2003

18/12/2003
Parecer sobre uma alteração à Lei Orgânica do Banco de Portugal (CON/2003/29), Portugal, 18.12.2003.
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18/12/2003
Parecer sobre uma alteração aos Estatutos do Banco de España (CON/2003/28), Espanha, 18.12.2003.
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11/12/2003
Decisão do BCE, de 28 de Novembro de 2003, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2004 (BCE/2003/15), JO L 324 de 11.12.2003, p. 57.
06/12/2003
Parecer sobre estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro (CON/2003/26), JO C 296 de 6.12.2003, p. 5.Informação adicional
02/12/2003
Parecer sobre a Fundação Nacional para a Pesquisa, Tecnologia e Desenvolvimento (CON/2003/27), Áustria, 2.12.2003.
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25/11/2003
Parecer sobre alterações à Lei relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e a outras leis (CON/2003/25), Bélgica, 25.11.2003.
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19/11/2003
Parecer sobre a Proposta de Lei do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland (n.º 2) de 2003 (CON/2003/24), Irlanda, 19.11.2003.
15/11/2003
Decisão do BCE, de 7 de Novembro de 2003, relativa à administração das operações activas e passivas realizadas pela Comunidade Europeia ao abrigo do mecanismo de apoio financeiro a médio prazo (BCE/2003/14), JO L 297 de 15.11.2003, p. 35.Informação adicional
31/10/2003
Decisão do BCE, de 23 de Outubro de 2003, que altera a Decisão BCE/2002/12 de 19 de Dezembro de 2002, relativa à emissão de moeda metálica em 2003 (BCE/2003/13), JO L 283 de 31.10.2003, p. 87.
31/10/2003
Orientação do BCE, de 23 de Outubro de 2003, relativa às operações dos Estados-Membros participantes com os seus saldos de tesouraria em divisas nos termos do disposto no artigo 31.º-3 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE (BCE/2003/12), JO L 283 de 31.10.2003, p. 81.Informação adicional
24/10/2003
Parecer sobre a fusão do De Nederlandsche Bank com a Fundação da Autoridade de Supervisão das Pensões e Seguros dos Países Baixos (CON/2003/23), Países Baixos, 24.10.2003.
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15/10/2003
Recomendação do BCE de 3 de Outubro de 2003 ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banque Centrale du Luxembourg (BCE/2003/11), JO C 247 de 15.10.2003, p. 16.
15/10/2003
Parecer sobre alterações à Lei do Suomen Pankki e diplomas conexos (CON/2003/22), Finlândia, 15.10.2003.
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09/10/2003
Parecer sobre os requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários são admitidos à negociação num mercado regulamentado (CON/2003/21), JO C 242 de 9.10.2003, p. 6.Informação adicional
02/10/2003
Regulamento (CE) n.º 1745/2003 do BCE, de 12 de Setembro de 2003, relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2003/9), JO L 250 de 2.10.2003, p. 10.Informação adicional
02/10/2003
Regulamento (CE) n.º 1746/2003 do BCE, de 18 de Setembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.º 2423/2001 (BCE/2001/13) relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2003/10), JO L 250 de 2.10.2003, p. 17.
26/09/2003
Já não está em vigor.: Orientação do BCE, de 6 de Fevereiro de 2003, relativa a determinados requisitos de informação estatística do BCE e aos procedimentos de reporte de estatísticas monetárias e bancárias pelos bancos centrais nacionais (BCE/2003/2), JO L 241 de 26.9.2003, p. 1.
25/09/2003
Parecer sobre o Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa (CON/2003/20), JO C 229 de 25.9.2003, p. 7.Informação adicional
23/09/2003
Artigo 17.º do Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia JO L 236 de 23.9.2003, p. 38.
23/09/2003
Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia JO L 236 de 23.9.2003, p. 33.
06/09/2003
Parecer sobre uma recomendação de alterações à Convenção monetária entre a República Italiana, em nome da Comunidade Europeia, e o Estado da Cidade do Vaticano, representado pela Santa Sé (CON/2003/18), JO C 212 de 6.9.2003, p. 10.Informação adicional
04/09/2003
Parecer sobre a supervisão prudencial do sector financeiro e dos serviços financeiros (CON/2003/19), Bélgica, 4.9.2003.
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27/08/2003
Parecer sobre o departamento de obrigações hipotecárias dos bancos públicos regionais e sobre alterações a outros actos (CON/2003/17), Áustria, 27.8.2003. (CON/2003/17), Áustria, 27.8.2003.
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27/08/2003
Parecer sobre a análise e cooperação no que respeita às moedas falsas em euros (CON/2003/16), JO C 202 de 27.8.2003, p. 31.Informação adicional
08/08/2003
Parecer sobre a alteração da Lei do Sveriges Riksbank (CON/2003/15), Suécia, 8.8.2003.
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07/08/2003
Parecer sobre sistemas de pagamentos, infraestruturas de pagamento e instrumentos de pagamento (CON/2003/14), Itália, 7.8.2003.
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07/08/2003
Parecer sobre uma recomendação relativa à nomeação do novo presidente do BCE (CON/2003/13), JO C 187 de 7.8.2003, p. 16.Informação adicional
16/07/2003
Parecer sobre as contas financeiras trimestrais das administrações públicas (CON/2003/12), JO C 165 de 16.7.2003, p. 6.Informação adicional
09/07/2003
Modelo de acordo entre o BCE e o [banco central nacional do país aderente] JO C 160 de 9.7.2003, p. 7.
01/07/2003
Texto consolidado oficioso [1 a) - c)]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 1.7.2003.
26/06/2003
Parecer sobre os acordos de garantia financeira nos mercados financeiros, em aplicação da Directiva 2002/47/CE (CON/2003/11), Áustria, 26.6.2003.
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20/06/2003
Parecer sobre os serviços de investimento e mercados regulamentados (CON/2003/9), JO C 144 de 20.6.2003, p. 6.Informação adicional
20/06/2003
Parecer sobre a reforma da legislação bancária e financeira (CON/2003/10), Suécia, 20.6.2003.
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05/06/2003
Parecer sobre a Lei dos Câmbios, de 2003, e a alteração da Lei das Transferências Transfronteiras (CON/2003/8), Áustria, 5.6.2003.
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28/05/2003
Já não está em vigor.: Recomendação do BCE, de 2 de Maio de 2003, relativa aos requisitos de reporte estatístico do BCE no domínio das estatísticas de balança de pagamentos e posição de investimento internacional, e do modelo de reservas internacionais (BCE/2003/8), JO C 126 de 28.5.2003, p. 7.
28/05/2003
Já não está em vigor.: Orientação do BCE, de 2 de Maio de 2003, relativa aos requisitos de reporte estatístico do BCE no domínio das estatísticas de balança de pagamentos e posição de investimento internacional, e do modelo de reservas internacionais (BCE/2003/7), JO L 131 de 28.5.2003, p. 20.
07/05/2003
Orientação do BCE, de 4 de Abril de 2003, que altera a Orientação BCE/2001/3 relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (TARGET) alterada em 27 de Fevereiro de 2002 (BCE/2003/6), JO L 113 de 7.5.2003, p. 10.
07/05/2003
Parecer sobre um Decreto Real relativo ao mercado fora de cotação de obrigações lineares, strips e certificados do Tesouro (CON/2003/7), Bélgica, 7.5.2003.
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01/05/2003
Parecer sobre uma recomendação relativa à nomeação de um novo membro da Comissão Executiva do BCE (CON/2003/6), JO C 105 de 1.5.2003, p. 37.Informação adicional
29/04/2003
Parecer sobre os dados estatísticos a utilizar com vista à adaptação da tabela de repartição para a subscrição do capital do BCE (CON/2003/5), JO C 102 de 29.4.2003, p. 11.Informação adicional
01/04/2003
Decisão do Conselho, reunido ao nível dos Chefes de Estado ou de Governo, de 21 de Março de 2003, relativa a uma alteração do artigo 10.º-2 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE JO L 83 de 1.4.2003, p. 66.
28/03/2003
Parecer sobre a alteração dos Estatutos do Bank of Greece (CON/2003/4), Grécia, 28.3.2003.
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27/03/2003
Recomendação do BCE de 6 de Março de 2003 ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Deutsche Bundesbank (BCE/2003/3), JO C 75 de 27.3.2003, p. 11.
26/03/2003
Texto consolidado oficioso [rectificado por Rectificação publicada no JO L 287 de 14.11.2000, p. 68, e alterada pela Orientação BCE/2003/5]. Produzido pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 26.3.2003.
25/03/2003
Orientação do BCE, de 20 de Março de 2003, relativa à execução de medidas contra a reprodução irregular de notas de euro e à troca e retirada de circulação de notas de euro (BCE/2003/5), JO L 78 de 25.3.2003, p. 20.Informação adicional
25/03/2003
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 20 de Março de 2003, relativa às denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação de notas de euro (BCE/2003/4), JO L 78 de 25.3.2003, p. 16.
05/03/2003
Parecer sobre a alteração dos Estatutos do Sveriges Riksbank e da Lei relativa ao Riksdag (CON/2003/3), Suécia, 5.3.2003.
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03/03/2003
Já não está em vigor.: Decisão do BCE, de 5 de Dezembro de 2002, relativa às contas anuais do BCE (BCE/2002/11), JO L 58 de 3.3.2003, p. 38.
03/03/2003
Já não está em vigor.: Orientação do BCE, de 5 de Dezembro de 2002, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2002/10), JO L 58 de 3.3.2003, p. 1.
28/02/2003
Parecer sobre a substituição da Lei da Actividade Financeira e sobre a Lei dos Empréstimos Hipotecários e das Obrigações Hipotecárias  (CON/2003/2), Dinamarca, 28.2.2003.
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07/02/2003
Recomendação, nos termos do artigo 10.º-6 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE, de uma decisão do Conselho relativa a uma alteração ao artigo 10.º-2 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE (BCE/2003/1), JO C 29 de 7.2.2003, p. 6.
17/01/2003
Parecer sobre a alteração às regras de comunicação dos dados relativos à balança de pagamentos (CON/2003/1), Países Baixos, 17.1.2003.
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