2017

21/07/2017
Decisão (UE) 2017/1361 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/5 relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados  (BCE/2017/15), JO L 190 de 21.7.2017, p. 24.
21/07/2017
Decisão (UE) 2017/1360 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Decisão BCE/2014/40 relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações hipotecárias (covered bonds) (BCE/2017/14), JO L 190 de 21.7.2017, p. 22.
21/07/2017
Decisão (UE) 2017/1359 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Decisão (UE) 2016/948 relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2017/13), JO L 190 de 21.7.2017, p. 20.
21/07/2017
Orientação (UE) 2017/1362 do BCE, de 18 de maio de 2017, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2017/12), JO L 190 de 21.7.2017, p. 26.
12/07/2017
Decisão (UE) 2017/1258 do BCE, de 5 de julho de 2017, relativa à delegação de decisões sobre a transmissão de informação estatística confidencial ao Conselho Único de Resolução (BCE/2017/22), JO L 179 de 12.7.2017, p. 39.
11/07/2017
Parecer sobre a limitação dos pagamentos em numerário (CON/2017/27), Bulgária, 11.7.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
30/06/2017
Decisão (UE) 2017/1198 do BCE, de 27 de junho de 2017, relativa à comunicação dos planos de financiamento das instituições de crédito pelas autoridades nacionais competentes ao BCE  (BCE/2017/21), JO L 172 de 30.6.2017, p. 32.
23/06/2017
Recomendação de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o artigo 22.° dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE (apresentada pelo BCE)  (BCE/2017/18), 23.6.2017.
23/06/2017
Parecer sobre uma lei relativa à Fundação Nacional para a Investigação, a Tecnologia e o Desenvolvimento (CON/2017/26), Áustria, 23.6.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
16/06/2017
Parecer sobre a propriedade de uma entidade especial dedicada à produção de notas de euro (CON/2017/25), Espanha, 16.6.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
12/06/2017
Parecer sobre a auditoria às atividades do Banka Slovenije (CON/2017/24), Eslovénia, 12.6.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
08/06/2017
Parecer sobre uma nova categoria de instrumentos de dívida, um novo instrumento macroprudencial, a criação de uma nova categoria de entidades de liquidação e a exclusão de direitos de compensação (CON/2017/23), Bélgica, 8.6.2017.
07/06/2017
Parecer sobre medidas macroprudenciais de limitação dos riscos sistémicos (CON/2017/21), Áustria, 7.6.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
01/06/2017
Decisão (UE) 2017/937 do BCE, de 23 de maio de 2017, que designa chefes dos serviços para a adoção de decisões delegadas relativas ao caráter significativo das entidades supervisionadas (BCE/2017/17), JO L 141 de 1.6.2017, p. 28.
01/06/2017
Decisão (UE) 2017/936 do BCE, de 23 de maio de 2017, que designa chefes dos serviços para a adoção de decisões delegadas relativas à adequação e idoneidade  (BCE/2017/16), JO L 141 de 1.6.2017, p. 26.
01/06/2017
Decisão (UE) 2017/935 do BCE, de 16 de novembro de 2016, sobre a delegação de poderes para a adoção de decisões relativas à adequação e idoneidade e a avaliação dos requisitos de adequação e idoneidade (BCE/2016/42), JO L 141 de 1.6.2017, p. 21.
01/06/2017
Decisão (UE) 2017/934 do BCE, de 16 de novembro de 2016, sobre a delegação de decisões relativas ao caráter significativo das entidades supervisionadas (BCE/2016/41), JO L 141 de 1.6.2017, p. 18.
01/06/2017
Decisão (UE) 2017/933 do BCE, de 16 de novembro de 2016, sobre o quadro geral de delegação de poderes de decisão para a adoção de instrumentos jurídicos relativos às atribuições de supervisão (BCE/2016/40)  (BCE/2016/40), JO L 141 de 1.6.2017, p. 14.
30/05/2017
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2017/20), Bélgica, 30.5.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (2) +
Select your language
26/05/2017
Parecer sobre a Comissão para o acompanhamento dos procedimentos alternativos de resolução de conflitos e sobre os fundos de reserva de fundações bancárias (CON/2017/19), Espanha, 26.5.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
22/05/2017
Parecer sobre restrições aos pagamentos em numerário (CON/2017/18), Portugal, 22.5.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
Informação adicional
18/05/2017
Parecer sobre a independência financeira do Sveriges Riksbank (CON/2017/17), Suécia, 18.5.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
12/05/2017
Parecer sobre medidas de proteção judicial dos detentores de créditos qualificados sobre instituições bancárias (CON/2017/16), Eslovénia, 12.5.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
29/04/2017
Retificação do Regulamento (UE) 2016/1705 do BCE, de 9 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1745/2003 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas JO L 113 de 29.4.2017, p. 63.
28/04/2017
Decisão (UE) 2017/760 do BCE de 24 de abril de 2017 relativa ao valor total das taxas de supervisão anuais respeitantes a 2017 (BCE/2017/11), JO  113 de 28.4.2017, p. 52.
24/04/2017
Parecer sobre a Lei relativa aos Serviços de Pagamento, aos Serviços de Emissão de Moeda Eletrónica e aos Sistemas de Pagamento (CON/2017/15), Eslovénia, 24.4.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
20/04/2017
Parecer sobre instrumentos macroprudenciais adicionais (CON/2017/14), Suécia, 20.4.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
13/04/2017
Orientação (UE) 2017/697 do BCE, de 4 de abril de 2017, relativa ao exercício das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes em relação às instituições de crédito menos significativas (BCE/2017/9), JO L 101 de 13.4.2017, p. 156.
13/04/2017
Recomendação do BCE, de 31 de março de 2017, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique  (BCE/2017/8), JO C 120 de 13.4.2017, p. 1.
13/04/2017
Recomendação do BCE, de 4 de abril de 2017, relativa às especificações comuns para o exercício caso a caso das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes no que respeita às instituições de crédito menos significativas (BCE/2017/10), JO C 120 de 13.4.2017, p. 2.
12/04/2017
Parecer sobre o alargamento do âmbito dos dados contidos no registo de créditos (CON/2017/13), Letónia, 12.4.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
11/04/2017
Retificação da Decisão (UE) 2016/821 do BCE que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2016/9) JO L 98 de 11.4.2017, p. 44.
07/04/2017
Parecer sobre a prestação de cobertura de seguro contra inundações (CON/2017/12), Irlanda, 7.4.2017.
07/04/2017
Parecer sobre a alteração da Lei de Supervisão Financeira (CON/2017/11), Alemanha, 7.4.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
06/04/2017
Parecer sobre a identificação de infraestruturas essenciais para a segurança informática  (CON/2017/10), Alemanha, 6.4.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
24/03/2017
Parecer sobre empréstimos ligados a moedas estrangeiras (CON/2017/9), Polónia, 24.3.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
22/03/2017
Orientação (UE) 2017/469 do BCE, de 7 de fevereiro de 2017, que altera a Orientação BCE/2008/8 relativa à compilação de dados respeitantes ao euro e ao funcionamento do Sistema de Informação sobre o Numerário 2 (BCE/2017/7), JO L 77 de 22.3.2017, p. 4.
22/03/2017
Decisão (UE) 2017/468 do BCE, de 26 de janeiro de 2017, que altera a Decisão BCE/2010/10 relativa ao não cumprimento das obrigações de prestação de informação estatística (BCE/2017/5), JO L 77 de 22.3.2017, p. 1.
21/03/2017
Parecer sobre as restrições à obrigação de receber pagamentos em dinheiro (CON/2017/8), Dinamarca, 21.3.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
15/03/2017
Parecer sobre determinadas alterações ao regime jurídico dos ativos por impostos diferidos na Grécia  (CON/2017/7), Grécia, 15.3.2017.
08/03/2017
Parecer do BCE, de 8 de março de 2017, sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/59/UE no que respeita à posição dos instrumentos de dívida não garantidos na hierarquia da insolvência  (CON/2017/6), 8.3.2017.Informação adicional
01/03/2017
Parecer sobre o fornecimento de informações e dados por sistemas de pagamento, regimes de pagamento, centrais de depósito de títulos e sistemas de compensação e liquidação (CON/2017/5), Polónia, 1.3.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
22/02/2017
Parecer relativo à participação da Itália em vários programas do Fundo Monetário Internacional: o alargamento dos Novos Acordos de Empréstimo, a contribuição para o Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento e um novo acordo bilateral de empréstimo (CON/2017/4), Itália, 22.2.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
17/02/2017
Parecer sobre a atribuição ao Central Bank of Cyprus de novas funções relacionadas com o crédito hipotecário (CON/2017/3), Chipre, 17.2.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
17/02/2017
Decisão BCE/2015/10. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço de Publicações da União Europeia 17.2.2017.
15/02/2017
Parecer sobre contas de pagamentos  (CON/2017/2), Chipre, 15.2.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
13/02/2017
Decisão (UE) 2017/274 do BCE, de 10 de fevereiro de 2017, que estabelece os princípios para a prestação de informação sobre o desempenho dos subcoordenadores das autoridades nacionais competentes e revoga a Decisão (UE) 2016/3  (BCE/2017/6), JO L 40 de 13.2.2017, p. 72.Informação adicional
07/02/2017
Orientação BCE/2008/8. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. 7.2.2017.
03/02/2017
Parecer sobre medidas de apoio à liquidez, a recapitalização preventiva e outras medidas urgentes para o setor bancário (CON/2017/1), Itália, 3.2.2017.
ENGLISH
OTHER LANGUAGES (1) +
Select your language
01/02/2017
Orientação BCE/2014/15. Texto consolidado não oficial preparado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. JO L  de 1.2.2017, p. .
31/01/2017
Orientação (UE) 2017/148 do BCE, de 16 de dezembro de 2016, que altera a Orientação BCE/2014/15 relativa às estatísticas monetárias e financeiras  (BCE/2016/45), JO L 26 de 31.1.2017, p. 1.
20/01/2017
Decisão (UE) 2017/103 do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2016/948 relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2017/4), JO L 16 de 20.1.2017, p. 57.
20/01/2017
Decisão (UE) 2017/102 do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/5 relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados  (BCE/2017/3), JO L 16 de 20.1.2017, p. 55.
20/01/2017
Decisão (UE) 2017/101 do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão BCE/2014/40 relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações hipotecárias (covered bonds) (BCE/2017/2), JO L 16 de 20.1.2017, p. 53.
20/01/2017
Decisão do BCE, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários  (BCE/2017/1), JO L 16 de 20.1.2017, p. 51.
13/01/2017
Decisão BCE/2014/45. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço de Publicações da União Europeia. 13.1.2017.
13/01/2017
Decisão BCE/2014/40.Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço de Publicações da União Europeia. 13.1.2017.
13/01/2017
Decisão BCE/2016/16. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia 13.1.2017.
13/01/2017
Orientação BCE/2014/60. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  JO L  de 13.1.2017, p. .
11/01/2017
Orientação BCE/2015/35. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  JO L  de 11.1.2017, p. .
11/01/2017
Orientação BCE/2014/31. Texto consolidado oficioso produzido pelo Serviço das Publicações da União Europeia  JO L  de 11.1.2017, p. .
06/01/2017
Recomendação do BCE, de 22 de dezembro de 2016, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Bank of Greece  (BCE/2016/46), JO C 3 de 6.1.2017, p. 1.