Estatutos do Banca d'Italia (CON/2015/41), Itália, 30.10.2015.
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29/10/2015
Parecer sobre o fundo de garantia de depósitos (CON/2015/40), Irlanda, 29.10.2015.
28/10/2015
Orientação (UE) 2015/1938 do BCE, de 27 de agosto de 2015, que altera a Orientação (UE) 2015/510 do BCE relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2015/27), JO L 282 de 28.10.2015, p. 41.
28/10/2015
Parecer sobre rácios de reservas (CON/2015/39), Hungria, 28.10.2015.
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23/10/2015
Parecer sobre a apreciação prévia das condições relativas à recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2015/38), Hungria, 23.10.2015.
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19/10/2015
Parecer sobre a regulamentação da locação financeira e sobre as atividades das sociedades de locação financeira (CON/2015/37), Chipre, 19.10.2015.
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16/10/2015
Parecer sobre o registo central de números de contas bancárias (CON/2015/36), República Checa, 16.10.2015.
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16/10/2015
Parecer sobre a recuperação e resolução de instituições de crédito e firmas de investimento (CON/2015/35), Itália, 16.10.2015.
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28/09/2015
Parecer sobre um projeto de lei relativa ao mercado de instrumentos financeiros  (CON/2015/34), Eslovénia, 28.9.2015.
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25/09/2015
Decisão (UE) 2015/1613 do BCE, de 10 de setembro de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/5 relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (BCE/2015/31), JO L 249 de 25.9.2015, p. 28.
24/09/2015
Regulamento (UE) 2015/1599 do BCE, de 10 de setembro de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.° 1333/2014 relativo às estatísticas de mercados monetários  (BCE/2015/30), JO L 248 de 24.9.2015, p. 45.
22/09/2015
Decisão (UE) 2015/1574 do BCE, de 4 de setembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2014/8 relativa à proibição de financiamento monetário e à remuneração de depósitos das administrações públicas pelos bancos centrais nacionais  (BCE/2015/29), JO L 245 de 22.9.2015, p. 12.
22/09/2015
Orientação (UE) 2015/1575 do BCE, de 4 de setembro de 2015, que altera a Orientação BCE/2014/9 relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais  (BCE/2015/28), JO L 245 de 22.9.2015, p. 13.
22/09/2015
Parecer sobre a designação do Lietuvos bankas como autoridade de resolução (CON/2015/33), Lituânia, 22.9.2015.
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22/09/2015
Orientação BCE/2014/9. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 22.9.2015.
18/09/2015
Parecer sobre a conversão de empréstimos em francos suíços (CON/2015/32), Croácia, 18.9.2015.
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02/09/2015
Parecer sobre resolução bancária (CON/2015/31), Alemanha, 2.9.2015.
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02/09/2015
Parecer sobre o reporte de determinados dados relevantes para a estabilidade financeira (CON/2015/30), Áustria, 2.9.2015.
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28/08/2015
Parecer sobre a circulação de notas e moedas (CON/2015/29), República Checa, 28.8.2015.
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11/08/2015
Parecer sobre alterações à Lei Constitucional e à Lei que governa o Česká národní banka (CON/2015/28), República Checa, 11.8.2015.
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10/08/2015
Parecer sobre a utilização de um modelo de dados integrados para o reporte de dados ao Oesterreichische Nationalbank  (CON/2015/27), Áustria, 10.8.2015.
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05/08/2015
Parecer sobre um projeto de lei relativo às condições específicas para a restruturação dos empréstimos hipotecários denominados em moeda estrangeira (CON/2015/26), Polónia, 5.8.2015.
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21/07/2015
Decisão (UE) 2015/1196 do BCE, de 2 de julho de 2015, que altera a Decisão BCE/2010/21 relativa às contas anuais do BCE  (BCE/2015/26), JO L 193 de 21.7.2015, p. 134.
21/07/2015
Decisão (UE) 2015/1195 do BCE, de 2 de julho de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/298 relativa à distribuição intercalar dos proveitos do BCE  (BCE/2015/25), JO L 193 de 21.7.2015, p. 133.
21/07/2015
Orientação (UE) 2015/1197 do BCE, de 2 de julho de 2015, que altera a Orientação BCE/2010/20 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais  (BCE/2015/24), JO L 193 de 21.7.2015, p. 147.
21/07/2015
Orientação BCE/2010/20. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  JO   de 21.7.2015, p. .
20/07/2015
Parecer sobre a recuperação e a resolução de instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2015/25), Grécia, 20.7.2015.
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16/07/2015
Calendário indicativo dos períodos de manutenção de reservas mínimas em 2016 JO C 227 de 16.7.2015, p. 4.
15/07/2015
Parecer sobre alterações à lei relativa ao Sistema Estatístico Helénico e à Autoridade Estatística Helénica (CON/2015/24), Grécia, 15.7.2015.
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07/07/2015
Parecer sobre o novo regime jurídico das caixas económicas (CON/2015/23), Portugal, 7.7.2015.
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Informação adicional
01/07/2015
Parecer sobre a recuperação e resolução no mercado financeiro (CON/2015/22), República Checa, 1.7.2015.
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01/07/2015
Parecer sobre a proteção dos consumidores nos mercados financeiros (CON/2015/21), Eslováquia, 1.7.2015.
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25/06/2015
Parecer sobre uma proposta de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1708/2005 que estabelece as normas de execução do regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho no que respeita ao período de referência comum do índice para o índice harmonizado de preços no consumidor (CON/2015/18), JO C 209 de 25.6.2015, p. 3.
20/06/2015
Código Deontológico do BCE  JO C 204 de 20.6.2015, p. 3.Informação adicional
19/06/2015
Decisão (UE) 2015/929 do BCE, de 26 de maio de 2015, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB  (BCE/2015/22), JO L 155 de 19.6.2015, p. 1.
19/06/2015
Orientação (UE) 2015/948 do BCE, de 16 de abril de 2015, que altera a Orientação BCE/2013/7 relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2015/19), JO L 157 de 19.6.2015, p. 15.
19/06/2015
Orientação (UE) 2015/930 do BCE, de 2 de abril de 2015, que altera a Orientação BCE/2012/27 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2015/15), JO L 155 de 19.6.2015, p. 38.
19/06/2015
Parecer sobre uma central de registo de crédito (CON/2015/20), Malta, 19.6.2015.
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18/06/2015
Recomendação do BCE, de 10 de junho de 2015, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banka Slovenije  (BCE/2015/23), JO C 201 de 18.6.2015, p. 1.
10/06/2015
Parecer sobre a revisão da missão e organização do Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS) (CON/2015/4), JO C 192 de 10.6.2015, p. 1.
10/06/2015
Parecer sobre a recuperação e resolução de instituições de crédito e firmas de investimento (CON/2015/19), Espanha, 10.6.2015.
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02/06/2015
Orientação (UE) 2015/856 do BCE, de 12 de março de 2015, que estabelece os princípios do Código Deontológico do Mecanismo Único de Supervisão  (BCE/2015/12), JO L 135 de 2.6.2015, p. 29.
02/06/2015
Orientação (UE) 2015/855 do BCE, de 12 de março de 2015, que estabelece os princípios do Código Deontológico do Eurosistema e revoga a Orientação BCE/2002/6 relativa aos padrões mínimos de conduta a observar pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais ao realizarem operações de política monetária e operações cambiais que envolvam os ativos de reserva do BCE e ao gerirem esses ativos  (BCE/2015/11), JO L 135 de 2.6.2015, p. 23.
29/05/2015
Parecer relativo a uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho (CON/2015/10), JO C 175 de 29.5.2015, p. 2.Informação adicional
28/05/2015
Parecer sobre o regime jurídico do fundo de garantia de depósitos e da resolução nos mercados financeiros (CON/2015/17), Polónia, 28.5.2015.
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28/05/2015
Parecer sobre alterações o regime jurídico da sociedade de gestão de ativos bancários da Eslovénia (CON/2015/16), Eslovénia, 28.5.2015.
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27/05/2015
Versão consolidadada não oficial do Regulamento (UE) n.º 1011/2012 do BCE, de 17 de outubro de 2012, relativo a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2012/24)  JO   de 27.5.2015, p. .
23/05/2015
Decisão (UE) 2015/811 do BCE, de 27 de março de 2015, relativa ao acesso do público aos documentos do BCE na posse de autoridades nacionais competentes (BCE/2015/16), JO L 128 de 23.5.2015, p. 27.
21/05/2015
Parecer sobre a regulação de posições de ativos em aberto nos balanços de instituições de crédito (CON/2015/15), Hungria, 21.5.2015.
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14/05/2015
Decisão (UE) 2015/774 do BCE, de 4 de março de 2015, relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários  (BCE/2015/10), JO L 121 de 14.5.2015, p. 20.
07/05/2015
Orientação (UE) 2015/732 do BCE, de 16 de abril de 2015, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2014/60) (BCE/2015/20), JO L 116 de 7.5.2015, p. 22.
07/05/2015
Regulamento (UE) 2015/730 do BCE, de 16 de abril de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.° 1011/2012 relativo a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2012/24)  (BCE/2015/18), JO L 116 de 7.5.2015, p. 5.
06/05/2015
Decisão (UE) 2015/839 do BCE, de 27 de abril de 2015, que identifica instituições de crédito sujeitas a uma avaliação completa  (BCE/2015/21), 6.5.2015.
06/05/2015
Decisão (UE) 2015/727 do BCE, de 10 de abril de 2015, relativa ao montante total das taxas de supervisão anuais referentes ao primeiro período de taxa e a 2015 (BCE/2015/17), JO L 115 de 6.5.2015, p. 36.
06/05/2015
Recomendação do BCE, de 27 de março de 2015, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Deutsche Bundesbank  (BCE/2015/14), JO C 149 de 6.5.2015, p. 1.
05/05/2015
Decisão (UE) 2015/716 do BCE, de 12 de fevereiro de 2015, que altera a Decisão BCE/2004/2 que adota o Regulamento Interno do BCE (BCE/2015/8), JO L 114 de 5.5.2015, p. 11.
27/04/2015
Parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas estruturais destinadas a melhorar a capacidade de resistência das instituições de crédito da UE (CON/2014/83), JO C 137 de 27.4.2015, p. 2.Informação adicional
25/04/2015
Decisão (UE) 2015/656 do BCE, de 4 de fevereiro de 2015, relativa às condições nas quais as instituições de crédito ficam autorizadas a incluir lucros provisórios ou de final do exercício nos fundos próprios principais de nível 1 ao abrigo do artigo n.° 26.°, n.° 2, do Regulamento (UE) n.° 575/2013  (BCE/2015/4), JO L 107 de 25.4.2015, p. 76.
17/04/2015
Acordo entre o Serviço Europeu de Polícia (Europol) e o BCE  JO C 123 de 17.4.2015, p. 1.Informação adicional
10/04/2015
Parecer sobre a proibição de venda em hasta pública da habitação de residência permanente (CON/2015/14), Grécia, 10.4.2015.
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09/04/2015
Orientação (UE) 2015/571 do BCE, de 6 de novembro de 2014, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras (BCE/2014/43), JO L 93 de 9.4.2015, p. 82.
02/04/2015
Decisão (UE) 2015/509 do BCE, de 18 de fevereiro de 2015, que revoga a Decisão BCE/2013/6 relativa às regras de utilização, como ativos de garantia nas operações de política monetária do Eurosistema, de obrigações garantidas pelo Estado não colateralizadas emitidas por instituições bancárias para uso próprio, a Decisão BCE/2013/35 relativa a medidas adicionais respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia, e ainda os artigos 1.°, 3.° e 4.° da Decisão BCE/2014/23 relativa à remuneração de depósitos, saldos e reservas excedentárias  (BCE/2015/9), JO L 91 de 2.4.2015, p. 1.Informação adicional
02/04/2015
Orientação (UE) 2015/510 do BCE, de 19 de dezembro de 2014, relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema  (BCE/2014/60), JO L 91 de 2.4.2015, p. 3.Informação adicional
29/03/2015
Decisão BCE/2004/3. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 29.3.2015.
28/03/2015
Decisão (UE) 2015/530 do BCE, de 11 de fevereiro de 2015, relativa à metodologia e procedimentos para a determinação e recolha de dados referentes aos fatores de taxa utilizados no cálculo das taxas de supervisão anuais (BCE/2015/7), JO L 84 de 28.3.2015, p. 67.
28/03/2015
Decisão (UE) 2015/529 do BCE, de 21 de janeiro de 2015, que altera a Decisão BCE/2004/3 relativa ao acesso do público aos documentos do BCE  (BCE/2015/1), JO  84 de 28.3.2015, p. 64.
26/03/2015
Regulamento (UE) 2015/534 do BCE, de 17 de março de 2015, relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão  (BCE/2015/13), JO L 86 de 26.3.2015, p. 13.
25/03/2015
Parecer sobre a reforma das cooperativas de crédito mútuo (banche popolari) (CON/2015/13), Itália, 25.3.2015.
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24/03/2015
Parecer sobre o regime do mediador de crédito  (CON/2015/12), Portugal, 24.3.2015.
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Informação adicional
20/03/2015
Parecer sobre o regime jurídico das obrigações com ativos subjacentes (covered bonds)e instituições de crédito hipotecário (CON/2015/11), Polónia, 20.3.2015.
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20/03/2015
Código de Conduta dos membros do Conselho de Supervisão do BCE  JO C 93 de 20.3.2015, p. 2.
14/03/2015
Decisão (UE) 2015/433 do BCE, de 17 de dezembro de 2014, relativa à criação de um Comité de Ética e respetivo Regulamento Interno (BCE/2014/59), JO L 70 de 14.3.2015, p. 58.
13/03/2015
Decisão (UE) 2015/425 do BCE, de 15 de dezembro de 2014, que altera a Decisão BCE/2010/21 relativa às contas anuais do BCE (BCE/2014/55), JO L 68 de 13.3.2015, p. 53.
13/03/2015
Orientação (UE) 2015/426 do BCE, de 15 de dezembro de 2014, que altera a Orientação BCE/2010/20 relativa ao enquadramento jurídico dos pro